Visao Geral doToolkit para PPP em Rodovias Cesar Queiroz Consultor em Infraestrutura Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010 Banco Mundial – Ministério dos Transportes.

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1 Visao Geral doToolkit para PPP em Rodovias Cesar Queiroz Consultor em Infraestrutura Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010 Banco Mundial – Ministério dos Transportes Workshop sobre o Toolkit Parcerias Publico-Privadas em Rodovias

2 Sumario da Apresentacao  Objetivos do Toolkit  Usos do Toolkit  Os seis modulos do Toolkit  Modelos para avaliacao financeira de PPPs (e concessoes) rodoviarias  Discussoes Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

3 Objetivos do Toolkit Auxiliar aos formuladores de politicas em paises em desenvolvimento na implementacao de procedimentos para a promocao da participacao do setor privado no financiamento de rodovias. Servir de manual para os clientes e equipe do Banco Mundial na preparacao e implementacao de projetos rodoviarios com maior participacao do setor privado. Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

4 Usos do Toolkit  Auxiliar em cada uma das etapas de preparacao de PPPs definindo os objetivos e componentes (inclusive Termos de Referencia)  Descrever o marco necessario para as PPPs atrairem o setor privado  Apresentar as “melhores praticas”, inclusive as mais adequadas aos paises em desenvolvimento  Ajudar na compreensao das PPPs e das concessoes em rodovias Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

5 Usos do Toolkit (cont.)  Ajudar a complementar a lacuna de conhecimento para o desenvolvimento de PPPs, inclusive treinamento e educacao  Em vez de um “dogma”, fornecer um enfoque pragmatico: “onde e quando uma PPP e apropriada?”  Desenvolvido com o apoio do Public-Private Infrastructure Advisory Facility (PPIAF)  Disponivel em CD-ROM e na Internet: http://go.worldbank.org/P2XMGNYLD0 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

6 Conteudo do Toolkit  Seis modulos (temas centrais): Visao geral e diagnose: estrategia das PPPs Componentes chaves: carateristicas de PPPs Politicas e planejamento: papel do setor publico Legislacao e contratos: contratos base para PPP Implementacao e monitoramento: etapas para a implementacao de PPPs Ferramentas: estudos de caso, modelos financeiros, bibliografia, versao PDF  Ferramentas adicionais Mapa do site, glossario, abreviaturas e pesquisa Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

7 The Six Modules of the Toolkit

8 Os Seis Modulos do Toolkit Link ao Toolkit ToolkitToolkit Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

9 A versao 2009 versus a de 2001  Praticas atualizadas desde 2001  Melhoria da interface para o usuario  Ciclo de contrato completo, inclusive identificacao, viabilidade, licitacao, outorga, gerenciamento do contrato, renegociacoes  Modelos financeiros atualizados e auditados Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

10 Continuum das alternativas O Toolkit apresenta uma ampla definicao das PPPs inclusive os contratos por desempenho http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/1/1-13.html Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

11 Porque Desenvolver PPPs?  90% dos investimentos em PPPs desde 1990 concentrado em somente 10 paises  117 paises em desenvolvimento nao receberam nenhum investimento privado no setor rodoviario Fonte: Base de dados do Banco Mundial/PPIAF PPI Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

12 Porque PPP? A real questao sobre PPP nao e infraestrutura publica versus infraestrutura privada. E mais simples: a questao e menos infraestrutura versus mais. Harris, 2003 12 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

13  Compromisso do setor publico: economia estavel, apoio financeiro (se necessario)  Setores publicos e privados capacitados: parceria efetiva, protecao do interesse publico  Gerenciamento eficaz de riscos: beneficios maximos da PPP  Clima de investimento favoravel: ajuda a assegurar financiamentos privados Contexto Adequado para PPPs Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

14 Licoes Aprendidas –Necessidade de compromisso dos diversos ministerios envolvidos –Os projetos sao, em muitos casos, insuficientemente preparados –Distribuicao de riscos inadequada –Documentos de licitacao deficientes podem levar a pouca concorrencia –Legislacao e regulacao inconsistentes podem ser pior que uma legislacao limitada ou inexistente (onde a regulacao por contrato pode funcionar) –Propostas nao solicitadas podem dificultar o controle do Governo e, em muitas ocasioes, tomar mais tempo que em um processo de licitacao competitiva –Um pipeline de projetos e essencial –Consulta publica dos projetos PPP e vital –IFIs e assessores qualificados podem ajudar Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

15 Modelos Financeiros do Toolkit  Proposito Familiarizacao dos especialistas nao financeiros com as bases de financiamento dos projetos e simulacoes financeiras de PPPs (em rodovias) Melhor compreensao dos parametros chaves que afetam a viabilidade financeira de uma PPP Selecao preliminar de PPPs (e.g., concessoes puras, patrocinadas, administrativas)  Limites Modelos financeiros simplificados: versoes grafica e numerica A avaliacao especifica de uma PPP exige modelos financeiros detalhados preparados por experientes especialistas financeiros Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

16 Modelo Grafico Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

17  1: Identificacao, priorizacao e selecao da PPP  2: Estudos de viabilidade: incluem atividades e estudos para assegurar que a PPP selecionada esteja bem projetada e possa ser licitada e implementada com sucesso  3: Licitacao: inclui prequalificacao dos licitantes e os processos de licitacao e avaliacao das propostas  4: Outorga: inclui negociacao com o licitante mais favoravel  5: Gerenciamento do contrato: trata-se do periodo de construcao e operacao de uma PPP, inclusive sua transferencia para o setor publico ao fim do contrato (exceto BOO) Etapas principais para o lancamento de uma PPP Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

18 Algumas Carateristicas das PPPs  Duracao do contrato de concessao: normalmente entre 5 e 60 anos  Financiamento privado parcial ou total de uma infraestrutura publica  Divisao de riscos entre os setores publico e privado, dependendo de quem e mais capaz de gerencia-los Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

19 Distribuicao de Riscos Contratos tradicionais Alto RISCOS DO SETOR PUBLICO Baixo RISCOS DO SETOR PRIVADO Alto Contratos por desempenho Diminuindo Riscos Publicos, Aumentando Riscos Privados BOO Pagamentos por disponibilidade Pedagio BOT Pedagio sombra Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

20 ES Que sorte que o furo nao esta aqui desse lado… Que sorte que o furo nao esta aqui desse lado… Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

21 Muito obrigado! Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

22 Cesar Queiroz Consultor em infraestrutura Rodovias e Transporte Tel +1 202-473 8053 Cel +1 301 755 7591 queiroz.cesar@gmail.com cqueiroz@worldbank.org Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010