MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Projeto: Educação Ambiental e Mobilização Social para o Saneamento Tema: Saneamento.

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1 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Projeto: Educação Ambiental e Mobilização Social para o Saneamento Tema: Saneamento Ambiental Sergio Antonio Gonçalves Diretor de Articulação Institucional Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2005

2 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Secretaria Executiva Conselho das Cidades Secretaria Nacional de Habitação Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana Secretaria Nacional de Programas Urbanos Ministério das Cidades ESTRUTURA ATUAL

3 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental MINISTÉRIO DAS CIDADES Formular uma política para as cidades em um processo pautado pela democracia e ampla participação Construção das políticas setoriais e da Política de Desenvolvimento Urbano Projeto de Lei nº 5296/2005 – Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Básico.

4 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental ALGUNS DADOS IMPORTANTES: + 80 % DA POPULAÇÃO MORAM NAS CIDADES; NAS MAIORES CIDADES E NAS RM’S CONCENTRAM-SE OS MAIORES PROBLEMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO; O MCIDADES TEM A RESPONSABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (HABITAÇÃO, SANEAMENTO AMBIENTAL, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA);

5 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Desafio Social das Grandes Cidades

6 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental QUALIDADE DE VIDA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CAMPO

7 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental MISSÃO e DESAFIO: UMA DAS MISSÕES PRIORITÁRIA DO MCIDADES É IMPLEMANTAR E APOIAR O ESTATUTO DAS CIDADES - LEI 10.257/01; COMPATIBILIZAR COM AS LEGISLAÇÕES EXISTENTES ( CONAMA; RECURSOS HÍDRICOS; SAÚDE; ETC...)

8 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disciplina e controle do uso do solo urbano

9 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Habitação saudável

10 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ênfase na articulação intersetorial no plano federal e nos demais níveis de governo. SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Órgão coordenador da preparação e execução da política nacional de saneamento ambiental e gestor dos recursos no âmbito do Ministério das Cidades.

11 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Sistema de Água Sistema de Esgotamento Sanitário Manejo de Resíduos Sólidos Manejo de Águas Pluviais urbanas ATUAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

12 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental CONSTRUIR A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL OBJETIVO ESTRATÉGICO Assegurar os direitos humanos fundamentais de acesso aos Serviços, “Essenciais” de Saneamento básico com Qualidade e Controle Social, nas cidades e no campo.

13 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental A média de perdas nos serviços de abastecimento de água é de 40%; 64 % dos municípios dispõem seus resíduos sólidos em lixões; Ausência de política e programas para o manejo das águas pluviais; A ausência de políticas de urbanização e planos diretores são responsáveis pela má utilização do uso do solo, comprometendo as nascentes e as áreas de preservação ambiental. ALGUNS INDICADORES:

14 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Municípios, Estados, DF e União Assegurar O Saneamento Ambiental é Uma Responsabilidade Do Poder Público

15 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Definir Diretrizes para: Os Serviços Públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Básico Tendo como preceitos: -Planejamento -Regulação -Fiscalização -Controle Social RESPONSABILIDADES DA UNIÃO:

16 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental INSTRUMENTOS DA POLÍTICA Conferência Nacional das Cidades; Conselho Nacional das Cidades e o Comitê Técnico; Plano Nacional de Saneamento Ambiental; Fundo Setorial; Sistema Nacional de Informações em Saneamento Ambiental e Relatórios de Situação da Salubridade Ambiental Programas de ação.

17 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Relatórios de Situação da Salubridade Ambiental Qualidade das Condições em que vivem populações urbanas e rurais no que diz respeito à sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de doenças veiculadas pelo meio ambiente, bem como de favorecer o pleno gozo da saúde e bem-estar

18 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Princípios gerais da Política Prestação adequada dos serviços; Sustentabilidade;Sustentabilidade; Intersetorialidade;Intersetorialidade; Cooperação Interinstitucional;Cooperação Interinstitucional; Gestão Pública dos serviços;Gestão Pública dos serviços; Participação e Controle Social;Participação e Controle Social; Direito à Informação;Direito à Informação; Direito à Educação Sanitária e Ambiental;Direito à Educação Sanitária e Ambiental; Respeito às diversidades locais e regionaisRespeito às diversidades locais e regionais

19 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Brasil – Necessidade de Investimentos (em milhões de reais) Brasil - Investimentos em Sistemas de Água e Esgotos por Região Expansão e Reposição Regiões/Investimentos Em 2000 Em 2010 Em 2015Em 2020 Norte6.753,8 11.274,6 13.835,5 16.307,3 Nordeste16.888,5 27.318,8 32.267,2 37.324,6 Sudeste27.165,5 50.349,3 62.416,0 74.404,0 Sul12.984,2 23.211,0 28.098,3 33.055,2 Centro-Oeste6.320,3 11.470,2 14.506,9 17.314,0 Brasil70.112,3 123.623,8 151.123,9 178.405,0

20 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental R$ 279 milhões para a ampliação da frota de coleta de lixo visando atender a 100% da população urbana. R$ 4 bilhões para a reposição da frota de equipamentos de coleta, correspondentes a 397 milhões para a reposição anual de 10%. R$ 945 milhões para a implantação da infra-estrutura de aterros sanitários para municípios com população inferior a 1,5 milhões de habitantes. R$ 434 milhões para o fechamento de lixões em municípios com população inferior a 100 mil habitantes. Investimentos de R$ 5,6 bilhões em 10 anos Fonte: MMA

21 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental DESAFIOS Garantir fontes de financiamento para o Setor; Implementar e consolidar sistemáticas para Financiamentos e repasses do OGU com regras claras e transparentes; Ampliar fontes de repasse não onerosos, para atendimento as populações de baixa renda; Estabelecer Políticas de Inclusão Social; Garantir que os operadores forneçam seus serviços com qualidade e com controle social; Consolidar o CONCIDADES e os Comitês; Consolidar o GT Interministerial; Fomentar, incentivar e garantir a intersetorialidade e transversalidade na política de desenvolvimento.

22 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

23 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental A promoção da salubridade ambiental deve ser buscada por políticas integradas, visando também potencializar os investimentos realizados. As ações de saneamento ambiental devem ser integradas entre si e com as demais políticas públicas, em especial com as de saúde, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e rural, habitação e desenvolvimento regional INTERSETORIALIDADE E TRANSVERSALIDADE

24 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Saneamento Ambiental Gestão de resíduos sólidos

25 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

26 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Saneamento Ambiental Abastecimento de água

27 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Saneamento Ambiental Esgotamento sanitário

28 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Saneamento Ambiental Drenagem e controle de enchentes

29 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Saneamento Ambiental Controle de vetores de doenças transmissíveis

30 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Saneamento Ambiental Educação ambiental

31 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Algumas Atividades que estão sendo desenvolvidas de forma Interdisciplinar e Intersetorial

32 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA – PNCDA - Estudos: Documentos Técnicos de Apoio e Guias Práticos (séries A a E) -Capacitação -Prestador dos serviços: envolvendo a questão da gestão eficiente de água/energia - EAD

33 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2005 Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2005 Patrocinadores: MCidades; MMA; FUNASA; CAIXA e BNDES Agentes envolvidos: IBGE, ANVISA, OPAS, ABES, ASSEMAE, AESBE, etc........ Revisão dos Instrumentos da pesquisa Pesquisador: IBGE

34 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Estudo sobre a Implementação da Portaria nº518/04 do MS Estudo sobre a Implementação da Portaria nº518/04 do MS Parceria: MCidades MS – SVS/CGVAN e FUNASA MS – SVS/CGVAN e FUNASA ASSEMAE ASSEMAE OPAS OPAS

35 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Elaboração de Guia Para os Planos Municipais de Saneamento Elaboração de Guia Para os Planos Municipais de Saneamento Grupo de Trabalho: MCidades;FUNASA; Conselho das Cidades por meio da ASSEMAE e FASE coordenação: FINATEC

36 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Implementação do Decretro nº 5440/2005 Implementação do Decretro nº 5440/2005 Grupo de Trabalho: M. Saúde (SVS/CGVAN) M. Da Justiça MCidades (SNSA) MMA

37 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Plano de Segurança da Água Plano de Segurança da Água (lacuna Port. 518, art. 9 inc. 3) Grupo de Trabalho: M. Saúde (SVS/CGVAN) MCidades (SNSA) MMAOPAS

38 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GESPÚBLICA – Categoria Saneamento GESPÚBLICA – Categoria Saneamento Comitê Gestor: MCidades (SNSA) MS / FUNASA MPlanejamentoCAIXA ABES, ASSEMAE, AESBE, CMN Convidados: IDEC e ABM

39 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental RECESA – Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento RECESA – Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Comitê Gestor: MCidades (SNSA); MS/FUNASA; ANA; MMA/SRH; MCT; MI; CAIXA. Núcleos Regionais: Sul; Sudeste; Centro-Oeste; Nordeste. A Norte está em fase de implantação. Parceiros: FINEP e CT-Hidro.

40 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Projeto de Mobilização Social e Educação Ambiental em Saneamento Projeto de Mobilização Social e Educação Ambiental em Saneamento Formular diretrizes. A importância da Educação Ambiental para a: -Consistência e adequação; -Sustentabilidade; e -Consolidação das ações de saneamento. Grupo de Trabalho Interinstitucional: - MMA; FUNASA; CEF; FIOCRUZ; SNSA.

41 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Programa de Saneamento Ambiental em regiões Metropolitanas Programa de Saneamento Ambiental em regiões Metropolitanas Portaria Interministerial – M.Saúde e MCidades Seleção Pública de Projetos Indicadores: Saúde Pública Urbanos Urbanos Institucionais Institucionais

42 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Consolidação das Políticas Públicas Agenda 21 – Brasileira, Estadual, Local Sistema Nacional do Meio Ambiente: CONAMA; OEMAS e Municípios Sistema Nacional de Recursos Hídricos Plano Nac. RH; CNRH; ANA; Agências e Comitês de Bacias Sistema Único de Saúde: CNS; Conselhos Estaduais e Municipais Sistema Nacional das Cidades: CONCIDADES; Comitês; Conselhos Estaduais e Municipais Estatuto das Cidades (Planos Diretores)

43 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Conferência Nacional das Cidades e Conselho das Cidades com suas Câmaras setoriais Conselhos Estaduais Conselhos Municipais Participação popular organizada e o Controle Social são prioridades:

44 MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Sergio Antonio Gonçalves Sergio Antonio Gonçalves Diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental MINISTÉRIO DAS CIDADES Esplanada dos Ministérios Bloco “A”- 3º andar sala 340 Zona Cívico-Administrativa sala 340 Zona Cívico-Administrativa Brasília – DF – CEP 70050-901 Fones: (061) 2108-1708 – Fax 322-2024 E-mail: sanearcidades@cidades.gov.br