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Paulo R. Yog M. Uchôa Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas São Paulo, 17 de junho de 2009 SENAD / GSI / PR SEMINÁRIO: O jovem e as drogas: consequências.

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1 Paulo R. Yog M. Uchôa Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas São Paulo, 17 de junho de 2009 SENAD / GSI / PR SEMINÁRIO: O jovem e as drogas: consequências para o futuro CPOR - SP VISÃO DA SENAD

2 É TODA SUBSTÂNCIA NATURAL OU PRODUTO QUÍMICO QUE, EM CONTATO COM O ORGANISMO HUMANO, ATUE COMO DEPRESSOR, ESTIMULANTE OU PERTURBADOR, ALTERANDO O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, PROVOCANDO MUDANÇAS NO HUMOR, NA PERCEPÇÃO E NO COMPORTAMENTO, PODENDO CAUSAR DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SENAD / GSI / PR DROGA

3 DROGAS E ATIVIDADE DO SNC SENAD / GSI / PR

4 DROGAS E ATIVIDADE DO SNC SENAD / GSI / PR

5 DROGAS E ATIVIDADE DO SNC SENAD / GSI / PR

6 Prevalência anual de uso de substâncias psicoativas em nível global (UNODC – World Drug Report – 2005) Drogas Ilícitas % da população ( 15 a 64 anos) 0 % 20 % 5 % AS DROGAS NO MUNDO

7 Drogas Ilícitas 0 % Drogas Lícitas álcooltabaco 20 % 40 % 60 % 50 % 30 % 5 % Prevalência anual de uso de substâncias psicoativas em nível global AS DROGAS NO MUNDO (UNODC – World Drug Report – 2005) % da população ( 15 a 64 anos)

8 Segundo Levantamentos da SENAD / CEBRID (1) : O uso na vida (exceto álcool e tabaco) é de 22,8% 12,3% são dependentes de álcool e 1,2% de maconha NO BRASIL Dos estudantes da Rede Pública de Ensino (2) : 3,2 % fizeram uso frequente de maconha 41,2% (entre anos) já usaram álcool (1) (1) II Levantamento Nacional Domiciliar sobre o uso de drogas no Brasil – SENAD/CEBRID 2005 (2) (2) V Levantameto Nacional Sobre o Consumo de Drogas entre Estudantes da Rede Pública do Brasil – SENAD/CEBRID – 2004 SENAD / GSI / PR

9 Uso (%) VidaFrequente (*)Pesado (**) Álcool65,243,36,7 Tabaco24,99,92,7 Solvente15,59,80,9 Energético12 Maconha5,93,20,5 Ansiolítico4,12,50,3 Anfetamina3,71,90,3 (*) de 6 a 20 vezes no mês que antecedeu a pesquisa (**) mais de 20 vezes no mês que antecedeu a pesquisa DROGAS MAIS USADAS PELOS ESTUDANTES BRASILEIROS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL Fonte: V Levantameto Nacional Sobre o Consumo de Drogas entre Estudantes da Rede Pública do Brasil-SENAD/CEBRID. – 2004) SENAD / GSI / PR

10 I e II LEVANTAMENTO NACIONAL DOMICILIAR DEPENDÊNCIA (%) (Fonte: CEBRID. – 2001 e 2005) ÁLCOOLTABACOMACONHA ,29,01, ,310,11,2 SENAD / GSI

11 I e II LEVANTAMENTO NACIONAL DOMICILIAR DEPENDÊNCIA (%) (Fonte: CEBRID. – 2001 e 2005) ÁLCOOLTABACOMACONHA ,29,01, ,310,11,2 COCAÍNA / USO NO ANO (%) (Fonte: CEBRID /UNODC) Uso no ano BrasilAlemanhaChileUKPERUArgentinaEUAEspanha 0,71,01,82,2 2,62,83,0 SENAD / GSI

12 I e II LEVANTAMENTO NACIONAL DOMICILIAR DEPENDÊNCIA (%) (Fonte: CEBRID. – 2001 e 2005) ÁLCOOLTABACOMACONHA ,29,01, ,310,11,2 COCAÍNA / USO NO ANO (%) (Fonte: CEBRID /UNODC) Uso no ano BrasilAlemanhaChileUKPERUArgentinaEUAEspanha 0,71,01,82,2 2,62,83,0 SENAD / GSI

13 ANOINSTRUMENTOS LEGAIS DAS NAÇÕES UNIDAS INCORPORADOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BR 1961 Convenção Única De Entorpecentes Decreto de 27 Ago Convenção Sobre Substâncias Psicotrópicas Decreto de 14 Mar Protocolo de Emendas à Convenção de 1961 Decreto de 12 Set Convenção Contra o Tráfico Il í cito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas Decreto 154 de 26 Jun 91 ARCABOUÇO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO QUE TANGE AO TEMA DAS DROGAS SENAD / PR

14 DECLARAÇÕES EMANADAS DA XX ASSEMBLÉIA GERAL / ONU (Jun 1998) E REVISADAS EM VIENA (Mar 2009) = mesmo sem serem instrumentos jurídicos, representam um compromisso moral para a comunidade internacional = Política Responsabilidade compartilhada, ao invés de países produtores, consumidores e de trânsito Abordagem equilibrada da problemática das drogas, com igual ênfase à redução da oferta e da demanda Princípios Diretores / Redução da Demanda de Drogas Necessário intensificar esforços na redução da demanda, provendo recursos adequados Ênfase na prevenção do uso e redução das consequências adversas do abuso de drogas Medidas de Fomento da Cooperação Internacional Orienta ações de cooperação internacional com respeito ao tráfico, controle de precurssores e compartilhamento de dados, inclusive sobre lavagem de dinheiro SENAD / PR

15 SENAD / GSI

16 FRONTEIRAS COM: 3 MAIORES PRODUTORES DE COCAÍNA DO MUNDO UM DOS MAIORES PRODUTORES DE MACONHA DO MUNDO Km Km TOTAL: Km SENAD / GSI Fonte: IBGE

17 LOS ANGELES NEW YORK LISBOA MOSCOU Km Km (LOS ANGELES NEW YORK) + (LISBOA MOSCOU )…… = Km FRONTEIRAS C/ COLOMBIA + PERU + BOLÍVIA + PARAGUAI = Km (BRASÍLIA – RIO DE JANEIRO) ……………………………... …….. = 1.148Km Km

18 FAIXA COSTEIRA Km SENAD / GSI Fonte: IBGE

19 Histórico

20 A construção de nova agenda nacional para a redução da demanda de drogas sinaliza para a necessidade de centrar esforços na integração das políticas públicas setoriais com a Política Nacional Antidrogas, com vistas a ampliar o alcance das ações, otimizar o emprego dos recursos públicos e maximizar os resultados para a sociedade. ( Trecho da Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional – 17 Fev 2003 )

21 descentralizar a ação...é preciso descentralizar a ação em nível municipal, permitindo a condução local das atividades de redução da demanda, devidamente adaptadas à realidade de cada município. Para isso, deve-se fortalecer as estruturas do Sistema Nacional Antidrogas, especialmente as estaduais, que, nesse contexto, configuram os grande braços do Sistema.. ( Trecho da Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional – 17 Fev 2003 )

22 = 2004 = REALINHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS Seminário Internacional de Políticas Nacionais Fóruns Regionais Fórum Nacional

23 integração setorial e da descentralização A nova política orienta-se pelo princípio da responsabilidade compartilhada, adotando como estratégia a cooperação mútua e a articulação de esforços entre governo, iniciativa privada, terceiro setor e cidadãos, no sentido de ampliar a consciência para a importância da integração setorial e da descentralização das ações sobre drogas no país.

24 LEI SOBRE DROGAS DO BRASIL Nova Lei: de 23 Ago 2006 (Regulamentada pelo Decreto 5912 de 27/09/06) SENAD / GSI

25 LEI Principais aspectos Perfeito alinhamento com a Política Nacional Sobre Drogas Em consonância com os compromissos internacionais do país Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas Separa o usuário / dependente, em definitivo, da figura do traficante, colocando-os em capítulos e foros diferentes Não discriminaliza nem despenaliza qualquer tipo de droga Uso e porte continuam sendo crime, mas troca a pena de prisão por penas alternativas SENAD / GSI / PR

26 Endurecimento das penas para traficantes (5/15 anos) Tipificação do crime de financiador do tráfico (8/20 anos) Estabelece circunstâncias: AGRAVANTES (1/6 a 2/3 da pena) ATENUANTES (1/3 a 2/3 da pena) Principais aspectos (traficante) LEI SENAD / GSI / PR

27 LEI Nº DE 23 DE AGOSTO DE 2006 SENAD / GSI Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD ; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências

28 LEI Nº DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Art. 3º O SISNAD tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com: I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD ; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências

29 DECRETO Nº , de 27 Set 2006 II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas. RESPONSÁVEL pela articulação, integração e coordenação da atividades: (Regulamenta a Lei nº ) I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; GSI através da SENAD I - REDUÇÃO DA DEMANDA Min Justiça através da POLÍCIA FEDERAL II - REDUÇÃO DA OFERTA

30 Plenário Secretaria Executiva CONAD Órgão Central para Redução da Demanda Órgão Central para Redução da Oferta MJ > DPFGSI > SENAD SENAD Órgãos Públicos Federais (*) Órgãos Públicos Estaduais (*) Órgãos Públicos Municipais (*) CONSELHOS ESTADUAIS CONSELHOS MUNICIPAIS SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - SISNAD Com atividades listadas no Art 3º da Lei (*) SENAD / PR

31 Órgãos Públicos Estaduais (*) Órgãos Públicos Municipais (*) Plenário Secretaria Executiva CONAD Órgão Central para Redução da Demanda Órgão Central para Redução da Oferta MJ > DPFGSI > SENAD SENAD Órgãos Públicos Federais (*) CONSELHOS ESTADUAIS CONSELHOS MUNICIPAIS SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - SISNAD Com atividades listadas no Art 3º da Lei (*) MAIS A SOCIEDADE CIVIL Com atividades listadas no Art 3º da Lei (*) SENAD / PR

32 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CONAD Rep Org Pub Ministro Chefe GSI SEDH Min Ed Min Def MRE Min Des Soc Min Sau Min Just Min Faz Imprensa antropólogo meio artístico 3º Setor Profissionais / Especialistas Secretário Nac AD Rep SENAD Rep CONENs Rep Soc Civil Advogado (OAB) Médico (CFM) Psicólogo (CFP) Ass Social (CFESS) Enfermeiro (COFEN) Educador (CFE) Cientista (SBPC) Estudante (UNE) OBS: 1 (um) membro do Min Pub Fed convidado, com direito a voz ÓRGÃO SUPERIOR DO SISNAD (Composição) SENAD / PR

33 Municipalização das ações da Política Nacional sobre Drogas

34 PROJETO SENAD PLANO MUNICIPAL s/ Drogas PLANO ESTADUAL SOBRE DROGAS Com a MUNICIPALIZAÇÃO viabiliza-se a necessária descentralização das ações do Sistema dentro do território nacional e se potencializam as possibilidades de participação da sociedade civil organizada nas ações antidrogas desenvolvidas no País.

35 Pais Empresários Líderes comunitários Professores Religiosos Responsáveis Sindicatos Clubes de Serviço Câmara de Vereadores Conselheiros Municipais Policiais e militares Associações

36 PLANO MUNICIPAL sobre Drogas Órgão normativo do Sistema Municipal sobre Drogas Articula, integra e coordena os órgãos municipais e os segmentos organizados da sociedade no que se refere aos programas e ações relacionadas à redução da demanda de drogas no Município Busca uma mesma linguagem no seio das lideranças Responsável pelo Plano Municipal sobre Drogas

37 COORDENAR A POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS POR MEIO DA ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE Integração das políticas públicas setoriais com a Política Nacional sobre Drogas Descentralização das ações, f Descentralização das ações, fortalecimento das estruturas do SISNAD e parcerias com a Comunidade Científica e Organizações Sociais PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS SENAD / GSI

38 Integração das políticas públicas setoriais com a Política Nacional sobre Drogas Descentralizaçã o das ações, f Descentralizaçã o das ações, fortalecimento das estruturas do SISNAD e parcerias com a Comunidade Científica e Organizações Sociais PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS CAPACITAÇÃO DIAGNÓSTICO PRINCIPAIS EIXOS : ESTRATÉGICO SENAD / GSI

39 Domiciliares I e II Estudantes Crinç / Adolesc situação de rua Padrões de consumo álcool álcool e trânsito consumo álcool Pop indígena ambiente universitário ambiente universitário Mapeamento das Instituições Mapeamento das Instituições PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS CAPACITAÇÃO Levantamentos Nacionais ESTRATÉGICO SENAD / GSI

40 educadores conselheiros municipais conselheiros municipais Prof na área das empresas Prof na área das empresas Prof da rede básica de saúde Prof da rede básica de saúde Lideranças religiosas e afins Lideranças religiosas e afins Juizados Esp Criminais Juizados Esp Criminais Terapeutas Comunitários Terapeutas Comunitários Prof da área de segurança Prof da área de segurança PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS Capacitação de lideranças e outros atores ESTRATÉGICO DIAGNÓSTICO SENAD / GSI

41 VIVA VOZ Subvenção Social Rede Pesquisa sobre Drogas escentralização das Ações FUNAD D escentralização das Ações FUNAD Política Nacional sobre o Álcool Política Nacional sobre o Álcool OBID Cooperação Horiz com a CICAD-OEA Cooperação Horiz com a CICAD-OEA Fortalecimento do SISNAD Fortalecimento do SISNAD Projeto Ações Integradas Projeto Ações Integradas PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS ESTRATÉGICO DIAGNÓSTICO CAPACITAÇÃO SENAD / GSI

42 ... ou bem há uma mobilização, uma conscientização, em nível: Nacional, Estadual, Municipal e Comunitário ou, então, as boas intenções morrem no papel, por falta de capilaridade ou bem há uma mobilização, uma conscientização, em nível: Nacional, Estadual, Municipal e Comunitário ou, então, as boas intenções morrem no papel, por falta de capilaridade.... SENAD / GSI

43 SENAD OBID OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS VivaVoz LIGUE PRA GENTE. A GENTE LIGA PRA VOCE

44 MUITO MAIS DO QUE VÍTIMA DO PROBLEMA DAS DROGAS... A SOCIEDADE É A SOLUÇÃO !!!

45 ... ou bem há uma mobilização, uma conscientização em nível nacional ou, então, as boas intenções morrem no papel, por falta de capilaridade....

46 articula ações integradas nos 3 níveis de governo, junto à sociedade, numa perspectiva realista: livre de polarizações com base em dados epidemiológicos eminentemente nacionais, levando em conta os dados internacionais SENAD como órgão facilitador : favorece condições aos municípios para cumprir a parte que lhes cabe

47 MUNICIPALIZAÇÃO Garante a necessária capilaridade para as ações do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas dentro do território brasileiro Proporciona condições para que a mensagem de prevenção alcance os cidadãos através da família, escola, templos religiosos, locais de trabalho, espaços de lazer, etc.

48 Plano Municipal sobre Drogas Princípios básicos da prevenção do uso indevido Sensibilizar e mobilizar a sociedade Informar educar e capacitar os cidadãos Atuar nas escolas: – Programas de prevenção coordenados – Formação e capacitação de professores – Envolver e capacitar os pais Outros âmbitos: locais de trabalho, sindicatos, igrejas, etc.

49 Plano Municipal sobre Drogas Tratamento, Recuperação e Reinserção = Princípios básicos = desintoxicação (hospitalares) ambulatoriais comunidades terapêuticas e grupos de auto-ajuda SERVIÇOS apoio da sociedade (empresas), ao DQ em recuperação criar programas de reinserção social e ocupacional

50 POLÍTICA NACIONAL SENAD / GSI MACRO INSTRUMENTOS PARA A AÇÃO NA ÁREA DE DROGAS LEI SOBRE DROGAS Até 1998 UNGASS I FORUM NAC AD II FORUM NAC AD MSG PRES (FEV 2003) NOVOS CENÁRIOS P/ PNAD REALINHAMENTO DA PNAD Em consonância com os compromissos internacionais Mais rigorosa com o traficante Mais realista com o usuário Institui o SISNAD (Lei Ago 2006)

51 Revisão da UNGASS 1998 Posição do Brasil o CONAD + MRE o DELEGAÇÃO BRASILEIRA SENAD, MRE, DPF, MS, ANVISA ONU - VIENA SESSÃO DE ALTO NÍVEL 52ª COMISSION ON NARCOTIC DRUGS (CND) Relatórios UNODC e JIFE o Redução Demanda / Oferta o BRASIL > País de Trânsito o Fronteira México EUA ONGs

52 I e II LEVANTAMENTO NACIONAL DOMICILIAR DEPENDÊNCIA (%) (Fonte: CEBRID. – 2001 e 2005) ÁLCOOLTABACOMACONHA ,29,01, ,310,11,2 COCAÍNA / USO NO ANO (%) (Fonte: CEBRID /UNODC) Uso no ano BrasilAlemanhaChileArgentinaEUAEspanha 0,71,01,82,62,83,0 SENAD / GSI

53 NA ÁREA DE REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS, NOS 3 NÍVEIS DE GOVERNO, É NECESSÁRIO: o Fortalecer o SISNAD o Integrar as políticas setoriais com a política nacional o Oferecer às entidades públicas, privadas e não governamentais, instrumentos fundamentais de diagnóstico e capacitação o Despertar na sociedade a consciência de sua força para educar, informar e articular seus cidadãos, participando de forma efetiva na ampliação da capacidade nacional de reduzir a demanda de drogas o Mobilizar a Nação para a certeza de que:


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