Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental.

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0 Aspectos relevantes para o Grupo EDP
Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões Industriais Aspectos relevantes para o Grupo EDP João Gonçalves Centro de Congressos da AIP Lisboa, 30 de Janeiro de 2009

1 Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu

2 Potência Térmica (MWt)
Em Portugal, segundo a nomenclatura GIC, o parque térmico gerido pela EDP Produção integra 5 Instalações Existentes ( ) e 5 Novas Instalações ( ), das quais 3 se encontram em exploração normal e 2 em fase de construção IE NI Tecnologia Potência Térmica (MWt) Combustível Período de Vida IE Central do Carregado Caldeira a Vapor Turbinas a Gás Ciclo Combinado Cogeração 1910 223 2501 3080 690 2045 1428 176 178 76 Fuelóleo/Gás Natural Fuelóleo Carvão Gasóleo Gás Natural 1968/2010 1978/2009 1979/2012 1985/ > 2020 1982/2009 2004/ >2020 2009/ >2020 2002/ >2020 2000/ > 2020 2010/ > 2020 IE Central do Barreiro IE Central de Setúbal IE Central de Sines IE Central de Tunes NI Central do Ribatejo NI Central de Lares NI Central da Energin NI Central da Soporgen NI Central da Fisigen

3 Potência Térmica (MWt)
Em Espanha, o parque gerido pela HC compreende 4 Instalações Existentes ( ) e 5 Novas Instalações ( ), das quais 4 em exploração e 1 em fase de construção IE NI Tecnologia Potência Térmica (MWt) Combustível Período de Vida IE Aboño 1 Caldeira a vapor Caldeira a vapor + FGD Ciclo Combinado Cogeração 951 1401 750 830 852 800 755 805 40 MWt 105 t/h vapor Carvão/GHA/GBC Carvão Gás Natural Gás Natural/GHA/GBC Decisão Pendente Decisão pendente 2016 > 2020 IE Aboño 2 IE Soto de Ribera 2 IE Soto de Ribera 3 NI Soto de Ribera 4 NI Soto de Ribera 5 NI Castejón 1 NI Castejón 3 NI Sidergás

4 Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC
Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu 4

5 Face aos diplomas GIC e PCIP o enquadramento legal para as instalações geridas pela EDP Produção apresenta-se do seguinte modo… Potência Térmica (MWt) Diploma GIC Diploma PCIP IE Central do Carregado 1910 223 2501 3080 690 2045 1428 176 178 76  Não abrangida  LA válida até 2015 Em curso processo de alteração da LA inicial válida até 2010 LA válida até 2018 LA válida até 2013 LA válida até 2016 LA válida até 2010 Já submetido pedido de LA IE Central do Barreiro IE Central de Setúbal IE Central de Sines IE Central de Tunes NI Central do Ribatejo NI Central de Lares NI Central da Energin NI Central da Soporgen NI Central da Fisigen

6 Potência Térmica (MWt)
…sendo que a situação para as instalações geridas pela HC se apresenta de modo similar. Potência Térmica (MWt) Diploma GIC Diploma PCIP IE Aboño 1 951 1401 750 830 852 800 755 805 40 MWt 105 t/h vapor  Não abrangida  LA válida até 2016 LA válido até 2013 LA válido até 2012 LA válido até 2016 IE Aboño 2 IE Soto de Ribera 2 IE Soto de Ribera 3 NI Soto de Ribera 4 NI Soto de Ribera 5 NI Castejón 1 NI Castejón 3 NI Sidergás

7 Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC
Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu 7

8 Analisando agora a componente “emissões industriais” para a atmosfera, o panorama existente quanto ao regime legal e instrumental vigente é o seguinte… EM PORTUGAL Directiva PCIP Decreto Lei n.º 173/2008, de 25 de Agosto que revoga o n.º 194/2000, de 21 de Agosto (PCIP) MTDs - BREF GIC - BREF Análise Custo-Eficácia Directiva GIC Decreto-Lei n.º 178/2003, de 5 de Agosto (GIC) VLE (parte A do Anexo III) PNRE 2008 – 2015 e respectivo regime de isenção (Derrogação das horas) VLE (parte B do Anexo III) IE NI IE NI

9 …estando fixadas desde 2007 as condições de adaptação progressiva das instalações existentes da EDP Produção ao regime de aplicação de MTDs… Até Dezembro 2007 Parque Térmico EDP P IE Instalações Existentes Cenário PNRE Sines: Cenário PNRE/MTD Sines: Cenário MTD Sines: Cenário MTD Carregado, Barreiro e Setúbal: Isenção do PNRE por derrogação das horas NI Novas Instalações Cenário VLE/MTD Ribatejo, Energin e Soporgen Cenário MTD Ribatejo, Energin e Soporgen Cenário MTD Lares Fisigen Cenário MTD Lares Fisigen Cenário MTD NI

10 …o mesmo acontecendo em Espanha para as instalações da HC.
Até Dezembro 2007 Parque Térmico HC Instalações Existentes Cenário PNRE Aboño 1 e 2 Soto 3 Cenário PNRE/MTD Aboño 1 e 2 Soto 3 Cenário PNRE/MTD IE Soto 2: Isenção por derrogação das horas até 2015 Novas Instalações Cenário VLE/MTD NI Soto 4 Castejón 1e 3 Sidergás Cenário MTD Soto 4 Castejón 1e 3 Sidergás Cenário MTD Soto 5 Cenário MTD NI Soto 5 Cenário MTD

11 Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC
Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu 11

12 Analisando agora as perspectivas de funcionamento para além de 2016 as medidas de adequação estabelecidas para o cumprimento das VLEs, são as seguintes… EM PORTUGAL CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE SINES Cenário PNRE/GIC Reforço de medidas primárias de redução de NOx, através da montagem de BOFA, concluído em 2008. Cenário MTD (BREF) Instalação de equipamento de dessulfuração (DeSOx) teconologia calcário/gesso, concluído em 2008; Revitalização dos despoeiradores, realizado em simultâneo com o DeSOx; Instalação de equipamento de desnitrificação catalítica selectiva (DeNOx), a concluir em 2011. VLE SO2 NOx Partículas mg/Nm3 < 400 < 500 < 50 VLE SO2 NOx Partículas mg/Nm3 200 20

13 …como se pode observar no caso da Central de Sines…
. plano dos equipamentos auxiliares Equipamento do Sistema de Dessulfuração . em planta . plano do absorvedor do Grupo I

14 …assim como nas de Soto de Ribera e Aboño, em Espanha.
Sistema de Dessulfuração em Soto de Ribera 3 e Aboño 2 Queimadores de baixo teor de NOx em Soto de Ribera 3, Aboño 1 e Aboño 2 ABOÑO SOTO

15 Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC
Tópicos Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu 15

16 Posição da Presidência
Passando a analisar a proposta de Directiva EI, importa ter em conta as últimas posições conhecidas por parte da COM, do PE e da Presidência (francesa) que o Grupo EDP considera relevantes… Perspectiva a entrada em vigor do bloco IV (GIC) em 2016 Aponta para VLE mais restritivos Novas instalações Partículas: 10mg/Nm3 SO2: 150 mg/Nm3 NOx: 150 mg/Nm3 Clarifica deverem os VLE ser definidos de acordo com as MTD Prevê um novo MTD implicando uma revisão dos VLE num prazo de 4 anos Impõe uma flexibilidade muito limitada quanto à adapção dos MTD pelos EM (sem referência aos PNRE previstos na directiva GIC) Alarga a abrangência da Directiva de um limite mínimo de 50 MW para 20 MW Proposta da Comissão Considera a necessidade de se introduzir maior flexibilidade na definição dos VLE, com a participação dos EM Defende eliminar a obrigação de rever os VLE 4 anos após novo MTD Considera a possibilidade de um regime de isenção para instalações que funcionem  horas entre 2016 e 2023 Defende manter o limite de aplicação nos 50 MW Considera a importância de relaxar os limites para instalações com funcionamento < horas/ano: NOx (450 mg/Nm3) e SO2 (800 mg/Nm3) Defende que VLE mais restritivos sejam aplicados só a partir de 2020, ou mercado europeu de emissões de SO2 e NOx Defende um novo PNRE ou, alternativamente, um mercado europeu de emissões, e, ainda, a possibilidade de isenção para instalações com funcionamento  horas entre 2016 e 2019 e encerramento em 2020 Posição do Parlamento Posição da Presidência Instalações existentes Partículas: 20 mg/Nm3 SO2: 200 mg/Nm3 NOx: 200 mg/Nm3

17 Posição do Sector Eléctrico Europeu
…sendo que, em 2008, a EDP fundamentou a sua opinião, mais tarde integrada na posição comum do sector eléctrico europeu, veiculada pela Eurelectric e procura acompanhar com muito interesse o debate em curso… Implementar a nova directiva em 2020 e não 2016, tendo em conta os seguintes argumentos principais: a actual Directiva PCIP só entrou completamente em vigor em Out. 2007 o sector eléctrico necessita de estabilidade regulatória para investir evita o fecho prematuro de instalações antes da entrada em funcionamento da nova capacidade prevista (preocupações com segurança de abastecimento) Dever a revisão dos VLE ser feita de acordo com um processo participativo, envolvendo peritos da indústria eléctrica e não excluindo a consideração de todas as tecnologias e regimes de funcionamento possíveis Posição do Sector Eléctrico Europeu

18 …importando referir que esse debate tem lugar no contexto de uma elevada pressão regulatória que, no seu conjunto, pode ser crítica para o processo de decisão sobre como irá evoluir o parque térmico da EDP, a partir de tecnologias baseadas no carvão ou no gás. Com efeito: 2010 aprovação provável da Directiva EI em Dezembro de 2010 e transposição até 2012 obrigação da inclusão de um sistema “Capture Ready” nas instalações de combustão ≥ 300 MW ou licenças de construção após entrada em vigor da Directiva CCS 3.ª fase do CELE com obrigação da obtenção em leilão das licenças de CO2 atribuídas aos operadores do sector eléctrico (em debate) inicio da aplicação do bloco IV (GIC) da Directiva EI Até 2020 objectivo da disponibilidade comercial da tecnologia CCS (eventualmente registada como MTD)

19 Em conclusão, acreditando ter podido dar contributo positivo para o debate, gostaríamos de indicar como linha de reflexão, a necessidade de: Reforçar uma posição intrinsecamente favorável à simplificação regulamentar que aproveita a iniciativa de revisão alargada da Dir. PCIP, Alertar para a existência de matérias em jogo que se revestem de enorme importância para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu em geral, Manifestar que estamos disponíveis e interessados em continuar a acompanhar os trabalhos relativos ao processo conducente à aprovação da Directiva EI nas instâncias comunitárias. 19

20 Aspectos relevantes para o Grupo EDP
Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões Industriais Aspectos relevantes para o Grupo EDP João Gonçalves Centro de Congressos da AIP Lisboa, 30 de Janeiro de 2009