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Planejamento Integrado de Recursos Energéticos no Oeste do Estado de São Paulo Dimensão Política Treinamento/Oficina de PIR – agosto de 2007 Araçatuba.

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2 Planejamento Integrado de Recursos Energéticos no Oeste do Estado de São Paulo Dimensão Política Treinamento/Oficina de PIR – agosto de 2007 Araçatuba – SP Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável FAPESP _ 03/ Módulo 2: Movimentos, Organizações e Empreendimentos Energéticos Julia Marques Bellacosa Felipe Coelho Costa Ricardo Lacerda Baitelo

3 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 1 – Movimentos

4 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Movimentos Sociais Os mais variados tipos de ação coletiva podem ser classificados como movimentos sociais (Goss & Prudencio, 2004). Atuam em ambiente público, político e representativo e não se submetem às mesmas regras jurídicas que os agentes políticos e associativos tradicionais, como partidos, sindicatos ou cooperativas. A categoria é ampla e pode congregar organizações voltadas à promoção de interesses morais, éticos e legais.

5 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Movimentos sociais no Brasil Quilombo dos Palmares (séc. XVII) Revolta de colonos suíços frente às condições de trabalho na fazenda Ibicaba, atual Rio Claro-SP ( ) Canudos ( ) Greve geral paulistana (1917) Revolução Constitucionalista (1932) Ligas Camponesas ( ) MR8 (Período Militar) MST (1979-???)

6 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Movimentos sociais no Brasil Criminalização por parte da imprensa escrita: discurso oficial e jornalístico ao longo da história brasileira referiu-se de forma semelhante aos "negros selvagens e insolentes" dos quilombos, aos "rebeldes e preguiçosos colonos suíços da Fazenda Ibicaba e atual MST. O discurso oficial desloca a questão da luta pela terra da esfera civil para a área criminal (Romão, 2003)

7 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável ONGs Fonte:

8 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Surgimento das ONGs A denominação das ONGs - organizações não- governamentais foi cunhada na Ata de Constituição da ONU - Organização das Nações Unidas, datada de 1946, onde são definidas como entidades civis sem fins lucrativos, de direito privado, que realizam trabalhos em benefício de uma coletividade se constituindo em organismos com os quais o Conselho Econômico e Social desta entidade poderia estabelecer consultoria.

9 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável ONGs e Movimentos Sociais As ONGs surgem a partir dos movimentos sociais, porém, enquanto para esses, a essência de sua existência é a da militância, para as ONGs o cerne de suas realizações é o trabalho. As ONGs passam a ser vistas pelos governo e órgãos multilaterais como interlocutores privilegiados para a implementação de projetos sociais, diferentemente dos movimentos sociais que representam, em sua maioria, uma ameaça.

10 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável ONGs e Movimentos Sociais As ONGs refletem a introdução da dimensão social no conceito de desenvolvimento, ao mesmo tempo que correspondem à busca de estratégias para atender as urgências dos capitais internacionais, dentre as quais se encontra a redução das responsabilidades do Estado diante dos cidadãos. Por outro lado, como as ONGs se profissionalizaram, assumindo compromissos diretos com as comunidades e passaram a ter a sua sobrevivência dependente de financiamentos de organismos internacionais, ficaram sujeitas, também, a fazer concessões, por vezes, não compatíveis com as próprias definições.

11 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Empreendimentos Energéticos Fonte: Julia Bellacosa, 2006 Ilha Solteira, SP

12 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Complexo Madeira Iniciativa do Plano Plurianual Construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira: Santo Antônio e Jirau, RO, e de 4200 km de hidrovia Projeto da estatal Furnas Centrais Hidreléticas, em parceria com a construtora Odebrecht MW a partir de Projeto avaliado em R$ 20 bilhões Já recebeu licença prévia do Ibama Edital em agosto e leilão em outubro e início de 2008 Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA)

13 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Mapa do plano IIRSA para a interconexão fluvial sul-americana Fonte: IIRSA

14 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Complexo Madeira Localização de Santo Antônio e Jirau. Os trechos navegáveis assinalados se referem a todos os projetos do Complexo. Fonte: Furnas-CNO

15 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Manifestações Pró Comitê Pró Usinas do Rio Madeira (composto por lideranças da indústria, do comércio e da comunidade local) Eficiência energética Prevenção de um futuro apagão Integração de infra-estrutura energética e de transporte Brasil, Bolívia e Peru, e a instalação de parques industriais (agronegócio, mineral, naval, de base) em uma região considerada de pouca densidade populacional. Facilitação do escoamento das commodities brasileiras produzidas no Centro-Oeste e Norte do Brasil (soja, madeira, minérios, outros grãos, etc) via Peru para os países da Ásia-Pacífico

16 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Manifestações Contra Ribeirinhos, grupos indígenas (Conselho Indigenista Missionário, CIMI), ONGs (Amigos da Terra/Greenpeace), movimentos sociais (MAB) Campanha Viva o Rio Madeira Vivo Inundação de imensas áreas de florestas Destruição da biodiversidade Expulsão de comunidades locais, mais de 3 mil pessoas A geração de energia na região deve buscar soluções locais e sustentáveis, como o uso de resíduos de castanha, babaçu e diversas outras plantas oleaginosas, utilização de energia solar e, em casos específicos, PCHs. (Carlos Rittl, Greenpeace)

17 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Manifestações Contra "Nós não queremos que sejam alagadas nossa terra, nossa história, nossos parentes enterrados", líder indígena Antônio Papá Gavião, da tribo gavião. Fonte: Daniela Lima

18 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Vale do Ribeira

19 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Manifestações contra Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Asstraf) – Cerro Azul/PR Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) - Paraná Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Vale do Ribeira Colônia de Pescadores de Iguape Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone) – Vale do Ribeira Instituto Ambiental Vidágua Instituto Socioambiental (ISA) Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) – Vale do Ribeira Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (Sintravale) Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE)

20 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Manifestações Contra 21% do restante de Mata Atlântica situa-se no Vale do Ribeira Alterações na vida aquática Deterioração da qualidade da água

21 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Manifestações Pró CBA – Companhia Brasileira de Alumínio Empresariado local Prefeituras Desenvolvimento e dinamização econômica

22 Belo Monte Fonte:

23 Manifestações Pró Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Obra estratégica – interligação de bacias com diferentes regimes na rede nacional Terceiro maior aproveitamento hidrelétrico do mundo – MW Geração de empregos

24 Manifestações Contra Ongs (Instituto Socioambiental, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab, Greenpeace, etc.) Comunidade indígena do Xingu População ribeirinha Vitória: a área alagada do projeto foi reduzida de 1225 km 2 para 440km 2, a fim de evitar a inundação da terra indígena Paquiçamba

25 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável MAB – Movimento dos atingidos por barragem Foi criado em março de 1991, durante o I Congresso Nacional de Atingidos por Barragens É uma organização nacional que está presente em 15 estados brasileiros O Movimento é contra os planos que impõem a construção de grandes barragens e a favor de alternativas para a geração e distribuição de energia que modifiquem a atual matriz energética brasileira. Sua bandeira de luta propõe uma nova política energética que:

26 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável MAB – Movimento dos atingidos por barragem Assegure a participação popular no planejamento, decisão e execução. Priorize as questões sociais e ambientais antes da implementação de qualquer barragem, considerando sempre a bacia hidrográfica. Corrija as distorções existentes no Setor Elétrico, acabando com desperdícios na transmissão, execução e consumo de energia Fim dos subsídios aos grandes consumidores. Pesquisa na busca de novas fontes energéticas.

27 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável MAB Oposição atual: transposição do Rio São Francisco, política nacional de preços da energia e construção das hidrelétricas na Amazônia. Ocupação de canteiros de obras de Usinas Hidrelétricas Manifestações de protestos Divulgação de material impresso (panfletos, cartilhas e jornais): Fonte:

28 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável ANGRA 3 Investimentos de R$ 7,184 bilhões. Potência de MW Poderá oferecer energia ao custo de R$ 138,14 por MWh (similar à termelétrica) O projeto, suspenso há 21 anos, deve ser concluído em 2013 Aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) Esboço de Angra 3/ Eletronuclear

29 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Manifestações Pró Energia limpa que não provoca efeito estufa Fonte energética necessária para manter o ritmo de crescimento nacional Objetiva fazer todo o processo de extração, enriquecimento de urânio e geração de energia no Brasil, inclusive com a possibilidade de exportar combustível nuclear. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica. Fonte: Marcelo Casal Jr.

30 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Manifestações Contra Produção de lixo radioativo Risco de acidentes graves Opção cara. De acordo com o Greenpeace, R$ 7,4 bilhões possibilita a criação de um parque de turbinas eólicas com o dobro da potência prevista para essa nova usina nuclear, gerando 32 vezes mais empregos

31 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Manifestações Contra Greenpeace. Fonte: Reuters Greenpeace. Fonte: Agência Brasil

32 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável SAPÊ - Sociedade Angrense de Proteção Ecológica ONG fundada na década de 70, que se destaca na articulação de movimentos anti-nucleares no Brasil. Participou ativamente de protestos contra a instalação das usinas nucleares em Angra dos Reis, RJ. Atuou também na defesa do patrimônio histórico e cultural da região. Na década de 1990 promoveu importantes debates acerca da gravidade dos acidentes no terminal marítimo de petróleo (TEBIG) instalado em Angra pela Petrobras na década de 1970.

33 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável SAPÊ - Conquistas Implementação de um plano de evacuação em emergência para a área de abrangência das usinas nucleares. Ampliação da discussão em torno da expansão do programa nuclear brasileiro. Preservação do patrimônio histórico edificado em Angra dos Reis e Mambucaba. Tombamento de vários edifícios históricos de Angra dos Reis.

34 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável SAPÊ e Angra 3 A SAPÊ defende que o licenciamento ambiental para a construção da usina nuclear Angra 3 respeite as normas para as quais ele se propõe. Ou seja, ele deve apresentar todas as salvaguardas do ponto de vista ambiental, como a questão do lixo nuclear e o plano de emergência. A SAPÊ também critica a falta de preocupação com o fluxo migratório para a região durante a construção da nova usina, não previsto pelo Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

35 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável ONG - Solar Cookers International ONG norte-americana fundada em 1987, dedicada à difusão de técnicas e tecnologia de cozimento solar, que substitui a queima de madeira, carvão e outras fontes de energia, responsáveis pela emissão de dióxido de carbono e monóxido de carbono. Os fornos solares são capazes de atingir temperaturas de 150º C. A ONG tem promovido a utilização de cozinhas solares nos campos de refugiados do Quênia, onde mais de 15 mil famílias tem sido beneficiadas por um modelo muito barato que custa em torno de U$ 10.

36 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Baixo custo: Grande atrativo dos fornos solares Durante o surto de cólera no Peru, o ministro da saúde solicitou a todos os habitantes que fervessem água por 10 minutos. Isto custaria 29% da renda média de domicílios pobres. Em Bangladesh, ferver água antes de beber custaria 11% da renda de uma família. Em Jakarta, Indonésia, mais de U$ 50 milhões são gastos a cada ano pelos habitantes para ferver água de formas convencionais.

37 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Benefícios no Quênia Fim da necessidade de coletar lenha nas regiões vizinhas Preservação dos ecossistemas locais Redução dos custos Diminuição de doenças através da pasteurização da água (ocorre à 65ºC durante 20 minutos, matando todos os microorganismos capazes de atingir seres humanos) Redução de males causados pela ingestão de monóxido de carbono durante a queima de combustíveis fósseis

38 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Fornos Solares Fonte:

39 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Medidas de um forno solar tipo painel

40 Vitae Civilis Instituto para o desenvolvimento, meio ambiente e paz. Organização não-governamental (ONG), que tem como objetivo contribuir com a construção de cidades sustentáveis. Fundado em 1989, na cidade de São Paulo, o Instituto adotou o nome Vitae Civilis que significa (em latim) para a sociedade civil. Projeto Um banho de Sol para o Brasil. Substituição de chuveiros elétricos por aquecedores solares.

41 Cidades Solares Cidades Solares é uma iniciativa feita pela parceria entre a ONG socioambiental Vitae Civilis e a Diretoria Solar da associação brasileira dos fabricantes de equipamentos de refrigeração, ar- condicionado, ventilação e aquecimento (DASOL/ABRAVA).

42 Cidades Solares Uma Cidade Solar é uma área urbana com programas pró-ativos pelo aumento do número de sistemas solares instalados nas edificações. A iniciativa Cidades Solares brasileira visa promover, antes de tudo, o uso de aquecedores solares de água. As principais linhas de ação da parceria Cidade Solares se concentram na educação ambiental e na criação de legislações municipais.

43 Cidade Solar de Freiburg - Alemanha Com aproximadamente 200 mil habitantes a cidade se localiza ao sul da Alemanha. O conselho da cidade e a companhia de energia de Freiburg são juntos responsáveis pela implementação do programa municipal de energia solar. A cidade já pensa em ampliar o programa, para que a participação de energias renováveis representem 10% de sua matriz energética até 2010.

44 Freiburg

45 Instituto Socioambiental O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Fundado em Missão: Propor soluções de maneira integrada a questões sociais e ambientais. Defender os direitos sociais, patrimônios culturais e ambientais, direitos humanos e dos povos.

46 IDER – Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Localizada em Fortaleza – CE Incentivo a energias renováveis Educação ambiental Biocombustíveis – Quixeramombim – CE Fogões ecológicos – redução de 40% no consumo de lenha

47 Conquistas Fonte:

48 Greenpeace 1971 – primeira ação direta contra testes nucleares no Alaska Fundação do Greenpeace Escritório em mais de 30 países com 3 milhões de colaboradores Independente financeiramente de empresas, partidos políticos e governos

49 Greenpeace Campanha de clima e energia Frentes de atuação: -Mobilização pública e comunicação -Combate ao desmatamento da Amazônia e proposta de política nacional de mudanças climáticas -Discussão da matriz energética brasileira

50 Greenpeace Campanha de Clima e Energia [r]evolução energética Proposta de matriz elétrica Sustentável para 2050

51 Cooperhidro Cooperativa do Pólo Hidroviário de Araçatuba Organização privada, independente e sem fins lucrativos, fundada em Agente local na RAA Agência de desenvolvimento regional Na região Oeste Paulista atua sob a cooperação e parceria com o Governo Federal e Estadual em mais de 40 municípios Apoio operacional em parceria com o nosso grupo de pesquisadores

52 Cooperhidro Atua na promoção estratégica dos municípios envolvidos, buscando integrar universidades, poder público e iniciativa privada. Desenvolve programas de capacitação de mão-de- obra, de uso eficiente e racional de recursos naturais, pesquisas setoriais e preparação de cenários para a implantação de novos projetos. Promove e realiza simpósios, fóruns, seminários, feiras, mostras e exposições. Enfim, busca fomentar o desenvolvimento da região onde atua.


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