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Audiência Pública Quadrimestral Execução Orçamentária Jan/Abril- 2006 por Macro Objetivos Governamentais do PPAG Júlio Ribeiro Pires - SMPL Ana Luiza Nabuco.

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1 Audiência Pública Quadrimestral Execução Orçamentária Jan/Abril por Macro Objetivos Governamentais do PPAG Júlio Ribeiro Pires - SMPL Ana Luiza Nabuco Palhano - SMAPL Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 29 de junho de 2006

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5 Macro Objetivos Governamentais Desenvolvimento Econômico; Educação; Política Urbana; Política Social; Saúde; Segurança Pública; Governança.

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7 1. Governança

8 2. Desenvolvimento Econômico

9 3. Segurança Pública

10 4. Educação

11 EDUCAÇÃO Avaliação dos Programas: Primeira Escola Ensino Fundamental

12 Programa Primeira Escola Rede Própria: 28 UMEI´s Unidades Municipais de Educação Infantil 13 Jardins Municipais 43 Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil 997 educadores infantis crianças matriculadas Rede Conveniada: 200 Unidades de Ensino educadores infantis crianças matriculadas

13 Programa Primeira Escola Inauguração da UMEI Senhor dos Passos (jan/06): 170 crianças atendidas; Reforma das Escolas Municipais Marília Tanure e Francisco Azevedo: 565 crianças beneficiadas; Início de obras de 5 UMEIs (Hilton Rocha, Aarão Reis, Jardim Guanabara, Sol Nascente e Jardim Europa) ; Ampliação de 750 vagas na rede conveniada; Distribuição de kits escolares para as crianças da rede; Qualificação de 510 profissionais da educação infantil.

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15 Programa Ensino Fundamental 181 Unidades de Ensino; professores; alunos matriculados; 181 bibliotecas escolares; 73 laboratórios de informática.

16 Programa Ensino Fundamental Reforma de 08 Escolas Municipais: (Profa. Eleonora Pierucetti, Prof. Cláudio Brandão, José Diogo de Almeida Magalhães, Dom Jaime de Barros Câmara, Arthur Guimarães, George Ricardo Salum, Santos Dumont, Pe. Henrique Brandão,)Reforma de 08 Escolas Municipais: (Profa. Eleonora Pierucetti, Prof. Cláudio Brandão, José Diogo de Almeida Magalhães, Dom Jaime de Barros Câmara, Arthur Guimarães, George Ricardo Salum, Santos Dumont, Pe. Henrique Brandão,) alunos beneficiados; Distribuição de kits escolares aos alunos matriculados;Distribuição de kits escolares aos alunos matriculados; Transporte de crianças/dia para as escolas da Rede;Transporte de crianças/dia para as escolas da Rede; Qualificação de profissionais do ensino fundamental;Qualificação de profissionais do ensino fundamental; famílias beneficiadas pelo Bolsa Escola famílias beneficiadas pelo Bolsa Escola.

17 5. Política Social

18 POLÍTICA SOCIAL Avaliação dos Programas: Assistência Alimentar e Nutricional Comercialização Subsidiada de Alimentos Transferência de Renda - Bolsa Família Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer Proteção Social Básica BH Cidadania Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural

19 Programa Assistência Alimentar e Nutricional Fornece alimentação diária para pessoas (9% da população ou 32% da população de BH que vive em áreas prioritárias para inclusão social);

20 Programa Comercialização Subsidiada de Alimentos 1) Restaurantes Populares: refeições/dia: aumento de 7% em relação ao número refeições/dia em 2005; Reforma do Restaurante Popular 1 (em execução) que produzirá mais refeições para o novo refeitório de Venda Nova. 2) Cestão Popular: 21 pontos de venda de alimentos não perecíveis abastecidos por ônibus ou caminhões nas áreas mais vulneráveis do município. Atende a famílias cadastradas..

21 Transferência de Renda - Bolsa Família famílias beneficiadas

22 Transferência de Renda - Bolsa Família Mapa das Áreas Prioritárias para a Inclusão Urbana e Social e Distribuição dos Beneficiários do Programa Bolsa Família por Setor Censitário - BH

23 Programa Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e de Lazer Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: crianças e adolescentes atendidos ( em Escolas e em Campos e Praças de Esportes); Programa Caminhar: pessoas atendidas em pistas de cooper e escolas municipais; Programa Superar: 400 pessoas com deficiência física atendidas.

24 Programa Proteção Social Básica 1)14 Núcleos de Apoio à Família (NAF) 16 Casas de Brincar que atendem, em média, por mês, crianças de 0-6 anos; 38 Centros da Juventude que atendem, por ano, 950 jovens de anos; Grupos de Convivência de Idosos que atendem, por ano, a pessoas acima de 60 anos em 51 entidades conveniadas; Programa de Sociabilização Infanto-Juvenil atendendo a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, em horários alternativos aos da escola.

25 Programa BH CIDADANIA Melhoria do atendimento na Vila Senhor dos Passos com a inauguração do primeiro equipamento Espaço BH Cidadania. Ampliação do atendimento, com inauguração de 2 equipamentos Espaço BH Cidadania (Pedreira e Mariano de Abreu) e 1 Núcleo de Apoio Familiar (Paulo VI). Aprovada a reversão de 3 CACs em Espaços BH Cidadania (Vila Apolônia, Vila Biquinhas e Confisco). Inclusão do Espaço BH Cidadania nas diretrizes do OP e no OP Digital.

26 Programa Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural Projeto Contrapartida da Lei de Incentivo à Cultura: 17 apresentações artísticas, em diversas áreas de maior vulnerabilidade social, contemplando pessoas; FAN - Festival de Arte Negra: apresentação e oficina de danças senegalesas para universitários; lançamento da Revista Roda - Arte e Cultura do Atlântico Negro - e abertura das inscrições para a mostra musical. Mostra de Cinema - realização de 29 sessões de filmes, compondo as mostras: Cinemas Musicais; Cinema Latino Americano; Cine Brasil e Os melhores filmes estrangeiros do Oscar. Local: Centro Cultural Belo Horizonte. Público: pessoas.

27 6. Saúde

28 SAÚDE Avaliação do Programa: Rede Assistencial BH-Vida: Saúde Integral

29 Programa Rede Assistencial BH-Vida: Saúde Integral Programa Saúde da Família: 506 equipes 460 médicos de apoio nas especialidades básicas Agentes Comunitários de Saúde 192 Equipes de Saúde Bucal 139 Unidades Básicas de Saúde 76% de cobertura da população

30 Programa Rede Assistencial BH-Vida: Saúde Integral Evolução da implantação das Equipes de Saúde da Família em Belo Horizonte – 2002 a 2005

31 Programa Rede Assistencial BH-Vida: Saúde Integral Total de CONSULTAS MÉDICAS - CLÍNICAS BÁSICAS (A) Total de CONSULTAS MÉDICAS - OUTRAS (B)5.472 Total de CONSULTAS MÉDICAS: (A) + (B) Total de CONSULTAS DE ENFERMEIROS Total de CONSULTAS ODONTOLÓGICAS Total de PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS FARMÁCIA / DISPENSAÇAO TESTES DO PEZINHO6.566 TOTAL DE CONSULTAS MÉDICAS DE PRÉ-NATAL TOTAL DE PUERPÉRIOS REALIZADOS2.961 TOTAL DE COLETAS PARA EXAMES CITOPATOLÓGICOS TOTAL DE MAMOGRAFIAS TOTAL DE VISITAS DOMICILIARES FAMÍLIAS VISITADAS Fonte: Relatório de Produção - Unidade Básica de Saúde /Fênix (A): Clínicas Básicas = Médico PSF, Clínico Geral, Ginecologista e Pediatra. (B): Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica

32 7. Política Urbana

33 Política Urbana Avaliação dos Programas: Programa Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Programa Gestão do Sistema Viário Municipal Gestão da Política de Limpeza Urbana Gestão de Habitações Urbanas Populares

34 Programa Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Habitar Brasil BID - Vila Senhor dos Passos; BH Cidadania; Construção apartamentos; Urbanização Parcial da Vila. PEAR - Programa Estrutural em Área de Risco 2 novos CREAR - Centro de Referência em Área de Risco - Total de 8; 30 obras concluídas; 72 obras em execução. Bolsa Moradia famílias beneficiadas.

35 Programa Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Intervenções em Vilas e Favelas intervenções de caráter coletivo; 20 do OP e 200 em moradias (material e técnica) Reassentamentos: Linha Verde famílias MG famílias; OP famílias; Outros famílias. Regularização Fundiária escrituras.

36 Programa Gestão de Habitações Urbanas Populares PAR - Programa de Arrendamento Residencial entrega de unidades residenciais andamento de unidades residenciais. OP-BH Jardim Leblon - entrega de 192 unidades residenciais; Residencial das Flores - entrega de 280 unidades residenciais

37 Programa Gestão do Sistema Viário Municipal Requalificação e Manutenção de Corredores Viários Reestruturação urbana da Av. Antônio Carlos: Reestruturação da via (alargamento, pavimentação, interseções, obras de arte) – lote I: 51% realizados Centro Vivo: Reforma da calçada da Rua Carijós, entre Av. Paraná e Rua São Paulo Revitalização viária da Av. Vilarinho, entre Av. Pedro I e Av. Civilização (10% realizados)

38 Programa Gestão do Sistema Viário Municipal Implantação e Pavimentação de Vias Públicas Urbanização do complexo da Rua Pedro Ernesto (bairro Santa Maria/ Vila Maravilha): 74 % realizados Transposições Viárias Urbanas Implantação de túnel na Av. Vilarinho (46% realizado) Recuperação da passarela metálica no Shopping Del Rey

39 Programa Gestão do Sistema Viário Municipal Conservação de vias urbanas: Revitalização da Av. Amazonas Tapa buracos nas 9 regionais: ,86 ton. Limpeza de boca de lobo nas 9 regionais: unidades Recapeamento / Restauração de Pavimentos: Av. Sinfrônio Brochado entre R. Boa Ventura Costa e Av. Olinto Meireles Rua Hum, da Rua Marte até o final, e da R. Marte entre R. Adelmiro Fernandes Torres e R. Tipuana (Bairro Juliana III) Rua Mangaba (Campo Alegre) Rua 11 de Agosto, entre Av. Barão Homem de Melo e R. Cordelina Morais (Reg. Oeste) R. Pe Pedro Pinto entre Ruas Álvaro da Costa e Virgílio da Costa Correia (Letícia) e entre Ruas Ipanema e Dos Meneses (Lagoa) Diversas edificações da PMMG Adequação viária da Av. Prudente de Morais entre Av. do Contorno e R. Joaquim Murtinho (Santo Antonio) Rotatória na esquina das Avs. Barão H. Melo e Mário Werneck (Estoril)

40 Programa Gestão da Política de Limpeza Urbana Resíduos sólidos coletados: ,71 toneladas. Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro) Total de sarjetas varridas: ,62 Km.

41 8. Outros Programas Estratégicos

42 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO obras aprovadas; 792 obras concluídas; 296 obras em andamento


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