Profrota Pesqueira.

Apresentação em tema: "Profrota Pesqueira."— Transcrição da apresentação:

1 Profrota Pesqueira

2 Histórico do Programa Profrota

3 Legislação Maior Lei de 23/03/2004 – Lei do PROFROTA – Criada a partir da MP 140 de 11/2003 Decreto de 22/06/2005, Revoga o decreto 5.095/2004 e regulamentando a lei Decreto de 26 de junho de 2006. Alterou a partilha de risco para os FC do N/NE; Retirou o prazo de Análise de projetos Resolução Banco Central de 28/07/2005 – Estabelece o del credere dos operadores Manual Técnico e Ambiental – Aprovado pelo Grupo Gestor e publicado em 18/08/2005 estabelecendo critérios técnicos e ambientais

4 Regulamentos Gerais Portaria Conjunta (M. Fazenda e SEAP/PR) nº 2 de 15/07/2005 – Estabelece Procedimentos para Equalização das Taxas do Programa Portaria Conjunta (M. Fazenda e SEAP/PR) nº 1 de 23/08/2006 Portarias SEAP 166 de 17/06/2004; 215 de 26/07/2005; 230 de 23/09/ Estabelecem e retificam o Grupo Gestor Instrução Normativa nº 14 de 17/08/2005 – Regulamenta a Tramitação das propostas no âmbito da SEAP Portaria SEAP 317 de 20/10/2005 – Cria a Comissão de Avaliação do Profrota

5 Editais executados pelo Profrota
Edital de Convocação nº 04 de 17/08/2005 Edital de Convocação nº 05 de 05/12/2005 Edital de Convocação nº 05 de 27/12/2006 Edital de Convocação nº 10 de 26/12/2007

6 Resultados Alcançados pelo Programa PROFROTA PESQUEIRA

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16 Dados Financeiros Profrota

17 Valor Aprovado por Região
Equalização: R$ ,64 .R$ ,59 Equalização: R$ ,32 R$ ,13 R$ ,93 Equalização:

18 Valor Investido por Região

19 REESTRUTURAÇÃO LEGAL PROFROTA

20 Fotos das embarcações Financiadas

21 MARBELA

22 ALALUNGA

23 Paulo Cantidio

24 Gavião Pescador

25 Horizonte

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