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VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação Brasília, Maio 2007 ICP Brasil CERTIFICAÇÃO DIGITAL Moacir Augusto Freitas de Faria

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Apresentação em tema: "VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação Brasília, Maio 2007 ICP Brasil CERTIFICAÇÃO DIGITAL Moacir Augusto Freitas de Faria"— Transcrição da apresentação:

1 VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação Brasília, Maio 2007 ICP Brasil CERTIFICAÇÃO DIGITAL Moacir Augusto Freitas de Faria

2 A genda Identidade Digital CAIXA: Conceito e Legislação Conceito e Legislação Como obter o certificado Como obter o certificado Tipos de Certificado Tipos de Certificado Principais Aplicações: Bancos, Sistema Judiciário, Governo Federal, Estadual e Municipal Principais Aplicações: Bancos, Sistema Judiciário, Governo Federal, Estadual e Municipal CertificaçãoDigital

3 Principais Números: Programas Sociais + 70 milhões de contas no FGTS + 43 milhões de pessoas no Cadastro Único + 5,5 milhões de Contratos de Crédito Imobiliário + 27 milhões de benefícios sociais pagos mensalmente D imenso Institucional D imensão Institucional

4 Rede de Atendimento e Clientes + 38 milhões de contas correntes / poupança milhões de transações financeiras / mês 3 milhões de clientes com Cartão de Crédito 3,7 milhões de contas cadastradas no Internet Banking Agências 9,3 mil Pontos lotéricos 4,4 mil Correspondentes bancários pontos na rede de atendimento, presente em todos os municípios brasileiros + 24 mil terminais de Auto atendimento Principais Números: D imenso Institucional D imensão Institucional

5 A Caixa está presente em todos os municípios brasileiros Pontos de Atendimento É o principal agente de distribuição de políticas do Governo Federal R ede de Atendimento

6 VITEC – Vice-presidência de Tecnologia GESIN – Gerência Nacional de Segurança da Informação A Certificação Digital

7 V isão de futuro

8 O mundo digital: Evolução da tecnologia Mudança de paradigma – a revolução digital Os negócios do futuro e o futuro dos negócios Emprego intensivo de tecnologia Reengenharia de processos Economia em rede Mudança nas relações de trabalho Novo modelo de negócios

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10 A Certificação Digital O Certificado Digital O Certificado Digital Funciona como um RG, confirmando sua identidade no mundo Digital Funciona como um RG, confirmando sua identidade no mundo Digital

11 A Certificação Digital Garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro da mensagem Autenticidade do emissor e do receptor Integridade dos dados transmitidos Confidencialidade entre as partes Não-repúdio das transações efetuadas

12 A Certificação Digital Permite a revisão de vários processos e componentes da cadeia produtiva Troca eletrônica de documentos – contratos, notas fiscais, guias, certidões, etc. Economia de tempo e recursos Rapidez no fechamento de negócios Automação de processos e atividades

13 A ICP-Brasil

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15 Medida Provisória nº , de 24 de Agosto de Medida Provisória nº , de 24 de Agosto de Art. 1°- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica... PL-7316/2002 Decreto nº 3.996, de 31 de Outubro de Decreto nº 3.996, de 31 de Outubro de Decreto nº 4.414, de 7 de Outubro de Decreto nº 4.414, de 7 de Outubro de "Art. 3°- A. As aplicações e demais programas utilizados no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta que admitirem o uso de certificado digital de um determinado tipo contemplado pela ICP-Brasil devem aceitar qualquer certificado de mesmo tipo, ou com requisitos de segurança mais rigorosos, emitido por qualquer AC integrante da ICP- Brasil. Resoluções - Resoluções - I CP-Brasil Legislação Legislação

16 Iniciativa do Governo Federal - MP /01 (PL-7316/02) Iniciativa do Governo Federal - MP /01 (PL-7316/02) Apoiar ação Governamental Apoiar ação Governamental Já utilizar Certificados Digitais Já utilizar Certificados Digitais Validade jurídica nos relacionamentos eletrônicos Validade jurídica nos relacionamentos eletrônicos Geração segura dos Certificados Geração segura dos Certificados A CAIXA na ICP-Brasil É a única instituição financeira credenciada como Autoridade Certificadora na ICP-Brasil Motivadores Motivadores

17 Autoridade de Registro A Certificação Digital Pessoa Física ou Representante Legal de Pessoa Jurídica Pontos de atendimento (Agências) Como obter na CAIXA: Como obter na CAIXA: Identidade Digital CAIXA

18 A Certificação Digital Documentação necessária: Pessoa Física: RG CPF Comprovante Residência PIS (Opcional) Título de Eleitor (Opcional) Pessoa Jurídica: Registro Comercial, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social CNPJ Documentos do Titular do Certificado

19 A plicações

20 C aso Prático Cria o SEF - Sistema de Escrita Fiscal Governo do Estado de Pernambuco: Lei Estadual no de 23 jan 2003: Lei Estadual no de 23 jan 2003: Dispensa a impressão em papel dos livros fiscais Torna compulsória a utilização da assinatura digital nos documentos transmitidos Redução de custos de escrituração e armazenamento de livros fiscais obrigatórios

21 C aso Prático Araripina Ouricuri Salgueiro S. Talhada S. J. Egito Afog. Ingazeira Custódia Sertania Arcoverde Garanhuns Petrolina Lajedo Sta. C. Capib Toritama Caruaru Surubim Goiana Timbauba Nazaré da Mara Vitoria S. Antão Escada Palmares RECIFE agências credenciadas empresas certificadas em 3 meses 110 mil 110 mil documentos transmitidos para a SEFAZ/PE, em três meses

22 SITE CONECTIVIDADE Aplicativo Cliente Aplicativo Internet troca de arquivos caixa postal mensagens consulta saldo informação saque alteração de dados Transporte de Arquivos e MensagensPortal Relacionamento Eletrônico Empregador Conectividade Social

23 BENEFICIÁRIOS Empregadores; Escritórios de Contabilidade; Entidades Sindicais; Delegacias Regionais do Trabalho – DRT; Trabalhadores; Principais Benefícios Conectividade Social

24 Quantidade arquivos recebidos: 3,7 milhões (Jul/05) Quantidade arquivos recebidos: 3,7 milhões (Jul/05) Eliminação de recebimento de disquetes Eliminação de recebimento de disquetes 2,4 milhões de empresas certificadas 2,4 milhões de empresas certificadas Campanha para certificação de 3,0 milhões de empresas no padrão da ICP-Brasil Campanha para certificação de 3,0 milhões de empresas no padrão da ICP-Brasil Piloto ICP-Brasil iniciado (Set/05) Piloto ICP-Brasil iniciado (Set/05) Conectividade Social Conectividade Social A ções com Certificação Digital

25 A ICP-Brasil R esumindo...

26 É um documento eletrônico que serve para distribuir a chave pública e contém os dados do usuário, sendo validado por uma Autoridade Certificadora dentro de uma Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP). É um documento eletrônico que serve para distribuir a chave pública e contém os dados do usuário, sendo validado por uma Autoridade Certificadora dentro de uma Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP). RG, CPF, PIS, Título de Eleitor E no caso de uma aplicação Web ? E no caso de uma aplicação Web ? C ertificado Digital

27 Permite ao cliente a confirmação da identidade do site que está sendo acessado. Permite ao cliente a confirmação da identidade do site que está sendo acessado. C ertificado Digital em aplicação Web Como é garantida a integridade do Certificado ? Como é garantida a integridade do Certificado ?

28 Resumo Documento Envio Recebimento São Iguais ? Sim Não Comparação Assinatura Digital Privada Pública A ssinatura Digital

29 A ICP-Brasil T ipos de Certificado

30 A Certificação Digital Onde armazenar o Certificado:

31 A ICP-Brasil Q uem emite os certificados digitais?

32 Estrutura Estrutura I CP-Brasil Identidade Digital CAIXA PF, PJ e IN e-CPF e e-CNPJ

33 Estrutura Estrutura I CP-Brasil

34 A ICP-Brasil S ituação atual do Mercado

35 Entrada do Conselho de Justiça Federal como Autoridade Certificadora Credenciamento do Banco do Brasil, Itaú e Bradesco como autoridades de registro Receita Federal: e-CPF e e-CNPJ Novas iniciativas de governos estaduais e municipais FEBRABAN Conectividade Social CAIXA (FGTS e INSS) S ituação atual do Mercado Principais fatos Principais fatos

36 A ICP-Brasil E na CAIXA?

37 Poder Judiciário Justiça Federal – CJF, STJ, STF, 5 TRF Justiça Federal – CJF, STJ, STF, 5 TRF (35 mil certificados) (35 mil certificados) Justiça do Trabalho – TST + 27 TRT Justiça do Trabalho – TST + 27 TRT (38 mil certificados) (38 mil certificados) TJ DF (4,2 mil certificados) TJ DF (4,2 mil certificados) STF – mil certificados STF – mil certificados P lanejamento de Atividades CAIXA

38 Internet Banking CAIXA Internet Banking CAIXA 200 mil – PF e PJ / mil – PF e PJ /2008 P lanejamento de Atividades CAIXA

39 Governos Estadual e Municipal Governos Estadual e Municipal Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica Sistema de Escrita Fiscal Sistema de Escrita Fiscal Novas iniciativas de governos estaduais e municipais Novas iniciativas de governos estaduais e municipais …..MEC …..MEC P lanejamento de Atividades CAIXA

40 Caixa fornecerá certificação digital para servidores do STF Quarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54 A Caixa Econômica Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) assinaram nessa quarta-feira, 28/6, convênio para a emissão de até certificados digitais aos magistrados e servidores do tribunal. O contrato, que terá duração de dois anos, foi assinado eletronicamente pelas presidentes da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do STF, ministra Ellen Gracie, em Brasília. Quarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54

41 STF – Gabinete da Presidenta – 28/06/2006 Assinatura Digital de Convênio entre CAIXA e STF Presidenta da CAIXA Maria Fernanda e Ministra Ellen Gracie

42 O brigado ! VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação Moacir Augusto Freitas de Faria


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