Globalização em perspectiva comparada Introdução: cenário, reflexões, instituições.

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1 Globalização em perspectiva comparada Introdução: cenário, reflexões, instituições

2 Cenário

3 A consolidação de um sistema financeiro global Investimentos em países em desenvolvimento (bilhões de USD) 16014012010080 60 Investimentos estangeiros diretos 40200 1970 1980 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998

4 Por que, nos anos 90, os países em desenvolvimento se tornaram atrativos para o investimento estrangeiro? Estabilização macroeconômica e reformas estruturais; Estabilização macroeconômica e reformas estruturais; Políticas de privatização; Políticas de privatização; Flexibilização das regras para a entrada de investimento estrangeiro; Flexibilização das regras para a entrada de investimento estrangeiro; Baixas taxas de juros nos países industriais; Baixas taxas de juros nos países industriais; Entrada dos países em desenvolvimento no mercado de investidores; Entrada dos países em desenvolvimento no mercado de investidores; Celebração de acordos bilaterais visando à proteção de investidores, sobretudo a bitributação. Celebração de acordos bilaterais visando à proteção de investidores, sobretudo a bitributação.

5 Estabilidade ou volatilidade? Problemas com aumento da taxa de juros: Problemas com aumento da taxa de juros: 1. aumento do custo do capital para tomadores de empréstimos nacionais; 2. um aumento de taxa de juros nos países desenvolvidos gera um choque macroeconômico – tomadores não conseguem pagar os empréstimos dentro e fora; 3. propensão a ataques especulativos (informações a respeito da atratividade relacionada à manutenção do investimento). Endividamento em moeda estrangeira Endividamento em moeda estrangeira

6 Crises México, 1994 México, 1994 Tigres Asiáticos, 1998 Tigres Asiáticos, 1998 Brasil, 1999 Brasil, 1999 Argentina, 2001 Argentina, 2001 Uruguai, 2002 Uruguai, 2002

7 Consenso de Washington Disciplina fiscal Disciplina fiscal Redução dos gastos públicos Redução dos gastos públicos Reforma tributária Reforma tributária Juros de mercado Juros de mercado Câmbio de mercado Câmbio de mercado Abertura comercial Abertura comercial Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições Privatização das estatais Privatização das estatais Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) Direito à propriedade Direito à propriedade

8 Reflexões

9 Método proposto Estabelecer conexões entre experiências específicas de certos países, de um lado, e uma teoria do crescimento econômico e estudos empíricos nacionais cruzados, de outro (Rodrik, 2003).

10 Perguntas fundamentais Há bons modelos universais? Há bons modelos universais? As regras do Consenso de Washington são condições necessárias para o crescimento econômico? As regras do Consenso de Washington são condições necessárias para o crescimento econômico? Qual(is) elemento(s) pode(m) ser considerado(s) decisivo(s) para a performance econômica? Qual(is) elemento(s) pode(m) ser considerado(s) decisivo(s) para a performance econômica?

11 Fatores determinantes para a performance econômica Geografia Geografia Trocas comerciais Trocas comerciais Instituições Instituições

12 O que a experiência dos países nos diz? Comércio - ou, mais especificamente, política governamental voltada para o comércio - não desempenha um papel tão importante quanto o do conjunto institucional; Comércio - ou, mais especificamente, política governamental voltada para o comércio - não desempenha um papel tão importante quanto o do conjunto institucional; Geografia não é destino; Geografia não é destino; Boas instituições podem ser adquiridas, mas fazê-lo requer experimentação, predisposição para se afastar da ortodoxia e atenção às condições locais; Boas instituições podem ser adquiridas, mas fazê-lo requer experimentação, predisposição para se afastar da ortodoxia e atenção às condições locais; O início do crescimento econômico não requer reforma institucional profunda e extensiva; O início do crescimento econômico não requer reforma institucional profunda e extensiva; Sustentar crescimento elevado na presença de circunstâncias adversas sempre requer instituições fortes; Sustentar crescimento elevado na presença de circunstâncias adversas sempre requer instituições fortes; A qualidade das instituições é a chave. A qualidade das instituições é a chave. (Rodrik, 2003)

13 Instituições De nada adianta ter um admirável código tributário, se a administração fiscal é maculada pela corrupção John Williamson

14 Objetivo Desenvolver soluções (especialmente jurídicas) para entender, discutir, analisar e transformar as estruturas da sociedade, de forma a garantir as condições suficientes para o crescimento econômico estável.

15 Definições Instituições são as regras do jogo em uma sociedade ou, de maneira mais formal, são as constrições/limitações humanas criadas que moldam a interação humana. Elas reduzem incerteza fornecendo uma estrutura para a vida cotidiana (North, 1990). Instituições são as regras do jogo em uma sociedade ou, de maneira mais formal, são as constrições/limitações humanas criadas que moldam a interação humana. Elas reduzem incerteza fornecendo uma estrutura para a vida cotidiana (North, 1990). Uma instituição pode ser definidida como um estável, valioso e recorrente modelo de comportamento, que atua em diversos níveis da realidade social. Instituições são, por isso, por definição, arranjos que se mantêm no espaço e no tempo graças ao reconhecimento e o valor afirmados pelos participantes do universo onde atuam (Goodin, 2003). Uma instituição pode ser definidida como um estável, valioso e recorrente modelo de comportamento, que atua em diversos níveis da realidade social. Instituições são, por isso, por definição, arranjos que se mantêm no espaço e no tempo graças ao reconhecimento e o valor afirmados pelos participantes do universo onde atuam (Goodin, 2003).

16 Função econômica das instituições Reduzir custos de transação por meio da mitigaçao da incerteza e da introdução da estabilidade (Posner, 1981). Reduzir custos de transação por meio da mitigaçao da incerteza e da introdução da estabilidade (Posner, 1981). No jargão dos economistas, instituições limitam o conjunto de escolhas dos indivíduos (North, 1990). No jargão dos economistas, instituições limitam o conjunto de escolhas dos indivíduos (North, 1990).

17 Rumo ao crescimento econômico estável As instituições afetam a performance econômica por seus efeitos nos custos de troca e produção (North, 1990). As instituições afetam a performance econômica por seus efeitos nos custos de troca e produção (North, 1990). O sucesso econômico está relacionado à presença de instituições capazes de gerar incentivos orientados ao mercado, proteção dos direitos de propriedade dos atuais e futuros investidores e evitar a instabilidade política e social (Rodrik, 2003). O sucesso econômico está relacionado à presença de instituições capazes de gerar incentivos orientados ao mercado, proteção dos direitos de propriedade dos atuais e futuros investidores e evitar a instabilidade política e social (Rodrik, 2003). A resposta política é calibrar uma aproximação seqüencial para a reforma financeira que assegure ao mesmo tempo estabilidade nos países em desenvolvimento e absorva os benefícios da integração em mercados globalizados (WB, 2000). A resposta política é calibrar uma aproximação seqüencial para a reforma financeira que assegure ao mesmo tempo estabilidade nos países em desenvolvimento e absorva os benefícios da integração em mercados globalizados (WB, 2000).

18 Propostas (ortodoxia) Política fiscal austera (garantia de superávit primário); Política fiscal austera (garantia de superávit primário); Manutenção de reservas; Manutenção de reservas; Adoção de câmbio flexível; Adoção de câmbio flexível; Definição e proteção dos direitos de propriedade (definir o que cada um tem e permitir que eles sejam protegidos); Definição e proteção dos direitos de propriedade (definir o que cada um tem e permitir que eles sejam protegidos); Garantia da execução de contratos e da resolução de disputas comerciais por meios previsíveis, dotados de credibilidade e pacíficos (de forma mais ampla, decisões judiciais fundadas nas leis/regras); Garantia da execução de contratos e da resolução de disputas comerciais por meios previsíveis, dotados de credibilidade e pacíficos (de forma mais ampla, decisões judiciais fundadas nas leis/regras); Agências reguladoras independentes e bem-estruturadas; Agências reguladoras independentes e bem-estruturadas; Regimes de recuperação empresarial funcionais para empresas que operam em mercados competitivos; Regimes de recuperação empresarial funcionais para empresas que operam em mercados competitivos; Administração Pública que satisfaz padrões mínimos de estabilidade, competência e probidade e promova e execute regras que favoreçam a competição; Administração Pública que satisfaz padrões mínimos de estabilidade, competência e probidade e promova e execute regras que favoreçam a competição; (Williamson, 2006)

19 E o direito? Se não é possível demonstrar - como uma questão teórica - que um sistema jurídico que funcione razoavelmente bem é uma condiçao necessária para a prosperidade de uma nação, há uma evidência empírica que mostra que o Estado de direito (rule of law) contribui para a riqueza de uma nação e a sua taxa de crescimento econômico (Posner, 1998).

20 Criando um arcabouço jurídico para o desenvolvimento econômico Reforma nas instituições jurídicas; Reforma nas instituições jurídicas; Criação de regras que induzam resultados eficientes; Criação de regras que induzam resultados eficientes; (Posner, 1998)

21 Rules first! Fáceis de administrar Fáceis de administrar Reduzem a discricionariedade Reduzem a discricionariedade... mas não são a única resposta (caso russo) – investimento na independência do Judiciário... mas não são a única resposta (caso russo) – investimento na independência do Judiciário O formalismo como estratégia conseqüencialista O formalismo como estratégia conseqüencialista

22 Casos de sucesso Botswana: crescimento da renda per capita de 7.7%/ano entre 1965 e 1998 por causa de: Botswana: crescimento da renda per capita de 7.7%/ano entre 1965 e 1998 por causa de: 1. gerenciamento adequado das riquezas trazidas pelos diamantes; 2. burocracia eficiente e baseada no mérito; 3. orçamento vinculativo; 4. investimentos elevados em educação, saúde e infra-estrutura; 5. intervenção governamental na economia (e o Consenso de Washington?) Ilhas Maurício: combinação de uma zona de exportação com um pouco usual Estado de bem-estar social; Ilhas Maurício: combinação de uma zona de exportação com um pouco usual Estado de bem-estar social; As instituições filipinas são melhores do que as vietnamitas, mas o crescimento do Vietnã é superior ao das Filipinas. As instituições filipinas são melhores do que as vietnamitas, mas o crescimento do Vietnã é superior ao das Filipinas.

23 China Sem rule of law; Sem rule of law; Não assegura direitos de propriedade; Não assegura direitos de propriedade; Sem efetiva governança corporativa; Sem efetiva governança corporativa; Sem um sistema financeiro forte; Sem um sistema financeiro forte; Instituições de transição. Instituições de transição.

24 Mais reflexões As instituições importantes para o crescimento econômico são só aquelas indicadas no Consenso de Washington? As instituições importantes para o crescimento econômico são só aquelas indicadas no Consenso de Washington? As instituições que funcionam são só aquelas defendidas pelos países desenvolvidos? As instituições que funcionam são só aquelas defendidas pelos países desenvolvidos?

25 Conclusões Há certas limitações para a fixação do ponto até o qual é possível forçar a integração econômica global; Há certas limitações para a fixação do ponto até o qual é possível forçar a integração econômica global; As crises financeiras revelam a necessidade de criação de condições e incentivos para o crescimento econômico sustentável; As crises financeiras revelam a necessidade de criação de condições e incentivos para o crescimento econômico sustentável; O crescimento econômico estável depende fundamentalmente dos arranjos institucionais; O crescimento econômico estável depende fundamentalmente dos arranjos institucionais; O direito pode contribuir para a criação de condições suficientes para o desenvolvimento econômico (regras e instituições); O direito pode contribuir para a criação de condições suficientes para o desenvolvimento econômico (regras e instituições); A transformação/criação de instituições adequadas para promover e sustentar o crescimento econômico deve sempre considerar elementos específicos das circunstâncias do país sob análise; A transformação/criação de instituições adequadas para promover e sustentar o crescimento econômico deve sempre considerar elementos específicos das circunstâncias do país sob análise; Os formuladores de políticas devem ter foco no longo prazo e aceitar que, em muitos casos, a melhoria das instituições deve passar pela adoção de medidas impopulares. Os formuladores de políticas devem ter foco no longo prazo e aceitar que, em muitos casos, a melhoria das instituições deve passar pela adoção de medidas impopulares.