ORGANIZAÇAO SOCIAL Conceito - Privatização - Terceirização

Apresentação em tema: "ORGANIZAÇAO SOCIAL Conceito - Privatização - Terceirização"— Transcrição da apresentação:

1 ORGANIZAÇAO SOCIAL Conceito - Privatização - Terceirização
Entidade sem fins lucrativos Qualificação Experiências

2 Gestão e Administração
Administração: gestão direta e privada; Contratos Administrativos e vínculo CLT; Processo seletivo adequado às necessidades; Gestão: - Programas de Saúde (PACS, PSF....) - Consultas, especialidades, farmácia.... - Hospitais.

3 Gerenciamento Compras – procedimento próprio (parâmetro Lei 8666/93) Princípios – art. 37 caput (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade...) Funcionários – contratação direta (CLT) Servidores – cedência do Município Patrimônio – Permissão de Uso (bens móveis, imóveis e equipamentos) Carga horária – controle efetivo

4 Funcionamento 1. Aprovação de lei específica 2. Abertura de processo administrativo de qualificação 3. Definição da entidade sem fins lucrativos (estatuto adequado a lei) 4. Composição do Conselho de Administração

5 Funcionamento Decreto de Qualificação da entidade
Elaboração do Plano de Trabalho (Secretaria da Saúde) Definição de metas,, indicadores e avaliação Contrato de gestão (dispensa de licitação – art. 24, XXIV lei 8666/93)

6 Funcionamento Execução direta dos serviços
Prestação de contas (mensal ou bimensal) Avaliação de desempenho periódico Planejamento e fiscalização (SMS) Pagamento mediante resultados contratados

7 Contrato de Gestão Projeto Plantão 24 horas: de segunda a domingo;
Sobreaviso para transferência, enfermagem e médico. Atendimento ambulatorial Radiologia, laboratório, manutenção de equipamentos e serviços e enfermagem.

8 Contrato de gestão Projeto Estratégia de Saúde da Família PACS CAPS
PIM DENGUE

9 OS e Fundação Privada OS - publicização do privado
Fundação – privatização do público OS – processo seletivo (CLT) Fundação – concurso (CLT) OS – permissão uso patrimônio Fundação – permissão ou doação

10 OS e Fundação OS e Fundação – cedência de servidores
OS e Fundação – objetivos comuns OS e Fundação – controle social

11 agradecimento .