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I Simpósio de Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas – OFICINA DE TRABALHO Manaus, novembro de 2010.

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1 I Simpósio de Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas – OFICINA DE TRABALHO Manaus, novembro de 2010

2 Programa da Oficina 1ª Parte: -Evoluções e Tendências em Auditorias Ambientais -Auditorias Ambientais no âmbito do controle externo -Auditoria DOF -Auditoria Licenciamento Ambiental -Auditoria Uso Racional de Recursos Naturais -Licenciamento Ambiental – Conflito de competência

3 Programa da Oficina 2ª Parte: -Trabalho prático de preparação de uma matriz de planejamento de auditoria, a respeito do tema mudanças climáticas

4 Evoluções e Tendências em Auditorias Ambientais De onde surge a necessidade e a importância da realização de auditorias ambientais por parte de instituições de controle?. Aumento da preocupação com a temática ambiental em nível mundial – Conferência de Estocolmo Fortalecimento das estruturas nos diversos países para tratar da questão ambiental (departamentos/ministérios e leis). Aumento do número de tratados internacionais Obs: aspecto relevante – auditorias operacionais

5 Evolução das preocupações ambientais -Até meados da década de 80: preocupação mais segmentada: poluição, flora, fauna -Relatório Bruntland , Rio 92: questão do desenvolvimento sustentável -Constatação de que boa parte dos problemas ambientais são transnacionais -Aumento do número de tratados e convenções internacionais

6 Inserção das Entidades de Fiscalização Superior -Aumento do número de tratados e convenções -> geração de leis, políticas e ações, nos diversos países -> necessidade de atuação das EFS -Criação do WGEA em 1992, com 12 países, hoje ele tem 72 países -1995: Primeiro trabalho coordenado -EFS Canadá realiza auditorias para verificar a implementação das medidas assumidas nas convenções do clima e de biodiversidade -Criação dos braços regionais do WGEA -Aumento do número de auditorias coordenadas

7 -Realidade do TCU -Realidades dos TCEs e TCMs? -Importância do papel dos TCs como fomentador do cumprimento da legislação ambiental, do aperfeiçoamento das ações e políticas -Necessidade de conscientização dos dirigentes dos TCs acerca da importância de sua atuação na área -Importância de eventos como esse Situação no Brasil

8 -Controle centralizado x descentralizado -Caso TCU: modelo misto, mas desestruturado.Obras Públicas – Secretarias de Obras. Apoio da Secretaria de Avaliação de Programas. Apoio das unidades regionais Qual é o melhor modelo para o exercício do controle da gestão ambiental?

9 Tendência – realização de auditorias coordenadas -Âmbito internacional:. Já é uma realidade. Problemas comuns a mais de um país. Convenções Internacionais -Âmbito Nacional. É necessário? Vale a pena?. Competência comum – art. 23 CF. Envolvimento das três esferas em diversos assuntos de natureza ambiental. Aprendizado

10 Dificuldades para a realização de auditorias coordenadas -Natureza cultural/institucional -Natureza operacional -De coordenação dos trabalhos * Experiência do Promoex?

11 Tipos de auditoria em cooperação (Manual do WGEA) -Auditorias conjuntas – única equipe, um único relatório -Auditorias coordenadas – várias equipes, vários relatórios, com relatório consolidado (planejamento comum) -Auditorias concorrentes – várias equipes, vários relatórios, sem consolidação (planejamento comum)


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