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ABPCFlor Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais Projeto de Lei nº2325 de 2007, que altera a Lei nº9.456/97, que.

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1 ABPCFlor Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais Projeto de Lei nº2325 de 2007, que altera a Lei nº9.456/97, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Audiência Pública Brasília,

2 Características Principais do Segmento Atividade relativamente recente no Brasil; Grande número de espécies e variedades; grande diversidade de sistemas de produção; Alta tecnologia; Dados estatísticos atuais: 4 mil produtores 6 mil hectares de cultivo 304 municípios – 12 pólos de produção Alta empregabilidade Pequenas propriedades (média nacional 3,5 hectares) Fonte: Dados oficiais do IBRAFLOR

3 Empregabilidade Mais de 110 mil empregos 3,8 empregos diretos/ha Mão-de-obra essencialmente contratada Mão-de-obra especialmente feminina Ano todo Fonte: Dados oficiais do IBRAFLOR

4 Área Cultivada Fonte: Dados oficiais do IBRAFLOR

5 Grande número de espécies e cultivares Mais de 1000 espécies diferentes. Milhares de variedades, sendo a maior parte facilmente reproduzível vegetativamente. Flores em vasosFlores de cortePlantas verdes CrisântemoRosaFicus VioletaCrisântemoSchefflera CalanchoeLírioSingônio BegôniaGérberaSamambaia AzaléaTango OrquídeaGladíolo BroméliaAster LírioGipsofila Brasil, principais flores e plantas ornamentais consumidas Fonte: Câmara Setorial de Floricultura do estado de São Paulo.

6 O que se protege? VARIEDADE MELHORADA – espécie SELVAGEM = P.I. NOVIDADES

7 Características Principais Principal valor buscado pelo melhoramento genético é o Estético, portanto o Segmento de Flores e Plantas Ornamentais tem grande dependência em relação às novidades: A novidade cria a demanda! O preço de uma cultivar ornamental é altamente influenciado pela quantidade de material ofertado – significativo impacto no mercado, por qualquer propagação, ainda que para uso próprio.

8 Extraído do relatório do Escritório Europeu de Proteção de Cultivares – CPVO – 2004

9 Dados obtidos em em www.agricultura.gov.br

10 Lei nº de 25 de abril de 1997 o direito recai sobre o material propagativo; possibilitou a proteção das novidades por 15 e 18 anos (árvores e videiras) - monopólio temporário ; Salvaguardas: Exceção do melhoramento; Exceção do uso como alimento ou matéria-prima; Exceção do Uso Próprio (Farmer´s privilege) sem limitação clara.

11 Reprodução vegetativa

12 Projeto de Lei nº2.325 de 2007 estende o direito até o produto da colheita; mantém Salvaguardas: Exceção do melhoramento; Exceção do uso como alimento ou matéria-prima; Limita o uso próprio ao pequeno produtor rural Altera os artigos 8º, 9º, 10 e 37 da Lei 9.456/97

13 Projeto de Lei nº2.325 de 2007 Pequeno produtor rural: explore parcela de terra; mantenha até 2 empregados permanentes; não detenha área superior a 4 módulos fiscais; tenha, no mínimo, 80% Renda bruta anual proveniente da exploração agropecuária; resida na propriedade ou em aglomerado próximo.

14 Projeto de Lei nº2.325 de 2007 Aplicando-se esses limites para o Segmento de Ornamentais, percebe-se que essa exceção abrange a maioria dos produtores rurais. Dessa forma o direito do melhorista continua enfraquecido e a ferramenta econômica, proteção de cultivares, ineficaz aos fins a que se destina.

15 Projeto de Lei nº de 2008 Estabelece a figura do usuário especial: agricultor familiar*, o assentado, o indígena e o quilombola, os quais obtenham renda anual máxima de valor equivalente ao limite de isenção de IR pessoa física. Exclui o direito de uso próprio para as plantas ornamentais. * Agricultor familiar e os demais beneficiários definidos pelo art.3º da Lei nº11.326/2006 são os que não detém área superior a 4 módulos fiscais; utilizam predominantemente mão-de-obra familiar; têm renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento e dirigem seu estabelecimento com sua família. Altera o artigo 10 da Lei 9.456/97:

16 Novas Variedades Dependem da efetividade do sistema de proteção de cultivares, de forma a atrair novos investimentos e impulsionar a inovação.

17 Proteção de Variedades Ornamentais Efetiva Impulsionará o setor pela inovação; Melhorará a durabilidade dos produtos; Atrairá maiores investimentos; Propiciará o acesso do pequeno produtor às novidades; Estimulará a pesquisa em ornamentais no Brasil; Propiciará uma excelente ferramenta para a promoção do desenvolvimento econômico e social do país, sobretudo ao pequeno e médio produtor rural.

18 Exemplos dessa ferramenta de desenvolvimento Nas áreas próximas a Bogotá (Colômbia), cerca de 6500 ha são cultivados com ornamentais, principalmente rosas, cravos e crisântemos, com geração de empregos diretos e cerca de indiretos. A exportação de ornamentais, na Colômbia, ultrapassou 700 milhões de dólares em (Fonte: AsocoFlores, Associação Colombiana de Exportadores de Flores)

19 Exemplos dessa ferramenta de desenvolvimento Perto de 200 milhões de dólares em flores e folhagens são exportados anualmente pelo Quênia – terceiro principal setor de exportação do país – gera empregos diretos.

20 Modelo UPOV – REP. CORÉIA Setor ornamentais foi impulsionado pela entrada das novas variedades; Os novos materiais estão sendo utilizados em programas internos de melhoramento Significativo aumento no número de melhoristas.

21 Conclusões: A exclusão das ornamentais do instituto do Uso Próprio é necessidade premente do segmento, sob pena da ineficácia da lei tanto para estimular a pesquisa, quanto a oferecer ao setor produtivo as novas variedades, o que, considerando a dependência do setor por novidades, seria limitar seu crescimento.

22 ABPCFlor Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais OBRIGADA! Silvia Van Rooijen Presidente


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