Assistência Farmacêutica no Ministério da Saúde

Apresentação em tema: "Assistência Farmacêutica no Ministério da Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Assistência Farmacêutica no Ministério da Saúde

2 Dirceu Barbano – Diretor João Batista Oliveira – Coordenador Geral
EQUIPE GESTORA - ATUAL Dirceu Barbano – Diretor João Batista Oliveira – Coordenador Geral Manoel Roberto Santos – Coordenador Geral André Luiz Porto – Coordenador Geral Eva Fontes – Coordenadora Geral Eliane Cortez – Assessora da Diretoria

3 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

4 Papel do Departamento no Sistema Único de Saúde
Atuar junto à Política Nacional de Saúde, através da formulação e implementação da Política Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, bem como executar o monitoramento e avaliação dessa política e das ações de regulação do mercado.

5 DIRETRIZES GERAIS NO PROGRAMA DE GOVERNO
Ampliação e qualificação do acesso. Racionalização e ampliação do financiamento da Assistência Farmacêutica Pública. Incentivo à produção pública de medicamentos. Incorporação e desenvolvimento de tecnologias. Estabelecimento de mecanismos para regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde. Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde.

6 Evolução dos Principais Gastos com Medicamentos do Ministério da Saúde.

7 Evolução dos gastos nos programas.

8 Gastos com Medicamentos em relação ao Orçamento do Ministério da Saúde.

9 Fontes Orçamentárias Estratégicas
Fomento à Produção Farmacêutica 2005 – R$ 71 milhões 2006 – R$ 77 milhões Qualificação de Serviços Farmacêuticos 2005 – R$ 10,7 milhões 2006 – R$ 10,7 milhões Projeto UNESCO - Prodoc 914BRA2000 – R$ 9,2 milhões Termo Cooperação Técnica OPAS - TC 24 – R$ 400 mil

10 Ações Estruturantes Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e do Departamento de Assistência Farmacêutica; Realização da I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica; Criação e fortalecimento da CMED, Lei /03. Conselho de Ministros presidido pelo Ministro da Saúde; Comitê executivo presidido pelo SCTIE-MS. Controle de preços – Todos que exigem prescrição mais grupos de venda livre. Autorização de comercialização de novos medicamentos com preços de entrada no mercado – preço para compra pública.

11 Ações Estruturantes Articulação para criação do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica. Constituição de 05 GT’s Acesso, Compras Governamentais e Inclusão Social (SCTIE/MS). Investimentos (BNDES/MF). Comércio Exterior (SECEX/MEDIC) Tecnologia (SPPP&D/MEDIC) Regulação e qualidade (SPPP&D/MEDIC) Inclusão dos Fármacos e Medicamentos na POLÍTICA INDUSTRIAL. PROFARMA – R$ 512 milhões em investimentos do BNDES em 34 projetos de empresas de grande porte. Prioridade para projetos de nacionalização de produção de medicamentos estratégicos.

12 Ações Estruturantes Aprovação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no Conselho Nacional de Saúde (Res. N.o 338/2004). Incentivo ao desenvolvimento da fitoterapia como parte integrante das ações do Sistema Único de Saúde e e das ações de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – Grupo Interministerial nomeado pelo Presidente da Reupública. Política de Medicina Natural e Práticas Complementares no SUS. RENAME – Fito. Projeto “Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Mercosul.

13 Ações Estruturantes Fomento ao estabelecimento de acordos de cooperação internacional; Interferon Alfa e Eritropoitina – Cuba / Biomanguinhos; Produtos já registrados no Brasil. Início de distribuição em discussão com CONASS e PN – Hepatites. Autonomia na produção em 2007. Plataforma possibilita produção de INT-Peguilado e INT-Beta. Acordo bilateral – Brasil / Argentina; Acordo assinado. Medicamentos anti-retrovirais e estratégicos. Acordo bilateral – Brasil / Israel; Missão à Israel em setembro de 2005. Genéricos e insumos biotecnológicos.

14 Ações Estruturantes Modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais. Total investido 2003 – 2005: R$ 182 milhões. Aquisição de nova unidade de produção de medicamentos no Rio de Janeiro ligada à FIOCRUZ (R$ 18 milhões). Criação da REDE BRASILEIRA DE PRODUÇÃO PÚBLICA DE MEDICAMENTOS, com a publicação da Portaria GM Nº 843/GM/MS de 2 de junho de 2005.

15 Resultados de investimentos
FIOCRUZ 2003 a 2005: R$ ,80 R$ ,00 para Far-Manguinhos R$ ,00 para Bio-Manguinhos R$ ,00 para IPEC Aquisição de equipamentos para a nova Planta Farmacêutica de Far-Manguinhos em Jacarepaguá (início da produção parcial em 2005, conclusão 2007).

16 Resultados de investimentos
MARINHA Investimento 2003 a 2005: R$ ,70; Construção da Fábrica nova de Sólidos e Líquidos Orais, com previsão do início da produção em 2006.

17 Resultados de investimentos
EXÉRCITO Investimento 2003 a 2005: R$ ,00 Fábrica nova de Injetáveis (Produção de Antimoniato de Meglumina – único produtor, início da produção previsto para 2006); Reforma e aquisição de equipamentos para as áreas de Controle, Produção e Garantia da Qualidade.

18 Objetivo geral da RBPPM
Racionalizar a produção pública de medicamentos, através da atuação coordenada e cooperada dos Laboratório Oficiais.

19 Distribuição da produção nos Laboratórios Oficiais

20 Potencialidades e Oportunidades da RBPRM
1 – Distribuição estratégica da produção para atendimento das demandas dos programas do Ministério da Saúde; 2 – Desenvolvimento e validação cooperada de processos, formulações e métodos; 3 – Aquisição cooperada de insumos, matérias primas e equipamentos; 4 – Composição de fundo de qualificação técnica e de gestão; 5 – Composição de fundo estratégico de investimentos e P&D; 6 – Acesso aos laboratórios públicos da REBLAS, com financiamento do Ministério da Saúde; 7 – Criação de área técnica específica na ANVISA; 8 – Planejamento e atuação coordenada e articulada em P&D para a área de fármacos e medicamentos; 9 – Estruturação de núcleo de capacitação de pessoas em tecnologia farmacêutica, garantia de qualidade, etc...

21 definição estratégica Alocação Quantitativos
Implantação da RBPPM Agosto – Setembro 2005 Outubro – Novembro 2005 2006 Diretrizes Atuação Coordenada Produção orientada e definição estratégica dos investimentos Nomeação do Conselho Gestor Gestão Cooperada Alocação Quantitativos

22 Processo de Educação Continuada
Qualificação da Assistência Farmacêutica Processo de Educação Continuada Curso de Mestrado Profissionalizante em Gestão da A. F. da UFRGS (1.a turma finalizada em set/2005). Processo de participação dos 15 Mestres Publicação das 15 dissertações Cursos de Especialização em parceria com UNB – início set/2005 Gestão Pública em Assistência Farmacêutica Gestão em Farmácia Hospitalar Cursos de Atualização (40 horas) – 01 por UF – início nov/2005 Gestão da Assistência Farmacêutica (1 por UF). Gestão de Compras Públicas

23 Qualificação da Assistência Farmacêutica
Financiamento, acompanhamento e avaliação de pesquisas, de produção de conhecimento na área de AF – Edital 04/09/2005 – R$ 4 milhões. Organização, gestão e prática da A.F. Qualificação de medicamentos: processos e produtos Estudo Multicêntrico sobre Atenção Farmacêutica – Projeto de Avaliação da Eficácia da Atenção Farmacêutica no contexto da hipertensão arterial sistêmica – MS/OPAS; Qualificação do Programa de Medicamentos Excepcionais, através de financiamento do MS – projeto em finalização. Estrutura física para farmácia Recursos de Informação e equipamentos Recursos humanos Capacitação

24 Qualificação da Assistência Farmacêutica
Publicação: Avaliação da Assistência Farmacêutica no Brasil (MS/FIOCRUZ/OPAS), série “Medicamentos e outros insumos essenciais para a saúde” (na gráfica); Publicação da 2a. edição do Manual “O Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde na promoção do uso correto de medicamentos” (na gráfica); Política de Implementação dos Serviços de Farmácia Hospitalar no SUS: GT instituído pela portaria nº 10, de 26 de novembro de 2004; Inserção da atividade farmacêutica no âmbito da Atenção Básica, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família (Port. SCTIE nº 04 de 08/04/05); Instituição da COMARE – Comissão Multidisciplinar de Revisão da RENAME (publicação portaria);

25 Ações estratégicas executadas - AB
Publicação da Portaria GM n.o 280/04 – Amplia para R$ 2,00 o piso da Assistência Farmacêutica Básica para os municípios inscritos no Programa Fome Zero; Publicação da Portaria GM n.o 1105/05: Define fontes de financiamento da AFB; Amplia IAFB de R$ 1,00 para R$1,50/h/a – MS; Amplia de R$ 0,50 para R$ 1,00/h/a - Estados e Municípios; Aumento do IAFB de R$ 2,00 para R$ 3,50 (no mínimo) Define mecanismos de prestação de contas através do SIFAB; Vincula recursos do IAFB aos recursos da Atenção Básica; Vincula execução da AFB aos Planos Municipais de Estaduais de Assistência Farmacêutica;

26 Ações estratégicas executadas
Descentraliza parte dos itens que eram adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde; Define o Módulo da Atenção Básica, incorporando os medicamentos distribuídos na forma de kit’s ou programas (Hipertensão e Diabetes, Saúde da Mulher, Asma, Anti-tabagismo, Assistência à Desnutrição); Aumenta o valor per capta para a assistência farmacêutica na atenção básica: R$ 7,14 (cerca de R$ 1.3 bilhão em 2006).

27 Ações estratégicas executadas

28 Evolução dos Principais Gastos
Atenção Básica

29 Proposta para Atenção Básica
Discutir com CONASS e CONASEMS os detalhes das disposições contidas na Portaria GM n.o 1105/05, buscando manter as questões consideradas estruturantes; Rever os módulos centralizado e descentralizado, com base nas definições estratégicas dos programas e ações em atenção básica do Ministério da Saúde; Considerar a situação de desestruturação da gestão da Assistência Farmacêutica em Estados e Municípios; 26% sem controle de estoques; 14% sem condições de armazenagem; 12 % falta de medicamentos básicos; 10% sem repasse dos recursos estaduais.

30 Proposta para Atenção Básica
Manter repasse do IAFB, de acordo com a Portaria GM n.o 1105/05, em R$ 1,50/h/a. Estruturar pactuação para descentralização do módulo centralizado, de acordo com valores per carpita de cada área estratégica, mediante exigência de qualificação dos estados e municípios: HD – R$ 1,39 IN – R$ 0,86 AN – R$ 0,14 AS – R$ 0,40 CT – R$ 0,11 SM – R$ 0,36 Disponibilizar recursos para repasse per carpita para incentivo à qualificação da AF (serviços) aos municípios dos estados que pactuarem a descentralização dos módulos

31 Evolução dos Principais Gastos
Dispensação Excepcional – Alto Custo 36,8% 29,2% 29,5% 28,2% 23,7% 25,4%

32 Proposta para Dispensação Excepcional
Realizar processo de Registro Nacional de Preços, de acordo com a proposta elaborada pelo GT nomeado pela SCTIE; Nomear GT do Ministério da Saúde para análise em caráter emergencial das solicitações de inclusão de medicamentos no programa; Estruturar normas para apresentação e análise das solicitações de inclusão de medicamentos no programa. Estruturar proposta de regulamento para minimizar impacto das decisõe judiciais envolvendo medicamentos, em articulação com CONASS, MPF e MJ.