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Aspectos relevantes para o Grupo EDP Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões Industriais João Gonçalves Centro de Congressos da AIP Lisboa,

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1 Aspectos relevantes para o Grupo EDP Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões Industriais João Gonçalves Centro de Congressos da AIP Lisboa, 30 de Janeiro de 2009

2 1 Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu

3 2 Em Portugal, segundo a nomenclatura GIC, o parque térmico gerido pela EDP Produção integra 5 Instalações Existentes ( ) e 5 Novas Instalações ( ), das quais 3 se encontram em exploração normal e 2 em fase de construçãoTecnologia Potência Térmica (MWt) Combustível Caldeira a Vapor Turbinas a Gás Ciclo Combinado Cogeração Central do Carregado Central do Barreiro Central de Setúbal Central de Sines Central do Ribatejo Central de Lares Período de Vida Central da Energin Central da Soporgen Central de Tunes Fuelóleo/Gás Natural Fuelóleo Carvão Gasóleo Gás Natural IE NI IE NI 1968/ / / / > / / > / > / > / > / > 2020 Central da Fisigen NI IENI

4 3 Tecnologia Potência Térmica (MWt) Combustível Caldeira a vapor Caldeira a vapor + FGD Caldeira a vapor Caldeira a vapor + FGD Ciclo Combinado Cogeração Aboño 2 Soto de Ribera 2 Castejón 1 Período de Vida Decisão Pendente Decisão pendente 2016 Decisão pendente > MWt 105 t/h vapor Carvão/GHA/GBC Carvão Gás Natural Gás Natural/GHA/GBC Soto de Ribera 4 Soto de Ribera 3 Aboño 1 Sidergás IE Soto de Ribera 5 Castejón 3 NI Em Espanha, o parque gerido pela HC compreende 4 Instalações Existentes ( ) e 5 Novas Instalações ( ), das quais 4 em exploração e 1 em fase de construção IE NI

5 4 Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu

6 5 Face aos diplomas GIC e PCIP o enquadramento legal para as instalações geridas pela EDP Produção apresenta-se do seguinte modo… Potência Térmica (MWt) Diploma GIC Diploma PCIP LA válida até 2015 Em curso processo de alteração da LA inicial válida até 2010 LA válida até 2018 LA válida até 2013 LA válida até 2016 LA válida até 2010 LA válida até 2016 Já submetido pedido de LA Não abrangida Central do Carregado Central do Barreiro Central de Setúbal Central de Sines Central do Ribatejo Central de Lares Central da Energin Central da Soporgen Central de Tunes IE NI IE NI Central da Fisigen NI

7 6 Potência Térmica (MWt) Diploma GIC Diploma PCIP LA válida até 2016 LA válido até 2013 LA válido até 2012 LA válido até MWt 105 t/h vapor Não abrangida Aboño 2 Soto de Ribera 2 Castejón 1 Soto de Ribera 4 Soto de Ribera 3 Aboño 1 Sidergás IE Soto de Ribera 5 Castejón 3 NI …sendo que a situação para as instalações geridas pela HC se apresenta de modo similar. NI

8 7 Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu

9 8 EM PORTUGAL Directiva PCIP Decreto Lei n.º 173/2008, de 25 de Agosto que revoga o n.º 194/2000, de 21 de Agosto (PCIP) Decreto Lei n.º 173/2008, de 25 de Agosto que revoga o n.º 194/2000, de 21 de Agosto (PCIP) MTDs - BREF GIC - BREF Análise Custo-Eficácia Directiva GIC Decreto-Lei n.º 178/2003, de 5 de Agosto (GIC) Decreto-Lei n.º 178/2003, de 5 de Agosto (GIC) VLE ( parte A do Anexo III ) PNRE 2008 – 2015 e respectivo regime de isenção (Derrogação das horas) VLE ( parte B do Anexo III ) Analisando agora a componente emissões industriais para a atmosfera, o panorama existente quanto ao regime legal e instrumental vigente é o seguinte… IE NI IENI

10 9 …estando fixadas desde 2007 as condições de adaptação progressiva das instalações existentes da EDP Produção ao regime de aplicação de MTDs… Até Dezembro 2007 Parque Térmico EDP P Instalações Existentes Cenário PNRE Sines: Cenário PNRE/MTD Sines: Cenário MTD Novas Instalações Cenário VLE/MTD Ribatejo, Energin e Soporgen Cenário MTD Lares Fisigen Cenário MTD Lares Fisigen Cenário MTD Sines: Cenário MTD IE NI Carregado, Barreiro e Setúbal: Isenção do PNRE por derrogação das horas Ribatejo, Energin e Soporgen Cenário MTD

11 10 Até Dezembro 2007 Parque Térmico HC Instalações Existentes Cenário PNRE Novas Instalações Cenário VLE/MTD IE NI Soto 4 Castejón 1e 3 Sidergás Cenário MTD Soto 4 Castejón 1e 3 Sidergás Cenário MTD Soto 5 Cenário MTD Soto 5 Cenário MTD NI Soto 2: Isenção por derrogação das horas até 2015 Aboño 1 e 2 Soto 3 Cenário PNRE/MTD Aboño 1 e 2 Soto 3 Cenário PNRE/MTD …o mesmo acontecendo em Espanha para as instalações da HC.

12 11 Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu

13 12 EM PORTUGAL CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE SINES Cenário PNRE/GIC Cenário PNRE/GIC Reforço de medidas primárias de redução de NOx, através da montagem de BOFA, concluído em Cenário MTD (BREF) Cenário MTD (BREF) Instalação de equipamento de dessulfuração (DeSOx) teconologia calcário/gesso, concluído em 2008; Revitalização dos despoeiradores, realizado em simultâneo com o DeSOx; Instalação de equipamento de desnitrificação catalítica selectiva (DeNOx), a concluir em Analisando agora as perspectivas de funcionamento para além de 2016 as medidas de adequação estabelecidas para o cumprimento das VLEs, são as seguintes… VLESO2NOxPartículas mg/Nm3< 400< 500< 50 VLESO2NOxPartículas mg/Nm

14 13 …como se pode observar no caso da Central de Sines… Equipamento do Sistema de Dessulfuração Equipamento do Sistema de Dessulfuração. em planta. plano dos equipamentos auxiliares. plano do absorvedor do Grupo I

15 14 …assim como nas de Soto de Ribera e Aboño, em Espanha. ABOÑO SOTO Sistema de Dessulfuração em Soto de Ribera 3 e Aboño 2 Sistema de Dessulfuração em Soto de Ribera 3 e Aboño 2 Queimadores de baixo teor de NOx em Soto de Ribera 3, Aboño 1 e Aboño 2 Queimadores de baixo teor de NOx em Soto de Ribera 3, Aboño 1 e Aboño 2

16 15 Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu

17 16 Passando a analisar a proposta de Directiva EI, importa ter em conta as últimas posições conhecidas por parte da COM, do PE e da Presidência (francesa) que o Grupo EDP considera relevantes… 1.Perspectiva a entrada em vigor do bloco IV (GIC) em Aponta para VLE mais restritivos Novas instalações Partículas: 10mg/Nm3 SO 2 : 150 mg/Nm3 NO x : 150 mg/Nm3 3.Clarifica deverem os VLE ser definidos de acordo com as MTD 4.Prevê um novo MTD implicando uma revisão dos VLE num prazo de 4 anos 5.Impõe uma flexibilidade muito limitada quanto à adapção dos MTD pelos EM (sem referência aos PNRE previstos na directiva GIC) 6.Alarga a abrangência da Directiva de um limite mínimo de 50 MW para 20 MW 1.Perspectiva a entrada em vigor do bloco IV (GIC) em Aponta para VLE mais restritivos Novas instalações Partículas: 10mg/Nm3 SO 2 : 150 mg/Nm3 NO x : 150 mg/Nm3 3.Clarifica deverem os VLE ser definidos de acordo com as MTD 4.Prevê um novo MTD implicando uma revisão dos VLE num prazo de 4 anos 5.Impõe uma flexibilidade muito limitada quanto à adapção dos MTD pelos EM (sem referência aos PNRE previstos na directiva GIC) 6.Alarga a abrangência da Directiva de um limite mínimo de 50 MW para 20 MW Instalações existentes Partículas: 20 mg/Nm3 SO 2 : 200 mg/Nm3 NO x : 200 mg/Nm3 3.Considera a necessidade de se introduzir maior flexibilidade na definição dos VLE, com a participação dos EM 4.Defende eliminar a obrigação de rever os VLE 4 anos após novo MTD 5.Considera a possibilidade de um regime de isenção para instalações que funcionem horas entre 2016 e Defende manter o limite de aplicação nos 50 MW 2.Considera a importância de relaxar os limites para instalações com funcionamento < horas/ano: NO x (450 mg/Nm3) e SO 2 (800 mg/Nm3) 3.Defende que VLE mais restritivos sejam aplicados só a partir de 2020, ou mercado europeu de emissões de SO 2 e NOx 5.Defende um novo PNRE ou, alternativamente, um mercado europeu de emissões, e, ainda, a possibilidade de isenção para instalações com funcionamento horas entre 2016 e 2019 e encerramento em 2020 Proposta da Comissão Posição do Parlamento Posição da Presidência

18 17 …sendo que, em 2008, a EDP fundamentou a sua opinião, mais tarde integrada na posição comum do sector eléctrico europeu, veiculada pela Eurelectric e procura acompanhar com muito interesse o debate em curso… Implementar a nova directiva em 2020 e não 2016, tendo em conta os seguintes argumentos principais: – a actual Directiva PCIP só entrou completamente em vigor em Out – o sector eléctrico necessita de estabilidade regulatória para investir – evita o fecho prematuro de instalações antes da entrada em funcionamento da nova capacidade prevista (preocupações com segurança de abastecimento) Dever a revisão dos VLE ser feita de acordo com um processo participativo, envolvendo peritos da indústria eléctrica e não excluindo a consideração de todas as tecnologias e regimes de funcionamento possíveis Implementar a nova directiva em 2020 e não 2016, tendo em conta os seguintes argumentos principais: – a actual Directiva PCIP só entrou completamente em vigor em Out – o sector eléctrico necessita de estabilidade regulatória para investir – evita o fecho prematuro de instalações antes da entrada em funcionamento da nova capacidade prevista (preocupações com segurança de abastecimento) Dever a revisão dos VLE ser feita de acordo com um processo participativo, envolvendo peritos da indústria eléctrica e não excluindo a consideração de todas as tecnologias e regimes de funcionamento possíveis Posição do Sector Eléctrico Europeu

19 18 …importando referir que esse debate tem lugar no contexto de uma elevada pressão regulatória que, no seu conjunto, pode ser crítica para o processo de decisão sobre como irá evoluir o parque térmico da EDP, a partir de tecnologias baseadas no carvão ou no gás. Com efeito: 2010 aprovação provável da Directiva EI em Dezembro de 2010 e transposição até obrigação da inclusão de um sistema Capture Ready nas instalações de combustão 300 MW ou licenças de construção após entrada em vigor da Directiva CCS ª fase do CELE com obrigação da obtenção em leilão das licenças de CO2 atribuídas aos operadores do sector eléctrico (em debate) (em debate) inicio da aplicação do bloco IV (GIC) da Directiva EI Até 2020 Até 2020 objectivo da disponibilidade comercial da tecnologia CCS (eventualmente registada como MTD)

20 19 Em conclusão, acreditando ter podido dar contributo positivo para o debate, gostaríamos de indicar como linha de reflexão, a necessidade de: Reforçar uma posição intrinsecamente favorável à simplificação regulamentar que aproveita a iniciativa de revisão alargada da Dir. PCIP, Alertar para a existência de matérias em jogo que se revestem de enorme importância para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu em geral, Manifestar que estamos disponíveis e interessados em continuar a acompanhar os trabalhos relativos ao processo conducente à aprovação da Directiva EI nas instâncias comunitárias.

21 Aspectos relevantes para o Grupo EDP Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões Industriais João Gonçalves Centro de Congressos da AIP Lisboa, 30 de Janeiro de 2009


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