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0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Questões Trabalhistas no Segmento de Micro e Pequenas Empresas Estudo do Sebrae em Parceria com a Universidade Estadual.

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1 / Questões Trabalhistas no Segmento de Micro e Pequenas Empresas Estudo do Sebrae em Parceria com a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

2 / O estudo será fundamentado nos principais pilares que envolvem a relação capital- trabalho: –Contratação –Utilização da Força de Trabalho, Remuneração e Benefícios. –Rescisão Contratual

3 / Contratação –Incentivos à Contratação e à Formalização do Emprego –Legislação Trabalhista Relativa às Formas de Contratação –Contratos Atípicos: Aprendiz / Estagiário / Trabalho Temporário / Contrato Parcial / Terceirização / Contratação de Pessoa Jurídica. –O Papel dos Sindicatos, da Estrutura Sindical e das Negociações Coletivas nas Contratações –Tratamento Diferenciado para MPE

4 / Força de Trabalho, Remuneração e Benefícios –Jornada de Trabalho (extensão, flexibilidade diária/semanal/anual) –O Papel dos Sindicatos, da Estrutura Sindical e das Negociações Coletivas na Regulação/Determinação dos Rendimentos, Benefícios e do Uso do Trabalho –Remuneração –Benefícios Trabalhistas Garantidos por Lei (Férias, Licenças, Alimentação, Transporte) –Saúde e Segurança do Trabalhador

5 / Rescisão Contratual –Fatores Determinantes da Demissão e a elevada rotatividade no emprego –O Papel das Câmaras ou Comissões de Conciliação Extra Judicial e da Negociação no processo de Demissão do Empregado –O Papel do Sindicato e da Estrutura Sindical no Processo de Demissão –A Justiça do Trabalho no Processo de Demissão e na Garantia dos Direitos dos Empregados e dos Empregadores –O Custo da Demissão

6 / do total de empresas no País dos empregos formais da massa salarial do PIB das exportações Por que é importante atuar em prol das MPEs?

7 / 95% dos EI recomendam a formalização 87% pretendem se tornar microempresas Simples (EI+MPE) 7,9 8,8 9,7 milhões 6,9 milhões *Projeção 2012*2013*2014*2015* 3,1 milhões 3,4 4,5 5, ,4 milhões 3,5 4 milhões Empreendedor Individual 3 49 mil 800 1,9

8 / União R$ 6,04 R$ 31,9 R$ 8,17 bilhões R$ 110,4 bilhões Estados R$ 1,78 R$ 7,1 R$ 1,7 bilhões R$ 26,8 bilhões Municípios R$ 541 R$ 3,2 R$ 849 milhões bilhões milhões R$ 10,7 milhões TOTAL R$ 8,38 R$ 42,2 R$ 10,7 R$ 148 bilhões Salto de 403% entre 2007 e Acumulado desde 2007 (jan - mar)

9 / R$ 2 bilhões 2006 R$ 15,2 bilhões % de participação das Micro e Pequenas Empresas 30% de participação das Micro e Pequenas Empresas

10 / 52% dos empregos formais no país 40% da massa salarial 9 milhões 9,5 9,8 10, ,6 12, ,6 14,7 milhões

11 / Aumento real de salários 3 vezes superior ao das empresas de maior porte PorteAno 2000Ano 2010 Variação Acumulada Valores em 31/dezembro, já descontada a inflação - INPC/IBGE 14,4% 4,4% R$ 1.099R$ 961 R$ 1.786R$ Micro e pequenas Médias e grandes Queda da diferença: de 43,8% para 38,4% na média salarial dos segmentos

12 / Simples ,9% 7,4% 11,1% 9,6%9,4% 10,0% SaláriosEmpregos 7,2% 3,7% 6,6% 8,4% 7,3% 8,7% Outras empresas


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