Planos de Recursos Hídricos e o desafio da despoluição

Apresentação em tema: "Planos de Recursos Hídricos e o desafio da despoluição"— Transcrição da apresentação:

1 Planos de Recursos Hídricos e o desafio da despoluição
Sérgio Ayrimoraes Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos – SPR/ANA Uberlândia-MG, 8 de maio de 2014

2 Aumento da demanda: urbanização acelerada
Desafio Aumento da demanda: urbanização acelerada

3 Percentual do esgoto tratado em relação ao volume de esgoto produzido
Desafio: controle da poluição hídrica Carga Orgânica remanescente(2008) e evolução do tratamento de esgotos ( ) Percentual do esgoto tratado em relação ao volume de esgoto produzido 2000 20% 2008 30%

4 Índice de Qualidade das Águas - 2010
Desafio: controle da poluição hídrica Índice de Qualidade das Águas Brasil Áreas Urbanas Brasil: pontos em áreas urbanas e rurais de 17 Unidades da Federação Áreas urbanas: 135 pontos em 35 cidades de 11 Unidades da Federação

5 30 unidades de abrangência interestadual (cerca de 75% da superfície do Brasil é constituída por BACIAS COMPARTILHADAS INTERESTADUAIS - “bacias de rios de domínio da União”).

6 ABRANGÊNCIA DOS PLANOS
Realizados Área (mil km2) Pop. (milhão hab.) UF São Francisco 642 13,3 5 Guandu 11 0,9 1 Tocantins-Araguaia 918 7,2 Doce 85 3,3 2 Verde Grande 31 0,74 MD Amazonas 2.514 5,1 Paranaíba 233 8,5 3 Piranhas-Açu 44 1,3 Em elaboração Paranapanema 145 4,6 Grande 143 9,0 Paraguai 363 2,2 55% do território nacional/64% das unidades interestaduais de gestão (4,9 milhões de km2) 6

7 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Componente A Componente B Componente C Não estrutural – diretrizes para instrumentos (GESTÃO) Não estrutural e estrutural – INTERVENÇÕES Não estrutural – preenchimento de lacunas de conhecimento (C&T) Irrigação Indústria Energia Explotação de recursos da bacia Enfrentamento de necessidades e fragilidades Saneamento Sobram possibilidades e/ou necessidades nos Planos Faltam projetos (irrigação, navegação, saneamento, etc.) … e quem os possa produzir

8 PERH GUANDU INVESTIMENTOS EM COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
O conjunto das ações gerais e específicas relacionadas às metas de enquadramento representa 84% do total de recursos estimados no programa de investimentos do PERH Guandu – R$ 1,3 bilhão de reais

9 ATRIBUIÇÃO DA ANA Lei 9.984, 17/09/2000 Art. 4º, XI
Promover a elaboração de estudos para subsidiar a aplicação de recursos financeiros da União em obras e serviços de regularização de cursos de água, de alocação e distribuição de água, e de controle da poluição hídrica, em consonância com o estabelecido nos Planos de Recursos Hídricos 9

10 ATLAS DESPOLUIÇÃO OBJETIVOS
Promover o diagnóstico das condições atuais de atendimento por coleta e tratamento de esgoto urbano das sedes municipais de todo o país e dos potenciais impactos nos corpos d’água receptores. Identificar alternativas técnicas para redução da carga proveniente dos esgotos urbanos, de forma a compatibilizar a qualidade da água dos corpos receptores com o abastecimento urbano e a reservação para usos múltiplos, assim como com as classes de enquadramento definidas, tendo como requisito mínimo o atendimento dos padrões de lançamento de efluentes definidos pelo CONAMA.

11 ATLAS DESPOLUIÇÃO METODOLOGIA

12 ATLAS DESPOLUIÇÃO METODOLOGIA
18 meses DADOS SECUNDÁRIOS (TODO OS MUNICÍPIOS) DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO PRODUTOS SIMPLIFICADOS VISITAS + REUNIÕES TÉCNICAS (MUNICÍPIOS DO GRUPO I) INTEGRAÇÃO DOS DADOS AVALIAÇÃO DETALHADA PRODUTOS CONSOLIDADOS ALTERNATIVAS PROPOSTAS / PLANEJAMENTO PRODUTOS FINAIS

13 Similar ao Atlas Brasil de Abastecimento
ATLAS DESPOLUIÇÃO PRODUTOS Similar ao Atlas Brasil de Abastecimento

14 ATLAS BRASIL DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Tratamento de Esgotos Urbanos
AVANÇOS PROPOSTOS Maior detalhe das informações para municípios acima de 50 mil hab. ou com prestador estruturado  municípios /84% da população urbana Maior precisão no índice de coleta de esgotos POR MUNICÍPIO (layout do sistema de esgotamento/bacias de drenagem) e caracterização das ETEs existentes com respectivos pontos de lançamento Identificação de soluções POR MUNICÍPIO em função da capacidade de assimilação dos corpos d’água receptores e do planejamento existente nos prestadores do serviço  definição dos níveis de tratamento, dos processos mais adequados e dos custos associados a cada alternativa (coleta e tratamento) até 2035 Municípios de menor porte: dados secundários, porém com definição dos níveis de tratamento mínimos em função da localização da sede (bacia hidrográfica) e das restrições previstas na resolução CONAMA 430/2011, incluindo estimativa de custos Modelagem de qualidade de água mais adequada, levando em conta as características hidráulicas dos trechos (variação da velocidade) em bacias críticas. Base para consulta aos dados de diagnóstico e planejamento  benefício direto para a gestão de recursos hídricos (outorga, planos, enquadramento, fiscalização, etc.) e subsídios para o setor de saneamento

15 ATLAS DESPOLUIÇÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS
A luz no fim do túnel depende de parcerias estratégicas e da integração entre a gestão de recursos hídricos e as ações de saneamento

16 Obrigado! Sérgio Ayrimoraes www.ana.gov.br
Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos | (+55) (61) 2109 –5208