CICLO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM DEBATE CISED III PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA SEGURANÇA PÚBLICA Belo Horizonte, abril de 2009.

Apresentação em tema: "CICLO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM DEBATE CISED III PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA SEGURANÇA PÚBLICA Belo Horizonte, abril de 2009."— Transcrição da apresentação:

1 CICLO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM DEBATE CISED III PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA SEGURANÇA PÚBLICA Belo Horizonte, abril de 2009

2 1- FINALIDADE DO ESTADO Síntese: Promover o bem estar e o desenvolvimento das pessoas mediante políticas e programas. Principais políticas e programas:  Saúde  Educação  Trabalho  Moradia  Cultura  Lazer  Meio ambiente  Trânsito  Transportes públicos  Justiça  Segurança pública

3 Realidade do cidadão:  Acidente de trânsito  Ambulantes  Animais soltos em via publica  Bota-fora  Comércio de produtos “piratas”  Comercio de produtos contrabandeados  Depredações e vandalismos  Desmatamentos ilegais  Transporte público clandestino  Estacionamento irregular  Fila em ponto de ônibus  Fila em posto de saúde  Patrimônio histórico vulnerável  Áreas públicas invadidas  Uso irregular de áreas públicas  Lixo  Falsa mendicância  Pichações  Poluição sonora  Eventos diversos  Reservas ambientais devassadas.

4 2 – SEGURANÇA PÚBLICA 2.1. Situação  Demanda reprimida  Espera alongada  Ciclo interrompido. 2.2. Tendência  Atendimento seletivo  Reincidências  Credibilidade baixa  Enfrentamentos “A verdade é que ninguém está satisfeito com a segurança pública que tem. É necessária uma mudança que dê resultado.”

5 3 – PREMISSAS PARA A MUDANÇA  Legalidade ( União, Estado e Município)  Realidade Social Urbanização intensa Desemprego Instabilidade social Drogas  Realidade financeira

6 4 – METAS 1. Principal Atenção à totalidade da demanda em tempo de espera tolerável e com a realização do ciclo completo. 2. Intermediárias  Atenção a todos os aspectos da Segurança Pública e das Posturas Municipais.  Ação preventiva em escolas de primeiro e segundo graus, com prioridade para o problema de drogas  Ação preventiva em logradouros onde haja a frequência de ilícitos de baixo potencial de violência  Participação em atividades comunitárias de caráter preventivo da violência

7 5 – AÇÕES A SEREM EXECUTADAS  Preventivas  Controle  Cidadania  Integração  Repressivas

8 6 – GUARDA MUNICIPAL Instrumento de execução das ações propostas integrada por servidores efetivos especializados. 6.1 – Premissas  Selecionada  Uniformizada  Hierarquizada  Integrada operacionalmente à PM  Efetivo feminino

9 6.2 – Processo seletivo  Escolaridade mínima  Higidez  Capacidade física  Aptidão psicológica  Capacitação técnica

10 6.3 – Capacitação técnica  Conhecimentos jurídicos; Legislação de trânsito; Legislação de Guarda Municipal; Legislação de posturas municipais; Direitos humanos e cidadania.  Estudo do problema de drogas; Relações humanas; Ética profissional.  Gerenciamento de crises; Criminalística; Escoltas; Defesa civil; Prevenção e combate a incêndios; Segurança e vigilância.  Defesa pessoal; Educação física; Segurança patrimonial;  Exploração e uso dos recursos de comunicações; Redação de relatórios e ocorrências.

11 7 – PRINCIPAIS OBSTÁCULOS  Doutrina de emprego difusa  Custos  Credibilidade  Ingerência política

12 8- RESULTADOS  Ocorrências policiais  Ocorrências assistenciais  Inquéritos policiais  TCO

13 9- CONCLUSÃO “ A cada intervenção da guarda Municipal, uma vidraça quebrada a menos no município.”