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DIREITO AMBIENTAL TEORIA GERAL PARTE I. CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Ação antrópica na natureza – traz questões cruciais.

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1 DIREITO AMBIENTAL TEORIA GERAL PARTE I

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3 CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Ação antrópica na natureza – traz questões cruciais discutidos ao longo das últimas décadas.

4 Questões ambientais equilíbrio entre demanda recursos naturais – uso indiscriminado – conseqüênciasQuestões ambientais equilíbrio entre demanda recursos naturais – uso indiscriminado – conseqüências População/desenvolvimento/pobreza/ meio ambientePopulação/desenvolvimento/pobreza/ meio ambiente INÍCIO DISCUSSÃO – SÉCULO XIX – EUROPA E ESTADOS UNIDOSINÍCIO DISCUSSÃO – SÉCULO XIX – EUROPA E ESTADOS UNIDOS

5 SÉCULO XX – DESENVOLVIMENTO ARTEFATOS NUCLEARES – INTERNACIONALIZAÇÃO QUESTÕES AMBIENTAISSÉCULO XX – DESENVOLVIMENTO ARTEFATOS NUCLEARES – INTERNACIONALIZAÇÃO QUESTÕES AMBIENTAIS 1945 – 1962 DENOTAÇÕES NUCLEARES – CONSEQUÊNCIAS AMBIENTE1945 – 1962 DENOTAÇÕES NUCLEARES – CONSEQUÊNCIAS AMBIENTE - Chuva ácida- Chuva ácida Apoio opinião públicaApoio opinião pública

6 Tratado de Proibição Parcial dos Testes Nucleares – 1963 Tratado de interdição completa de ensaios Nova Iorque – 96 – 71 Estados – CTBT – (5 dos 8 armas) hoje assinado por 181 e ratificado por 151 Prática ser ratificado por vários países China, Coreia do Norte, etc. ChinaCoreia do Norte Raquel Carson – Primareva Silenciosa – revolução de pensamento em relação às questões ambientais alerta inseticidas (herbicidas, pesticidas etc) originou movimento social defesa MA

7 revolução industrial – Séc XIX Modo produção – progresso industrial e econômico Consumo descartável e exploração recursos Geração e acumulação resíduos - poluentes

8 O despertar ambiental ocorreu no período compreendido entre 1950 – Clube de Roma, em produziu estudos globais principais problemas ambientais -, Conferência de Estocolmo (1972) – que agregou à crise ecológica problemas como fome e pobreza dos países do hemisfério sul -, Relatório Burtland em 1987 – primeiro esboço do conceito de desenvolvimento sustentável -, ECO 92 – que culminou na elaboração da Agenda 21, na Rio + 10 em Johannesburg – África do Sul.

9 Rio + 20 – 2012 TEMAS: Economia verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável Estrutura institucional para o Desenvolvimento Sustentável Documento assinado 20 junho

10 Brasil repercussão debates ambientais começou a ocorrer após participação delegação brasileira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Criação da SEMA – 73 – órgão autônomo Ministério do Interior subordinado ao Ministro de Estado conservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais Estados SP, RJ Temática 1958 – fundação brasileira p/ a conservação natureza

11 nova consciência temática ambiental vigorar 60 repercutindo diretamente leis e o direito hoje – questão - ganha dia após dia espaço na preocupação da sociedade e dos estudiosos do tema, cientistas e dos governos.

12 Lei 6.938/81 – resposta num contexto nacional – PNMA – instituição do SISNAMA – e órgão consultivo – CONAMA Res. 001/86 – Estudo de Impacto Ambiental – algumas atividades produtivas

13 lapso temporal outros fatores, elementos/transformações --> considerados favoráveis e desfavoráveis futuro do meio ambiente EX: evoluções tecnológicas aceleradas, a crise financeira que surgiu em 2008, o avanço do efeito estufa, a crescente perda de biodiversidade, a diminuição de recursos.

14 Perdas econômicas – aquecimento global – Nicholas Stern – Banco Mundial 5% e 20%PIB – 7 trilhões dólares – áreas produtivas – saúde – solo - poluição

15 ponto de vista positivo novas tecnologias para controle de emissões de poluentes, conscientização social sobre as questões ambientais, educação valorização das iniciativas ecologicamente corretas de indústrias e empresas, proteção/conservação de determinados espaços físicos etc

16 Ramon Martín Mateo conscientização ambiental propiciou – surgimento/ desenvolvimento legislação ambiental em todos os países, sendo ela variada, dispersa e frequentemente confusa. 3 tipos Evolução sistema normativo inclusão constituições – não mais atribuição órgão ou entidades públicas – responsabilidade abrangente

17 destaque – fruição -> contexto de proteção ao meio ambiente/ preocupação ecológica com a degradação Constituição da República Federal da Alemanha, de 1949 Proteção de plantas agrícolas e florestais, animais e eliminação lixo, combate a poluição e União legislar caça, proteção e estética Suíça desde 1957 emendada estabelecer normas de proteção ambiental (respeito às características da paisagem e aos povoados, lugares históricos, raridades naturais e florestas).

18 1º lugar caracteristicamente ambientalista Bulgária 1971 art. 31 que a proteção, a salvaguarda da natureza e das riquezas naturais, da água, ar e solo (incumbe) aos órgãos do Estado e é dever também de cada cidadão. Portuguesa 1976 estruturação moderna ao tema relação direito à vida e à qualidade da mesma.

19 Direito Ambiental brasileiro Antes independência 1822 e República 1889 normas jurídicas ambientais – Coroa portuguesa – resguardar interesses financeiros Evolução – arcabouço leis ambientais – A) formação– 1889 – 1981 B) consolidação – 1981 a 1988 C) fase contemporânea -


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