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ENFORCEMENT AND RESULTS OF CONTROL PROGRAMS Dr. Orlando Zuliani Cassettari CETESB - São Paulo State Environmental Sanitation Technology Company Session.

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1 ENFORCEMENT AND RESULTS OF CONTROL PROGRAMS Dr. Orlando Zuliani Cassettari CETESB - São Paulo State Environmental Sanitation Technology Company Session 3: Regulating Industry and Other Stationary Sources

2 EM É CRIADO O CETESB - CENTRO TECNOLÓGICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE PERTENCIA AO FESB- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO ENGLOBA A DIRETORIA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR - SUSAM, PASSA A CHAMAR-SE COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, MANTENDO A SIGLA CETESB GANHA NOVAS ATRIBUIÇÕES E NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA - SOCIEDADE ANÔNIMA POR AÇÕES, DENOMINADA COMPANHIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO BÁSICO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS - CETESB

3 É CONFERIDO À CETESB O CONTROLE DA POLUIÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PASSA A SE CHAMAR COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL EM 01.04, É VINCULADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PASSA A CUIDAR DE TODOS OS ASPECTOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA E AO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO

4 CETESB - Atribuições Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente no Estado de São Paulo Atua com base na Lei Estadual 997/76, Regulamentada pelo Decreto Estadual 8468/76

5 Agências

6 Empreendimentos Cadastrados

7 Evolução das Atividades Realizadas * junho

8 Fontes de Poluição do Ar n Principais fontes de poluição na RMSP 1. Veículos automotores; 2. processos industriais; 3. queima de resíduos; 4. Movimentação e estocagem de combustíveis etc.

9 Padrões de Emissão e Qualidade

10 Ações da CETESB n Fontes fixas novas: criou a Licença de Instalação e de Funcionamento para novos empreendimentos que caracterizassem uma fonte potencialmente poluidora CONTROLE PREVENTIVO n Fontes fixas existentes: a CETESB desenvolveu ações de controle e um intenso esquema de fiscalização, exigindo a instalação de equipamentos e aplicação de melhores tecnologias de controle para redução da emissão de poluentes pelas indústrias já instaladas CONTROLE CORRETIVO n Ações especiais

11 Controle preventivo Controle preventivo Fontes potencialmente poluidoras Fontes potencialmente poluidoras construção, instalação, ampliação, alteração e funcionamento de fontes de poluição. construção, instalação, ampliação, alteração e funcionamento de fontes de poluição. Licença prévia (legislação federal) Licença prévia (legislação federal) EIA/RIMA EIA/RIMA RAP (Resolução SMA 42, de ) RAP (Resolução SMA 42, de ) Controle Preventivo Licenciamento

12 Licença de Instalação Licença de Instalação Licença de Funcionamento ou Operação Licença de Funcionamento ou Operação Licença de Funcionamento a Título Precário Licença de Funcionamento a Título Precário Validade Máxima: 6 Meses Validade Máxima: 6 Meses Licença Renovável (Legislação Federal) Licença Renovável (Legislação Federal) Exigências e Condicionantes Exigências e Condicionantes Controle Preventivo Licenciamento

13 Controle Corretivo n Aplicação da Lei 997/76 - Decreto 8468/76 n Reclamações - Inspeções n Advertência (AIIPA) n Multas (AIIPMs) n Interdições

14 Auto de inspeção - ciência Advertência (Agente) - 1ª pena leve ou grave Multa simples ou pontual (gerente) leves 10 a 1000 UFESPs graves 1001 a 5000 UFESPs gravíssimas 5001 a UFESPs Controle Corretivo

15 Ações Especiais n Controle Industrial de MP n Controle Industrial de SO n Controle Industrial de MP em Cubatão n Operações Inverno Industrial n Operações Inverno Veicular - Rodízio n Proconve

16 Programas de Controle na RMSP n Controle de Particulados u O programa de controle teve início em 1979 u Foi baseado na aplicação de melhores tecnologias de controle u 150 maiores emissores, responsáveis por 90% do MP de origem industrial emitido na região, foram autuados pela CETESB para, dentro de um período de 5 anos, adequarem-se aos requisitos formulados u Atualmente, persistem violações do padrão de qualidade do ar para MP em alguns pontos da RMSP, mas estudos apontam significativa influência dos veículos automotores nessas violações

17 Programas de Controle na RMSP n Controle para Dióxido de Enxofre u As medidas de controle se concentraram basicamente nos processos de combustão responsável por mais de 74% de SO 2 na RMSP u Estratégia para controle: busca de combustíveis mais limpos u 363 maiores fontes de emissão do poluente foram autuadas pela CETESB e, no prazo de 5 anos, adequaram-se aos padrões u Atualmente, todas as áreas da RMSP, atendem ao padrão de qualidade do ar para SO 2

18 Operação Rodízio n Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na RMSP (Lei 9690/97 - Decreto 41858) n Implementada em caráter piloto: 28/08 - 1º/09/95 n Implementada de forma obrigatória: 1996 n OBJETIVO PRINCIPAL: Reduzir as concentrações de CO

19 Operação Rodízio Redução total de poluentes (em t), na Operação Rodízio/98 na Operação Rodízio/98

20 Emissões relativas de poluentes por tipo de fontes Atualmente, as fontes fixas são responsáveis pela emissão de apenas 10% dos poluentes presentes na atmosfera

21 Distribuição Percentual do Número de Incômodos na RMSP janeiro a setembro/2002

22 Distribuição Percentual do Número de Incômodos Relativos à Poluição do Ar na RMSP janeiro a setembro/2002

23 MP 10 - Evolução das Concentrações Médias Anuais na RMSP

24 SO 2 - Evolução das Concentrações Médias Anuais na RMSP

25 O 3 - Evolução das Concentrações Médias das Máximas Diárias na RMSP

26 NO x - Evolução das Concentrações Médias na RMSP e Cubatão


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