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CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves CASP: RISCOS FISCAIS E PASSIVOS CONTIGENTES. O PROCESSO.

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2 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves CASP: RISCOS FISCAIS E PASSIVOS CONTIGENTES. O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA, A CONTABILIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DOS RISCOS FISCAIS E PASSIVOS CONTIGENTES. CASP: RISCOS FISCAIS E PASSIVOS CONTIGENTES. O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA, A CONTABILIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DOS RISCOS FISCAIS E PASSIVOS CONTIGENTES. Slide 1

3 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Dispor sobre: as ações implementadas por SC para a convergência às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NICSP; a produção de informações contábeis dos Riscos Fiscais e Passivos Contingentes para as análises de rating. OBJETIVOS GERAIS Slide 2

4 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves PORTARIA Nº 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Ações implementadas para a padronização contábil: Slide 3

5 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves PORTARIA Nº 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 MOTIVAÇÃO PARA A SUA EDIÇÃO: Transformações verificadas nos últimos anos: cenário econômico mundial; acelerado processo de globalização da economia; peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país; necessidade de melhorar as práticas contábeis; fortalecer a credibilidade da informação; Ações implementadas para a padronização contábil: Slide 4

6 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves PORTARIA Nº 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 MOTIVAÇÃO PARA A SUA EDIÇÃO: Necessidade de produzir informações contábeis que sejam compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores, contabilistas e demais usuários, independentemente de sua origem e localização; facilitar o acompanhamento e a comparação da situação econômico-financeira e do desempenho dos entes públicos; intensificar os esforços com vistas a ampliar os níveis de convergência atuais. Ações implementadas para a padronização contábil: Slide 5

7 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Avanços obtidos Mesmo com todas as dificuldades impostas aos membros dos grupos constituídos pela STN (GTCON, GTREL e GTSIS), os trabalhos até aqui desenvolvidos possibilitaram: a definição de um modelo de plano de contas a ser aplicado a todos os entes da federação; a edição de manuais contendo procedimentos contábeis padronizados, que contribuem sobremaneira para o entendimento das mudanças impostas e a sua implementação. Slide 6

8 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves GEFIN - Grupo de Gestores das Finanças Estaduais. É um órgão de assessoramento ao Conselho de Política Fazendária - CONFAZ, formado por servidores indicados pelos respectivos Secretários de Estado da Fazenda para representarem seus Estados no intercâmbio de experiência, soluções e sistemas, nas áreas de gestão da dívida pública e do endividamento, programação e execução orçamentária e financeira, escrituração contábil e consolidação de contas, receitas não tributárias, despesa e qualidade dos gastos públicos. Slide 7 Esforços dos Estados para a convergência

9 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves O GEFIN possui 11 Grupos Técnicos (GTs) constituídos: GT – 01 - Educação GT – 02 - Saúde GT – 03 - Segurança Pública GT – 04 - Dívida GT – 05 - Precatórios GT – 06 - CONTABILIDADE GT – 07 - Responsabilidade Fiscal GT – 08 - Receitas de Transferências GT – 09 - Habitação GT – 10 - Captação de Recursos GT – 11 – Copa Slide 8 Organização dos Estados e DF – GEFIN

10 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Principais dificuldades apontadas pelos Estados, conforme pesquisa realizada no GEFIN: Estados que utilizam o SIAFEM - dificuldade para alterar o sistema; Maioria dos Estados - carência de servidores para realização da mudança; Em Geral - falta de referencial para o desenvolvimento e implantação do modelo proposto. Slide 9

11 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Ações Implementadas em SC: Organização de carreira específica para a área de contabilidade do Estado a partir de 2003 (dois concursos públicos); Em 2010 tínhamos 106 Contadores da Fazenda Estadual, todos lotados na Diretoria de Contabilidade Geral e com atribuição de exercício na estrutura central e nos diversos órgãos e entidades; A remuneração também foi elevada, para evitar a perda da mão de obra mais especializada e qualificada; Alguns reflexos da Convergência em SC puderam ser observados já no Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2009; Slide 10

12 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves SC – Início dos trabalhos para a Convergência VOLUME I Relatório Técnico sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2009 Iniciativa pioneira Slide 11

13 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Ações Implementadas: Desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF – contratado em julho/2004; Edição do Decreto nº 3.486, de 03/09/2010, que disciplinou os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado; O Portal da Transparência, lançado inicialmente em maio de 2010, gerenciado e mantido pela Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) da SEF (http://www.transparencia.sc.gov.br/); Edição do Decreto nº 3.445, de 10/08/2010, instituindo o Grupo de Procedimentos Contábeis – GTCON/SC para a convergência. O cronograma de trabalho fixado para a convergência em SC (Portaria STN 828/2011) está disponível em Slide 12

14 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves TRIPÉ PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LRF: O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL (METAS/RESULTADOS) A TRANSPARÊNCIA DOS RESULTADOS LC 131/2009 Lei /2011 A TRANSPARÊNCIA DOS RESULTADOS LC 131/2009 Lei /2011 O PLANEJAMENTO DA GESTÃO FISCAL R PUNIÇÕES FISCAIS E PENAIS BREVE RETROSPECTIVA: 11 ANOS DA LRF (05/2000 a 05/2011) Slide 13

15 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Convergência /PCASPWanderlei Pereira das Neves OBJETIVO DA CASP: 4....fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; A adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social. NBC T 16.1 – NBCASP - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação Slide 14

16 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Diretrizes para Elaboração do PCASP Controle do patrimônio, das potencialidades ativas e passivas, do orçamento público, permitindo a evidenciação da situação econômico- financeira do ponto de vista do futuro, presente e passado; Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil. Diretrizes para Elaboração do PCASP Slide 15

17 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves REFLEXÃO: Qual o papel da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP? CONHECEMOS? Quem são os usuários dos demonstrativos contábeis gerados pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público? SABEMOS? Quais as informações e indicadores que esses usuários buscam ou necessitam? SABEMOS? Convergência - Informações Contábeis – Análise de RATING Slide 16

18 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves O "rating" é uma opinião sobre a capacidade de um país, Estado, Município ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros. A avaliação é feita por empresas especializadas, as agências de classificação de risco, que emitem notas, expressas na forma de letras e sinais aritméticos, que apontam para o maior ou menor risco de ocorrência de um "default", isto é, de suspensão de pagamentos. O que é RATING? Slide 17

19 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Slide 18

20 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais Custos 1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 – Passivo e Patrimônio Líquido 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Sociais – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Estrutura do PCASP – Aprovada pela Portaria STN n. 467/2009 Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamento Controle Custos Patrimônio Slide 19

21 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Contas de Controle 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais – Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo 7.2 – Administração Financeira – Disponibilidades por Destinação – Programação Financeira 7.3 Dívida Ativa Riscos Fiscais Controle de Passivos Contingentes – Demais Riscos Fiscais Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais – Execução dos Atos potenciais do ativo – Execução dos Atos potenciais do passivo 8.2 – Execução da Administração Financeira – Execução da Disponibilidade por FR – Execução da Programação Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais Execução de Passivos Contingentes Execução dos demais Riscos Fiscais 8.8 – Custos 8.9 – Outros Controles Slide 20

22 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas (Fonte: Manual de Demonstrativos Fiscais - Volume I (STN). Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/2000) Anexos dos Riscos Fiscais (art. 4º, § 3º): § 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. Slide 21 O que são os Riscos Fiscais?

23 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Conhecer os Fiscos Fiscais do Estado, bem como a estimativa de probabilidade de confirmação: remoto (0 a 39%) possível (40 a 69%); e, provável (70 a 100%); Individualizar as Requisições de Pagamentos (RPV ou os RPP); Integrar com os sistemas do Estado (PGE-NET, SIGEF e do Poder Judiciário); Gerar informações contábeis para as análises de rating e contribuir com a de tomada de decisão. Slide 22 Contabilização dos Riscos Fiscais – OBJETIVOS:

24 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Slide 23 Volume dos Riscos Fiscais – Possível Impacto:

25 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Slide 24 Volume dos Riscos Fiscais – Possível Impacto:

26 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Slide 25

27 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Página 26 de 23 Slide 26

28 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Módulo de Precatórios – Manter Risco Fiscal (RF) Slide 27

29 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Módulo de Precatórios – Manter RF (cont.) Slide 28

30 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Módulo de Precatórios – Manter RF (cont.) Slide 29

31 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Módulo de Precatórios – Manter RQ Na alteração de fase, o SIGEF gerará uma NL. Na aba processos constará o histórico dos números dos processos vinculados ao Risco Fiscal Slide 30

32 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Slide 31

33 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Slide 32

34 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves Módulo de Precatórios – Relatórios RF Grau de risco Slide 33

35 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves MANIFESTO PELO NOVO Alguns temem o novo, porque ele ameaça o estabelecido, contesta as convenções, desafia as regras! Alguns evitam o novo, porque ele traz insegurança, estimula o experimento, convida à reflexão! Alguns fogem do novo, porque ele nos retira da confortável posição de "autoridade", e nos obriga a reaprender! Alguns zombam do novo, porque ele é frágil, não foi consagrado pelo uso (mas estas pessoas esquecem que tudo o que hoje é consagrado, um dia já foi novo)! Alguns combatem o novo, porque ele contraria interesses, desafia paradigmas, não respeita o ego, despreza o status quo... Mas tudo isso é inútil, porque a história da humanidade mostra que o novo sempre vem. Por isso, recicle seus pensamentos, reveja seus pontos de vista, atualize suas fórmulas, seus métodos, suas armas! Senão, você continuará sendo "aquele grande profissional": um sujeito muito preparado para lutar numa guerra que já passou... Pense na oportunidade que está se apresentando e em todas as possibilidades que ela representa. Lembre-se: Você faz a diferença! Oportunidades Disfarçadas, de Carlos Domingos, editora Sextante. Slide 34

36 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves CONTATO: TELEFONE: Slide 35

37 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das Neves WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES Auditor Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina, atualmente respondendo pela Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública. Foi Chefe/Gerente de Contabilidade Financeira a 1994; Diretor de Contabilidade Geral - 01/1995 a 07/1997; Diretor de Administração Financeira - 08/1997 a 12/1998); Diretor de Contabilidade Geral de 01/2003 a 12/2010. Bacharel em Ciências Contábeis - UFSC/1987; Especialista em Auditoria Governamental - UFSC/1989; Mestre em Administração - UDESC/2000; Membro da Academia Catarinense de Ciências Contábeis. Slide 36


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