Processo Eletrônico e-TCERS

Apresentação em tema: "Processo Eletrônico e-TCERS"— Transcrição da apresentação:

1

2 Processo Eletrônico e-TCERS

3 O que é processo eletrônico?
Entradas, saídas e movimentações de documentos em formato eletrônico; Validação por intermédio de certificação digital; Arquivados em banco de dados corporativo com identificação única.

4 Benefícios Celeridade processual (tramitação, instrução, vista);
Ampliação da capacidade de resposta; Redução de custos e impactos ambientais;

5 Benefícios - Melhoria na qualidade dos trabalhos e disponibilidade das informações; Organização e gestão processual; - Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de análise.

6 Segurança e Agilidade Implantação eTCERS - necessidade de adequações:
Certificação digital para usuários internos e externos.

7 Acesso ao sistema e-TCERS
Ocorre em 3 níveis: I – Certificado digital II – TCENet (certificado digital fornecido pelo TCE-RS, instalado nos computadores dos órgãos jurisdicionados) III – Login com CPF e senha (é necessário cadastro prévio no TCE-RS – Serviços de Suporte)

8 Termo de adesão às regras de comunicação eletrônica
O termo de adesão será apresentado: - No SISCAD: ao responsável pelo órgão no momento do seu cadastro (primeiro acesso) junto ao SISCAD; - No e-TCERS: a todas as pessoas, vinculadas a órgãos/processos, que acessarem o Sistema e-TCERS logadas com o seu Certificado Digital (e-CPF).

9 Termo de adesão às regras de comunicação eletrônica
- Opção para aceitar ou não. - Regramento: LF nº 11419/2006; LF nº 10259/2001; Res-TCE nº 1020/2014;

10 Acesso ao sistema

11 Entrando no sistema xxxxxxxxxxxxxxx
Lista das entidades junto às quais o usuário está cadastrado no SISCAD.

12 Entrando no sistema

13 e-Comunicações

14

15 Processos de Contas Eletrônicos - 2015
- Contas de Governo - Contas de Gestão

16 Prefeituras Municipais Câmaras Municipais Autarquias Fundações
Implantação em 100% dos municípios e respectivas entidades jurisdicionadas: Prefeituras Municipais Câmaras Municipais Autarquias Fundações Empresas Públicas Consórcios

17 Envio do SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015 – no jurisdicionado:
gera e-protocolo Tipo : Remessa de Dados do SIAPC Situação: Em elaboração gera Assinar arquivos Remessa RVE – Relatório de Validação e Encaminhamento Responsável pelo Órgão ou Entidade Contabilista Enviar Protocolo Envia pela Internet

18 Envio do SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015 – No TCE:
e-protocolo gerado pelo SIAPC/PAD Responsável e Contabilista assinam e enviam o e-protocolo Aceito automaticamente Juntado e-processo Contas de Governo Contas de Gestão RVEs PMs e indiretas RVE CM

19 ASSINATURAS NECESSÁRIAS EXECUTIVO & LEGISLATIVO
RESPONSÁVEL CONTABILISTA RESP. ADM FINANCEIRA RESP. CONTROLE INTERNO RESP. FOLHA DE PAGAMENTO ENTIDADES

20 Adaptações no PAD para 2015 Integração ao Processo Eletrônico

21 SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015

22 SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015

23 SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015

24 SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015

25 Como acessar o sistema e efetuar as assinaturas:
Após enviar o PAD, é necessário efetuar as assinaturas digitais.( Após 5 minutos) Como acessar o sistema e efetuar as assinaturas:

26 Assinaturas necessárias para o Executivo e Legislativo
1º bimestre (entrega mar/2015) 2º bimestre 2015 (entrega mai/2015) 3º bimestre 2015 (entrega jul/2015) RVE Responsável Contabilista RGF – 1º Quadrimestre RGF – 1º Semestre Resp. Adm. Financeira Resp. Controle Interno MCI – 1º Quadrimestre MCI – 1º Semestre Arquivos Complementares – Folha RVE – Responsável/Contabilista RDI – Responsável/Resp. Controle Interno/ Responsável pela Folha de Pagamento 2 assinaturas 4 assinaturas 5 assinaturas

27 Assinaturas necessárias para o Executivo e Legislativo
4º bimestre 2015 (entrega set/2015) 5º bimestre 2015 (entrega nov/2015) 6º bimestre 2015 (entrega jan/2016) RVE Responsável Contabilista RGF – 2º Quadrimestre RGF – 3º Quad./ 2º Semestre Resp. Adm. Financeira Resp. Controle Interno MCI – 1º Quadrimestre MCI – 1º Semestre Resp. Cont. Interno Arquivos Complementares – Folha RVE – Responsável/Contabilista RDI – Responsável /Resp. Controle Interno Responsável pela Folha de Pagamento 4 assinaturas 2 assinaturas 5 assinaturas

28 Assinaturas necessárias para a Administração Indireta
1º bimestre (entrega mar/2015) 2º bimestre 2015 (entrega mai/2015) 3º bimestre 2015 (entrega jul/2015) RVE Responsável Contabilista Arquivos Complementares – Folha RVE – Responsável/Contabilista RDI – Responsável / Resp. Controle Interno Responsável pela Folha de Pagamento 2 assinaturas 3 assinaturas

29 Assinaturas necessárias para a Administração Indireta
4º bimestre (entrega set/2015) 5º bimestre 2015 (entrega nov/2015) 6º bimestre 2015 (entrega jan/2016) RVE Responsável Contabilista Arquivos Complementares – Folha RVE – Responsável/Contabilista RDI – Responsável / Resp. Controle Interno Responsável pela Folha de Pagamento 2 assinaturas 3 assinaturas

30 O PAD gera dois tipos de remessa:
Remessa de dados do SIAPC (bimestral) Dados Complementares

31 Remessa de dados do SIAPC - 1º Bimestre
PAD Enviar Serviço Gerar o e-protocolo com o RVE E-tcers Assinaturas Enviar o e-protocolo

32 Remessa de dados do SIAPC- 2º ou 3º Bimestre
PAD Enviar Serviço Gerar e-protocolo incompleto (RVE e RGF) E-TCERS Já pode assinar MCI enviar Completa o e-protocolo com o MCI Assinaturas faltantes Enviar o e-protocolo

33 Remessa de dados complementares- SIAPC
PAD Enviar Serviço Gerar o e-protocolo com o RVE e RDI E-tcers Assinaturas Enviar o e-protocolo

34 Reenvio de remessas do PAD:
Se já tiver sido assinado, fará parte do processo. Se não tiver sido assinado, será substituído.

35 Acesso ao sistema

36 Entrando no sistema xxxxxxxxxxxxxxx
Lista das entidades junto às quais o usuário está cadastrado no SISCAD.

37 Entrando no sistema

38 Utilização do sistema

39 Consulta e elaboração de e-Protocolos
XXXXXXXX

40 Assinando arquivos xxxxxxxxxxxxxxx

41 Enviando e-Protocolos
2 assinantes necessários

42 Enviando e-Protocolos

43 Enviando e-Protocolos

44 Enviando e-Protocolos
INSERIR FIGURA EVENTO i

45 INSERIR FIGURA EVENTO J

46 Recibo – descrição dos eventos do eProtocolo

47 E RELATÓRIOS JÁ EXISTENTES
CONSULTA AOS RECIBOS E RELATÓRIOS JÁ EXISTENTES - Continua sendo possível consultar recibos e relatórios enviados no PAD e MCI no site do TCERS

48 Consulta a relatórios do SIAPC (permanece disponível):

49 Consulta a relatórios do SIAPC (permanece disponível):

50 Recibo da Remessa - Consulta a relatórios do SIAPC:

51 Consultas processuais no Portal do TCE-RS
Criadas para proporcionar acesso à instrução dos processos aos operadores do e-TCERS junto aos entes jurisdicionados. Aptos a consultar: - Responsável (Prefeito, Presidente CM, Responsável por entidades); - Qualquer outro usuário autorizado pelo Responsável acima por meio do SISCAD (o acesso se dá utilizando CPF + SENHA).

52 Consultas processuais no Portal do TCE-RS
CPPA – Consulta Processual Privada de Atos Processos: Inativação Pensão Complementação de Proventos CPPC – Consulta Processual de Contas (Privada) Contas de Governo; Contas de Gestão.

53 Visualizar o processo

54 Identificação

55 Visualizador do processo eletrônico

56 Visualizador do processo eletrônico

57 Permissões concedidas - CPPA e CPPC - No SISCAD podem ser inseridas pelo Responsável e também responsável operacional designado Necessitam chancela do Responsável no SISCAD; - Ao término do mandato/gestão, as permissões dos usuários são revogadas.

58 Orientações ao usuário do sistema

59 Orientações ao usuário do sistema Abertura de chamado

60 e-TCERS Contatos: (51) 3214-9869 – Atendimento; Abertura de chamados;

61 Obrigado por sua participação!

62 Apresentação do protocolo dos documentos de contas anuais