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Dirad – IV Encontro de Gestão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação-SLTI Sistemas Eletrônicos de Compras do Governo Federal Fiocruz – 17 de junho de 2009
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Operacionalização e gestão descentralizadas das compras governamentais
Objetivo Operacionalização e gestão descentralizadas das compras governamentais Vinculação: Aprimoramento do processo de gestão pública Projeto de Governo Eletrônico
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Acrescento: mais visibilidade e interoperabilidade...
Motivação “... assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos às compras e contratos realizados.” Acrescento: mais visibilidade e interoperabilidade...
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Redução de custos na aquisição de bens e na contratação
Diretrizes Redução de custos na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços Transparência dos processos licitatórios Padronização de procedimentos Informatização da gestão pública Geração de informações gerenciais
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Descentralização das contratações - O SISG
O Sistema de Serviços Gerais - SISG, integrado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, é o sistema que organiza a gestão das atividades de serviços gerais, compreendendo licitações, contratações, transportes, comunicações administrativas, documentação e administração de edifícios públicos e de imóveis. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o órgão central do SISG, exercendo essa competência por intermédio da SLTI, de modo a estabelecer diretrizes, normas e atividades operacionais que são comuns a todos os órgãos e entidades que o integram, visando a melhor coordenação e eficiência das atividades de apoio administrativo no Governo Federal (Decreto nº 1094, de 1994).
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Administração Pública Federal
Abrangência Administração Pública Federal Poder Executivo Poder Judiciário Poder Legislativo Administração Direta Administração Indireta Autarquias Fundações Empresas Estatais
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Números das Compras Número de processos e valor das compras, segundo as modalidades – Janeiro a Dezembro de 2008
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O SIASG O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG é o sistema informatizado de apoio às atividades operacionais no âmbito do SISG. O SIASG tem sido uma ferramenta para a mordernização da área de serviços gerais na Administração Federal, em especial nas atividades de cadastramento de fornecedores, catálogo de materiais e serviços e registro de preços de bens e serviços. O SIASG está ramificado pelos órgãos e pelas entidades integrantes do SISG, por meio de terminais informatizados. O Sistema é constituído por diversos módulos, oferecendo ainda o acesso na Internet a um conjunto de serviços e informações. O SIASG tem a missão de integrar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, em todos os níveis, com instrumentos e facilidades para a melhoramento dos serviços públicos.
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O COMPRASNET É um sistema “on-line” de acesso a serviços do SIASG, inclusive por meio da Internet, no site Oferece a consulta a convites, tomadas de preços e concorrências realizados pela Administração Federal , que pode ser facilmente realizada por qualquer interessado. O Comprasnet oferece ainda vários outros serviços e facilidades, como a consulta ao cadastro de fornecedores (SICAF), o download da íntegra de editais de licitações e a consulta a resultados de licitações realizadas. São facilidades que beneficiam os fornecedores do Governo, reduzem custos e tornam mais transparentes e competitivas as licitações.
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Arquitetura da Solução
Comprasnet Unidades de Gestão Fornecedores Sociedade S I A G Outras bases de dados do Governo
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Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
Arquitetura da Solução Comprasnet SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
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SIASG - Arquitetura da Solução
MATERIAIS E SERVIÇOS FORNECEDORES DIVULGAÇÃO RESULTADO/ SISRP CONTRATO SESSÃO PÚBLICA EMPENHO EXECUÇÃO WORKFLOW/ SISTEMA PREGÃO PREGÃO/ COTAÇÃO
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COMPRASNET
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Estrutura do SIASG SICAF SIDEC SISPP COMPRASNET SICON COMUNICA SISME
CATMAT CATSER SISRP
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Subsistemas do SIASG SICAF CATMAT CATSER SIDEC SISPP SISRP SISME SICON SICONV PREGÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA
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SIASG - Projetos Reconstrução do SIASG, utilizando de recursos de inteligência artificial, workflow, clusters e softwares de código aberto, de modo a desenvolver uma espécie de “just in time” do governo federal, e manter um sistema eficiente de preparação da contratação, licitação, gerenciamento contratual e de suprimentos. Desenvolvimento de novas funcionalidades: construção dos atos preparatórios da licitação (projeto básico, edital, etc) e disponibilização de instrumentos de gestão da contratação.
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SIASG www.comprasnet.gov.br COMPRASNET SRF PGFN - conjunta
Fornecedores STN COMPRASNET Corporativos Sistemas INSS FGTS Sociedade Imp. Nac. Unidades de Gestão
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Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
SICAF - Descrição Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores Evolução do Número de fornecedores cadastrados, segundo o porte – 2002 a 2008
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Utilização de Certificação Digital
SICAF - Projetos Utilização de Certificação Digital Otimização das rotinas de atualização das certidões negativas de débito
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CATMAT – Catálogo de Materiais
Mais de itens catalogados Federal Supply Classification Unidades catalogadoras especializadas (*) (*) em implantação
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Revisão dos materiais mais relevantes visando a uniformização dos bens
CATMAT - Projetos Revisão dos materiais mais relevantes visando a uniformização dos bens Redução da quantidade de itens de material Descentralização da catalogação de materiais Implantação do SINACAT – Sistema Nacional de Catalogação
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CATSER – Catálogo de Serviços
3.000 itens de serviço 9 grupos de serviços
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Adoção do CPC - Central Product Classification
CATSER - Projetos Adoção do CPC - Central Product Classification Revisão e detalhamento dos serviços mais relevantes Divulgação de analise estatística dos preços praticados
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Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras 337.000 compras/ano
SIDEC - Descrição Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras compras/ano Integrado com Diário Oficial da União Registra todos os itens a serem licitados
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Utilização de codificação provisória Migração para ambiente web
SIDEC - Projetos Utilização de codificação provisória Migração para ambiente web
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Sistema de Preço Praticado Preços praticados pela APF
SISPP - Descrição Sistema de Preço Praticado Preços praticados pela APF Captura informações relativas ao resultado dos certames
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Tratamento para preços de SRP
SISPP - Projetos Tratamento para preços de SRP
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SISRP – Sistema de Registro de Preço
O “contrato marco” Possibilita a participação de mais de um órgão comprador em uma mesma licitação Possibilita a contratação por órgão não participante da licitação Registra várias ofertas para um mesmo item, na ordem de classificação
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Sistema de Minuta de Empenho
SISME - Descrição Sistema de Minuta de Empenho Integrado ao Sistema de Administração Financeira – SIAFI empenhos/ano
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SICON – Sistema de Gestão de Contratos
Registra os dados básicos do contrato Envia, automaticamente, extrato do contrato para o Diário Oficial da União
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CRONOGRAMA - Descrição
Cronograma Físico-Financeiro de Contratos Registra etapas, sub-etapas e parcelas Cadastra fiscal de contrato Exige, previamente, o ateste do fiscal para liquidação
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Registro de cronogramas para entidades não integrantes do SISG
CRONOGRAMA - Projetos Registro de cronogramas para entidades não integrantes do SISG
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Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666)
PREGÃO - Descrição Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666) Pregão – modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, instituído pela Lei /02 Pregão Eletrônico regulamentado pelo Decreto 5.450
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Principais Benefícios do Pregão
Maior competitividade Redução dos custos totais preço (redução em torno de 20%) custo operacional custo dos fornecedores Controle Social (transparência)
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Pregão Eletrônico - acesso
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COTAÇÃO ELETRÔNICA - Descrição
Sistema informatizado para aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 Regulamentado pela Portaria nº 306, de 13 de Dezembro de 2001 – MP
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Portal dos Convênios Possibilidade de acesso fácil pela sociedade em geral, visando à promoção da transparência Interligação com os sistemas estruturantes da APF (RFB, SIAFI, CEF, BB, BNB, BASA etc.) . Criação de perfis de elegibilidade de convênio de acordo com as características do convenente Existência de formulários para apresentação on-line de projetos, planos de trabalho, prestação de contas, etc. Credenciamento e Cadastramento dos entes federativos e entidades privadas sem fins lucrativos
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Portal dos Convênios Centralização de todas as informações no Portal;
Facilidade de Ouvidoria (denuncias; fotos;...); Registro de licitações, licitantes, vencedores dos certames, dirigentes, etc; Comando das transferência dos recursos pelo concedente e comando dos pagamentos do convenente pelo Portal - integração diária com BB, CEF e demais bancos federais; Prestação de Contas.
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Sistema do Cartão de Pagamento - SCP
Inicialmente contempla o detalhamento das despesas realizadas com o CPGF No segundo momento as despesas de Suprimento de Fundos, independente da forma de concessão Será implantado em etapas Contemplará desde a concessão do Suprimento de Fundos, até sua prestação de contas
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ALLAN KARDEK APOLINÁRIO DE SÁ
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI ALLAN KARDEK APOLINÁRIO DE SÁ Gerente de Projeto DLSG/SLTI/MP
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