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Diretrizes para a evolução do Sistema de Compras Públicas II Encontro de Gestão da DIRAD FIOCRUZ Ministério da Saúde CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA.

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1 Diretrizes para a evolução do Sistema de Compras Públicas II Encontro de Gestão da DIRAD FIOCRUZ Ministério da Saúde CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA Coordenação Geral de Sistemas DLSG/SLTI/MP Rio de Janeiro

2 Objetivo Apresentar, sob uma perspectiva cronológica, a evolução da infra-estrutura criada para as compras e contratações governamentais durante a presente década, e o que se espera realizar nos próximos anos.

3 Motivação do Projeto Recentemente num evento do MEC:... assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos às compras e contratos realizados. acrescento:...com mais transparência e interoperablidade

4 Reduções significativas dos preços por meio de Compras Eletrônicas => economia de alguns bilhões Aumento da transparência Maior agilidade nas compras e contratações, melhorando a execução orçamentária Redução do custo de licitar (quanto ?) Redução moderada nos níveis de estoque pelo uso de Registros de Preços Atendimento parcial ao ciclo de abastecimento COMO ? Resultados já obtidos

5 Retrospecto Decada de 90:SIASG; Comprasnet 2000 – 2002:Pregão Presencial 2002 – 2005:Pregação do Pregão Eletrônico Uso inicial de Registro de Preço - SRP 2005 – 2007:Consolidação do Pregão Eletrônico e SRP

6 Evoluções recentes Tratamento diferenciado para empresas de pequeno porte Disputa por lotes Intenção de Registro de Preços – IRP (ainda em piloto)

7 Referenciais Soluções Comparadas Outros Países Catálogo de compra Relacionamento com fornecedores Agência de Compras Obras ONU Células especializadas Brasil BEC Central de Compras (POA)

8 Limites Dos Processos Tempo consumido Conhecimento do Mercado Transparência Humanos Disponibilidade Capacitação Gestão do conhecimento distribuído Legais Alterações 8.666

9 Limites Tecnológicos Quantidade de pregões simultâneos Informações gerenciais Qualidade da interface Tecnologia obsoleta, com altos custos e prazos de manutenção e produção

10 PL com Urgência Constitucional Instauração de Comissão Especial na Câmara dos Deputados para apreciar a matéria Apensados outros projetos mais antigos que tratam de mesma matéria Apresentadas 126 emendas Aprovação na Comissão Especial em Aprovação no Plenário da Câmara em Encaminhado ao Senado PLC 32/2007 Alterações (PL Câmara)

11 Trâmite simultâneo nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Apresentadas 69 emendas Aprovação do Parecer do Senador Jarbas Vasconcelos na CCJ em Aprovação do Parecer do Senador Romeu Tuma na CCT em Envio para Plenário. Retirada da urgência e envio para Comissão de Assuntos Econômicos. Aguardando votação CAE e posterior envio para Plenário Alterações (PLC 32 Senado)

12 Obrigatoriedade da utilização do pregão para licitações do tipo menor preço Inclusão da modalidade pregão para contratação nas licitações internacionais Possibilidade de uso de sistemas eletrônicos em todas as modalidades de licitação Introdução do conceito sítio eletrônico oficial da Administração Pública Principais tópicos 8.666

13 P ublicidade: Diários Oficiais; jornais de grande circulação; sítios eletrônicos oficiais Validade e autenticidade de documentos disponibilizados por meios eletrônicos Instituição do Cadastro Nacional de Registros de Preços a ser disponibilizado às unidades administrativas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Principais tópicos 8.666

14 Acesso ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, administrado pela União, para Estados, Distrito Federal e Municípios Possibilidade de inversão das fases em todas as modalidades de licitação Inclusão da fase saneadora Adoção de critérios ambientais nas contratações públicas Principais tópicos 8.666

15 Lei 8.666PL e PLC 32 Para obras e serviços de engenharia Convite até R$ ,00Convite até R$ ,00 (PL 7.709) Convite até R$ ,00 (PLC 32) Tomada de Preços até R$ ,00 Tomada de Preços até R$ ,00 Concorrência acima de R$ ,00 Concorrência acima de R$ ,00 Principais tópicos 8.666

16 Lei 8.666PL e PLC 32 Para compras e demais serviços Convite até R$ ,00Convite até R$ ,00 (PL 7.709) Convite até R$ ,00 (PLC 32) Tomada de Preços até R$ ,00 Tomada de Preços até R$ ,00 Concorrência acima de R$ ,00 Concorrência acima de R$ ,00 Principais tópicos 8.666

17 Inclusão de dispositivo que impossibilite de participar em licitações públicas pessoas jurídicas cujos proprietários e diretores tenham praticado atos contrários à ordem pública e sejam declarados suspensos de licitar e contratar e/ou inidôneos, ainda que provenientes de outra pessoa jurídica Documentação econômico-financeira poderá ser substituída por garantia de 100% do valor orçado Principais tópicos 8.666

18 Dimensões a explorar Qualidade Preços de referência Padronização Interoperabilidade entre órgãos SCM – Supply Chain Management Planejamento Controle de Estoque

19 Soluções Mudança de Plataforma Tecnológica Ampliação do escopo do sistema Parcerias e contratações para o desenvolvimento do novo sistema Parcerias com órgãos especializados elaboração de modelos adequados (IBGE – IPEA) Treinamentos Aumento da integração com outros sistemas

20 Projetos Mapeamento dos pocessos Novos módulos (SIDEC-SISPP-SISRP) Sessão Pública na Internet – todas as modalidades Novo SICAF Novo Sistema de Catalogação (SGDC-P) Novo Datawarehouse Planejamento e Controle de Estoques Portal de Convênios Licitação Permanente (proposta)

21 Mapeamento e Redesenho Pedido Edital Instrução do Processo Pré-compraCompraPós-compra Material Fornecedores Sessão Pública PublicaçãoResultado Empenho Serviço Contratação Estoque e Patrimônio ExistenteNova versãoNovo Projetos Pregão Cotação

22 Conclusão O governo tem um Norte. É questão de persistência, persistência, persistência,....

23 Carlos Henrique de Azevedo Moreira DLSG/SLTI/MP Fim

24 Sumário Objetivo Motivação do Projeto Resultados já obtidos Retrospecto Evoluções recentes Limites Referenciais Dimensões a explorar Soluções Projetos Conclusão


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