ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA 17 de junho de 2010 JOÃO PESSOA/PARAÍBA ADUFPbJP S.SIND ADUFPbJP S.SIND.

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1 ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA 17 de junho de 2010 JOÃO PESSOA/PARAÍBA ADUFPbJP S.SIND ADUFPbJP S.SIND

2 ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA DA ADUFPbJP S.SIND ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA DA ADUFPbJP S.SIND ORGANIZANDO A LUTA DOS DOCENTES EM DEFESA DA SEGURIDADE SOCIAL E DOS DIREITOS DE APOSENTADORIA. Fernando Molinos Pires Filho 1º Vice-presidente da Secretaria Regional RS do ANDES-SN Responsável pela Encarregatura de Assuntos de Aposentadoria

3 APOSENTADORIA O QUE SIGNIFICA E QUAL A AMPLITUDE QUE TEM O TEMA PARA A SOCIEDADE?

4 QUAL LUGAR A SOCIEDADE RESERVOU PARA O APOSENTADO?

5 A PALAVRA É UM FENÔMENO IDEOLÓGICO POR EXCELÊNCIA. APOSENTADO, INATIVO, MARAJÁ, VAGABUNDO?

6 ONTEM E HOJE ONTEM E HOJE A IMPREVIDÊNCIA DO GOVERNO Ultimamente não passa um dia sem que o Governo de FH tome alguma iniciativa que vitime o povo brasileiro. A mais recente realização do Governo foi empurrar goela abaixo da nação um projeto de reforma da Previdência que vai esticar o tempo de trabalho dos brasileiros mais pobres, justamente aqueles que começam a trabalhar mais cedo. Para dourar a pílula da idade mínima de 65 anos, os tecnocratas do planalto inventaram um tal de fator previdenciário (...) Na prática, esse projeto implica que não basta mais ao brasileiro contribuir 35 anos para receber a aposentadoria integral, agora ele tem que contribuir por cerca de 4 a 6 anos a mais.(...) Já deveria estar claro para o Governo que não é com projetos inconstitucionais, como aquele que pretendia cobrar a contribuição dos inativos, rejeitados por unanimidade no STF, ou com o simples alongamento do prazo de contribuição dos trabalhadores, que se vai resolver o problema da Previdência no Brasil. Luiz Inácio da Silva- Lula Zero Hora – 10.05.1999.

7 As questões de aposentadoria Não se colocam em um vazio Se contextualizam no âmbito das políticas sociais, em particular da Seguridade Social, no espaço da Previdência Social Saúde e da Assistência Social

8 ASSIM DEFENDEROS DIREITOS DE APOSENTADORIA É DEFENDER UM MODÊLO DE SOCIEDADE FUNDADA E ORGANIZADA SOB UMA PERSPECTIVA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS IGUAIS PARA TODOS, ASSEGURADOS POR POLÍTICAS SOCIAIS DE ESTADO, CONFORMANDO UM SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL, INTEGRAL E PÚBLICO

9 COMPRENDER PARA INTERVIR A intervenção política lúcida, no processo de formulação, operacionalização e controle das políticas e práticas de Seguridade Social, INCLUINDO AS DO CAMPO DA PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, pressupõe a compreensão contextualizada das mesmas, fundamento que possibilita estabelecer sua organicidade, sobretudo nas formações sociais capitalistas dependentes.

10 AS POLÍTICAS SOCIAIS NÃO SE PRUDUZEM NO VAZIO, MAS em sociedades concretas Com modos de produção dominantes e concretos Legitimados por modelos sócio- econômicos- políticos concretos

11 NA NOSSA SOCIEDADE O MODELO DE SEGURIDADE SOCIAL SE CONFORMA NUM CONTEXTO DE EMBATE DE INTERESSES FORTEMENTE MARCADOS PELA TENDÊNCIA DE RESPONDER AS NECESSIDADES OBJETIVAS DE MANUTENÇÃO E REPRODUÇÃO DO MODELO SÓCIO-ECONÔMICO- POLÍTICO DOMINANTE

12 SEGURIDADE SOCIAL X ESTRUTURA SOCIAL A articulação do modelo e das práticas de seguridade social, correspondente aos seus componentes básicos de saúde, previdência e assistência social é determinada: - pelas exigências do modo de produção dominante -pela relação de força que se estabelece entre as classes sociais e segmentos de classe -pelas intervenções do Estado -Pela conformação interna das ciências e e saberes técnicos de cada uma das áreas que a compõe.

13 ASSIM, A PERGUNTA QUE SE COLOCA É: O QUE SIGNIFICA E QUAL A AMPLITUDE QUE TEM O TEMA PARA OS TRABALHADORES PARA OS EMPRESÁRIOS PARA O SISTEMA FINANCEIRO PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA O ESTADO?

14 SEGURIDADE SOCIAL: COMPONENTES SAÚDE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL

15 SEGURIDADE SOCIAL: FORMAS DE COMPRENDER E TRATÁ-LA.

16 Não é verdade que As demandas relativas aos aposentados não são atendidas por quê faltam recursos! A seguridade social não é deficitária Os recursos previdenciários cobrem ações que são próprias de políticas assistenciais A má gestão é responsável por desvios de recursos, por isensões fiscais e fraudes financeiras

17 Auditoria cidadãAuditoria cidadã da dívida pública Auditoria cidadã

18 GASTOS COM SERVIDORES X DIVIDA PÚBLICA Em 1995, o governo gastava em torno de R$ 50 bilhões com pagamento para especuladores e credores das dívidas interna e externa. No mesmo ano, o gasto com o funcionalismo era um pouco menos que isso. Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República, o Brasil pagava quase R$ 150 bilhões aos especuladores, enquanto ao funcionalismo eram destinados pouco mais de R$ 70 bilhões

19 GASTOS COM SERVIDORES X DIVIDA PÚBLICA Já, em 2009, quase ao fim do segundo mandato de Lula, o gasto com o pagamento das dívidas interna e externa explodiu espantosamente, atingindo a incrível cifra de quase R$ 380 bilhões. Neste mesmo período, pasmem, os gastos com pessoal do serviço público não chegaram a R$ 165 bilhões. Ou seja, no período de 1995-2009, enquanto os gastos com pagamento de banqueiros e agiotas (dívida pública) aumentou em mais de 8 vezes, os gastos com pessoal aumentou apenas 3,5 vezes.

20 APOSENTADORIA: PROBLEMATIZANDO E POLITIZANDO O TEMA 1 - Significados e representações sobre aposentadoria/aposentados 2 – Condições para que com dignidade ela possa ser usufruída 3 – Papéis e responsabilidades dos aposentados em relação à situação da categoria, dos demais trabalhadores e da sociedade.

21 A SINA DOS APOSENTADOS HOJE OS SERVIDORES PÚBLICOS SE APOSENTAM MAIS VELHOS, MAIS DOENTES E COM MENORES SALÁRIOS E SOB CONSTANTES AMEAÇAS DE PERDAS DE DIREITO!

22 DADOS (1) Mecanismos de retardo da aposentadoria Substituição da aposentadoria por tempo de serviço por aposentadoria por tempo de contribuição Exigência crescente de idade para aposentadoria Introdução do Fator Previdenciário para calculo do tempo necessário para a aposentação Implantação do abono permanência Liberação da contribuição previdenciária para os que voltam a trabalhar após a aposentadoria

23 DADOS (2) Baixou o % de aposentados doentes com salário integral: Em 2000, das aposentadorias por invalidez 39,6% eram integrais, hoje, esse percentual ficou reduzido a 4,4% Aumentou o % de aposentados inválidos ganhando menos: das aposentadorias proporcionais 14,1% eram por invalidez, hoje esse percentual subiu para 51,1%

24 Dados (3) Os trabalhadores estão se aposentando mais velhos: A idade média de aposentadoria integral, em 2000, era de 55 anos e, a de aposentadoria proporcional era de 56 anos. Hoje a de integral é de 60 anos e de proporcional 62 anos.

25 APOSENTADORIA: PROBLEMATIZANDO E POLITIZANDO O TEMA 1 - Significados e representações sobreaposentadoria/aposentados

26 APOSENTADORIA : revisando concepções... fui levado a crer que somente temos reagido (ou pensado em reagir) à idéia de que nos tem sido sugerida, e até a designação de aposentado ou inativo, de um certo modo, já cria uma idéia estigmatizante de quem se recolhe aos aposentos e daquele que nada mais faz. Se no passado era essa a idéia que se tinha daquele que, após longos anos de pagamento da previdência, tinha o direito de se desligar de um trabalho que por sua forma, só lhe servia para garantir a sobrevivência e passava a ter o direito de escolher uma nova forma de viver, hoje a situação é bem diferente. Prof. Carlos Luiz Ribeiro do Carmo APUFSC- VIII Encontro Nacional Sobre Assuntos de Aposentadoria.

27 APOSENTADORIA: A PREOCUPAÇÃO Uma nova concepção de aposentadoria e aposentado deve ser por nós elaborada e colocada para a opinião pública e para nós mesmos, para que apague esta idéia de que aposentado é um privilegiado que ganha sem fazer nada (idéia que é passada a opinião pública de uma maneira às vezes sub-reptícia e outras vezes de forma explicita) Prof. Carlos Luiz Ribeiro do Carmo APUFSC- VIII Encontro Nacional Sobre Assuntos de Aposentadoria.

28 APOSENTADORIA: A CONVICÇÃO O aposentado não é um trabalhador erradicado da estrutura produtiva. É um trabalhador que conquistou a liberdade de O aposentado não é um trabalhador erradicado da estrutura produtiva. É um trabalhador que conquistou a liberdade de viver a vida de um modo diferente. Prof. A.C. Ferrão ASDUERJ- VIII Encontro Nacional Sobre Assuntos de Aposentadoria.

29 APOSENTADORIA: a visão legal (1) Aposentadoria, no serviço público, se conceitua como ato jurídico de desligar o funcionário público efetivo do serviço público ativo, mediante atribuição de renda ou pensão vitalícia, com a denominação de provento. Mas, fica vinculado ao Estado numa relação de aposentado. Daí lhe competirem direitos e deveres decorrentes dessa situação. Osvaldo Aranha Bandeira de Mello

30 APOSENTADORIA: a visão legal (2) Pelo fato da aposentadoria, não perde o funcionário suas qualidades de agente do Estado, não cessam as relações de emprego público, ponto este, aliás, pacífico tanto na doutrina como na legislação de todos os países. José Cretella Júnior

31 APOSENTADORIA E CARREIRA.... Embora o servidor [aposentado] deixe de ocupar um cargo público em sentido concreto, ele permanece vinculado à sua carreira, sendo-lhe garantido o seu status funcional.....A inerência na carreira, conquistada através da habilitação em concurso público, remanesce após a inativação. Carlos Souza Coelho Rogério Viola Coelho

32 APOSENTADORIA / CARREIRA / ISONOMIA... A ISONOMIA ENTRE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS ASSEGURADA PELA NORMA CONSTITUCIONAL NÃO SE RESTRINGE A DIREITOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA. ABRANGE, TAMBÉM, ESTA ISONOMIA, VANTAGENS E BENEFÍCIOS NÃO PECUNIÁRIOS. E UM DOS MAIS RELEVANTES BENEFICIOS QUE O LEGISLADOR CONSTITUINTE QUIS ASSEGURAR AOS INATIVOS FOI A RECOMPOSIÇÃO DO SEU STATUS FUNCIONAL EM FASE DE EVENTUAL TRANSFORMAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO EM QUE SE DEU A APOSENTADORIA... A ISONOMIA ENTRE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS ASSEGURADA PELA NORMA CONSTITUCIONAL NÃO SE RESTRINGE A DIREITOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA. ABRANGE, TAMBÉM, ESTA ISONOMIA, VANTAGENS E BENEFÍCIOS NÃO PECUNIÁRIOS. E UM DOS MAIS RELEVANTES BENEFICIOS QUE O LEGISLADOR CONSTITUINTE QUIS ASSEGURAR AOS INATIVOS FOI A RECOMPOSIÇÃO DO SEU STATUS FUNCIONAL EM FASE DE EVENTUAL TRANSFORMAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO EM QUE SE DEU A APOSENTADORIA Carlos Souza Coelho Rogério Viola Coelho

33 O PROCESSO DE APOSENTAÇÃO O TRABALHO/A CARREIRA/ A VIDA A APROXIMAÇÃO A EXPECTATIVA A DÚVIDA A ANSIEDADE A HORA O VAZIO/A PORTUNIDADE O VAZIO/A PORTUNIDADE

34 O TRABALHO A CARREIRA A CARREIRA A VIDA A VIDA

35 APOSENTADORIA: de solução à problema Aposentadoria – desolação= isolamento. Desaparição desse personagem, dessa função que tranquilizava a angustia da solidão intolerável, porque os homens são seres relacionais. E contudo não me era dado senão um papel numa comédia, e chega o tempo de deixar a cena e suas ilusões. Mas lançado para fora eu não sei mais e não posso mais encontrar um lugar. Ora o homem tem necessidade de ocupar um lugar. (Michel Villey, Réflexion sur la philosophia et le droit – PUF, 1995,XXXIV, 49). Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade Prof. José Souto Maior Borges UFPE

36 A HORA O VAZIO A GRANDE OPORTUNIDADE

37 ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA DA ADUFU S.SIND PARA ALÉM DA APOSENTAÇÃO O QUE RESTA?

38 VIVER A VIDA VIVÊ-LA SOB NOVA CONDIÇÃO Com quê propósito ?

39 COM O PROPÓSITO DE VIVÊ-LA NA PLENITUDE … COM ALGUM SENTIDO DEFINIDO, COMPREENDENDO, ENTRETANTO, QUE NÃO SE TRATA DE UM ATO MERAMENTE VOLATIVO, UMA VEZ QUE APÓS A APOSENTAÇÃO CONTINUAM EXISTINDO CONDIÇÕES OBJETIVAS QUE CONDICIONAM O VIVER

40 APOSENTADORIA: PROBLEMATIZANDO E POLITIZANDO O TEMA 2 – Condições para que com dignidade ela possa ser usufruída

41 ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA DA ADUFPbJP S.SIND QUESTÕES QUE AFETAM A VIDA DOS DOCENTES APOSENTADOS DA PENA À POLITIZAÇÃO

42 A PENA A DIFÍCIL VIDA DO IDOSO A perda da energia plena, os naturais achaques da senectude, o edentulismo, o câncer, as doenças cardiovasculares, o Alzhaimer, o mal de Parkinson, as rugas, a perda da visão, a surdez, o crescimento do abdomem, a queda dos cabelos e de partes antes protuberantes…

43 A VÍTIMA ESSE ESTADO DE FRAGILIDADE FÍSICA E MENTAL TENDE A COLOCAR O IDOSO COMO ALVO FÁCIL PARA O EXERCÍCIO DA MALDADE, DO ASSÉDIO MORAL, DA DESCONSIDERAÇÃO, DO ABANDONO, DO ISOLAMENTO, DA COOPTAÇÃO E DA EXPLORAÇÃO ESSE ESTADO DE FRAGILIDADE FÍSICA E MENTAL TENDE A COLOCAR O IDOSO COMO ALVO FÁCIL PARA O EXERCÍCIO DA MALDADE, DO ASSÉDIO MORAL, DA DESCONSIDERAÇÃO, DO ABANDONO, DO ISOLAMENTO, DA COOPTAÇÃO E DA EXPLORAÇÃO

44 OS PREDADORES O CAPITAL, que o vampirizou e explorou em sua vida de trabalhador O ESTADO, que não lhe proporcionou um sistema capaz de prover suas necessidades fundamentais de cidadania, decorrentes de seus direitos sociais, civís e políticos OS GOVERNANTES que não cuidaram de lhes assegurar um sistema de seguridade social público e de qualidade O PATRONATO que lhe sugou as energias e lhe submeteu a salários miseráveis A SOCIEDADE que construiu uma cultura de descarte, de desvalorização e de desrespeito

45 NESSE CONTEXTO …. PASSA A CONVIVER COM: O CONFISCO PARCIAL E CONTINUO DE SUAS APOSENTADORIAS E PENSÕES O CONFISCO PARCIAL E CONTINUO DE SUAS APOSENTADORIAS E PENSÕES AS APROPRIAÇÕES INDÉBITAS POR PARTE DE DE GERENTES DE BANCOS E COMERCIANTES INESCRUPULOSOS AS APROPRIAÇÕES INDÉBITAS POR PARTE DE DE GERENTES DE BANCOS E COMERCIANTES INESCRUPULOSOS A AÇÃO DE ASSALTANTES E, POR VEZES… A AÇÃO DE ASSALTANTES E, POR VEZES…

46 COM A COBIÇA POR PARTES DE PARENTES São recorrente as situações de idosos que têm suas pensões e aposentadorias gastos por por familiares, com cartões magnéticos retidos por parentes ou são obrigados a contrair emprestimos consignados a pedido de filhos ou outros integrantes da família, que acabam não pagando as dívidas geradas pelos empréstimos. VOZ ATIVA VOZ ATIVA Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Câmara dos Deputados

47 ESTATISTICAS Dos 3137 atendimentos prestados pela Comissão Permanente do Idoso da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, até junho deste ano, 232 configuram violência contra o idoso, sendo que 32% dizem respeito a apropriação indevida de de pensão ou aposentadoria. A pior noticia é que 95% dos autores do abuso são parentes das vítimas. Dos 3137 atendimentos prestados pela Comissão Permanente do Idoso da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, até junho deste ano, 232 configuram violência contra o idoso, sendo que 32% dizem respeito a apropriação indevida de de pensão ou aposentadoria. A pior noticia é que 95% dos autores do abuso são parentes das vítimas. Ver. Cristiane Brasil

48 ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA DA ADUFPbJP S.SIND PAPEL DO PROFESSOR APOSENTADO NO MOVIMENTO SINDICAL

49 APOSENTADORIA: buscando resignificações Uma nova forma de ver o aposentado certamente facilitará o entrosamento entre os ativos e inativos, o que não somente facilitará a defesa de nossos direitos em comum, mas também propiciará a conjugação de esforços criativos para uma Universidade que se atualize, mas não perca a sabedoria – levando-se em conta que a sabedoria, diferente do conhecimento que se encontra em bancos de dados, só se consegue com trocas humanas. Uma nova forma de ver o aposentado certamente facilitará o entrosamento entre os ativos e inativos, o que não somente facilitará a defesa de nossos direitos em comum, mas também propiciará a conjugação de esforços criativos para uma Universidade que se atualize, mas não perca a sabedoria – levando-se em conta que a sabedoria, diferente do conhecimento que se encontra em bancos de dados, só se consegue com trocas humanas. Prof. Carlos Luiz Ribeiro do Carmo APUFSC- VIII Encontro Nacional Sobre Assuntos de Aposentadoria.

50 SOBRE A LUTA PELA LIBERDADE DO AGIR POLÍTICO DO DOCENTE A luta dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte. O combate em favor da dignidade da prática docente é tão parte dela mesma quanto dela faz parte o respeito que o professor deve ter à identidade do educando, à sua pessoa, a seu direito de ser. Paulo Freire

51 SE... Se o professor aposentado continua sendo um educador esta nova situação de sua vida funcional não elimina ou pode tolher seu agir político, quer como prática ética de vida, quer como recurso legítimo para continuar, por meio de seu Sindicato, defendendo a dignidade da categoria docente a qual pertence.

52 ALERTA MAS O TEMPO DE LUTAS E A EXPERIÊNCIA POLÍTICA NELAS DURAMENTE ADQUIRIDAS – TAMBÉM NOS ENSINOU UMA LIÇÃO DEFINITIVA – PARA ALÉM DO MERO CORPORITIVISMO SINDICAL – TODAS AS NOSSAS CONQUISTAS PODEM SE TORNAR PERIGOSAMENTE PROVISÓRIAS, ENQUANTO PERSISTIREM, ESSENCIALMENTE INTOCADAS, AS INSTITUIÇÕES E A LEGALIDADE BURGUESAS DENUNCIADAS PELO POETA CAZUZA. Prof. Osvaldo de Oliveira Maciel APUFSC – 1º Presidente da ANDES

53 PARA ALÉM DOS CONSTRANGIDOS SINAIS DE RESPEITO Os aposentados negam-se a recolher as sobras e migalhas de atitudes compensatórias de uma sociedade excludente e injusta. Exigem direitos que lhe são devidos pela pura e objetiva condição de cidadania. Direitos que permeiam o cotidiano de seus dias.

54 QUE DIREITOS?! Direitos que transcendem as condições de dignidade material de vida biológica. Direitos que alcançam o patamar da participação política plena. Direitos que expressam novas formas de relações sociais, de ocupação do espaço público, de intercambio com o mundo do trabalho, onde acumularam saber e experiências, que continuam vivas. Direitos, que, inclusive, preservem, sem subterfúgios, o lugar que conquistaram, pela sua militância, na construção de seus sindicatos. Direitos que lhes assegurem viver a vida, em sua plenitude, até o final de seus dias.

55 APOSENTADORIA: PROBLEMATIZANDO E POLITIZANDO O TEMA 3 – Papéis e responsabilidades dos aposentados em relação aos seus campos profissionais, à situação de suas categorias, aos demais trabalhadores e à sociedade: a questão da identidade e do projeto.

56 RESPONSABILIDADES Compreendidos, com clareza, os limites e as potencialidades do nosso papel político e social na conjuntura, aposentados e pensionistas podem se empenhar com maior probabilidade de sucesso, nas suas lutas específicas, sem renunciar às suas responsabilidades mais amplas nas lutas gerais, politicamente prioritárias para o momento histórico que estamos inaugurando já a partir de agora. Prof. Osvaldo de Oliveira Maciel APUFSC – 1º Presidente da ANDES

57 ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA DA ADUFUFPbJP S.SIND A APOSENTADORIA FRENTE À TERCEIRA FASE DA CONTRA- REFORMA PREVIDENCIÁRIA

58 INGREDIENTES FIM DA APOSENTADORIA INTEGRAL INSTITUIÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO RETOMADA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CRIAÇÃO DO FUNSPREV IMPLEMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR UNIFICAÇÃO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

59 INDIGNAÇÃO Um dos saberes indispensáveis a quem, chegando a realidades de extrema carência, marcadas pela traição ao nosso direito de ser, e pretende que sua presença vá se tornando convivência, sendo aceita, é o saber do futuro como problema e não como inexorabilidade. É o saber da História como possibilidade e não como determinação. O mundo não é. O mundo está sendo. Paulo Freire Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos