Estágio Supervisionado em Engenharia Agrícola

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1 Estágio Supervisionado em Engenharia Agrícola
Projeto Piloto para Elaboração do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Barra Mansa Ana Caroline Pitzer Jacob

2 Introdução A proposta de elaboração deste Plano de Revitalização como indutor de diretrizes para a construção do Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul deverá utilizar-se da área da bacia do rio Barra Mansa e de um Organismo de Bacia reconhecido no Sistema CEIVAP/AGEVAP, com atuação de interlocução regional, a AMPAS - Associação dos Usuários da Águas do Médio Paraíba do Sul. Com estes projetos espera-se desenvolver uma metodologia de tratamento do problema que possa ser aproveitada em outras sub-bacias de acordo com as demandas de revitalização e de acordo com o processo de implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 08/01/1997) e seus pressupostos, em especial o de gestão descentralizada e participativa.

3 Empresa concedente AGEVAP - Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Agência de Bacia que recebe os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta na bacia e investe segundo o plano de investimentos aprovado pelo Comitê da Bacia – CEIVAP. Tem a personalidade jurídica de uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, cujos associados são membros do CEIVAP, que compõe sua Assembléia Geral. Cabendo a AGEVAP implementar ou facilitar a implementação das diretrizes estabelecidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Está organizada sob a forma jurídica de uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, nos termos do Código Civil e das legislações pertinentes. O CEIVAP - Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, é o parlamento onde ocorrem os debates e decisões descentralizadas sobre as questões relacionadas aos usos múltiplos das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O Comitê é constituído por representantes dos poderes públicos, dos usuários e de organizações sociais com importante atuação para a conservação, preservação e recuperação da qualidade das águas da Bacia.

4 Apresentação do Projeto
Proposto pela AGEVAP por meio de contrato com a ANA; Tem o objetivo de proporcionar elementos que consolidarão a metodologia mais eficiente para estabelecimento de diretrizes para um Plano de Revitalização da Bacia do rio Paraíba do Sul. A bacia do rio Paraíba do Sul possui uma série de estudos a seu respeito. Estas informações precisam ser gerenciadas, analisadas e integradas para a apresentação de resultados, determinações e definições quanto ao monitoramento, a gestão e o manejo indicados para a revitalização da bacia hidrográfica. A integração e a sistematização de informações fazem-se necessárias para a construção de um Banco de Dados Georreferenciado para apoio às decisões, norteando as “linhas de ação ou sub-programas” e os “indicadores” do Plano de Revitalização da Bacia do Paraíba do Sul. Neste sentido, mediante o cruzamento e análise dos dados poderão ser obtidos indicadores das condições da referida bacia.

5 Justificativa do Projeto
Execução de um Projeto Piloto que sirva de norteador para a proposição do “Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul”, visando uma gestão integrada de recursos hídricos e meio ambiente, transversalidade e de desenvolvimento sustentável. Estabelecer um modelo para a construção de um banco de dados, que serão operados e atualizados e que poderão ser incorporados a um SIG-WEB (Sistema de Informação Geográficas para acesso via WEB). O desenvolvimento do Projeto Piloto representa uma ferramenta importante para a construção do Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e no aporte de subsídios para a construção do Plano Nacional de Revitalização de Bacia Hidrográfica.

6 Por que a bacia do rio Barra Mansa?
Bacia afluente do rio Paraíba do Sul; Constituída de áreas com características tanto urbanas quanto rurais; Existência de diversos estudos e informações sobre a bacia; Apoio e comprometimento por parte dos municípios integrantes da bacia (Rio Claro e Barra Mansa) e do organismo de bacia da região (AMPAS); Proximidade à sede da AGEVAP (Resende);

7 Localização da bacia hidrográfica do rio Barra Mansa
Bacia do Rio Barra Mansa Bacia do Rio Paraíba do Sul Estado do Rio de Janeiro

8 Características da bacia:
Extensão de 27 km, ocupando uma área de 110 km²; Abrange dois municípios - Rio Claro (10 km) e Barra Mansa (17 km); Aspectos contrastantes: grau de preservação (município de Rio Claro com 40% de florestas e de Barra Mansa com 4%) e a população habitante (Rio Claro com , e Barra Mansa com habitantes dos quais 96,61% em área urbana). Os contrastes apresentados na bacia constituem vantagens em tê-la como objeto de estudo com a metodologia proposta para futuramente estendê-la a outras bacias de variadas características.

9 17 Km – Barra Mansa (6 Km área urbana)
Valença Barra do Piraí Quatis Volta Redonda Área: 110 Km² Resende Extensão: 27 Km 10Km – Rio Claro 17 Km – Barra Mansa (6 Km área urbana) SÃO PAULO Piraí Rio Claro

10 Nascente do Rio Barra Mansa Distrito de Getulândia
Sertão dos Hortelãs

11 Rio Barra Mansa CSN

12 Rio Paraíba do Sul Foz do Rio Barra Mansa

13 Principais interferências
Gasoduto RJ 155 Rio Barra Mansa Dutra Linha Férrea Linha de Transmissão A área constitui hoje um importante vetor de crescimento da cidade, principalmente pela facilidade de acesso e proximidade à rodovia Presidente Dutra

14 Problemas RJ 155 - Barra Mansa – Angra dos Reis Rio Barra Mansa
A Bacia do Rio Barra Mansa, é um exemplo típico das conseqüências do crescimento econômico pela industrialização, dissociado de qualquer planejamento que preservasse principalmente os recursos naturais, a bacia vem sendo vitimada pelo aumento da ocupação ribeirinha que se estabelece em áreas de grande risco. Ocupações Irregulares Linha Férrea

15 Problemas REDE DE GÁS

16 Rio Barra Mansa, próximo à Colitur
Linha de Transmissão Erosão Pasto As construções limitam cada vez mais as seções dos cursos d’água ao longo dos estirões urbanos, que se expandem rio acima ocupando a calha do rio e contribuindo nitidamente para o agravamento dos processos de inundação. O cenário atual conjuga os erros do passado com os do presente, desmatamentos, queimadas, uso agropecuário inadequado, extração mineral, ocupação irregular de encostas e margens do rio, atividades industriais e uma série de intervenções na bacia, causam relevantes impactos ao ambiente e à população ali instalada. Rio Barra Mansa, próximo à Colitur

17 Metodologia O Projeto Piloto foi fundamentado nos princípios de Revitalização de Bacia Hidrográfica da SRHU/MMA. Serão efetuados cruzamentos de variáveis ambientais, sociais e econômicas referentes à população local para a obtenção dos indicadores. Constituição de dois cenários. Identificação dos atores estratégicos e parceiros institucionais na bacia hidrográfica do rio Barra Mansa. Todo trabalho buscará evidenciar as características da bacia hidrográfica, sua fisionomia, constituição, políticas públicas, comunidades e as formas de seu próprio desenvolvimento sustentável, identificando como tais formas poderão contribuir para a revitalização da bacia. Cenário I – Totalidade da bacia para a qual será elaborado o plano de revitalização da bacia. Cenário II – Área os áreas identificadas como prioritárias para a implantação das ações. Serão identificados e mobilizados os proprietários das áreas visando a adesão ao Projeto Piloto, como primeiro estágio para criação de condições para a efetiva revitalização da bacia. Atores estratégicos: AMPAS e prefeituras.

18 Metodologia Estruturação da estratégia de articulação institucional e de mobilização dos atores da bacia; Levantamento de dados e informações; Criação, Implantação e Execução de Ações; Mobilização e realização de eventos; Realização de Pesquisa sócio-econômica; Identificação e aplicação de ações e atividades de revitalização; Consolidação, avaliação e proposição de indicadores . Articulação e mobilização: A participação é a condição fundamental para garantir a legitimidade das ações que irão compor os objetivos. Metodologia participativa, com a sensibilização e mobilização dos atores locais e o planejamento de eventos diversos, como encontros e reuniões, que pressupõem uma articulação permanente e dinâmica da população para análise de seus problemas, necessidades e interesses, encaminhamento de recomendações e a tomada de decisões relativa à gestão integrada da bacia. Criação do Núcleo Gestor. Levantamento de dados: Atividade 1 – Levantamento e sistematização de informações existentes. Atividade 2 – Análises espaciais básicas: geração de Planos de Informação derivados da cartografia básica e dos mapas temáticos coletados na fase anterior. Atividade 3 – Mapeamento de uso das terras e cobertura vegetal: imagem de satélite. Criação, Implantação e execução de ações:AGEVAP, AMPAS e poder público em conjunto Eventos: divulgação e mobilização da sociedade, visando o diagnóstico da bacia. Pesquisa: Considerando os diferentes atores da bacia, a pesquisa será composta por uma pesquisa por amostragem aos moradores/residentes da bacia e outra, também por amostragem, aos atores estratégicos da bacia ( associações civis, indústrias, sindicatos) Ações e atividades de revitalização: Serão consideradas como apoio à tomada de decisão, as ações já existentes de recuperação de áreas degradadas, especialmente aquelas em que visam garantir a preservação de recursos hídricos, as ações de saneamento ambiental e de economia sustentável e de fortalecimento institucional e sócio-ambiental, assim como as ações apontadas no Plano de Bacia do Rio Paraíba do Sul. Consolidação: Com o objetivo de apoiar a formulação de 'linhas de ação ou sub-programas”, destacamos dois pressupostos para o enfrentamento das questões ambientais, em especial na “adoção de estratégias de organização institucional que garantam e consolidem a integração dos diversos segmentos sociais e governamentais envolvidos com a revitalização”, e “promoção da melhoria das condições sócio-ambientais e sócio-econômicas das suas populações, assim como a melhoria da oferta hídrica, tanto nos aspectos quantitativos quanto qualitativos.”

19 Resultados esperados Concepção do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Barra Mansa; Produção de documento com subsídios para a construção do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Paraíba do Sul; Sistematização de Indicadores; Produção de Banco de Dados Georreferenciados, contendo informações sistematizadas e mapas temáticos; Área estabilizada de 500 hectares. Concepção: este Projeto Piloto deverá estabelecer indicadores, como uma experiência a ser realizada no âmbito de um Plano de Revitalização de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, mais especificamente, da bacia do rio Barra Mansa, de forma que tais indicadores possam apontar os fenômenos que mais contribuem para a degradação da bacia, associados à abrangência de seus impactos em relação à população existente. Indicadores: Os indicadores devem ser monitorados com a viabilização da obtenção de resultados periódicos e sistemáticos. Hectare estabilizado: áreas de proprietários mobilizados a aderirem ao Projeto “Área Estabilizada” - área sendo objeto das diversas intervenções, previstas no Programa de Revitalização de Bacias Degradadas e em Estado de Vulnerabilidade, sob os diversos aspectos considerados, sejam eles de Gestão e Monitoramento, de Fortalecimento Institucional e/ou Sócio-ambiental, sejam de Proteção e Manejo dos Recursos Naturais, sejam de Qualidade e Saneamento, sejam de Economia Sustentável, que criarão condições para a efetiva recuperação, revitalização e desenvolvimento sustentável da bacia como um todo.

20 Atividades realizadas
Levantamento e sistematização de informações: Treinamento/capacitação; Pesquisa sócio-econômica; Pesquisa: amostragem aleatória estratificada onde a população é dividida em estratos e em seguida é selecionada uma amostra aleatória de cada estrato.

21 Pesquisa sócio-econômica
Bairros Nº R Nº AP Nº RA %RA Boa Sorte 998 100 79 Entanha 314 31 Estamparia 507 50 Goiabal 30 3 Jardim América 564 56 35 62,5 Jardim Marilú 137 13 Jardim Monique 6 1 Jardim Primavera 293 29 25 86,2 Monte Cristo 540 54 34 62,9 Nova Esperança 1.351 135 126 93,3 Piteiras 1.425 142 Roselândia I 675 67 Roselândia II 37 Santa Clara 1.295 129 111 86 Santa Lúcia 406 40 São Luiz 663 66 57 96,3 São Pedro 316 Vila Independência 845 84 74 88 Vila Principal 261 26 TOTAL 10.663 1.066 948 88,9%

22 Atividades realizadas
Levantamento e sistematização de informações: Treinamento/capacitação; Pesquisa sócio-econômica; Tabulação dos dados, elaboração de gráficos e análise de dados; Visitas de campo para análise da condição do rio Barra Mansa;

23 Queimadas Inibem a regeneração natural da floresta, reduzindo a umidade e a atividade biológica do solo. Relacionada ao processo histórico de ocupação da região, a prática da queimada representa um fator de grande importância na degradação das terras da bacia, inibindo a regeneração natural da floresta, reduzindo a umidade e a atividade biológica do solo.

24 Erosões Bairro São Pedro Bairro Jardim Primavera
A falta de cobertura florestal, principalmente nos topos dos morros e nas encostas mais íngremes, bem como o uso freqüente das queimadas para a “renovação” das pastagens e o excessivo pastoreio (Figura 5), contribuem para a degradação das terras, naturalmente suscetíveis à erosão por sua condição de relevo acidentado, solos friáveis e chuvas intensas. Bairro Jardim Primavera

25 Ocupações irregulares
Às margens Topo de morro

26 Ocupações irregulares

27 Córrego que deságua no Rio Barra Mansa
Esgoto Esgoto Córrego que deságua no Rio Barra Mansa

28 Assoreamento

29 Enchentes

30 Enchentes

31 Enchentes

32 Falta de conscientização

33 Atividades realizadas
Levantamento e sistematização de informações: Treinamento/capacitação; Pesquisa sócio-econômica; Tabulação dos dados, elaboração de gráficos e análise de dados; Visitas de campo para análise da condição do rio Barra Mansa; Análise de nascentes e rios afluentes;

34 Barragem na Fazenda São Pedro
Nascente do córrego São Pedro

35 Lixo Trecho do córrego São Pedro

36 Atividades realizadas
Levantamento e sistematização de informações: Treinamento/capacitação; Pesquisa sócio-econômica; Tabulação dos dados, elaboração de gráficos e análise de dados; Visitas de campo para análise da condição do rio Barra Mansa; Análise de nascentes e rios afluentes; Realização de eventos para mobilização.

37 Considerações finais

38 Bibliografia consultada
BATISTA, G.T.;TARGA, M.S., CICERO, C.M. Manejo de bacias hidrográficas. In: Programa de Capacitação. Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos – Bacia do Rio Paraíba do Sul. Targa, M.S. (Coord.) Universidade de Taubaté (UNITAU). Taubaté, SP. 58p.2008. Controle de Enchentes no Rio Barra Mansa. Programa Estadual de Investimentos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, UFRJ/COPPE, 1997. MAGRINI, Alessandra; SANTOS, Marco Aurélio dos. Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas. Rio de Janeiro: UFRJ; COPPE; Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais; 2001. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Barra Mansa – Lei Complementar nº. 48, de 6 de dezembro de 2006. ROMERA E SILVA.P.A. Gestão de recursos hídricos. In: Programa de Capacitação. Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos – Bacia do Rio Paraíba do Sul. Targa, M.S. (Coord.) Universidade de Taubaté (UNITAU). Taubaté, SP. 45p.2008.