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Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo Treinamento – 3, 4 e 5 de novembro de 2004 Araçatuba - SP Novos Instrumentos de Planejamento.

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2 Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo Treinamento – 3, 4 e 5 de novembro de 2004 Araçatuba - SP Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

3 Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 2 Sistemas Energéticos implicam em: novos paradigmas oferta e demanda de energia conservação e eficiência energética acesso a energia cenários atuais de energia fatores de mercado dentre outros. Sob uma ótica do desenvolvimento limpo. Atende às necessidades presentes sem colocar em risco a qualidade de vida das gerações atual e futura ou exceder a capacidade de regeneração dos ecossistemas.

4 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 3 Paradigma Atual do Setor Energético Previsões de crescimento de demanda se baseiam em extrapolações do passado Mudanças no cenário e ganhos devido à eficiência energética são praticamente ignorados Servem como referência alguns princípios disseminados na ECO92: Eficiência econômica Igualdade social Autonomia Práticas ambientalmente corretas Paz

5 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 4 Sistemas Energéticos Não há como gerar energia sem agredir o meio ambiente As fontes energéticas variam pela forma com a qual causam modificações no meio ambiente Mudar o atual paradigma dos sistemas energéticos exige o entendimento das variáveis que os influenciam, e não é apenas uma questão política

6 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 5 Paradigma Atual do Setor Energético O lucro obtido com a comercialização da energia não arca com o custo ambiental e o planeta acaba sofrendo as conseqüências. Utilização de energia como questão sistêmica (com questões sociais e ambientais) e não setorial para o alcance de um desenvolvimento limpo. Combustíveis alternativos como biomassa, energia solar e eólica estão entre os recursos com possibilidade de substituição dos combustíveis fósseis. Fatores econômicos ainda favorecem o uso de combustíveis fósseis.

7 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 6 Paradigma atual do setor energético Evolução da Oferta Interna de Energia no Brasil

8 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 7 Paradigma atual do setor energético A produção de energia é priorizada apenas quando há desequilibro entre oferta e demanda de energia Apesar da eficiência energética minimizar a necessidade de geração, essa política não é priorizada Medidas de eficiência necessitam de etapas multidisciplinares: Educação do usuário Novos materiais que necessitem menos energia no processo de fabricação Reciclagem

9 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 8 Tabela 9.1. Novos paradigmas dos sistemas energéticos.

10 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 9 Exemplo de Quebra de Paradigma Fontes alternativas geralmente tem altos custos de implementação Energia Solar na Alemanha Utiliza o FCR (Full Costs Rates) Semelhante à ACC do GEPEA Utiliza o rateamento entre os consumidores comuns para diluir os custos sem onerar o Estado Pesquisas de opinião apontam aceitação em relação ao pagamento de uma quota extra de energia para a solução de problemas ambientais.

11 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 10 Oferta e Demanda de Energia Oferta total de energia: conjunto de energia gerada por todas as fontes presentes na matriz energética dessa região. O Brasil possui cerca de 82,5GW (2002) de capacidade de geração instalada; 90% de geração hidrelétrica. A demanda crescente implica na necessidade de investimentos crescentes na geração de energia. Energia consumida: determinante para aspectos de planejamento e investimento no setor elétrico e, principalmente, indicador de desenvolvimento de um país (relação entre PIB e consumo de energia per capita).

12 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 11 Dados sobre a Demanda e a Oferta Brasileira de Energia

13 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 12 Consumo Final de Energia por Fontes no Brasil

14 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 13 Consumo de Energia no Mundo em diferentes países e regiões (Hexajoules/ano)

15 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 14 Aspectos Básicos dos Mercados de Energia Não podem ser comparados aos modelos macroeconômicos clássicos devido a elementos que desviam sua eficiência: Poder de mercado Informação incompleta Externalidades Bens públicos Implica que a regulamentação se faz gradualmente mais necessária ao passo da imperfeição dos mercados

16 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 15 Aspectos Básicos dos Mercados de Energia As políticas governamentais têm uma visão de curto prazo A regulamentação é o instrumento mais eficaz para assegurar a competitividade dos mercados de energia Através da regulamentação é possível também direcionar investimentos para obter benefícios públicos, como: Universalização Preservação do meio ambiente Desenvolvimento regional

17 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 16 Mercado Brasileiro de Energia A partir da década de 80 a estrutura estatal do Brasil se deteriorou em decorrência da crise econômica mundial. No início da década de 90 as mudanças foram modestas. No final da década de 90 houve a desestatização e a formação do mercado de energia MAE, que nunca vigorou completamente pelo aparecimento de sérios problemas entre os atores. Orientação da reforma em relação a criação de um mercado competitivo no atacado, desverticalização, livre acesso a transmissão e liberalização progressiva dos consumidores. Precedentes:

18 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 17 Mercado Brasileiro de Energia Contexto Atual: Problemas para expansão da geração Sinalização de preços inadequada Licitações com ágio e projetos de maior custo Custos empresariais elevados de regulação e de análise de riscos Aumento das incertezas do mercado Necessidades : Recuperar custos durante vida útil do projeto Reduzir incertezas para consumidores e investidores Revisão do mercado atacadista de energia

19 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 18 Empresas disputam contratos e não kWh Contratos de longo e curto prazos A análise de riscos ganha papel chave no processo de decisão A regulamentação se faz presente direcionando investimentos para o benefício comum Processo de substituição da competição no mercado pela competição pelo mercado Panorama do novo modelo: Mercado Brasileiro de Energia

20 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 19 Esquema de Referência para um Novo Modelo na Indústria Elétrica

21 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 20 Conservação Energética e Uso Racional Utilização da energia com responsabilidade e sem desperdícios Promoção do uso racional de energia Conservação energética através de sistema mais eficientes Eficiência energética: ferramenta cada vez mais necessária para garantir a sustentabilidade do futuro energético Economia obtida com a conservação onera menos a sociedade civil pela diminuição da necessidade de investimentos em geração (usina virtual de energia) Pontos importantes:

22 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 21 Conservação Energética e Uso Racional Cada kWh economizado reduzindo o desperdício custa quatro vezes menos que produzir um kWh adicional Em 1985 é criado o PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Tem como objetivo definir estratégias e mobilizar a sociedade no sentido de diminuir o desperdício de Energia elétrica. Mas não observa as possibilidades de conservação na sua totalidade, se limita ao GLD.

23 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 22 Conservação Energética e Uso Racional Áreas de interesse do PROCEL: Elaboração de planos de ação para programas de combate ao desperdício e planos de marketing Proposição de políticas e instrumentos legais/econômicos de incentivo Financiamento e de fornecimento de empresas de diagnósticos energéticos Desenvolvimento de sistemas de informação computadorizados Projetos de Gerenciamento pelo Lado da Demanda (GLD) Projetos de Planejamento Integrado de Recursos (PIR) Montagem de projetos segundo o BID/BIRD para pedidos financeiros Programas de redução de perdas na oferta Atuação no uso final (em todos os setores)

24 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 23 Evolução de resultados do PROCEL Fonte: MME, 2000

25 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 24 Benefícios e Efeitos da Conservação sobre a Qualidade de Energia

26 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 25 Alternativas Tecnológicas Utilizadas pelo Lado da Demanda

27 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 26 Obstáculos ao Uso Eficiente da Energia Falta de informação, conhecimento técnico e treinamento Incerteza sobre o desempenho dos investimentos Falta de possibilidades financeiras e/ou de capital Altos investimentos iniciais para tecnologias mais eficientes Altos custos de transição Falta de incentivos à manutenção Baixo interesse dos governos em investir a longo prazo

28 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 27 Conservação energética /uso racional COMPET (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural). Meta: ganho de eficiência energética de 25% nos próximos 20 anos. Objetivos: Criar cultura anti-desperdício educando e conscientizando no uso eficiente dos recursos não-renováveis; Reduzir a emissão de GEE; Estimular P&D tecnológico para introduzir processos com maior eficiência energética; Contribuir para o aumento da produtividade nos consumidores de derivados otimizando custos.

29 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 28 Cenários Energéticos Imagens particulares de futuros alternativos concebidos como possibilidades Investigar alternativas futuras de desenvolvimento Examinar possíveis conseqüências de atitudes tomadas hoje ou no futuro Aprender o comportamento de sistemas complexos e suas políticas Não abrangem todos os aspectos dos sistemas energéticos Cenários diferentes podem levar às mesmas necessidades finais

30 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 29 Exemplos de Cenários Energéticos Sustentabilidade Energética em 2100 Cenário A – Futuro com significativas melhorias tecnológicas e altos níveis de desenvolvimento econômico aliados a considerável eficiência energética. Utilização de fontes renováveis e baixo impacto ambiental. Cenário B – Meio termo; desenvolvimento econômico moderado e melhorias tecnológicas modestas. Futuro caracterizado por incrementos e mudanças graduais. Cenário C – Caracterizado pelo aspecto ecológico com o desenvolvimento de novas fontes de energia renovável aliados a um alto grau de sustentabilidade e eqüidade mundial; uso menor da energia e crescimento de países do hemisfério sul.

31 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 30 Cenários Energéticos Cenários de Desenvolvimento Energético em 2100 Fonte: World Energy Assesment, 2000

32 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 31 Cenários Energéticos PIB per capita em Cenários para 2050 e 2100 Fonte: Nakicenovic, Grubler & McDonald, 1998

33 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 32 Formação de Preço de Energia no Brasil O instrumento regulatório de fornecimento elétrico no Brasil é a Resolução ANEEL n° 456, de 29 de novembro de 2000 Sistema de precificação: normas e regras para estabelecer o preço da energia elétrica para os diversos consumidores Questões tarifárias, do lado das concessionárias, representam o fluxo de caixa, equilíbrio econômico-financeiro e rentabilidade; do lado do consumidor é um sinal econômico para conservação. Precificação como política energética: Em 2001: política de precificação de energia que punia, com aumento da tarifa e até corte de fornecimento, consumidores que não atingissem uma meta de economia de 20%. Nessa ocasião o governo usou a precificação para remediar uma situação de crise, como uma das alternativas de uso para a tarifação energética.

34 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 33 Estrutura Tarifária no Brasil As tarifas são aplicadas sobre o consumo elétrico e/ou demanda de potência, independentemente das horas do dia ou períodos do ano Na estrutura tarifária horo-sazonal, para alguns consumidores, as tarifas são diferenciadas segundo alguns fatores: Tarifa Azul: diferenciação de consumo e demanda de potência de acordo com horas de utilização do dia e períodos do ano; Tarifa Verde: similar à azul, com tarifa única de demanda de potência; Horário de Ponta (P): 3 horas diárias consecutivas, com exceção de fins de semana e feriados; Horário Fora de Ponta (F): período diário complementar ao horário de P; Período Úmido: cinco meses consecutivos, de dezembro a abril; Período Seco: período do ano complementar ao período úmido.

35 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 34 Estrutura Tarifária no Brasil A aplicação de tarifas é feita em dois grandes grupos, divididos em subgrupos, havendo ainda outros critérios de divisão, como o econômico, que determina classes de fornecimento Grupo A, com tensão superior a 2,3 kV SubgrupoTensão de fornecimento A1> 230 kV A288 kV a 138 kV A369 kV A3a30 a 40 kV A42,3 a 25 kV ASsubterrâneo Grupo B, com tensão inferior a 2,3 kV SubgrupoClassificação B1residencial B1residencial de baixa renda B2rural B2cooperativa de eletrificação rural B2serviço público de irrigação B3demais classes B4iluminação pública

36 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 35 Precificação Energética Formação de tarifas: Tarifação pela taxa de retorno ou pelo custo do serviço Garantia de reembolso dos custos e investimentos da concessionária Tarifação pelo teto Tenta solucionar problemas do método da taxa de retorno avaliando custos médios envolvidos e os máximos custos aceitáveis. Tarifação pelo valor de uso Consiste em vender energia a preços acima dos custos para consumidores que podem pagar ao passo que subsidia a energia para consumidores de baixa renda. Tarifação pelo custo médio A tarifa cobrada é única não havendo diferenciação entre consumidores pela condição social.

37 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 36 Formação de tarifas: Tarifação pelo passivo Baseada no balanço de resultados da empresa. composta de custos de exploração, administrativos, financeiros, rendimentos do capital e royalties. Tarifação pelo custo marginal Todo consumidor está à margem, pois a decisão de modificar o seu consumo está sempre presente e aumento de consumo implica ampliar o sistema. Custo marginal de curto prazo (operação) pode ser identificado a um suplemento de custos de produção, T&D do fornecimento adicional, sem acréscimos no capital de investimento. Ocorre quando demanda máxima é inferior à capacidade instalada disponível. Custo marginal de longo prazo, ou expansão, está relacionado ao incremento do custo de produção, T&D, que resulta da antecipação de investimentos para garantir a demanda máxima esperada. Custo marginal de curto prazo > LongoPrazo: aumento de capacidade Custo marginal de curto prazo < Longo Prazo: postergação de investimentos Sistema Ótimo: custos marginais de longo prazo = de curto prazo.

38 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo 37 Acesso Universal à Energia Comunidade terrestre em um momento decisivo. Ciência e tecnologia: grandes benefícios e prejuízos. Padrões dominantes de produção e consumo: - alterando o clima e o meio ambiente, - esgotando recursos e causando a extinção das espécies. Aumento dramático da população: incremento de pressões sobre os sistemas ecológicos e sistemas sociais (injustiça, pobreza, ignorância, corrupção, crime e violência). São necessárias mudanças fundamentais nas nossas atitudes, valores e estilos de vida. (Carta da Terra, Paulo Freire, 1999)


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