Documento de Origem Florestal (DOF)

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1 Documento de Origem Florestal (DOF)
Projeto Floresta Viva Promoção do manejo sustentável das florestas pela produção e comercialização da madeira no Estado do Amazonas Documento de Origem Florestal (DOF) Relatorio sobre a reunião do Comité Técnico para implementação do DOF Brasilia, 18/05/2006

2 ANALISE DO SISTEMA ATUAL FEITA PELO IBAMA

3 OS ATUAIS SISTEMAS DE CONTROLE DA ATIVIDADE MADEIREIRA
São criticados pela baixa eficiência, falta de transparência e possibilidades de fraude Instrumento cartorial, com base na emissão e recebimento de papéis (Guia Florestal, ATPF, Carimbos e Selos)

4 FLUXO DO SISTEMA ATUAL DE CONTROLE
TRANSPORTE DAS TORAS Indústria –processamento Outros Desdobros Mercado Interno Exportação ATPF 1 ATPF 2 ATPF 3 ATPF 4 X 2ª via - origem 1ª via - destino

5 O MODELO ATUAL DE CONTROLE FISCALIZAÇÃO BASEADA NO TRANSPORTE
ORIGEM DESTINO FOCO EQUIVOCADO ATPF FISCALIZAÇÃO BASEADA NO TRANSPORTE O IDEAL CONTROLE BASEADO NA INFORMAÇÃO

6 NOVOS SISTEMAS

7 NOVOS SISTEMAS TAIS COMO:
O DOF (Documento de Origem Florestal) Proposto pelo IBAMA O SISFLORA (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) implementado pela SEMA do Mato Grosso O SIMA (Sistema Integrado de Informação Ambiental) implementado pela SEMAD de Minas Gerais O SIGAM (Sistema Integrado de Gestão Ambiental) implementado pela SEMA de São Paulo + outros em Goias, Paraná, Paraíba, Bahía

8 O DOF

9 Dar transparência aos processos
OBJETIVOS Dar transparência aos processos Garantir a origem legal da matéria-prima Controle na origem e no destino FOCO NO CONTROLE DA FLORESTA FOCO NA PRIMEIRA TRANSFORMAÇÃO verificar que os dados batem

10 Modulo Contrôle Produção
Documentos papel Empresa beneficiadora Extrator 1. Tramita o PMFS com o IBAMA 3. Quando ter comprador, entra no sistema MCP e informa sobre o comprador e a venda (especies, volume, transporte) 6. Caso o comprador aceitar a oferta, pode emitir o boleto a través do MCP e paga no banco 7. Emite o DOF a través do MCP (1 via que vai acompanhar o transporte da madeira) 5. Recebe a oferta a través do sistema MCP: aceita ou recusa a oferta 9. Informa ao sistema MCP quando receber a madeira Como vai funcionar o novo sistema do IBAMA? Modulo Contrôle Produção SISPROF (saldos das ACOF) 4. O sistema MCP verifica dados do vendedor (LO, saldo ACOF) e do comprador (LO) Se esta OK  informa ao comprador (oferta) 8. Quando o DOF esta emitido, se atualiza o saldo da ACOF do extrator no SISPROF 10. Quando o comprador receber a madeira, o sistema MCP atualiza o saldo da conta DOF do comprador 2. Licencia o PMFS, gera uma AUTEX (ACOF) com saldo de especies e volumes)  no sistema SISPROF IBAMA/IPAAM

11 PONTOS FORTES DO DOF Responsabilidade de emissão, uso e informações declaradas ao Ibama serão de responsabilidade do usuário Critérios de exigibilidade do DOF são analisados de forma informatizada, reduzindo a manipulação e falha humana no processo Transparência das informações para consulta de outros órgãos, ministério publico e sociedade através da Internet Segurança do sistema e dos critérios da emissão do DOF modernos é difícil de ser burlado Redução dos custos referentes ao processo de produção, armazenagem e distribuição dos documentos, associado aos riscos de furto e desvios. Cruzamento de dados e interface com as secretarias de fazenda estaduais  controlar de forma inteligente a produção industrial de cada empresa consumidora de madeira e evitar o consumo ilegal

12 CONTROLE NA PRIMEIRA TRANSFORMAÇÃO
Necessidade de estabelecer coeficientes de transformação diferenciado por indústria, matéria-prima (espécie), e produtos Necessidade de realização de inspeções industriais Relação direta com o controle fiscal

13 PRINCIPAIS DESAFIOS

14 Padronizar e integrar informações do Documento de Transporte
Garantir confiabilidade ao trabalho de fiscalização (principalmente em outros Estados) Atrelar o controle florestal ao controle fiscal Manter um cadastro integrado dos consumidores

15 O DOF E A DESCENTRALIZAÇÃO

16 QUAL VAI SER O SISTEMA ADOTADO?
OS ESTADOS QUE POSSUEM DOCUMENTO PRÓPRIO CONTINUARÃO COM O MESMO, SENDO RECONHECIDO EM TODO O PAÍS OS ESTADOS QUE USAM A ATPF UTILIZARÃO O DOF, EXCETO NO CASO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PRÓPRIO O IBAMA DISPONIBILIZARÁ O DOF E OUTROS SISTEMAS, ASSIM COMO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS ESTADOS QUE DESEJAREM

17 O COMITÊ TÉCNICO TERÁ A RESPONSABILIDADE DE AVALIAR OS MODELOS JÁ IMPLANTADOS EM ALGUNS ESTADOS E SUGERIR AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE A VIABILIZAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM ANTERIOR IMPLICA NA DISCUSSÃO PARA ESTABELECIMENTO DE UM MARCO LEGAL PARA PADRONIZAÇÃO DOS CONTROLES E SISTEMAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL (Resolução CONAMA, p.ex)

18 CRONOGRAMA FECHAMENTO DA VERSÃO FINAL PARA TESTES DE “CAMPO”
REALIZAÇÃO DOS TESTES DE CAMPO (APÓS FIM DA GREVE) EFETUAR AJUSTES “PÓS-TESTES” 15 DIAS (01/06) 30 DIAS (01/07) 15 DIAS (15/07) TOTAL = 60 DIAS

19 QUESTÕES

20 O sistema vai permitir a venda de madeira ja beneficiada pelos extratores?
O qué passa se o transporte não acontece? O qué vai passar nos municipios onde não tem acesso a internet? O qué vai decidir o Estado do Amazonas: um sistema proprio ou o DOF? Caso seja o DOF, onde vai ser localizado (IBAMA, IPAAM)? O qué tipo de documento para transportar madeira de um estado a um outro?