O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES ES DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTROLE DO TABACO

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1 O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES ES DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTROLE DO TABACO
XI CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA RIO DE JANEIRO, BRASIL DE AGOSTO DE 2006 O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES ES DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTROLE DO TABACO LIÇÕES APREENDIDAS

2 OS DESAFIOS CONFRONTADOS NA PROMOÇÃO DE CONTROLE DO TABACO NUM PAÍS ONDE SE INCREMENTA A SUA PRODUÇÃO O CASO DE MOÇAMBIQUE

3 APRESENTADO POR: FRANCISCO VALENTINO CABO
DIRECTOR EXECUTIVO DA AMOSAPU 24 DE AGOSTO DE 2006

4 CONTEÚDO DESTA APRESENTAÇÃO
I- ALGUNS DADOS BASICOS DO PAIS II- TABACO, UM PRBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE III- PRODUÇÃO E PAPEL DE TABACO NA ECONOMIA MOÇAMBICANA IV- INICIATIVAS E DESAFIOS DO CONTROLE DO TABACO EM MOÇAMBIQUE:  PRIMEIROS PASSOS DO COMBATE AO TABAGISMO  RESULTADOS ALCANÇADOS  DESAFIOS V- CONCLUSÃO

5 I- DADOS BÁSICOS DO PAíS
1- LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Moçambique é localizado estrategicamente na costa oriental de África Austral, e é a porta de entrada para 6 países do interior cobrindo uma área de km2 (13 000 km2 de águas interiores)

6 2- POPULAÇÃO ● De acordo com os dados divulgados pelo INE em 2005, Moçambique tem uma população de habitantes. ● A população moçambicana e predominantemente rural. Segundo os dados do INE, 71.4% da população vive em zonas rurais, enquanto apenas 29.4% vive em zonas urbanas (censo da população de 1997). ● 45.6% da população é sub 15 anos de idade. Este grande e crescente sector da população tornou-se o mais importante alvo para a indústria tabaqueira que o considera como novo mercado para os seus produtos.

7 II- TABACO, UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE
● No passado, o uso do tabaco pelas mulheres, crianças e jovens nunca foi uma tradição em Moçambique. ● O uso do tabaco estava limitado apenas aos mais velhos, particularmente aos homens, e em raros casos, as mulheres idosas.

8 ● No entanto, nos últimos anos, o habito de fumar e adicção à nicotina foram reportados entre mulheres, crianças e jovens. O número de fumadores nesses grupos está a aumentar devido aos seguintes factores: ► Mudanças socio-económicas que ocorreram nos últimos anos na sociedade moçambicana; ► Falta duma legislação de controle do tabaco no pais; ► Alto nível de ignorância prevalecente entre os moçambicanos, incluindo a classe dirigente quanto aos riscos para saúde resultantes do consumo do tabaco ► Elevada taxa de pobreza no pais que leva as autoridades governamentais a aceitar quaisquer ofertas de investimento mesma que elas não ofereçam segurança para a saúde dos cidadãos.

9 ● O uso do tabaco tem sido apontado pelos clínicos como uma das principais causas de mortes prematuras e doenças em Moçambique, tornando-se num verdadeiro problema de saúde púbica.

10 III- Produção e papel do tabaco na economia moçambicana
● Moçambique nunca foi um pais produtor do tabaco. ● Apesar de os portugueses terem introduzido a planta na época de ocupação do pais, o cultivo do tabaco em quantidades industriais começa a ser incentivado quando Moçambique se torna independente.

11 Produção ● Início dos anos 50; > Cultivado por um grupo limitado de agricultores comerciais Privados; > Fim: satisfação da procura do mercado local; 1980: > As empresas Dimon, Intabex, Tobacco Handlers baseadas no Zimbabué expandem-se para a Província de Manica; > Fim: Basicamente para exportação. 1995: > Empresas de tabaco apoiam a produção de burley do pequeno camponês em Nampula (JFS); e > antes de 1996 o apoio chega a província de Tete (MLT); Desde então a produção do tabaco se expandiu para as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia e Sofala. Fonte: Ministério da Agricultura

12 Principais empresas envolvidas:
> Mozambique Leaf Tobacco Lda. (M.L.T ) > João Ferreira do Santos (JFS) > DIMON > Stancom

13 AREAS DE CULTIVO DE TABACO POR EMPRESAS
é MLT Africa Leaf Alliance One Fonte: Ministério da Agricultura

14 Evolução de produção anual por Tipo de Tabaco
Fonte: Ministério da Agricultura 2006

15 Evolução da produção por ano e nº de camponeses envolvidos
Produção em toneladas N ° Camponeses 1997 1, 505.4 3,763 1998 3, 933.7 9,834 1999 6, 104.6 15,262 2000 12, 124.4 30,311 2001 15, 626.3 39,065 2002 22, 732.1 56,830 2003 28, 280.0 70,700 2004 48,369.0 120,092 2005 60,024.0 1,500 Fonte: Ministério da Agricultura 2006

16 2. PAPEL DO TABACO NA ECONOMIA MOÇAMBICANA
● De acordo com alguns analistas, o tabaco nunca teve um papel significativo na economia de Moçambique nos últimos anos. ● Contudo, a partir de 1999 o tabaco, visto pelo governo como um dos mais importantes produtos de rendimento no pais, começa a ter um papel de relevo na economia do pais devido a crescentes investimentos pela industria tabaqueira liderada por BAT. ● Se bem que o cultivo do tabaco está dar altos rendimentos aos produtores, para os consumidores a situação é bem contraria. Um pequeno estudo realizado num Bairro na Cidade de Maputo pela Faculdade de Agronomia concluiu que o uso do tabaco era responsável não só pelas doenças, mas, também pelo o agravamento do estado de pobreza absoluta nas famílias pobres.

17 IV- INICIATIVAS, RESULTADOS E DESAFIOS DO PROCESSO CONTROLE DO TABACO
● Nas condições em o governo moçambicano incluiu o tabaco no seu Plano Económico como um produto estratégico capaz de contribuir para combater a pobreza, as iniciativas para o controle de tabaco só podiam ser assumidas pela sociedade civil. ● Foi assim que em 2000 AMOSAPU assumiu a liderança do processo de combate ao tabagismo no pais.

18 1. PRIMEIROS PASSOS DO COMBATE AO TABAGISMO
Avaliação da situação o que permitiu-nos constatar que o tabaco constitui um problema real de saúde pública em Moçambique por factores referenciados anteriormente. Realização em 2001, do primeiro workshop sobre o tabagismo no qual foi adoptado um plano de acção que incluía as sguintes actividades:

19 ► Desenvolver acções educativas com vista a elevar o nível de consciência do público sobre os males do tabaco e a necessidade de mudança de atitudes, particularmente nas camadas mais jovens; ► Trabalhar com o governo, com a Assembleia da República e com outras instituições com vista a que o pais tenha uma legislação nacional para controlar a produção, a comercialização e o consumo do tabaco, baseada nos princípios da Convenção Quadro; ► Criar um movimento anti-tabaco mais amplo, para que toda a sociedade, particularmente os midia, jovens e mulheres, se envolva nesta tão nobre missão.

20 2. Resultados alcançados
Alcançamos importantes resultados dos quais destacamos os seguintes: ► Elevado nível de consciência da população sobre os efeitos maléficos do tabaco; ► Assinada, a 18 de Junho de 2003 pelo Governo moçambicano, a Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT); ► Reduzida significativamente a publicidade grosseira do tabaco e o seu consumo em muitas instituições, bem como em alguns lugares públicos.

21 ► Elevado nível de consciência dos próprios consumidores que já consideram o uso do tabaco não como um estilo de vida, mas sim um fardo económica e sanitariamente insuportável. ► As crianças ja apreendem os malefícios do tabaco na escola atraves do livro escolar que já contem nocoes basicas sobre os riscos para saude resultantes do uso do tabaco. ► Os defensores e promotores do tabaco estão agora remetidos a defensiva devido a crescente pressão exercida pela sociedade civil liderada pela AMOSAPU contra o tabaco.

22 3- DESAFIOS DESAFIO 1: IGNORÂNCIA
Ignorância da classe dominante: trata-se duma ignorância premeditada, gerada e induzida nos dirigentes políticos pela indústria tabaqueira para a defesa dos seus interesses e negócios. Esta ignorância é a mais perigosa e para o seu combate, requer uma forte solidariedade de todos os povos; Ignorância geral da sociedade sobre os malefícios do tabaco. Para o combate contra esta ignorância, requer uma campanha forte de educação do publico sobre os males do tabaco e uma uniao bem estruturada das forcas vivas da sociedade civil.

23 DESAFIO 2: POBREZA O estado da pobreza em que se encontra o pais, resultante de multiplos fatores, tais como: guerras e calamidades naturais, faz com o governo desesperadamente aceite todas as ofertas económicas, mesmo que elas provenham das multinacionais tabaqueiras. Os tabaqueiros, aproveitando esta situação, e encostados entre a espada e parede nos países onde as medidas de controle do tabaco se fazem sentir, correm para Moçambique como investidores, transferindo assim a sua industria da morte.

24 DESAFIO 3: TRANSFERÉNCIA DE TECNOLOGIA
Em virtude de o governo moçambicano ter colocado o tabaco no seu plano do desenvolvimento económico, a industria tabaqueira tem estado a transferir a tecnologia de produção de tabaco para Moçambique, em particular a tecnologia brasileira. Urge mobilizar e fortalecer a solidariedade internacional para que o sucesso das medidas de controle do tabaco nos países desenvolvidos nao a ponte para facilitar a transferência da dita tecnologia para os países pobres, como e o caso de Moçambique

25 CONCLUSÃO São enormes os desafios que se colocam diante de um processo que pretende salvar vidas humanas e contribuir para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. A lição que apreendemos neste processo e que nao ha nenhuma diferencia entre um mercenario que enriquecer-se a custa de vidas humanas e um governo que promove, glorifica e incentiva o tabaco no seu pais colocando em perigo vidas dos seus cidadãos

26 MUITO OBRIGADO PELA ATENCAO