A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu DECRETOS 47.397/02 e 48.523/ 04 UNICAMP - 08 de março de 2005.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu DECRETOS 47.397/02 e 48.523/ 04 UNICAMP - 08 de março de 2005."— Transcrição da apresentação:

1 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu DECRETOS /02 e / 04 UNICAMP - 08 de março de 2005

2 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu AÇÃO DA CETESB Como era: Realizava o licenciamento ambiental não renovável; Estabelecia padrões de emissão para fontes fixas; e Enfoque nos padrões de emissão ocasionando um licenciamento dissociado da qualidade do meio.

3 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu GERENCIAMENTO POR PADRÃO DE EMISSÃO padrão

4 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu TENDÊNCIA DO MATERIAL PARTICULADO (PI)

5 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu SITUAÇÃO DO AR NO ESTADO DE SÃO PAULO: MATERIAL PARTICULADO (MP)

6 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu TENDÊNCIA DO OZÔNIO

7 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu TENDÊNCIA DO OZÔNIO

8 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu SITUAÇÃO DO AR NO ESTADO DE SÃO PAULO: OZÔNIO

9 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu LICENCIAMENTO AMBIENTAL – EVOLUÇÃO Licenciamentos (LI+LO) MÉDIA MENSAL Média Mensal MICROEMPRESA LEI DE CRIMES DECRETO N° DE LICENÇAS EMITIDAS

10 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu AÇÃO DA CETESB Como está: Licença de Operação Renovável; Gerenciamento das ações de controle com foco nas fontes prioritárias; e Gerenciamento da poluição atmosférica considerando a qualidade do ar.

11 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO): Autoriza a operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores. Validade: 2 a 5 anos

12 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO EM FUNÇÃO DO FATOR DE COMPLEXIDADE 2 anos: W = 4,0, 4,5 e 5,0; 3 anos: W = 3,0 e 3,5; 4 anos: W = 2 e 2,5; e 5 anos: W = 1,0 e 1,5.

13 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu EMPREENDIMENTOS PRIORITÁRIOS

14 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu SITUAÇÃO DO AR NO ESTADO DE SÃO PAULO: OZÔNIO (O 3 )

15 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM ÁREAS SATURADAS

16 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM ÁREAS SATURADAS COMPENSAÇÃO

17 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM ÁREAS SATURADAS

18 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu Restrição de novos empreendimentos de qualquer porte em regiões saturadas restrição à atividade econômica desestímulo para investimentos em tecnologias ambientais atuais SITUAÇÃO ANTERIOR AOS DECRETOS

19 melhoria de processos e abatimento de emissões em indústrias existentes créditos de emissão de poluentes COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES: COMPETITIVIDADE COM PROTEÇÃO AMBIENTAL viabiliza a expansão da atividade econômica associada a créditos por reduções de emissões de poluentes via melhorias tecnológicas em processos existentes

20 Redução de emissões atmosféricas Geração de créditos Fase 1 Plano de monitoramento de emissões Exigências técnicas mínimas Redução de emissões (voluntárias) Renovação de LO (empreendimentos integrantes do PREA) Acompanhamento Plano de monitoramento de emissões Exigências técnicas mínimas Metas de Redução de emissões Empreendimentos instalados ( com emissões significativas) Decreto / 04 Art. 24 Fase 2 Programas de Redução de Emissões Atmosféricas - PREA Decreto / 02 Localiza-se em subregiões SAT ou EVS? Emissões acima de linha de corte ? sim Licenciamento com compensação de emissões sim Licenciamento padrão, de acordo com o porte do empreendimento não Fontes novas e ampliações de fontes existentes ( com emissões significativas) Decreto / 04 Art. 42

21 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu Resultante de reduções de emissões permanentes Comprovada por meio de medições Validada pelo Poder Público CRITÉRIOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS

22 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu Na implantação de novos empreendimentos Na ampliação de empreendimentos existentes No cumprimento de metas de redução FORMAS DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS

23 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu A CETESB divulgará anualmente o grau de saturação das sub-regiões/municípios A CETESB manterá atualizado e divulgará as informações de disponibilidade de créditos nas sub- regiões PUBLICIDADE

24 Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu PERSPECTIVAS Melhoria da qualidade do ar; Planejamento de investimentos em controle de poluição do ar; e Incentivar pesquisas de tecnologias mais limpas.


Carregar ppt "Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu DECRETOS 47.397/02 e 48.523/ 04 UNICAMP - 08 de março de 2005."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google