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Terceirização na Petrobrás FUP Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado Ubiraney Porto Anselmo Ruoso.

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Apresentação em tema: "Terceirização na Petrobrás FUP Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado Ubiraney Porto Anselmo Ruoso."— Transcrição da apresentação:

1 Terceirização na Petrobrás FUP Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado Ubiraney Porto Anselmo Ruoso.

2 O que é terceirização? A terceirização é um processo de gestão pelo qual uma empresa contrata terceiros para executar algumas das suas atividades de apoio, ficando a empresa concentrada nas suas atividades principais.A terceirização é um processo de gestão pelo qual uma empresa contrata terceiros para executar algumas das suas atividades de apoio, ficando a empresa concentrada nas suas atividades principais.

3 Por que as empresas terceirizam? Contratação eventual em atividades temporárias.Contratação eventual em atividades temporárias. Concentração nas atividades fins.Concentração nas atividades fins. Serviços especializados.Serviços especializados. Redução de custosRedução de custos

4 Como os trabalhadores podem enfrentar o problema? Discutir os problemas conjuntamente, organizando-se em seus sindicatos ou em seu local de trabalho. Ter representação sindical. Ter conhecimento dos seus direitos Ter união e solidariedade.

5 Onde a terceirização é mais freqüente? Atualmente as empresas estão terceirizando até suas linhas de produção, onde os controles de qualidade são mais rigorosos, e muitas vezes ficam apenas com a marca.

6 Como a FUP organiza a luta? FUP e os sindicatos, ao longo dos anos, vem acumulando lutas e discussões sobre esse processo na Petrobrás, onde a terceirização vem sendo usada em todas as atividades, inclusive nas atividades fins. FUP e os sindicatos, ao longo dos anos, vem acumulando lutas e discussões sobre esse processo na Petrobrás, onde a terceirização vem sendo usada em todas as atividades, inclusive nas atividades fins. Encontros estaduais.Encontros estaduais. Encontros Nacionais.Encontros Nacionais.

7 continuação Congressos da categoria. Congressos da categoria. Dia Nacional de lutaDia Nacional de luta Campanha Somos todos trabalhadores, trabalho igual, direitos iguaisCampanha Somos todos trabalhadores, trabalho igual, direitos iguais Apresentação da pauta dos 15 itensApresentação da pauta dos 15 itens

8 Efetivo 1995: 29 mil trabalhadores terceirizados / 2009 – segundo o rel. de atividades Relação trabalhador próprio x terceirizado: 1 X 3,8 t trabalhando dentro das unidades da empresa – terceirizado e próprios.

9 EfetivoTerceirizado Evolução do Efetivo Vs Evolução dos Terceirizados

10 Vítimas fatais na Petrobrás De 1995 até 2008 foram 280 trabalhadores, sendo 227 contratados e 55 próprios – 16 sendo 12 contratados 2009 – 7 sendo 6 contratados 2010 – 9 sendo 6 contratados

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12 Atual modelo contratação na Petrobrás

13 Consequencias para os trabalhadores Acidentes, mutilações e mortes; Fraudes trabalhistas; Condições precários de saúde, higiene e instalações; Falta de garantia no emprego e de direito a organização sindical; Assédio moral; Baixos salários, super-exploração e não distribuição de renda (PLR);

14 Consequencias para empresa Desgaste na imagem Baixa confiabilidade dos serviços Disputas judiciais e passivos trabalhistas Focos de corrupção Perda do Ativo de Conhecimento Lucros cessantes causados por acidentes e emergências Perda de mercado

15 Consequencias para a sociedade Perda de amigos e familiares Agressões ambientais e às comunidades vizinhas Diminuição da renda familiar Monetização da vida humana Ausência do Estado como indutor de melhoria da qualidade de vida

16 Decreto-Lei 200/87 – Regular a terceirização na adm. Pública federal, com os contratos nas atividades meios.Decreto-Lei 200/87 – Regular a terceirização na adm. Pública federal, com os contratos nas atividades meios. Primeiras Leis

17 D. Lei 200/67 Art. 10 § 7° Para melhor desincumbir-se das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, a execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada e desempenhar os encargos da execução.

18 Primeiras Leis Lei 5.645/70 Parágrafo único: as atividades relacionadas com transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outras assemelhadas serão, de preferência, objeto de execução mediante contrato, de acordo com o parágrafo 10, § 7°, do Decreto-lei n.° 200. Lei 7.102/83 – Restrita a segurança bancária. Lei 7.102/83 – Restrita a segurança bancária.

19 Primeiras Leis Art 37 inc. II – Obrigatoriedade de concurso público. Não há como reconhecer vínculo. Jurisprudência do TST Enunciado 331 do TST – Estabelece como terceirização lícita aquelas previstas na Lei 6.019/74 (trabalho temporário, situações transitórias).

20 Primeiras Leis Projeto 4330/07 – Dep. Sandro Mabel (PR-GO) Foi aprovado na Comissão de Trabalho adm. e Serviço Público e Privado. Relator– Silvio Costa (PTB – PE) Comissão Especial do Trabalho Terceirizado. Presid. Sandro Mabel – Relator – Roberto Campos (PV-SP) Responsabilidade subsidiária/Solidária.

21 Comissão de terceirização Manutenção da comissão, entretanto que a Petrobrás respeite e encaminhe soluções para os problemas levantados Manutenção da comissão, entretanto que a Petrobrás respeite e encaminhe soluções para os problemas levantados

22 A Petrobras deve garantir nos contratos: Mesmas condições de segurança, Mesmas condições de segurança, salário, jornada, adicionais, horas, etc. Acesso aos contratos Acesso aos contratos Comissões regionais. Comissões regionais.

23 A Petrobrás deve garantir nos contratos: Prorrogação das licenças maternidade e paternidade Prorrogação das licenças maternidade e paternidade Exames periódicos aos moldes da Petrobras. Exames periódicos aos moldes da Petrobras. Piso mínimo conforme o PCAC e funções análogas. Piso mínimo conforme o PCAC e funções análogas. Negociação coletiva e PLR Negociação coletiva e PLR Auxílio alimentação minimo de 200,00 Auxílio alimentação minimo de 200,00

24 A Petrobras deve garantir nos contratos Gratificação de férias idênticas a Petrobras Horas itineres

25 Contratos - Fiscalização Fim dos contratos de locação de mão-de- obra (primeirização de atividades permanentes) Fim da fiscalização de contratos por terceiros.

26 Política de contratação e verbas rescisórias Contratar pelo melhor preço (responsabilidade social) Garantia contratual das verbas rescisórias

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36 Mensagem Sejam sempre capazes de sentir profundamente qualquer injustiça praticada contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. Essa é a qualidade mais linda de um revolucionário Che Guevara


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