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Supervisão de Agroecologia e Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Equipe: Engº Florestal Leo Lince do Carmo Almeida – Esp Engª Agrônoma Luciene Ribeiro.

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Apresentação em tema: "Supervisão de Agroecologia e Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Equipe: Engº Florestal Leo Lince do Carmo Almeida – Esp Engª Agrônoma Luciene Ribeiro."— Transcrição da apresentação:

1 Supervisão de Agroecologia e Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Equipe: Engº Florestal Leo Lince do Carmo Almeida – Esp Engª Agrônoma Luciene Ribeiro da Silva– Esp Engº Agrônomo Lino C. Borges - D.Sc. Gestor em Agronegócio Georgeton Ivan Rodrigues do Carmo

2 + LEI Nº , DE 17 DE OUTUBRO DE POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTAL LEI Nº , DE 14 DE MARÇO DE 1995.POLITICA FLORESTAL LEI Nº , DE 13 DE JANEIRO DE 1997.PESCA, AQUICULTURA -LEI Nº , DE 16 DE JULHO DE POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS -lei de 26 de novembro de 2002 – plano de manejo

3 LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE sançoes penais DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE infraçoes e sanções administratis JUSTIFICATIVA Debates na sociedade - legislação brasileira

4 DOCUMENTOS GERAIS Pedido de Requerimento Requerimento Auto de Infração Defesa contra Auto de Infração Certificado de Cadastro e Registro / Licenciamento Comércio de Guariroba Comércio de Pescados Comércio ou Consumo de Lenha, Madeira ou Carvão Vegetal Declaração de Comércio de Pescados Declaração Florestal Empacotamento de Carvão Vegetal Geral Diretrizes Padrão Manual de Instrução para Licenciamento Ambiental Dispensa de Licença Dispensa de Licença Geral e/ou Por Impactos Insignificantes DVA - Declaração de Viabilidade Ambiental e Termos de Referência DVA Flora (Supressão de vegetação nativa) DVA - Corte e Comercialização de Palmito DVA - Reflorestamento PAS - Plano de Auto-Suprimento PAS - Plano de Auto-Suprimento - Requisito Legal: Portaria 132/1996-FEMAGO

5 Licen ç a para Carvoejamento Instru ç ão Normativa n° 021/ Procedimento para Cadastro, Registro e Licenciamento da atividade de carvoejamento Instru ç ão Normativa n° 021/ Procedimento para Cadastro, Registro e Licenciamento da atividade de carvoejamento DOCUMENTA Ç AO CARVOEJAMENTO DOCUMENTA Ç AO CARVOEJAMENTO Termo de Referência para Projeto T é cnico de Carvoaria Termo de Referência para Projeto T é cnico de Carvoaria TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Requerimento de APFR/LAC Licen ç as Fauna e Flora RENOVA Ç ÃO DE CR É DITOS FLORESTAIS - CREFLOR (check-list) RENOVA Ç ÃO DE CR É DITOS FLORESTAIS - CREFLOR (check-list) AQUICULTURA CORTE DE PALMITO DOCUMENTA Ç ÃO ADICIONAL PARA SUPRESSÕES VEGETAIS ESPEC Í FICAS DOCUMENTA Ç ÃO ADICIONAL PARA SUPRESSÕES VEGETAIS ESPEC Í FICAS Esp é cies Protegidas por Lei Esp é cies Protegidas por Lei EXPLORA Ç ÃO FLORESTAL EXPLORA Ç ÃO FLORESTAL INVENT Á RIO FLORESTAL INVENT Á RIO FLORESTAL LEVANTAMENTO CIRCUNSTANCIADO MANEJO DE FAUNA SILVESTRE RENOVA Ç ÃO DE LICEN Ç A DE EXPLORA Ç ÃO FLORESTAL RENOVA Ç ÃO DE LICEN Ç A DE EXPLORA Ç ÃO FLORESTAL TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Termo de Compromisso de Recupera ç ão de Reserva Termo de Compromisso de Recupera ç ão de Reserva Termo de Compromisso de Recupera ç ão APP Termo de Compromisso de Recupera ç ão APP Termo de Referência para Elabora ç ão do Plano de Recupera ç ão de Á reas Degradadas (PRAD) Termo de Referência para Elabora ç ão do Plano de Recupera ç ão de Á reas Degradadas (PRAD) Licen ç as Avalia ç ão de Estudos Ambientais INDUSTRIA DE A Ç UCAR E ALCOOL - LP INDUSTRIA DE A Ç UCAR E ALCOOL - LP LINHA DE TRANSMISSÃO - LP LOTEAMENTO - LP MINERA Ç ÃO - LP MINERA Ç ÃO - LP MCH e PCH - LP UHE - LP

6 Licen ç as Uso do Solo Á GUAS THERMAL - LFÁ GUAS THERMAL - LF Á GUAS THERMAL - LIÁ GUAS THERMAL - LI ASSENTAMENTO RURAL INCRA - LIO ASSENTAMENTO RURAL INCRA - LP BARRAGEM - LAS BARRAGEM - LAS AT É 10ha. BARRAGEM - LAS AT É 10ha. BARRAGEM - LI - MAIOR 10ha BARRAGEM - LI BARRAGEM - LP - MAIS 100ha BARRAGEM - LP BARRAGEM - REGISTRO CABOS Ó PTICOS - LF CABOS Ó PTICOS - LF CABOS Ó PTICOS - LI CABOS Ó PTICOS - LI CABOS Ó PTICOS - LP CABOS Ó PTICOS - LP CAMPING CANTEIRO DE OBRAS CEMIT É RIOS - LF CEMIT É RIOS - LF CEMIT É RIOS - RENOVA Ç ÃO CEMIT É RIOS - RENOVA Ç ÃO CEMIT É RIOS - SEM ALTERA Ç ÃO CEMIT É RIOS - SEM ALTERA Ç ÃO CEMIT É RIOS COM ALTERA Ç ÃO CEMIT É RIOS COM ALTERA Ç ÃO CERÂMICA - LI.LF.LAS CONDOM Í NIOS, H Ó TEIS E CLUBES - LF CONDOM Í NIOS, H Ó TEIS E CLUBES - LF CONDOM Í NIOS, HOT É IS E CLUBES - LI CONDOM Í NIOS, HOT É IS E CLUBES - LI DRENAGEM URBANA ESTA Ç ÃO DE R Á DIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA TELECOMUNICA Ç ÃI - LI ESTA Ç ÃO DE R Á DIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA TELECOMUNICA Ç ÃI - LI ESTA Ç ÃO DE R Á DIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA TELECOMUNICA Ç ÃO - LF ESTA Ç ÃO DE R Á DIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA TELECOMUNICA Ç ÃO - LF ESTA Ç ÃO DE R Á DIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA ESTA Ç ÃO DE R Á DIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LP

7 TELECOMUNICA Ç ÃO - LP TELECOMUNICA Ç ÃO - LP IRRIGA Ç ÃO - CATEGORIA A E B - LF IRRIGA Ç ÃO - CATEGORIA A E B - LF IRRIGA Ç ÃO - CATEGORIA A E B - LI IRRIGA Ç ÃO - CATEGORIA A E B - LI IRRIGA Ç ÃO - CATEGORIA A E B - LP IRRIGA Ç ÃO - CATEGORIA A E B - LP IRRIGA Ç ÃO - CATEGORIA A E B - RENOVA Ç ÃO LF IRRIGA Ç ÃO - CATEGORIA A E B - RENOVA Ç ÃO LF IRRIGA Ç ÃO - MAIS 500 ha - LP IRRIGA Ç ÃO - MAIS 500 ha - LP IRRIGA Ç ÃO - MAIS 500 ha - LI IRRIGA Ç ÃO - MAIS 500 ha - LI IRRIGA Ç ÃO - MAIS 500 ha - LF IRRIGA Ç ÃO - MAIS 500 ha - LF IRRIGA Ç ÃO - MAIS 500 ha - RENOVA Ç ÃO LF IRRIGA Ç ÃO - MAIS 500 ha - RENOVA Ç ÃO LF LINHA DE TRANSMISSÃO - LI E LF LINHA DE TRANSMISSÃO - LP LOTEAMENTO - LI MINERA Ç ÃO - LF MINERA Ç ÃO - LF MINERA Ç ÃO - LI MINERA Ç ÃO - LI MINERA Ç ÃO - RENOVA Ç ÃO LF MINERA Ç ÃO - RENOVA Ç ÃO LF PARQUE URBANO PAVIMENTA Ç ÃO URBANA PAVIMENTA Ç ÃO URBANA SUBESTA Ç ÕES DE ENERGIA - LF SUBESTA Ç ÕES DE ENERGIA - LF SUBESTA Ç ÕES DE ENERGIA - LI SUBESTA Ç ÕES DE ENERGIA - LI

8 PP Licen ç as Controle de Polui ç ão SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Á GUA E ESGOTO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Á GUA E ESGOTO RENOVA Ç ÃO DE LICEN Ç A AMBIENTAL SIMPLIFICADA RENOVA Ç ÃO DE LICEN Ç A AMBIENTAL SIMPLIFICADA REGISTRO LICENCIAMENTO RL PARECER T É CNICO PARECER T É CNICO LICEN Ç A PR É VIA - LP LICEN Ç A PR É VIA - LP LICEN Ç A DE INSTALA Ç ÃO E AMPLIA Ç ÃO - LI E LIA LICEN Ç A DE INSTALA Ç ÃO E AMPLIA Ç ÃO - LI E LIA RENOVA Ç ÃO DE LICEN Ç A DE INSTALA Ç ÃO RENOVA Ç ÃO DE LICEN Ç A DE INSTALA Ç ÃO RENOVA Ç ÃO DE LICEN Ç A DE FUNCIONAMENTO RENOVA Ç ÃO DE LICEN Ç A DE FUNCIONAMENTO LICEN Ç A DE INSTALA Ç ÃO LICEN Ç A DE INSTALA Ç ÃO LICEN Ç A DE FUNCIONAMENTO E AMPLIA Ç ÃO - LFA LICEN Ç A DE FUNCIONAMENTO E AMPLIA Ç ÃO - LFA LICEN Ç A DE FUNCIONAMENTO - LF LICEN Ç A DE FUNCIONAMENTO - LF LICEN Ç A AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS LICEN Ç A AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS LAVAJATO - LAS LAVAJATO - RENOVA Ç ÃO LAS LAVAJATO - RENOVA Ç ÃO LAS ESTA Ç ÃO ELEVAT Ó RIA E ETE PEQUENO E M É DIO PORTE ESTA Ç ÃO ELEVAT Ó RIA E ETE PEQUENO E M É DIO PORTE ESTA Ç ÃO ELEVAT Ó RIA E ETE GRANDE PORTE ESTA Ç ÃO ELEVAT Ó RIA E ETE GRANDE PORTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - LF COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - LF COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTE - RENOVA Ç AO LF COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTE - RENOVA Ç AO LF CAPTA Ç ÃO DE Á GUA E ETA SUPERIOR 500L.S CAPTA Ç ÃO DE Á GUA E ETA SUPERIOR 500L.S CAPTA Ç ÃO DE Á GUA E ETA CAPTA Ç ÃO DE Á GUA E ETA

9 Licen ç a Minera ç ão LAS - Licen ç a Ambiental Simplificada LAS - Licen ç a Ambiental Simplificada LAS - Pesquisa Mineral Sem Guia de Utiliza ç ão LAS - Pesquisa Mineral Sem Guia de Utiliza ç ão LP / LI / LF - Licen ç a Pr é via / Licen ç a de Instala ç ão / Licen ç a de Funcionamento LP / LI / LF - Licen ç a Pr é via / Licen ç a de Instala ç ão / Licen ç a de Funcionamento Licen ç as de Infra-Estrutura e Obras P ú blicas Infra-Estrutura e Obras P ú blicas Infra-Estrutura e Obras P ú blicas SAA - Sistema de Abastecimento de á gua e Sistema de Esgotamento Sanit á rio SAA - Sistema de Abastecimento de á gua e Sistema de Esgotamento Sanit á rio Parecer T é cnico PRAD - Plano de Recupera ç ão de á reas Degradadas PRAD - Plano de Recupera ç ão de á reas Degradadas PT - Parecer T é cnico PT - Parecer T é cnico Pesca / Aquicultura Não h á registro nessa categoria! Queima Controlada Decreto Federal 2661 de 98 Formul á rio Comunica ç ão de Queima Controlada Formul á rio Comunica ç ão de Queima Controlada Legisla ç ão B á sica Sobre uso do Fogo Legisla ç ão B á sica Sobre uso do Fogo LEI No , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 Lista de Documentos Queima Controlada Atualisada Semarh Lista de Documentos Queima Controlada Atualisada Semarh Reserva Legal PROCEDIMENTOS AUTORIZA Ç ÃO DE RESERVA LEGAL 2012 PROCEDIMENTOS AUTORIZA Ç ÃO DE RESERVA LEGAL 2012 FOLDER RESERVA LEGAL-2012 ANEXOS

10 Termos de Referência ETE - Esta ç ão de Tratamento de Esgoto ETE - Esta ç ão de Tratamento de Esgoto MCE - Memorial de Caracteriza ç ão do Empreendimento MCE - Memorial de Caracteriza ç ão do Empreendimento MCL - Memorial de Caracteriza ç ão do Loteamento MCL - Memorial de Caracteriza ç ão do Loteamento Projeto e Plano de Controle Ambiental RAS - Relat ó rio Ambiental Simplificado / Loteamento RAS - Relat ó rio Ambiental Simplificado / Loteamento RAVU - Relat ó rio de Asfaltamento de Vias Urbanas RAVU - Relat ó rio de Asfaltamento de Vias Urbanas RCA - Relat ó rio de Controle Ambiental e PCA - Plano de Controle Ambiental - Minera ç ão RCA - Relat ó rio de Controle Ambiental e PCA - Plano de Controle Ambiental - Minera ç ão RMA - Relat ó rio de Monitoramento Ambiental (Minera ç ão) RMA - Relat ó rio de Monitoramento Ambiental (Minera ç ão) Roteiro B á sico do PGA - Plano de Gestão Ambiental Roteiro B á sico do PGA - Plano de Gestão Ambiental Termo de Compromisso - Modelo UTI - Unidade Territorial de Irriga ç ão UTI - Unidade Territorial de Irriga ç ão

11 OBRIGADO (62)


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