Julho – Setembro 2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º TRIMESTRE de 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

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1 Julho – Setembro 2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º TRIMESTRE de 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

2 Julho – Setembro 2005 Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. PRESTAÇÃO DE CONTAS

3 Julho – Setembro 2005 Orçamento e Execução Financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS

4 Julho – Setembro 2005 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2005

5 Julho – Setembro 2005 Posição das despesas empenhadas e liquidadas Recursos De Todas as Fontes - 3º trimestre/2005

6 Julho – Setembro 2005 Serviços e Ações de Assistência PRESTAÇÃO DE CONTAS

7 Julho – Setembro 2005 TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2005

8 Julho – Setembro 2005 PRODU Ç ÃO AMBULATORIAL NO ESTADO PRODU Ç ÃO AMBULATORIAL NO ESTADO Julho / Setembro de 2005

9 Julho – Setembro 2005 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO Julho / Setembro de 2005

10 Julho – Setembro 2005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA: Em medicamentos: 178 municípios com R$ 535.940,01 Em recursos financeiros: 115 municípios com R$ 1.000.285,50 Saúde Mental: R$ 580.212,53 distribuídos em medicamentos p/ 83 municípios que fazem parte do Programa de Saúde Mental Medicamentos Estratégicos para os programas: distribuídos em medicamentos R$ 145.727,20

11 Julho – Setembro 2005 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - ALTO CUSTO: Valores transferidos pelo MS no Trimestre R$ 11.552.714,85 Custo do atendimento no Trimestre R$ 16.436.551,69 Novos Pacientes incluídos no Trimestre = 2.538 Total de Pacientes atendidos ao final do Trimestre = 20.388 Número de Pacientes que concluíram tratamento = 34 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

12 Julho – Setembro 2005 DEMANDAS JUDICIAIS: Custo do atendimento no Trimestre: R$ 5.376.471,48 Novos Pacientes incluídos no Trimestre: 151 Total de Pacientes atendidos ao final do Trimestre: 973 Número de Pacientes que concluíram tratamento: 21 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.083.500 O LAFESC produziu no período 2.083.500 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg.

13 Julho – Setembro 2005 PROJETOSAÇÕESMONTANTE INVESTIDO Renovação/manutenção de Equipamentos  Manutenção corretiva / preventiva de equipamentos médico hospitalares R$ 292.912,48 (Investido no trimestre) Obras e Serviços  Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios R$ 2.001.849,71 (Investido no trimestre) Feesc (Informática)  Implantação de um sistema integrado de informações e telemedicina R$ 928.200,00 (Investido no trimestre) Material Permanente  Material permanente adquirido pela SES no trimestre R$ 711.920,93 (Investido no trimestre) TOTAL GERAL R$ 3.934.883,12 DIRETORIA DOS SERVI Ç OS ESPECIALIZADOS

14 Julho – Setembro 2005 INSTITUTO DE ANATOMIA PATOL Ó GICA Realização diagnósticos de citopatologia -18.594 exames; Realização diagnósticos de anatomopatologia: 11.522; Aquisição de equipamentos e material permanente - equipamento fotográfico digital, serra-fita, balança digital - Recursos oriundos do VIGISUS II, no valor aproximado de R$ 4.500,00; Realização de necropsias - TOTAL : 193 necropsias; Regionalização das ações referentes ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) Implantar o SVO nas 8 macrorregionais

15 Julho – Setembro 2005 Serviços e Ações de Vigilância PRESTAÇÃO DE CONTAS

16 Julho – Setembro 2005 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Total de recursos investidos no trimestre em: Custeio e Investimento: R$ 893.520,00

17 Julho – Setembro 2005 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA IMUNOPREVENIVEIS E IMUNIZAÇÃO CONTROLE DE ZOONOZES

18 Julho – Setembro 2005 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTROLE DE AGRAVOS

19 Julho – Setembro 2005 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

20 Julho – Setembro 2005 AÇÕES DE VIGILÂNCIA - SANITÁRIA RELATÓRIO DE PRODUÇÃO/2005

21 Julho – Setembro 2005 AÇÕES DE VIGILÂNCIA - SANITÁRIA RELATÓRIO DE PRODUÇÃO/2005

22 Julho – Setembro 2005 Obras e Melhorias na rede Estadual PRESTAÇÃO DE CONTAS

23 Julho – Setembro 2005 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA MÊS DE JULHO/05 Montante Aplicado no período R$ 2.001.849,71

24 Julho – Setembro 2005 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA MÊS DE AGOSTO/05

25 Julho – Setembro 2005 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA MÊS DE SETEMBRO/05

26 Julho – Setembro 2005 Auditorias PRESTAÇÃO DE CONTAS

27 Julho – Setembro 2005 GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE Julho / Setembro 2005 – 3º TRIMESTRE PROCESSOS NOVOS: referente aos processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos, no período. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde. PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional. ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento. GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. GLOSAS EFETUADAS R$ 21.710,00 RESSARCIMENTOS REALIZADOS R$ 40,00 AUDITORIAS E VISTORIAS REALIZADAS “IN LOCO” PELA EQUIPE CENTRAL 13 PROCESSOS NOVOS PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSOS ENCAMINHADOS AOS ÓRGÃOS DE CLASSE ADVERTÊNCIAS EMITIDAS8579070106 ) EM ANDAMENTO ATÉ 30/09/05 (ACUMULADO)706

28 Julho – Setembro 2005