Realizado por: Carla Martinho nº15745 LECN Mafalda Alemão nº 16237 LECN Vera Gomes nº16019 LECN Um olhar sobre Sistemas Educativos Europeus.

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1 Realizado por: Carla Martinho nº15745 LECN Mafalda Alemão nº 16237 LECN Vera Gomes nº16019 LECN Um olhar sobre Sistemas Educativos Europeus

2 Evolução Histórica AnosAspectos importantes Séc. XAparecimento da primeira escola (igreja) Sec. XIIIAparecimento das primeiras escolas oficiais 1835/36Escolaridade obrigatória de 3 anos 1956Escolaridade obrigatória de 4 anos para os rapazes 1960Escolaridade obrigatória de 4 anos para as raparigas 1936Reformas no ensino secundário 1947Criação da inspecção do ensino liceal 1960Escolaridade obrigatória de 6 anos 1973Lei de bases - reforma global do ensino (falhou) 1986Lei de Bases do Sistema Educativo (actual) Escolaridade obrigatória de 9 anos

3 Evolução Histórica

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8 PERCURSOS EDUCATIVOS

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13 Organização e Gestão do Sistema Educativo

14 Competências: aprovar o projecto educativo da escola e acompanhar e avaliar a sua execução; aprovar o projecto educativo da escola e acompanhar e avaliar a sua execução; aprovar o regulamento interno da escola; aprovar o regulamento interno da escola; apreciar os relatórios periódicos; apreciar os relatórios periódicos; aprovar as propostas de contratos de autonomia; aprovar as propostas de contratos de autonomia; acompanhar a realização do processo eleitoral para a direcção executiva. acompanhar a realização do processo eleitoral para a direcção executiva. Assembleia Organização e Gestão do Sistema Educativo

15 Competências: elaborar e submeter à aprovação da assembleia:.projecto educativo da escola;.regulamento interno da escola;.propostas de celebração de contratos de autonomia; elaborar e submeter à aprovação da assembleia:.projecto educativo da escola;.regulamento interno da escola;.propostas de celebração de contratos de autonomia; definir o regime de funcionamento da escola; definir o regime de funcionamento da escola; elaborar o projecto de orçamento; elaborar o projecto de orçamento; Conselho Executiva Organização e Gestão do Sistema Educativo

16 Competências: elaborar o plano anual de actividades; elaborar o plano anual de actividades; superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários distribuir o serviço docente e não docente; distribuir o serviço docente e não docente; designar os directores de turma. designar os directores de turma. Conselho Executiva Organização e Gestão do Sistema Educativo

17 Competências: elaborar o plano de formação e de actualização do pessoal docente e não docente; elaborar o plano de formação e de actualização do pessoal docente e não docente; definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional; definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional; definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular; definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular; Conselho Pedagógico Organização e Gestão do Sistema Educativo

18 Competências: adoptar os manuais escolares; adoptar os manuais escolares; definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários; definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários; proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações. proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações. Conselho Pedagógico Organização e Gestão do Sistema Educativo

19 Competências: aprovar o projecto de orçamento anual da escola; aprovar o projecto de orçamento anual da escola; autorizar a realização de despesas e o respectivo pagamento, fiscalizar a cobrança de receitas e verificar a legalidade da gestão financeira da escola; autorizar a realização de despesas e o respectivo pagamento, fiscalizar a cobrança de receitas e verificar a legalidade da gestão financeira da escola; zelar pela actualização do cadastro patrimonial da escola. zelar pela actualização do cadastro patrimonial da escola. Conselho Administrativo Organização e Gestão do Sistema Educativo

20 Organização e Gestão do Sistema Educativo

21 Competências: assegurar aplicação das leis; assegurar aplicação das leis; elaborar a regulação interna da escola com a ajuda dos representantes da união dos professores; elaborar a regulação interna da escola com a ajuda dos representantes da união dos professores; analisar e propor para aprovação o projecto de orçamento anual; analisar e propor para aprovação o projecto de orçamento anual; estabelecer a estratégia para a atracção de fundos extra-orçamentos de acordo com as provisões da lei. estabelecer a estratégia para a atracção de fundos extra-orçamentos de acordo com as provisões da lei. aprovar e garantir o salário de mérito de todo o pessoal da escola; aprovar e garantir o salário de mérito de todo o pessoal da escola; Conselho de Administração Organização e Gestão do Sistema Educativo

22 Competências: debater e aprovar o equilíbrio de desenvolvimento do plano da escola; debater e aprovar o equilíbrio de desenvolvimento do plano da escola; aprovar o regulamento interno da escola, elaborado com os representantes da união dos professores; aprovar o regulamento interno da escola, elaborado com os representantes da união dos professores; eleger os professores para o conselho administrativo; eleger os professores para o conselho administrativo; propor ao professor titular os membros da escola para as comissões e departamentos; propor ao professor titular os membros da escola para as comissões e departamentos; Conselho de Professores Organização e Gestão do Sistema Educativo

23 Competências: validar o relatório semestral e anual sobre a situação académica dos alunos; validar o relatório semestral e anual sobre a situação académica dos alunos; analisar e decidir as sanções aos professores ou aos professores assistentes que não respeitaram as provisões da lei da regulação interna da escola; analisar e decidir as sanções aos professores ou aos professores assistentes que não respeitaram as provisões da lei da regulação interna da escola; decidir as sanções disciplinares dos alunos. decidir as sanções disciplinares dos alunos. Conselho de Professores Organização e Gestão do Sistema Educativo

24 Organização e Gestão do Sistema Educativo

25 Competências: executar os pressupostos da escola; executar os pressupostos da escola; autorizar os gastos; autorizar os gastos; ordenar os pagamentos; ordenar os pagamentos; realizar as contratações de obras, serviços e os seus ministrados. realizar as contratações de obras, serviços e os seus ministrados. Director Organização e Gestão do Sistema Educativo

26 Competências: responsável de todos os assuntos académico-docentes da instituição. responsável de todos os assuntos académico-docentes da instituição. Chefe de Estudos Secretário Competências: administração e a gestão económica. administração e a gestão económica. Organização e Gestão do Sistema Educativo

27 Conselho Escolar Competências: formular a Equipa Directiva proposta para a elaboração do programa anual da escola; formular a Equipa Directiva proposta para a elaboração do programa anual da escola; aprovar o projecto educativo; aprovar o projecto educativo; participar no processo de admissão de alunos; participar no processo de admissão de alunos; Organização e Gestão do Sistema Educativo

28 Conselho Escolar Competências: aprovar o projecto de pressuposto da escola e sua liquidação; aprovar o projecto de pressuposto da escola e sua liquidação; analisar e valorizar o funcionamento geral da escola, a avaliação do rendimento escolar e os resultados da avaliação da escola realizada pela Administração Educativa. analisar e valorizar o funcionamento geral da escola, a avaliação do rendimento escolar e os resultados da avaliação da escola realizada pela Administração Educativa. Organização e Gestão do Sistema Educativo

29 Claustro de Professores Competências: formular a equipa directiva propostas para a elaboração da programação geral anual; formular a equipa directiva propostas para a elaboração da programação geral anual; informar sobre o projecto do Regulamento de Regime Interior da escola; informar sobre o projecto do Regulamento de Regime Interior da escola; promover iniciativas no âmbito da experimentação e da investigação pedagógica e na formação dos professores da escola; promover iniciativas no âmbito da experimentação e da investigação pedagógica e na formação dos professores da escola; Organização e Gestão do Sistema Educativo

30 Claustro de Professores Competências: coordenar as funções referentes à orientação, tutoria, avaliação e recuperação dos alunos; coordenar as funções referentes à orientação, tutoria, avaliação e recuperação dos alunos; analisar e valorizar o funcionamento geral a nível central, a avaliação do rendimento escolar e os resultados da avaliação que a instância central realiza da Administração Educativa. analisar e valorizar o funcionamento geral a nível central, a avaliação do rendimento escolar e os resultados da avaliação que a instância central realiza da Administração Educativa. Organização e Gestão do Sistema Educativo

31 estabelecer as directrizes gerais para elaborar e revisar os projectos curriculares; estabelecer as directrizes gerais para elaborar e revisar os projectos curriculares; formular as propostas relativas da organização da orientação educativa, no plano de acção educativa e na formação dos docentes; formular as propostas relativas da organização da orientação educativa, no plano de acção educativa e na formação dos docentes; Coordenação Docente Educação Primária e Secundária Comissão de Coordenação Pedagógica e Tutores Organização e Gestão do Sistema Educativo

32 fixar os critérios e procedimentos previstos para realizar as adaptações curriculares adequadas para alunos com necessidades educativas especiais; fixar os critérios e procedimentos previstos para realizar as adaptações curriculares adequadas para alunos com necessidades educativas especiais; fomentar a avaliação de todas as actividades e projectos a nível central. fomentar a avaliação de todas as actividades e projectos a nível central. Coordenação Docente Educação Primária e Secundária Comissão de Coordenação Pedagógica e Tutores Organização e Gestão do Sistema Educativo

33 promover, organizar e facilitar este tipo de actividades. promover, organizar e facilitar este tipo de actividades. Coordenação Docente Educação Secundária Departamento de Actividades Complementares e Extra-escolares Organização e Gestão do Sistema Educativo

34 organizar e desempenhar o ensino das próprias áreas, materiais e módulos correspondentes. organizar e desempenhar o ensino das próprias áreas, materiais e módulos correspondentes. Coordenação Docente – Educação Secundária Departamentos Didácticos Equipa de Professores fazer a avaliação e o seguimento dos alunos de seu grupo; fazer a avaliação e o seguimento dos alunos de seu grupo; tratar os conflitos que surjam; tratar os conflitos que surjam; procurar a coordenação das actividades de ensino e aprendizagem. procurar a coordenação das actividades de ensino e aprendizagem. Organização e Gestão do Sistema Educativo

35 Órgãos Escolares Corpos consultivos Organizações de Professores e outros funcionários Agência Nacional de Educação Sueca Municípios Associações de pais Organização e Gestão do Sistema Educativo

36 Corpos consultivos Competências: direito à informação e tomada de decisões referentes à instituição. direito à informação e tomada de decisões referentes à instituição. O responsável pela escola, na qual informa e consulta alunos e pais relativamente a assuntos importantes para a instituição. O responsável pela escola, na qual informa e consulta alunos e pais relativamente a assuntos importantes para a instituição. A Associação de pais é muito influente na vida escolar e tem ligação estreita com os professores A Associação de pais é muito influente na vida escolar e tem ligação estreita com os professores Organização e Gestão do Sistema Educativo

37 Agência Nacional para a Educação Sueca Competências: avaliação e monitorização do sistema escolar; avaliação e monitorização do sistema escolar; supervisão das actividades educativas; supervisão das actividades educativas; formação de gestores escolares; formação de gestores escolares; formação continua dos professores; formação continua dos professores; organização e implementação da unidade escolar. organização e implementação da unidade escolar. Organização e Gestão do Sistema Educativo

38 Varia consoante o tipo de escola: Escolas da Comunidade autoridades locais Escolas da Comunidade autoridades locais Escolas da Fundação órgãos escolares ou pessoal de confiança Escolas da Fundação órgãos escolares ou pessoal de confiança Escolas Voluntárias Controladas ou Ajudadas representantes da igreja, pessoal de confiança e pelos órgãos de gestão Escolas Voluntárias Controladas ou Ajudadas representantes da igreja, pessoal de confiança e pelos órgãos de gestão Organização e Gestão do Sistema Educativo

39 Organização e Gestão do Sistema Educativo

40 Deve assegurar-se de que o currículo nacional está a ser executado e se a instrução religiosa está a ser ensinada. Deve assegurar-se de que o currículo nacional está a ser executado e se a instrução religiosa está a ser ensinada. Decidir como o orçamento será gasto e determinar o número e a composição da equipa de funcionários. Decidir como o orçamento será gasto e determinar o número e a composição da equipa de funcionários. É responsável por seleccionar o professor titular e outros membros do grupo de liderança. Organização e Gestão do Sistema Educativo Algumas das competências mais importantes…

41 Secretaria-geral, tem funções nas áreas: da inovação; da inovação; da qualidade; da caracterização e normalização relativamente à construção das escolas; Administração geral a nível central Tendências de Descentralização e Autonomia

42 Secretaria-geral, tem funções nas áreas: do património histórico da educação, publicações e arquivo; do património histórico da educação, publicações e arquivo; da informação e relações públicas; dos recursos humanos e do património afectos ao funcionamento dos demais órgãos e serviços centrais e regionais. Administração geral a nível central Tendências de Descentralização e Autonomia

43 Inspecção-Geral da Educação, tem as funções: de auditoria; de auditoria; de controlo do funcionamento do sistema educativo, prosseguindo os objectivos primordiais de garantia da qualidade do sistema. de controlo do funcionamento do sistema educativo, prosseguindo os objectivos primordiais de garantia da qualidade do sistema. Administração geral a nível central Tendências de Descentralização e Autonomia

44 Direcções Regionais de Educação: tem funções de administração desconcentrada, relativas às atribuições do ME; tem funções de administração desconcentrada, relativas às atribuições do ME; assegura o apoio e informação aos utentes do sistema educativo; assegura o apoio e informação aos utentes do sistema educativo; orienta e coordena o funcionamento das escolas orienta e coordena o funcionamento das escolas articula com as autarquias locais o exercício das competências na área do sistema educativo. articula com as autarquias locais o exercício das competências na área do sistema educativo. Administração geral a nível regional Tendências de Descentralização e Autonomia

45 Inspecção-Geral da Educação : exercida através de Delegações Regionais proceder à fiscalização técnico-pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial do sistema educativo. proceder à fiscalização técnico-pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial do sistema educativo. Administração geral a nível regional Tendências de Descentralização e Autonomia

46 Conselhos Municipais de Educação: são instâncias de coordenação e consulta; são instâncias de coordenação e consulta; promover, a coordenação da política educativa; promover, a coordenação da política educativa; articular a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados; articular a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados; analisar e acompanhar o funcionamento do sistema; analisar e acompanhar o funcionamento do sistema; propor as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo. propor as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo. Administração a nível local Tendências de Descentralização e Autonomia

47 Ministério da Educação e Pesquisa: responsabilidade de estabelecer e implementar a política educacional nacional; responsabilidade de estabelecer e implementar a política educacional nacional; poder de iniciar e executar políticas sobre o financiamento e os recursos humanos do ensino; poder de iniciar e executar políticas sobre o financiamento e os recursos humanos do ensino; aprovar e assegurar o curriculum nacional e a avaliação nacional do sistema; aprovar e assegurar o curriculum nacional e a avaliação nacional do sistema; assegurar a estrutura para a produção de livros e o financiamento para a aquisição dos mesmos pelas escolas, de acordo com as provisões da lei; Administração a nível nacional Tendências de Descentralização e Autonomia

48 elaborar o estudo de diagnósticos e prognósticos no domínio da reestruturação e modernização da educação e contribuir para a melhoria da estrutura legislativa; elaborar o estudo de diagnósticos e prognósticos no domínio da reestruturação e modernização da educação e contribuir para a melhoria da estrutura legislativa; coordenar as unidades subordinadas, de acordo com as provisões da lei, nas nomeações, nas transferências, nas despensas, nas aposentadorias, nas evidências dos professores e na gestão dos professores assistentes; estabelecer a estrutura do ano escolar, as sessões de exames, os termos de competições e as férias. Tendências de Descentralização e Autonomia

49 Inspectores da Escola dos Condados: avaliar anualmente o sistema educacional a nível do condado e estabelece o plano de gestão para o ano seguinte; avaliar anualmente o sistema educacional a nível do condado e estabelece o plano de gestão para o ano seguinte; assegurar a implementação e a performance da legislação na organização, gestão e desenvolvimento do processo educacional; assegurar a implementação e a performance da legislação na organização, gestão e desenvolvimento do processo educacional; Administração a nível regional Tendências de Descentralização e Autonomia

50 assegurar com o apoio das autoridades de administração públicas locais o ensino aos alunos que se encontram na idade da escolaridade obrigatória; assegurar com o apoio das autoridades de administração públicas locais o ensino aos alunos que se encontram na idade da escolaridade obrigatória; coordenar o recrutamento de professores de acordo com as provisões dos estatutos dos professores; coordenar o recrutamento de professores de acordo com as provisões dos estatutos dos professores; organizar e guiar o serviço de ensino de professores e de outras actividades complementares à educação. organizar e guiar o serviço de ensino de professores e de outras actividades complementares à educação. Administração a nível regional Tendências de Descentralização e Autonomia

51 As principais funções do serviço local: assegurar a manutenção dos edifícios; assegurar a manutenção dos edifícios; suportar as escolas no estabelecimento e na execução do orçamento anual, de acordo com as medidas específicas do financiamento e com as necessidades das escolas e da comunidade local. suportar as escolas no estabelecimento e na execução do orçamento anual, de acordo com as medidas específicas do financiamento e com as necessidades das escolas e da comunidade local. Administração a nível local Tendências de Descentralização e Autonomia

52 As escolas possuem autonomia a nível da gestão organizacional, pedagógica e económica. Esta autonomia tem como finalidade conseguir uma maior adequação e aproveitamento dos recursos designados e possibilitar um modelo de acção pedagógica mais ajustado às necessidades específicas dos alunos e das características das escolas. Tendências de Descentralização e Autonomia

53 Administração a nível central aprovação das leis aprovação das leis Comissão Nacional de Apoio ao Estudante, a quem compete a administração e a avaliação do apoio financeiro aos estudantes no âmbito da educação obrigatória, tanto na Suécia como no estrangeiro. Comissão Nacional de Apoio ao Estudante, a quem compete a administração e a avaliação do apoio financeiro aos estudantes no âmbito da educação obrigatória, tanto na Suécia como no estrangeiro. Tendências de Descentralização e Autonomia

54 Administração a nível local Praticamente toda a educação pública com excepção da educação a nível superior, a educação pública encontra-se sob jurisdição municipal, incluindo a responsabilidade pelo pessoal docente, transferida em 1991 do estado para as autarquias. Praticamente toda a educação pública com excepção da educação a nível superior, a educação pública encontra-se sob jurisdição municipal, incluindo a responsabilidade pelo pessoal docente, transferida em 1991 do estado para as autarquias. Tendências de Descentralização e Autonomia

55 Administração a nível local Municípios e os conselhos regionais são apoiados por comissões que garantem Municípios e os conselhos regionais são apoiados por comissões que garantem a operacionalidade do sistema. O trabalho das comissões de apoio aos municípios e aos conselhos regionais assenta na O trabalho das comissões de apoio aos municípios e aos conselhos regionais assenta na elaboração de um plano de trabalho com base no currículo e nas prioridades locais, bem como na sua monitorização e avaliação. Tendências de Descentralização e Autonomia

56 Secretaria de Estado para a Educação e Habilidades: representa o ensino e tem a responsabilidade total sobre o Departamento de Educação e Habilidades (DfES) e sobre o departamento de Oficios de Padrões no Ensino (Ofsted); representa o ensino e tem a responsabilidade total sobre o Departamento de Educação e Habilidades (DfES) e sobre o departamento de Oficios de Padrões no Ensino (Ofsted); o que inclui poderes sobre as suas políticas, estratégias, finanças, despesas públicas e as suas nomeações principais. o que inclui poderes sobre as suas políticas, estratégias, finanças, despesas públicas e as suas nomeações principais. Tendências de Descentralização e Autonomia Administração a nível nacional

57 Departamento de Educação e Habilidades: Departamento de Educação e Habilidades : responsável pelo planeamento e pela monitorização do sistema educacional na Inglaterra; responsável pelo planeamento e pela monitorização do sistema educacional na Inglaterra; publica a orientação para ajudar as LAs e as escolas a executarem as legislações e outros regulamentos. publica a orientação para ajudar as LAs e as escolas a executarem as legislações e outros regulamentos. Administração a nível nacional Tendências de Descentralização e Autonomia

58 Departamento de Ofícios de Padrões no Ensino: Departamento de Ofícios de Padrões no Ensino : é o responsável pela gestão do sistema de inspecção da escola é o responsável pela gestão do sistema de inspecção da escola; monitoriza, regula e mantém as escolas sob revisão; relata assuntos. Ex: faz análises para verificar tendências e avalia os efeitos da política educacional. relata assuntos. Ex: faz análises para verificar tendências e avalia os efeitos da política educacional. Administração a nível nacional Tendências de Descentralização e Autonomia

59 A gestão e administração do ensino não é efectuada a nível regional. Ofícios Governamentais para as Regiões: Ofícios Governamentais para as Regiões: responsável por controlar e entregar alguns planos governamentais e programas relacionados com o ensino e as habilidades. responsável por controlar e entregar alguns planos governamentais e programas relacionados com o ensino e as habilidades. Administração a nível regional Tendências de Descentralização e Autonomia

60 Autoridades Locais (LAS) são responsáveis: pela provisão de lugares e admissões da escola; pela provisão de lugares e admissões da escola; pela a administração financeira; pela a administração financeira; por monitorizar e o melhorar os padrões; por assegurar o comparecimento regular dos alunos na escola; por assegurar o comparecimento regular dos alunos na escola; pelas refeições e transportes nas escolas; pelas refeições e transportes nas escolas; por conceber o plano da organização das escolas que através do conhecimento das necessidades da população que vive na área; por conceber o plano da organização das escolas que através do conhecimento das necessidades da população que vive na área; Administração a nível local Tendências de Descentralização e Autonomia

61 por ajustam o orçamento para o serviço educacional e determinam os fundos para escolas individuais; por ajustam o orçamento para o serviço educacional e determinam os fundos para escolas individuais; pela decisão de empregar o pessoal não-docente das escolas da comunidade, das voluntárias controladas e das escolas especiais. pela decisão de empregar o pessoal não-docente das escolas da comunidade, das voluntárias controladas e das escolas especiais. Administração a nível local Tendências de Descentralização e Autonomia

62 Conclusão A organização do sistema educativo reflecte a evolução histórica do país em causa; A Suécia e Portugal são os países em que os percursos educativos são mais simples; A Suécia e Portugal são os países em que os percursos educativos são mais simples; Em Espanha, na Suécia e em Inglaterra os alunos não podem participar em nenhuma reunião dos órgãos escolares; Em Espanha, na Suécia e em Inglaterra os alunos não podem participar em nenhuma reunião dos órgãos escolares; Portugal é o país que delega maior poder de autonomia às escolas. Portugal é o país que delega maior poder de autonomia às escolas.

63 FIM…