Floresta Nacional de Roraima

Apresentação em tema: "Floresta Nacional de Roraima"— Transcrição da apresentação:

1 Floresta Nacional de Roraima
Raimundo de Araújo Lima Diretor de Programas Agosto/2008

2 Limite original da Flona de Roraima

3 Limite da Flona de Roraima alterado
--- referem-se a correções de erros de digitação constantes no projeto original. --- refere-se às alterações no perímetro da Flona Nacional de Roraima

4 Atos Governamentais CRIAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA: Criada pelo Decreto , de 1° de março de 1989 com área de ha. HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI: Homologada em 25 de maio de 1992, com área de ,48 ha. - CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO: Criados em 29 de fevereiro de 1996 no município de Mucajaí, os Projetos de Assentamento Samaúma com área de ,8864 ha para atender 827 famílias e Vila Nova com área de ha para atender 250 famílias. Antes de criar os Projetos supra mencionados, o INCRA consultou o IBAMA sobre os limites da Flona, não obtendo nenhuma resposta.

5 Sobreposição FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA X TERRA INDÍGENA YANOMAMI: Com o ato homologatório da Terra Indígena Yanomami, ,48 ha de terras ficaram sobrepostos a Floresta Nacional de Roraima. - PROJETOS DE ASSENTAMENTO X FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA: O Projeto de Assentamento Samaúma, sobrepôs ha e o Projeto de Assentamento Vila Nova sobrepôs em ha.

6 Encaminhamentos O INCRA, O IBAMA e Instituto Chico Mendes, sob a coordenação do Comitê Gestor das Políticas Públicas do Governo Federal em Roraima, decidiram solicitar a revogação do decreto nº , de 1° de março de 1989, que criou a Floresta Nacional de Roraima e editar um novo decreto instituindo a Floresta Nacional do Pirandirá. - O IBAMA ficou responsável em apresentar e encaminhar a proposta ao Gabinete da Presidência da República.

7 FIM !