Ministério da Pesca e Aquicultura

Apresentação em tema: "Ministério da Pesca e Aquicultura"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Pesca e Aquicultura
Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal: Pronaf Mais Alimentos Karim Bacha Subsecretario de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca

2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: PRONAF MAIS ALIMENTOS
Beneficiários: pescadores ou aquicultores enquadrados no Pronaf que apresentarem proposta ou projeto de crédito de investimento em que ficar comprovado que, no mínimo, 70 % da renda familiar é oriunda da pesca ou aquicultura. Finalidades: propostas ou projetos de investimento para produção de pesca e aquicultura. Vigência: ano-safra 2009/2010. Limite por beneficiário: acima de R$ 7.000,00 até R$ ,00. Encargos Financeiros: Taxa efetiva de juros de 2% a.a. Prazo de Reembolso: Até 10 anos, incluindo 3 anos de carência. No caso de máquinas e equipamentos pode ser financiado: Equipamentos e embarcações novas; Considerações Iniciais Pronaf Mais Ailemtos

3 ITENS DE FINANCIMENTO AQUICULTURA Aquisição de redes e tanques redes e estruturas de fixação; Infraestrutura de armazenagem de ração e guarda de equipamentos, redes, tarrafas, puças, Kits de análise de água; Tubulação, materiais para estruturas de abastecimento e drenagem de viveiros; Aluguel de máquinas para construção de viveiros e mão de obra; Aquisição de matrizes para o primeiro ciclo de produção Itens de Financiamento Aquicultura

4 ITENS DE FINANCIMENTO PESCA: Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal substituição de embarcações de pesca de pequeno porte; finalização de obras de construção de embarcações de pesca de pequeno porte; e modernização e reforma de embarcações de pesca de pequeno porte. Itens de Financimento PESCA Embarcações de pequeno porte: àquela que possui AB < ou = a 20, devidamente inscrita no RGP.

5 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
REGRAS GERAIS A revitalização da frota pesqueira artesanal não poderá caracterizar aumento no esforço de pesca; Anuência Prévia ou Permissão Prévia de Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, na forma do disposto na Instrução Normativa SEAP nº 03, de 2004; Os pedidos de financiamento para substituição, modernização e reforma poderão ser objeto de conversão da modalidade de pesca da embarcação, mediante prévia anuência do Ministério da Pesca e Aquicultura. Critérios e Procedimentos Ministério da Pesca e Aquicultura

6 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SUBSTITUIÇÃO DE EMBARCAÇÃO A embarcação de pesca a ser substituída deverá estar inscrita no RGP; Quando se tratar de embarcações de pesca que tem permissão de pesca para atuar na captura de espécies sobrexplotadas, o interessado deverá atender os critérios de substituição previstos em regulamentação específica; A embarcação substituída deverá obrigatoriamente ser desativada na modalidade de pesca originalmente permitida, sendo indicada pelo interessado a destinação final da embarcação; O (s) interessado (s) poderá (rão) substituir mais de uma embarcação de pesca de sua propriedade por outra embarcação, respeitado o esforço de pesca da pescaria. Critérios e Procedimentos Ministério da Pesca e Aquicultura

7 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
FINALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO A embarcação de pesca deve ser portadora de Permissão Prévia de Pesca, expedida pelo MPA; O interessado deverá apresentar o Certificado de Permissão Prévia de Pesca, expedido pelo MPA. Critérios e Procedimentos Ministério da Pesca e Aquicultura

8 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
MODERNIZAÇÃO E REFORMA DE EMBARCAÇÃO melhoria da qualidade do pescado beneficiado e conservado a bordo, através da: aquisição e instalação de revestimento e isolamento térmico dos porões de pescado; aquisição e instalação de sistema de refrigeração; aquisição e revestimento de superfícies para manipulação do pescado a bordo; sistema que permita dar choque térmico no pescado; adequação da embarcação às Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Critérios e Procedimentos Ministério da Pesca e Aquicultura

9 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
MODERNIZAÇÃO E REFORMA DE EMBARCAÇÃO melhoria nas condições de saúde e segurança do trabalhador, através da: aquisição e instalação de Rádio VHF e SSB, GPS, sonar, radar ou plotter de navegação; reforma dos alojamentos; instalação e adequação de equipamento sanitário; adequação da embarcação às Normas da Autoridade Marítima para a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana no mar; adequação da embarcação às Normas regulamentadoras do MTE; e instalação de equipamentos que permitam o rastreamento da embarcação nos moldes do PREPS. Critérios e Procedimentos Ministério da Pesca e Aquicultura

10 redução dos custos operacionais da embarcação, através da:
CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA MODERNIZAÇÃO E REFORMA DE EMBARCAÇÃO redução dos custos operacionais da embarcação, através da: troca ou adequação do sistema de propulsão (motor, reversos, eixo, hélice); e reforma ou instalação de sistemas de bordo. Critérios e Procedimentos Ministério da Pesca e Aquicultura

11 Ministério da Pesca e Aquicultura
CONTATOS Karim Bacha Subsecretário de Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca Fone: (61) Obrigado!