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Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Processo Eletrônico de Contas: Tramita Grupo de Processo Eletrônico Tribunal de Contas.

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1 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Processo Eletrônico de Contas: Tramita Grupo de Processo Eletrônico Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa

2 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Conceito de Processo Eletrônico Parâmetro: tempo Parâmetro: origem dos documentos e forma Protocolização / Inicio Administrativo CitaçãoJulgamento Trânsito em julgado Processo Eletrônico Digitalizado Processo Eletrônico Processo Eletrônico Otimizado Processo Eletrônico de Contas

3 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Protocolização Elaboração Relatório Técnico Citação Envio da Defesa Elaboração Relatório de Defesa Parecer do MPjTCE Julgamento Protocolização jurisdicionado SAGRES CAPTURA Envio dos balancetes Portal do Gestor Recibo de Protocolo Autentica e armazena as informações Processo Eletrönico Elaboração do Relatório Inicial SAGRES Relator Encaminha para análise técnica Planejamento do setor técnico Atribui processo para técnico Inspeção in loco Achados de Auditoria Prefeitura Digitalização Para Revisão Chefe Dados e relatórios automatizados Inserção do relatório inicial Citação Relator Secretaria Ordena a citação dos interessados Gera Ofício de Citação DIEXP Impressão e envio do ofício jurisdicionado Devolve AR Digitaliza e anexa AR Libera Envio de defesa Portal do Gestor Envio da Defesa jurisdicionado Portal do Gestor Envia a defesa e seus anexos Recibo de Protocolo Autentica e armazena as informações Anexa a defesa ao processo Elaboração do Relatório de Defesa SAGRES Relator Encaminha para análise técnica Planejamento do setor técnico Atribui processo para técnico Para Revisão Chefe Dados e relatórios automatizados Inserção do relatório defesa Parecer do MPjTCE Relator Encaminha para pronunciamento do MPjTCE Procurador do MPjTCE Distribuição automática Inserção do parecerJulgamento Relator O sistema publica as intimações no DOE O sistema publica a pauta da sessão Relator Sessão de Julgamento Elabora e assina ato formalizador Demais julgadores Assinatura eletrônica de todos os julgadores Agenda o processo para a sessão mais próxima O sistema publica a decisão no DOE O sistema publica o processo para a sociedade

4 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Infraestrutura –Hardware Servidor: 1 lâmina do blade na seguinte configuração: –Processador: XEON E GHz, 2 processadores Quad Core –Memória: 32GB RAM (8GB de uso) Rede: 16 Mbps com 4 Mbps de redundância Armazenamento: Storage com 1.2 TB ( 350GB alocado crescimento dos dados em 5,5 GB/mês ) Backup: automatizado (fitas) Computadores com 2 telas (19) para os usuários –Software Servidor Web: Apache Servidor de aplicação: Tomcat Linguagem: Java Outras tecnologias: JSF, Hibernate Banco de dados: Postgres

5 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Digitalização –Não houve terceirização –De início apenas os documentos correlatos a um processo eletrônico –Recursos Humanos: 7 pessoas Hardware: 8 scanners Software: Adobe Professional (passar o OCR) –Média de páginas/mês –Média de 87kb/página –Problema dos documentos não digitalizáveis

6 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Normatização –Alteração da Lei Orgânica –Problema na normativa das comunicações processuais –Alteração do Regimento Interno –Edição de resoluções e portarias

7 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Capacitação –Treinamento para os usuários internos –Treinamento para os usuários externos –Treinamento para a equipe de digitalização –Palestras promocionais do processo eletrônico

8 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Certificação eletrônica –Certificação eletrônica por login e senha Autenticidade: garantida Integridade: acrescentamos a utilização de um código hash por documento Não repúdio: garantido Quem garante as informações é o próprio tribunal –Cadastro presencial dos usuários externos –Planejamento de implantação da assinatura digital por certificados da ICP-Brasil Terceirizar

9 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Custos –Equipamentos para TI R$ ,81 Blade com 07 servidores em lâmina Unidade Robotizada de Backup com capacidade de 36 TB 35 Notebooks 200 Desktops com dois monitores 50 Desktops com monitor de 23' 30 Desktops all-on-one 12 Scanner com capacidade de digitalição de pag por dia

10 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Dificuldades –Quebrar paradigma –Necessidade de treinamentos constantes –Nível de conhecimento informático dos usuários –Necessidade de readequar cargos e funções –Mudanças de fluxos e procedimentos –Adaptação da lei orgânica –Definir a forma de envio dos documentos eletrônicos –Definir os critérios de publicidade –Definir a forma de visualização dos documentos

11 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Benefícios e vantagens –Celeridade processual Trâmite acelerado Procedimentos automatizados –Possibilidade de melhor análise dos processos –Enfoque nas atividades intelectuais –Interação com outros sistemas que ajudam a análise do processo (Processo Eletrônico de Contas) –Maior publicidade –Praticidade para os jurisdicionados –Melhor gestão e planejamento

12 Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Obrigado


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