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1 ORGANIZAÇÃO RURAL. ORGRANIZAÇÃO RURAL A Organização Rural deve ser uma das formas de reduzir a extrema atomização dos produtores rurais, particularmente.

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1 1 ORGANIZAÇÃO RURAL

2 ORGRANIZAÇÃO RURAL A Organização Rural deve ser uma das formas de reduzir a extrema atomização dos produtores rurais, particularmente os pequenos e médios, fato que leva-os, a sua cada vez maior marginalização 2

3 POR QUE ORGANIZAR ?... Garantir a participação na solução dos problemas Reconhecer suas potencialidades Compartilhar com o Estado a busca dessas soluções Conquistar mercados Empreender em conjunto Para a ATER, amplia o atendimento 3

4 ... POR QUE ORGANIZAR ?... Descobrir meios de produção Introduzir tecnologias adequadas e disponíveis Unir-se aos vizinhos para encarar sua situação Empreender em conjunto Se tornar competitivo 4

5 ... POR QUE ORGANIZAR ?... Baixar custos Conquistar mercados Acessar as políticas públicas Enfrentar desafios –luta pela terra, reivindicação de crédito e assistência técnica para a produção, melhoria da infra-estrutura (estradas, eletrificação), garantia dos serviços sociais básicos (educação e saúde), dentre outros. 5

6 TIPOS DE ORGANIZAÇÕES Grupos Informais Grupos Formais –Associações e Centrais de Associações –Cooperativas, Centrais de Cooperativas e Redes Cooperativas –Sindicatos –Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural – CMDR –Consórcios –Colônia de Pescadores –Condomínios Rurais 6

7 CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS... –Reunião de sensibilização com a comunidade, com formação da comissão –Preparar minuta de Estatuto –Assembleia de Constituição Convidar os interessados Aprovar a criação da Cooperativa e o Estatuto Social Lavrar da ATA de Constituição –Registrar da ATA e o Estatuto Social no Cartório de Registros Públicos no caso de associação e na JUSCEG para as Cooperativas. 7

8 ...CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS –Cadastrar a Cooperativa / Associação no CNPJ, Prefeitura e SEFAZ (p/ Cooperativas) –Filiar na OCB (para a Cooperativas) –Todas as vezes que houver mudança na diretoria, fazer o recadastramento dos responsáveis perante esses órgãos. 8

9 Associação Conceito: É uma pessoa jurídica de direito privado voltada à realização de finalidades culturais, sociais, pias, religiosas, recreativas etc., cuja existência legal surge com a inscrição do estatuto social, que a disciplina no registro competente. 9

10 ASSOCIAÇÕES Serve para organizar grupos Sem fins lucrativos Não possui inscrição estadual Tem CNPJ pode legalizar agroindústria O patrimônio deve ser doado a outra entidade sem fins lucrativos Tem restrições para financiamentos As sobras não podem ser rateadas Não pode fazer compras em nome da associação

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12 REDES COOPERATIVAS Grupo de Associações, Cooperativas ou Grupo de agroindústrias, coletivas ou individuais, integradas a uma Cooperativa ou Central de Cooperativas, objetivando integrar a produção e comercialização da produção, compartilhando os serviços de contabilidade, vendas, compras de insumos, produção de rótulos, adminstração e outros.

13 COOPERATIVAS É um sociedade civil sem fins lucrativos Tem CNPJ e Inscrição Estadual – pode fazer todas as operações financeiras (compra, venda,financia) A responsabilidade dos sócios é limitado pelas suas cotas, podendo ser usado patrimônio pessoal As sobras são rateadas (fundos 15%) Precisa de 20 associados

14 REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA ser o problema sentido por todos ser a cooperativa a solução mais adequada para a solução dos problemas existência de uma atividade econômica, entre os associados verificar sobre a existência de uma cooperativa na região A cooperativa terá condições de contratar pessoal especializado haverá vontade e compromisso dos associados em operar com a cooperativa;

15 Cont. Dos REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA disponibilidade de produtos, possibilidades da prestação de serviços e oportunidades de negócios que trabalhados pela Cooperativa dê viabilidade econômica – volume de produtos e negócios disposição dos associação em entrar com o capital financeiro inicial, necessários a implementação grupo de líderes comprometidos para administrar a cooperativa Plano de viabilidade econômica da Cooperativa

16 COOPERATIVA DE RESULTADOS Cooperativa moderna Orientada para o mercado Reforçando a essência do sistema Com visão solidária mas viável economicamente Cumprindo com os objetivos Atendendo aos seus associados Capacitando os associados e funcionários Investindo nos jovens para formar novos associados e líderes Colocando lideres de vanguarda na administração Com atenção às mulheres Respeitando o meio ambiente

17 Consórcio É a união de pessoas e empresas por um objetivo comum para a formatação de um produto. Tecnicamente, um consórcio é o agrupamento de pessoas ou empresas, unidas em uma entidade juridicamente estabelecida.

18 CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL Associação de dois ou mais entes da federação para a realização de objetivos de interesse comum e semelhantes. Instrumento para desenvolvimento regional

19 CONSÓRCIOS PRIVADOS CONSÓRCIOS DE PRODUTORES RURAIS e de EM PREGADORES RURAIS O consócio simplificado de produtores rurais configura uma união de produtores rurais, pessoas físicas, que tem como fim a contratação de trabalhadores, para prestação de serviços exclusivamente para seus membros, administração de máquinas ou projetos de irrigação. A responsabilidade é solidária com relação a todas as obrigações trabalhistas na proporção dos serviços utilizados. Instituído através de contrato/termo, com registro no cartório CONSÓRCIOS DE EMPRESAS Organização para atuar na comercialização para outros centros e exportações.

20 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS Criação - Lei Municipal Formação - Representantes das Associações Rurais, Cooperativas, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Sindicatos Rurais, Comunidades Atribuição: –Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –PMDRS –Participar da Elaboração das Leis Orçamentárias do Município (PPA, LDO e LOA) –Assegurar acesso dos agricultores as políticas públicas –Defender a implementação do PMDRS

21 CONDOMINIO RURAL... o Organização de pessoas o Tem CNPJ, o não tem inscrição estadual, não emite nota fiscal, e na atua no mercado o Administra bens indivisíveis o Responsabilidade solidária o Instituído por contrato/termo registrado no cartório o Distribui dividendos o Administrado pela Assembleia, Síndico e Conselho Fiscal

22 ... Condomínio Rural... O condomínio é regulado pelo Código Civil Brasileiro. O funcionamento da sociedade é garantido pelo seu Contrato de Convenção (que eqüivale ao Estatuto Social para o caso de uma associação) e demais documentos, conforme decisão do grupo. Não há necessidade de registros na Inscrição Estadual, Junta Comercial ou Livros Fiscais e Contábeis Legais. O condomínio se caracteriza como uma sociedade de fato e não de direito. Assim, pelas suas características e restrições legais, de acordo com o Código Civil Brasileiro, este tipo de organização não serve para fazer comercialização de produtos industrializados.. 22

23 ... Condomínio Rural Ou seja, trata-se de forma legalmente constituída que se presta apenas para garantir a posse, o uso e a sucessão de um bem.. O registro do Condomínio é simples, bastando, para isso, registrar o Contrato de Convenção em um Cartório de Títulos e Documentos, após a sua aprovação pelos condôminos, ou seja: Registro do Contrato de Convenção e da Ata de fundação do Condomínio em Cartório de Títulos e Documentos; solicitação do CGC, se for de interesse do Condomínio, junto ao Ministério da Fazenda. Para isso, é necessário o Contrato de Convenção do Condomínio e cópia da Ata de Fundação, devidamente registrados 23

24 Colônia de Pescadores É uma associação de pescadores, com competência de Sindicato da Classe 24

25 SINDICATOS Entidades representativas de classes ou categorias de trabalhadores, regidos o seu funcionamento pela CLT Sindicatos Rurais ou Patronais / FAEG / CNA Sindicatos dos Trabalhadores Rurais / FETAEG / CONTAG Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura Familiar / FETRAF / 25

26 PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO... Ter um calendário mensal de reunião dos associados Realizar as Assembléias Gerais Elaborar o Plano Anual de Trabalho Fazer o Relatório Anual das Atividades Ter Contabilidade Elaborar os Balancetes mensais Realizar as reuniões mensais do Conselho Fiscal O Conselho Fiscal apreciar mensalmente o balancete Realizar a Reunião mensal da Diretoria

27 ... PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO Cumprir as finalidades e objetivos do Estatuto Não distribuir dividendos ou parcelas do patrimônio ou de sobras aos associados, no caso das associações. Aplicar as subvenções e doações recebidas nas finalidades previstas Escolher boas lideranças Estatuto adaptado ao novo Código Civil Registrar na SENAES, no caso das associações Registrar a entodade no SINCOVI Registrar as Atas das Assembleias (Associações,no Cartório e Cooperativas na JUSCEG) Ter os livros atualizados

28 G R A T O José Araújo de Oliveira - Técnico Agrícola e Bacharel em Direito (62) (62)


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