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Reforma agrária Grupo Wanderlei Cordeiro Belão Élio Valentin Karolus Marcos Aurélio Vieira Andressa Caroline Faturi Henry Hideaki Ito Caron Natan Michel de Lacerda Gustavo Werneck Wellinton Luiz Zanella
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HISTÓRICO 1530 com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias Em 1822 Lei do mais forte
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Estatuto da terra Conceito: Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção.
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Responsável pela reforma agrária A união: através do INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
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Objetivos da reforma agrária Para o INCRA: A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de alimentos básicos; A geração de ocupação e renda; O combate à fome e à miséria; A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural; A redução da migração campo-cidade; A promoção da cidadania e da justiça social.
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Modos de aquisição de terras para reforma agrária Obtidas pela União de duas formas: expropriação e compra. Expropriação: Lei 8.629/93
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Dados a respeito da reforma agrária Conforme dados do INCRA, de 2003 a 2009, o Governo do Brasil comprou mais de 40 milhões de hectares para realizar a reforma, enquanto a expropriação atingiu apenas 3 milhões de hectares.
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Quantidade de terra já destinada para reforma agrária Conforme dados do INCRA, o Brasil destinou mais de 80 milhões de hectares para fins da reforma agrária, realizando o assentamento de, aproximadamente, 920 mil pessoas.
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Críticas Falta de fiscalização e corrupção
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fim http://www.youtube.com/watch?v=NxJSRUngUh0
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