SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS ACOMPANHAMENTO MENSAL

Apresentação em tema: "SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS ACOMPANHAMENTO MENSAL"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS ACOMPANHAMENTO MENSAL
SIM-AM SANDI KUTIANSKI Analista de Controle Diretoria de Contas Municipais Última Atualização: 23/02/2015

2 Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal
Programa do Módulo Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal SIM-AM CH: 1h30 Conteúdo: Apresentação Equipe. Panorama geral do envio das remessas - exercícios de 2013 e 2014. Pontos específicos dos módulos Tabelas Cadastrais, Planejamento e Orçamento, Contábil, Tesouraria, Licitações, Contratos, Patrimônio, Controle Interno, Folha de Pagamento, Tributário.

3 Equipe responsável SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM-AM
Ednilson da Silva Mota – Gerente do Sistema; Lincoln José dos Santos - Analista área contábil; Gilberto Silva Fregatto - Analista área contábil; Paola Carolina Canuto Brandão - Analista área contábil; Leandro Menezes Rodrigues - Analista área contábil; Sandi kutianski - Analista área contábil; Edson Nunes Gouvêa - Analista área contábil (Desenvolvimento de Relatórios); Wellington Glass da Silva - Analista área Informática Robson Duarte Xavier - Analista área Informática Debora Arduini Puppin - Analista área Informática Telefone de contato: , e

4 Desempenho no envio dos dados

5 Dados de 2013

6 Dados de 2014

7 Situação dos Presentes no Evento

8 Módulo Tabelas Cadastrais

9 1 PessoaAM 2 DocumentoPessoaAM 3 InexistenciaDocumentoPessoa 4 LeiAto 5 PublicacaoOrgaoOficial 6 CadastroSecretario 7 BaixaSecretario 8 SecretariaXOrgao 9 OrgaoOficial 10 BaixaOrgaoOficial 11 ResponsavelModulo 12 BaixaResponsavelModulo

10 LEIS E ATOS VINCULADOS COM OS RESPECTIVOS ESCOPOS LeiAto
TABELA: LeiAto OBJETIVO: Captar dados das leis e atos consumidos no sistema SIM-AM. PERIODICIDADE: Mensal Código de Controle de Leis e Atos Identificador da Pessoa Jurídica junto ao TCE de Origem Tipo de Documento Escopo do Ato Número da Lei ou Ato Ano da Lei ou Ato Código de Controle Documento Ano Inicial de Aplicação da Lei/Ato. 1 12570 1 – Lei Ordinária 1 – PPA 10 2010 Representa o código identificador dos documentos declarados na Atoteca.

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12 TABELAS CADASTRAIS ResponsavelModulo
OBJETIVO: Captar os dados cadastrais dos servidores responsáveis pelos dados declarados nos diversos módulos do sistema. Identificador da Pessoa Jurídica junto ao TCE de Origem Código Sequencial da Operação Tipo de Documento (*) Número do Documento (*) Código do Módulo (*) Data Inicial do Vinculo 12570 1 CPF/CNPJ 3 – Contábil 03/01/2013

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14 Gestão das Informações Municipais
Planejamento e Orçamento Contábil Frotas Tributário Controle Interno/Contador/Gerente do SIM-AM Tesouraria Patrimônio Folha e Obras Licitações e Contratos

15 BaixaResponsavelModulo
TABELAS CADASTRAIS TABELA: BaixaResponsavelModulo OBJETIVO: Captar dados das baixas dos responsáveis pelos Módulos do Sistema. Identificador da Pessoa Jurídica junto ao TCE Código Sequencial da Operação (previamente cadastrado na tabela ResponsvelModulo) Data da Baixa Descrição do Motivo da Baixa

16 Planejamento e Orçamento

17 1 Programa 28 AvaliacaoIndicadorAno 2 MovimentoPrograma 29 AvaliacaoIndicadorXObjetivoMilenio 3 Indicador 30 AvaliacaoObjetivoMilenio 4 MovimentoIndicador 31 RiscosFiscaisLDO 5 MedidaEsperadaIndicador 32 MetasAnuaisLDO 6 ProgramaXIndicador 33 RenunciaReceitaLDO 7 CancelamentoProgramaXIndicador 34 ExpansaoDespesaContinuada 8 Acao 35 FonteReceita  9 MovimentoAcao 36 ConsolidacaoLOA 10 AcaoXAcao2012 37 Orgao 11 IndicadorXObjetivoMilenio 38 Unidade 12 MedidaEsperadaObjetivoMilenio 39 ProgramaLOA 13 AcaoXPrograma 40 PlanoRecOrcamentaria  14 CancelamentoAcaoXPrograma 41 PlanoDespOrcamentaria 15 AcaoAno 42 PrevisaoInicialReceita 16 MovimentoAcaoAno 43 RevisaoPrevisaoInicialReceita 17 CorrelacaoAcao 44 PrevisaoAtualizadaReceita   18 CancelamentoCorrelacaoAcao 45 PrevisaoInicialDespesa 19 AcaoNaoCorrelacionada 46 RevisaoPrevisaoInicialDespesa 20 CorrelacaoAcaoAno 47 AtualizacaoPrevisaoDespesa 21 CancelamentoCorrelacaoAcaoAno 48 AutorizacaoCreditoAdicional 22 AcaoAnoNaoCorrelacionada 49 ExclusaoCreditoAdicional 23 ProjetoAtividade 50 LeiCreditoAdicional 24 CorrelacaoAcaoXProjetoAtividade 51 AtoAlteracaoOrcamentaria   25 CancelamentoCorrelacaoAcaoXProjetoAtividade 52 AlteracaoOrcamentaria   26 ProjecaoReceita 53 RevisaoAlteracaoOrcamentaria 27 AvaliacaoAcaoAno 54 ProgramacaoFinanceira

18 Tabelas Aplicáveis em 2015. A importação das informações do módulo planejamento e orçamento serão realizadas somente a partir das remessas mensais, não tendo informações a serem importadas na abertura do exercício. Não houve alteração na quantidade de tabelas desse ou de outros módulos para 2015.

19 ALTERAÇÃO NO REGISTRO DAS SUBFUÇÕES PARA 2015 – Portaria 42/1999
Código Sub-função Descrição Tipo Alteração 368 Educação Básica (incluída pela portaria SOF nº 54/2011) 608 Promoção da Produção Agropecuária (incluída pela portaria SOF nº 67/2012) 609 Defesa Agropecuária 847 Transferências para a Educação Básica (incluída pela portaria SOF nº 37/2007) 753 Combustíveis Minerais (texto alterado pela portaria SOF 41/2008) 754 Biocombustíveis 845 Outras Transferências (texto alterado pela portaria SOF nº 37/2007) 601 Promoção da Produção Vegetal (excluída pela portaria SOF nº 67/2012) 602 Promoção da Produção Animal 603 Defesa Sanitária Vegetal 604 Defesa Sanitária Animal

20 CADASTRO DOS PROGRAMAS TABELA: Programa OBJETIVO:
Captar o cadastro geral dos programas aprovados através da Lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Plano Municipal de Saúde e Plano de Ações dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inicialmente são castrados os programas do PPA, Plano Municipal de Saúde e ECA para o período dos respectivos planos. (regras 5124, 5125 e 5126) Posteriormente a esses registros essa tabela só receberá dados quando do cadastro de novos programas dos planos citados e para o registro dos programas do Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Para a LDO o registro ocorre anualmente de acordo com elaboração de lei. (regra 5123) O mesmo procedimento deve ser adotado para o cadastro e movimentação das ações. Regra 5130: A Ação nº 9999 do Controle de Lei/Ato nº , da Lei do Plano Plurianual - PPA, existe na tabela (AcaoAno) para o ano de trabalho, porém, não foi correlacionada para o mesmo ano com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na tabela (CorrelacaoAcaoAno) OU não havendo compatibilidade, deve ser declarada na tabela (AcaoAnoNaoCorrelacionada).

21 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
CADASTRO DA MOVIMENTAÇÃO DAS AÇÕES TABELA: MovimentoAcao OBJETIVO: Captar a movimentação das operações de inclusão, alteração e cancelamento da ação. Código da Ação Código de Controle de Leis e Atos Controle dos Tipos de Movimentações Tipo de Ação 0001 – Construção da Escola Bom Aluno 1 1 – Inclusão do Primeiro Registro ou 2 - Alteração por força de nova Lei/Ato 11 - Projeto – Resíduos Sólidos Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Nas Leis do Orçamento para 2015, os Municípios, deverão consignar, numa codificação especificamente criada, as ações vinculadas ao Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (que considera as despesas com o manejo dos rejeitos sólidos de responsabilidade da Administração). Nota 01/2015 11 – Projeto: Política Municipal de Resíduos Sólidos 12 – Atividade: Política Municipal de Resíduos Sólidos

22 CADASTRO DE INDICADORES TABELA: Indicador OBJETIVO:
Captar o rol de Indicadores definidos na Lei do Plano Plurianual – PPA. PERIODICIDADE: Mensal Código do Indicador 0001 – Redução da Evasão Escolar Código de Controle de Leis e Atos 1 dsIndicador dsUnidadeMedida nrMedidaInicial nrAnoBase nrMedidaEsperada Taxa de evasão escolar. Percentual 0.300 2014 2015 2016 2017 Taxa de mortalidade. Pessoas 5.820

23 Verificar o cadastro do indicador e caso seja identificado inconsistências na sua elaboração, a correção deverá ser feita pela inclusão de um novo movimento na tabela MovimentoIndicador indicando o TipoMovimento = (2) - Alteração por força de nova Lei/Ato. Nessa situação deverá ser verificado se houve alguma alteração Medida Esperada do Indicador.

24 CORRELAÇÃO DAS AÇÕES DOS PLANOS TABELA: CorrelacaoAcao OBJETIVO:
Captar a correlação das ações das Leis do Plano Plurianual com o Plano Municipal de Saúde e Plano de Ações dos Direitos da Criança e do Adolescente. PERIODICIDADE: Mensal. Código da Ação Código de Controle de Leis e Atos Código da Ação correlacionada Código de Controle de Leis e Atos correlacionados 0020 – Construção do Posto de Saúde XX 1 – PPA Construção do Posto de Saúde XX 4 – Plano Municipal de Saúde. As ações do PPA, informadas nos primeiros dois campos, deverão ser correlacionadas com as ações do PMS e Plano de Ações dos Direitos da Criança e do Adolescente, informadas nos últimos dois campos.

25 CORRELAÇÃO DAS AÇÕES DOS PLANOS TABELA: CorrelacaoAcao
Pergunta:  Geralmente os Conselhos de Criança e Saúde elaboram seus Planos/Resoluções não agrupando suas "metas/objetivos/ações" por função/subfunção. Com isso, 1 (uma) ação do Plano (PMS e ECA ) é passível relacionar com "N" ações do PPA (funções/subfunções diferentes). Solicitamos orientação de como proceder o relacionamento do PPA com os Planos PMS e FMDCA quando o Tipo de Ação, Função e Subfunção de Governo são divergentes entre os Planos. É possível efetuar esse relacionamento? Como o SIM-AM irá tratar tal situação? Resposta: Na tabela CorrelacaoAcao a regra de importação número 74 permite que uma ação do PPA representada pelo conjunto (idPessoa, cdAcao, cdControleLeiAtoAcao) primeira parte da regra, seja correlacionada com ações diferentes dos outros planos (cdAcaoCor e cdControleLeiAtoAcaoCor) segunda parte da regra, e VICE VERSA. O mesmo procedimento é aplicado na tabela CorrelacaoAcaoAno pela regra 89. Dessa forma, é possível correlacionar uma ou mais ações do PPA que tenham um conjunto de função, subfunção e Tipo de Ação com uma ou mais ações dos outros planos, mesmo que estas últimas ações tenham função, subfunção e Tipo de Ação diferentes das do PPA. Contudo, relato que o procedimento mais apropriado seria ter uma ação do PPA correlacionada com apenas uma ação do PMS ou do ECA.

26 AÇÕES DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO SEM CORRELAÇÃO TABELA:
AcaoNaoCorrelacionada OBJETIVO: Captar dados das ações dos instrumentos de planejamento que não possuem correlação. PERIODICIDADE: Mensal. Essa tabela deverá ser importada quando uma ação do PPA não possuir correlação com as ações do (PMS e ECA). A tabela também deverá ser importada caso um ação do PMS ou do ECA não possua correlação com alguma ação do PPA

27 CADASTRO DAS AÇÕES ANUAIS VINCULADAS COM OS PROGRAMAS
TABELA: AcaoAno OBJETIVO: Captar dados das ações com os respectivos valores anuais, envolvendo as Leis do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como do Plano Municipal de Saúde e do Plano de Ações dos Direitos da Criança e do Adolescente. PERIODICIDADE: Mensal. Em 2014: A tabela AcaoAno deverá conter o vinculo de cada ação com os respectivos planos (PPA, LDO, PMS e ECA). Os escopos (PPA, PMS e ECA) deverão ter informações para os anos de (2014, 2015, 2016 e 2017). O escopo (LDO) deverá conter informações para o ano de 2014. Em 2015: O escopo (LDO) deverá conter informações para o ano de 2015.

28 CORRELAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DAS AÇÕES TABELA: CorrelacaoAcaoAno
OBJETIVO: Captar a correlação dos valores anuais das ações das Leis do Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Municipal de Saúde e Plano de Ações dos Direitos da Criança e do Adolescente. PERIODICIDADE: Mensal. Código da Ação Código de Controle de Leis e Atos Ano de Aplicação da Ação Código da Ação correlacionada Código de Controle da Lei ou Ato correlacionado Ano de Aplicação da Ação correlacionada CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOM ALUNO 1 – PPA 2013 5 – LDO, PMS ou ECA 2014 Deverá ser realizado a correlação das ações do PPA (campos cdAcao e cdControleLeiAtoAcao) com as ações do PMS e ECA (campos cdAcaoCor e cdControleLeiAtoAcaoCor) para os anos de (2014, 2015, 2016 e 2017). Deverá ser realizado também a correlação das ações do PPA (campos cdAcao e cdControleLeiAtoAcao) com as ações da LDO (campos cdAcaoCor e cdControleLeiAtoAcaoCor) para o ano de trabalho nesse caso (2015).

29 AÇÕES ANUAIS DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO SEM CORRELAÇÃO TABELA:
AcaoAnoNaoCorrelacionada OBJETIVO: Captar dados das ações anuais dos instrumentos de planejamento que não possuem correlação. PERIODICIDADE: Mensal. Essa tabela deverá ser importada quando uma ação do PPA não possuir correlação com as ações do (PMS e ECA) para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 e acões da (LDO) para o ano de 2014. A tabela também deverá ser importada quando uma ação dos planos (LDO, PMS e ECA) não possuir correlação com alguma ação do PPA.

30 MÓDULO CONTÁBIL

31 1 PlanoContabil 24 MovimentoRealizavel 47 AditivoConvenio 2 ResultadoFinanceiroPorFonte 25 EstornoMovimentoRealizavel 48 CancelamentoAditivoConvenio 3 MovimentoContabilMensal 26 DepositoRestituivelPassivo 49 ConvenioXFonte 4 SaldoExercicioAnteriorContaDeposito 27 EstornoDepositoRestituivelPassivo 50 SaldoExercicioAnteriorContrapExecAntecipada 5 SaldoExercicioAnteriorRealizavel 28 TransferenciaFinanceira 51 ContrapartidaExecAntConvenio 6 DiarioContabilidade 29 EstornoTransferenciaFinanceira 52 EstornoContrapartidaExecAntConvenio 7 RealizacaoMensalReceitaFonte 30 DespesaNaoEmpenhada 53 EmpenhoXConvenio 8 EstornoRealizacaoMensalReceitaFonte 31 EstornoDespesaNaoEmpenhada 54 FonteXConvenioSIT 9 Empenho 32 ApropriacaoDespesaNaoEmpenhada 55 EmpenhoXConvenioSIT 10 DetalheEmpenho 33 PagamentoDespesaNaoEmpenhada 56 ContrapartidaExecAntConvenioSIT 11 InscricaoRAP 34 EstornoPagamentoDespesaNaoEmpenhada 57 RegularizacaoTransferenciaSIT 12 EmpenhoXLicitacao 35 Divida 58 EstornoContrapartidaExecAntConvenioSIT 13 EstornoEmpenho 36 IngressoAtualizacaoDivida 59 CisaoFusao 14 ReversaoEstornoEmpenho 37 EstornoIngressoAtualizacaoDivida 60 FonteCisaoFusao 15 Liquidacao 38 RegistroPermutativoStatusDivida 61 EmpenhoXContrato 16 DocumentoFiscalLiquidacao 39 EstornoRegistroPermutativoStatusDivida 62 Diaria 17 LiquidacaoQuantitativaEmpenho 40 BaixaDivida 63 MunicipioXConsorcio 18 EntradaQuantitativaAntesLiquidacao 41 EstornoBaixaDivida 64 BaixaMunicipioXConsorcio 19 EstornoLiquidacao 42 SaldoAnteriorDivida 65 FonteEmpenhoCisaoFusao 20 EstornoDocumentoFiscalLiquidacao 43 ExecucaoAntecipadaOperacaoCredito 66 TransferenciaEmpenhoCisaoFusao 21 EstornoLiquidacaoQuantitativaEmpenho 44 EstornoExecucaoAntecipadaOperacaoCredito 67 TransferenciaLiquidacaoCisaoFusao 22 Pagamento 45 Convenio 23 EstornoPagamento 46 SituacaoConvenio

32 Procedimentos para detalhamento dos planos de Contas
Plano de Contas da Contábil O desdobramento do plano de contas contábil, para atendimento das peculiaridades das entidades pode ser feito, desde que seja respeitando os níveis já existentes no Plano de Contas emitido pelo TCEPR. Conta Descrição tpControle flEscrituracao BANCOS CONTA MOVIMENTO T S Conta Descrição tpControle flEscrituracao BANCOS CONTA MOVIMENTO T N BANCOS CONTA MOVIMENTO – B. BRASIL P S Ou seja, pode ser desdobrada uma conta já existente nos planos de contas, entretanto, não será possível a criação de contas novas a exemplo a conta

33 Procedimentos para detalhamento dos planos de Contas
Plano de Contas da Despesa Contas do Plano da Despesa SENTENÇAS JUDICIAIS S SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO A PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA LEI DO ORÇAMENTO PRECATÓRIOS PARCELADOS OU DECOMPOSTOS Alterações das Contas do Plano da Despesa PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA LEI DO ORÇAMENTO A PRECATÓRIOS PARCELADOS XXXXXXXXXX Pode ser criada. Não Pode ser criada. Ou seja, pode ser desdobrada uma conta já existente nos planos de contas, seja o plano da receita, da despesa ou o plano de contas contábil, entretanto, não será possível a criação de contas novas a exemplo a conta descrita acima.

34 Procedimentos para detalhamento dos planos de Contas
Plano de Contas da Receita O desdobramento das naturezas de receita para atendimento das peculiaridades das entidades pode ser feito, respeitando os níveis já existentes no Plano de Contas emitido pelo TCEPR. RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS S RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTO A FORNECEDORES Assim, caso seja de interesse da entidade poderá ser desdobrada uma das contas analíticas já existentes. Levando em consideração a necessidade de desdobrar a conta , o procedimento seria transformar a essa conta em sintética, criando posteriormente a conta analítica O sistema não permite a criação da conta

35 ART. 105 DA LEI Nº 4.320/64: § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.” EXEMPLOS DE VALORES REALIZÁVEIS Salário Maternidade; Salário-Família.

36 O direito inscrito leva em consideração o seguinte conjunto:
Conta Contábil Devedor Fonte de recurso Algumas sistemas estão permitindo que a inscrição seja feita em uma fonte (exemplo) e a baixa em outra fonte.

37 Movimento Realizável Situação 1 Situação 2
Regra 5718 controla a conta contábil e o devedor. O controle da fonte deve ser feito nos sistemas das entidade.

38 DESPESAS DEIXADAS DE EMPENHAR
Pergunta. O Município de xxxxxx possui atualmente contrato de terceirização de mão-de-obra em algumas secretarias. Ocorre que tal despesa vem sendo ordenada para que seja empenhada no elemento 39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Não há dotação orçamentária vinculada ao elemento 34 (Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização). Como cabe a inclusão dos montantes no cálculo de gastos com pessoal, e também para que assim seja considerada (e visualizada) solicito orientação sobre o caso. Diante das informações expostas, quais devem ser os procedimentos e/ou registros a serem realizados para que a despesa seja parte integrante do montante a ser considerado pelo Tribunal como "despesa com pessoal decorrente de contratos de terceirização"? Resposta: O Parágrafo único do artigo 10 da IN 89/2013 do Tribunal de Contas do Paraná, traz a seguinte orientação: “Os responsáveis pela contabilidade e o controle interno são responsáveis pela correta classificação das despesas com substituição de mão de obra realizadas mediante transferências financeiras e contratos de serviços de terceiros, para efeito da apuração do índice de gasto com pessoal do Município, nos termos da Instrução Normativa nº 56/2011”. Pelo que foi relatado a entidade não dispõem de recursos orçamentários para o devido registro dos gastos com terceirização. Nesse caso o que se deve fazer é solicitar uma abertura de credito adicional especial e após isso realizar os empenhos de forma correta. Se a despesa vem sendo feita sem que se tenha recursos no elemento de despesa 34, o que de fato está ocorrendo é um gasto sem suporte orçamentário. Sendo isso a contabilidade deveria contabilizar uma .despesa não empenhada e não contabilizar o gasto em outro elemento, como a princípio vem sendo feito.

39 Lançamento contábil exigido pela regra 5367:
DESPESAS DEIXADAS DE EMPENHAR TABELA:  DespesaNaoEmpenhada OBJETIVO: Captar dados das despesas não empenhadas. Ressalta-se que, a vinculação com a funcional programática apresentada nesta tabela visa possibilitar a perfeita identificação da despesa para fins de apuração de relatórios a apuração de responsabilidades mesmo não tendo sido empenhada. OBS: A funcional programática inserida nessa tabela deve ser igual àquela que seria utilizada caso fosse realizado o empenho da despesa, considerando o orçamento vigente.   Lançamento contábil exigido pela regra 5367: Débito – Variação Patrimonial Diminutiva ou conta do ativo. Crédito – Obrigações Deixadas de Empenhar (Atributo “P”).

40 Crédito - Bancos Conta Movimento (Atributo “F”).
PAGAMENTO DE DESPESAS DEIXADAS DE EMPENHAR TABELA: PagamentoDespesaNaoEmpenhada OBJETIVO: Captar dados dos pagamentos das despesas deixadas de empenhar. Lançamento contábil: Débito – Créditos por Danos ao Patrimônio (Atributo “F”). Crédito - Bancos Conta Movimento (Atributo “F”). OBS: Nesse momento dever ser registrado na tabela MovimentoRealizavel o ingresso do direito. A conta contábil Obrigações Deixadas de Empenhar deve ser baixada contra o direito realizável inscrito, no momento da execução orçamentária da despesa.

41 DESPESAS DEIXADAS DE EMPENHAR
TABELA:  ApropriacaoDespesaNaoEmpenhada OBJETIVO: Captar a apropriação orçamentária da despesa não empenhada. Quando a despesa for devidamente empenhada e liquidada deverá ser importada a tabela ApropriacaoDespesaNaoEmpenhada e adotado o seguinte procedimento: Lançamento contábil de ajuste da conta Obrigações Deixadas de Empenhar a fim de ajustar o passivo: Débito – Obrigações Deixadas de Empenhar (Atributo “P”). Crédito – Passivo correto (Pessoal a pagar, fornecedores etc. (Atributo “F”). Como a despesa (sem a execução orçamentária) já foi paga, após o devido empenho e liquidação deverá ser realizado o pagamento orçamentário e realizado os seguintes lançamentos contábeis: Débito – Passivo correto (Pessoal a pagar, fornecedores etc. (Atributo “F”) Crédito – Créditos por Danos ao Patrimônio (Atributo “F”). Dessa forma deverá ser importada a tabela MovimentoRealizável com o idTipoMovimento Realizavel = 8 (Baixa do Realizável por Compensação de Despesa Orçamentária) e na tabela pagamento importar com o idTipoOperacaoPagamento 4 (Compensação de Valores Realizáveis)

42 CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO ANTECIPADA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ENTRE MUNICÍPIOS COM RECURSOS PRÓPRIOS TABELA: ContrapartidaExecAntConvenio OBJETIVO: Captar os registros originários de contrapartida e Execução Antecidada de Convênios Federais e entre Municípios. Não serão captados nesta tabela os registros de contrapartida e execução antecipada de convênios, cujo controle é realizado pelo Sistema Integrado de Transferências – SIT. PERIODICIDADE: Mensal. Identificador da Pessoa Jurídica junto ao TCE * Código Sequencial das Operações de Contrapartida e Execução Antecipada Ano das Operações de Contrapartida e Execução Antecipada Código de Controle do Convênio Ano do Código de Controle do Convênio Tipo de Operação Data da Operação Número da Operação do Banco de Origem Ano da Operação do Banco de Origem Número da Operação do Banco Destinatário Ano da Operação do Banco Destinatário Valor da Operação Número do Empenho Ano Empenho Identificador da Pessoa de Origem do Empenho.

43 Deposito de Contrapartida:
Na execução do convênios em muitos casos é obrigatório que a entidade recebedora dos recursos tenha que realizar depósitos a título de contrapartida. Em se tratando de convênios federais o procedimento a ser seguindo será o seguinte. Transferência dos recursos da conta bancária fonte livre (ou outra) para a conta bancária vinculada ao convênio. Importar a tabela ContrapartidaExecAntConvenio o nrOperacaoBancoOrigem e o nrOperacaoBancoDestino.

44 idTipoExecucaoAntecipada dsTipoExecucaoAntecipada
Contabilização NO MOMENTO DO DEPÓSITO: FONTES DE RECURSOS Saldo da Fonte 000 – Livre = ,00 Saldo da Fonte 1009 – Convênio = ,00 TRANSFERÊNCIA DO BANCO FONTE 000 PARA BANCO FONTE 1009 D – Banco Conta – Fonte 1009 C – Banco Conta – Fonte = ,00 PORTANTO, Banco Conta – Fonte = ,00 e Banco Conta – Fonte = ,00 Saldo da Fonte 000 – Livre = ,00 idTipoExecucaoAntecipada dsTipoExecucaoAntecipada 1 Depósito de Contrapartida

45 Pagamento de Empenho com Contrapartida
É importante lembrar que o empenho de contrapartida do convênio deve ser realizado na fonte livre (ou outra que não a do convênio). Feito o empenho na fonte livre para a realização do pagamento deverá ser utilizado os recursos que foram depositados na conta bancária vinculado ao convênio, ou seja, pagamento na fonte do convênio. Realizado o pagamento, para ajuste do controle da fonte de recursos deverá ser importado a tabela ContrapartidaExecAntConvenio indicando o nrOperacaoBancoOrigem (convênio), o idTipoExecucao Antecipada = (2) Pagamento de Empenho com Contrapartida, além das informações do empenho (número, ano etc.)

46 idTipoExecucaoAntecipada dsTipoExecucaoAntecipada
Contabilização NO MOMENTO DO PAGAMENTO DO EMPENHO DE CONTRAPARTIDA NA FONTE 000 – LIVRE FONTES DE RECURSOS Saldo da Fonte 000 – Livre = 0,00 Saldo da Fonte 1009 – Convênio = ,00 BANCOS Banco Conta – Fonte = ,00 e Banco Conta Movimento – Fonte = = ,00 PAGAMENTO – BAIXA DO EMPENHO D – CREDOR – EMPENHO FONTE 000 – LIVRE C – BANCO CONTA – FONTE ,00 idTipoExecucaoAntecipada dsTipoExecucaoAntecipada 2 Pagamento de Empenho com Contrapartida

47 Execução Antecipada de Convênio
Pergunta: O Município possui convênio celebrado com o Governo Federal referente à construção de Creche Pro-Infância. Em contato com o FNDE a entidade constatou que o repasse da segunda parcela será enviada aproximadamente 30 (trinta) dias após a data prevista. O Município pode antecipar o pagamento da medição realizada e posteriormente quando ocorrer o depósito do FNDE, se compensar desse valor. Em caso positivo qual a operação contábil/financeira deve ser realizada?

48 Execução Antecipada de Convênio
Resposta: É possível o pagamento antecipado de despesas de convênios com recursos próprios. O empenho da despesa será na fonte do convênio, no entanto, o pagamento será pela conta vinculada à fonte livre. No momento do pagamento você deverá informar no SIMAM, na tabela (ContrapartidaExecAntConvenio) o (idTipoExecucaoAntecipada = 3 - Execução Antecipada de Convênios). No momento em que o dinheiro for liberado na conta do convênio, você deverá fazer uma transferência bancária na conta do convênio para a conta bancária vinculada a fonte livre. Nesse momento você deve informa no SIMAM, na tabela (ContrapartidaExecAntConvenio) o (idTipoExecucaoAntecipada = 4 - Ressarcimento de Execução Antecipada) haja vista que você estará ressarcindo a conta bancária vinculada à fonte livre.

49 Controle dos Precatórios
Incorporação dos Precatórios – Provisão do Passivo Provisão Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto. Débito – VPD Crédito – Provisão Quando o ente tiver constituído a provisão, antes de efetuar os lançamentos específicos relativos aos precatórios, descritos nos itens seguintes, tal provisão deverá ser baixada em contrapartida à obrigação de precatórios ou por meio de sua reversão, quando aplicável

50 Controle dos Precatórios
Incorporação dos Precatórios Após Decisão Judicial Débito – Provisão Crédito – Precatório (P) – Dívida Fundada Realizar e importar o controle do precatório inscrito nas tabelas dívida e IngressoAtualizacaoDivida do SIM-AM Pelo empenho da dívida em favor do credor Tribunal de justiça. Destaca-se que no momento do empenho há necessidade de se classificar a despesa orçamentária. Nesse sentido, recomenda-se buscar junto ao Tribunal de Justiça a informação sobre qual será o passivo/precatório a ser extinto (e.g., de pessoal, de fornecedores, etc.). Em geral, a natureza de despesa corresponde à , uma vez que a maior parte dos precatórios dos entes públicos são obrigações com pessoal.

51 Controle dos Precatórios
Pelo empenho da dívida em favor do credor Tribunal de Justiça. Débito Crédito disponível Crédito Crédito empenhado a liquidar disponibilidade por destinação de recursos - origem orçamentária disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho programação de desembolso mensal – disponível programação de desembolso mensal – empenhado

52 Controle dos Precatórios
Pela liquidação da dívida em favor do credor Tribunal de justiça. Débito passivo precatório “P” Crédito passivo precatório “F” credito empenhado a liquidar credito empenhado liquidado a pagar disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação de empenhos

53 Controle dos Precatórios
Pela liquidação da dívida em favor do credor Tribunal de justiça. Nesse momento deve ser importada a tabela RegistroPermutativoStatusDivida com os idTipoPermutaStatusDivida = 1 e 2.

54 Controle dos Precatórios
Pelo repasse dos recursos da conta do município que será administrada pelo Tribunal de Justiça. Débito – Direito (F) Crédito xx.xx - Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F) Nesse momento deverá ser importada a tabela Da mesma forma deverá ser importada a tabela MovimentoRealizável com o idTipoMovimento Realizavel = 2 (Inscrição do Realizável via Bancos)

55 Controle dos Precatórios
Pelo pagamento da despesa orçamentária quando da informação concedida pelo Tribunal de Justiça. Débito passivo precatório “F” Crédito – direito (F) credito empenhado liquidado a pagar credito empenhado pago disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação de empenhos disponibilidade por destinação de recursos utilizada por liquidação de empenhos  Da mesma forma deverá ser importada a tabela MovimentoRealizável com o idTipoMovimento Realizavel = 8 (Baixa do Realizável por Compensação de Despesa Orçamentária) e na tabela pagamento importar com o idTipoOperacaoPagamento 4 (Compensação de Valores Realizáveis)

56 Controle dos Precatórios
Observação: Eventualmente pode ocorrer de a dívida que foi empenhada ser diferente da que foi baixada pelo Tribunal de Justiça. Caso isso tenha ocorrido a entidade poderá importar a tabela EstornoRegistroPermutativoStatusDivida a fim de corrigir o primeiro registro e depois importar novamente a tabela RegistroPermutativoStatusDivida com os idTipoPermutaStatusDivida = 1 e 2 corretos.

57 RESULTADO CONTÁBIL PATRIMONIAL ORIGINÁRIO DE CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO TABELA: CisaoFusao OBJETIVO: Captar os registros contábeis evidenciando os fatos resultantes de cisão, fusão e incorporação nas entidades de origem e destino do resultado patrimonial. PERIODICIDADE: Mensal Código Contábil Origem (classe 1 e 2) Código Contábil PL (classe 2.3) No mesmo mês que a entidade (idTipoOperacaoCisaoFusao = 1) extinta declarar que transferiu o patrimônio para a entidade incorporadora (idTipoOperacaoCisaoFusao = 2) a entidade incorporadora deverá declarar que recebeu o patrimônio da extinta.

58 Tesouraria

59 DesativacaoContaBancaria ReversaoDesativacaoContaBancaria
1 ContaBancaria 2 DesativacaoContaBancaria 3 ReversaoDesativacaoContaBancaria 4 ResponsavelContaBancaria 5 BaixaResponsavelContaBancaria 6 ContaBancariaCredor 7 SaldoAnteriorContaBancaria 8 MovimentoMensalContaBancaria 9 MovimentoDiarioContaBancaria 10 RegularizacaoMovimentoDiarioContaBancaria 11 EstornoMovimentoDiarioContaBancaria 12 SaldoMensalExtratoBancario 13 CompensacaoMovimento 14 ConciliacaoBancaria 15 SaldoAnteriorCaixa 16 MovimentoDiarioCaixa 17 EstornoMovimentoDiarioCaixa

60 MOVIMENTO DIÁRIO DAS CONTAS BANCÁRIAS TABELA:
TABELA: MovimentoDiarioContaBancaria OBJETIVO: Captar o movimento contábil diário de todas as contas bancárias das entidades abrangidas pelo sistema. Levando em consideração o aspecto financeiro, em regra deve existir compatibilidade em entre os lançamentos a débitos na tabela MovimentoDiarioContaBancaria e os realizados na tabela DiarioContabilidade. Em regra deve existir compatibilidade em entre os lançamentos a créditos na tabela MovimentoDiarioContaBancaria e os realizados na tabela DiarioContabilidade. Levando em consideração o aspecto financeiro, em regra deve existir compatibilidade em entre os lançamentos de estorno na tabela EstornoMovimentoDiarioContaBancaria e os realizados na tabela DiarioContabilidade.

61 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MENSAL TABELA: ConciliacaoBancaria OBJETIVO:
Captar as conciliações bancária mensais por conta. PERIODICIDADE: Mensal. Se o idOperacaoConta declarado na tabela (MovimentoDiarioContaBancaria) não for estornado e também não for compensado na tabela (CompensacaoMovimento), deverá ser declarado na tabela (ConciliacaoBancaria). Regra 5256. Soma do saldo do conjunto da tabela SaldoMensalExtratoBancario (+) Soma entradas Contabilizadas e não Consideradas nos Extratos Bancários; (+) Soma das entradas Contabilizadas e não Consideradas nos Extratos Bancários – até ; (-) Soma das Saídas Contabilizadas e não Consideradas nos Extratos Bancários; Saídas Contabilizadas e não Consideradas nos Extratos Bancários até Regra 5259 Saldo devedor da tabela SaldoAnteriorContaBancaria; (-) Saldo credor da tabela SaldoAnteriorContaBancaria; (+) Débitos da tabela MovimentoMensalContaBancaria (-) Créditos da tabela MovimentoMensalContaBancaria (+) Entradas não Consideradas pela Contabilidade - tabela ConciliacaoBancaria - Idoperacao (3) (-) Saídas não Consideradas pela Contabilidade- tabela ConciliacaoBancaria - Idoperacao (4)

62 SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS ACOMPANHAMENTO MENSAL
SIM-AM SANDI KUTIANSKI Analista de Controle Diretoria de Contas Municipais