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PDP julho/09 Indústria Aeronáutica 1 Estratégias: liderança mundial e conquista de mercados Situação atualMetas 2008 - 3ª posição mundial no mercado de.

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1 PDP julho/09 Indústria Aeronáutica 1 Estratégias: liderança mundial e conquista de mercados Situação atualMetas ª posição mundial no mercado de aeronaves comerciais -Grande parte da produção de aeronaves para o mercado civil é exportada e o mercado nacional de defesa é pequeno -Baixa participação de empresas brasileiras no fornecimento para a cadeia produtiva e para o mercado aéreo nacional -Outsourcing da produção e forte concorrência entre países por investimentos produtivos e de P&D ª posição mundial no mercado de aeronaves comerciais - Contração do crédito e retração da demanda mundial -Grande parte da produção de aeronaves para o mercado civil é exportada e o mercado nacional de defesa é pequeno -Baixa participação de empresas brasileiras no fornecimento para a cadeia produtiva e para o mercado aéreo nacional - Concorrência entre grandes empresas de atuação global - Outsourcing da produção e disputa por investimentos Sustentar a 3ª posição em aeronaves comerciais -Dobrar a participação mundial em aeronaves executivas até Dobrar as exportações do segmento de helicópteros para América do Sul -Aumentar a produtividade nas aeropeças (Faturamento/Empregado/ ano): R$ 200 mil Sustentar a 3ª posição em aeronaves comerciais -Dobrar a participação mundial em aeronaves executivas até Consolidar o Brasil como centro de produção e manutenção de helicópteros para América do Sul -Desenvolver fornecedores nacionais com atuação global -Incrementar as exportações de aeropeças, aeroestruturas e sistemas aeronáuticos Objetivos: (i) ampliar a participação de aeronaves civis (comerciais e executivas) e de aeropeças nacionais no mercado interno e mundial e (ii) ampliar participação no mercado sul-americano de helicópteros

2 PDP julho/09 Indústria Aeronáutica 2 Desafios BNDES Gestão Aumentar investimentos em PD&I - Promover a modernização industrial - Ampliar a participação no mercado internacional -Ampliar a inserção no mercado interno -Ampliar participação de empresas nacionais fornecedoras no mercado local Aumentar investimentos em PD&I e modernizar a infraestrutura tecnológica - Fornecer créditos e garantias, para as exportações e para as vendas no mercado interno -Ampliar a participação e a diversificação no mercado internacional -Ampliar a inserção no mercado interno de aeronaves civis - Ampliar a escala e a inserção internacional das empresas fornecedoras de capital nacional

3 PDP julho/09 3 Aumentar os investimentos em PD&I Aumentar a participação no mercado internacional Desafios Instrumentos BNDES: Funtec, linhas de inovação e Prosoft M.Def/ CTA: PD&I FINEP: fundo setorial, subvenção e financiamento a PD&I Lei de inovação e Lei do Bem INMETRO: metrologia de materiais INPI: propriedade intelectual SENAI: formação de RH especializados MCT: consolidação de institutos de pesquisa e empresas em Núcleos Tecnológicos Estratégicos MD/ITA: formação de RH MD: aparelhamento das Forças Armadas MCT: Programa Aeroespacial Brasileiro BNDES – EXIM/FGE PROEX: financiamento a exportação IRB: resseguro APEX/MDIC: promoção comercial e centros de negócios ANAC INMETRO/CTA: certificação aeronáutica MRE e MDIC: negociações internacionais MD/SAC: coordenação geral transporte aéreo ABDI: plano estratégico setorial Indústria Aeronáutica: instrumentos de política existentes Ampliar a inserção no mercado interno BNDES: Finem, Finame MF: simplificação tributária e aduaneira ANAC INMETRO/CTA: certificação e homologação Infraero: operação de aeroportos

4 PDP julho/09 4 DesafiosInstrumentos Promover a modernização industrial CTA/IFI: fortalecimento industrial ANAC INMETRO/CTA certificação e homologação MD: aparelhamento das Forças Armadas BNDES: FINEM, FINAME, linhas inovação e pró-aeronáutica ANAC INMETRO/CTA: certificação aeronáutica CTA/IFI: fortalecimento industrial MD/SAC: coordenação geral transporte aéreo SEBRAE CECOMPI: capacitação técnica MDIC/FIESP SEBRAE: APL aeroespacial Ampliar a participação de empresas nacionais fornecedoras no mercado local BNDES: Finem, Finame, linhas inovação, pró-aeronáutica FINEP: financiamento MF: Drawback Verde-Amarelo MD: aparelhamento das Forças Armadas Indústria Aeronáutica: instrumentos de política existentes

5 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 5 (1/6) Adensamento da cadeia produtiva Adequar financiamentos para o setor, em especial para PMEs* * redação original revisada BNDES MEDIDA NOVA (1) Incentivar a instalação de distribuidores de matéria- prima no país MDIC, BNDES APEX Entidades Setoriais MDIC, BNDES APEX MEDIDA NOVA (2) Promover atração de novos investimentos MEDIDA NOVA (3) Incentivar associação de empresas internacionais com fornecedores locais MEDIDA NOVA (4) Desenvolver novos fornecedores nacionais BNDES MDIC MEDIDA NOVA (5) Fomentar Fundos de Investimentos públicos e privados para participação em empresas do segmento aeroespacial BNDES MCT FINEP

6 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 6 MDIC, MF Entidades Setoriais Promover tratamento tributário adequado ao conjunto da Cadeia Produtiva Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * MF MDIC CAMEX MEDIDA NOVA (6) Equalizar o regime tributário frente aos competidores internacionais MDIC, CAMEX MF, MRE, ANAC Entidades setoriais MEDIDA NOVA (7) Dar eficiência a regulamentação aduaneira para facilitar a inserção das empresas do setor em cadeias globais MEDIDA NOVA (8) Racionalizar os procedimentos de controle e verificação sobre a fiscalização MF * redação original revisada (2/6) Compor Grupo de Trabalho para atualizar o estudo Modernização dos Incentivos Fiscais * * redação original revisada MDIC MF Entidades setoriais

7 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 7 Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * MDIC MEDIDA NOVA (10) Racionalizar procedimentos de controle e verificação da fiscalização do comércio exterior MEDIDA NOVA (11) Estudar a incidência tributária sobre operações realizadas com máquinas e bens a serem incorporados ao ativo fixo MF * redação original revisada MF MEDIDA NOVA (9) Alterar legislações pertinentes (3/6) MEDIDA NOVA (12) Rever taxas de armazenagem nos aeroportos ANAC

8 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 8 Fortalecimento da base de PD&I Estruturar a rede Sibratec-Aeronáutica MCT FINEP Disponibilizar e executar o total dos recursos orçados no âmbito do CT Aeronáutico (Fundo Setorial Aeronáutico) * * redação original revisada MCT FINEP MEDIDA NOVA (13) Incentivar a proteção da propriedade intelectual no setor aeronáutico MDIC INPI MEDIDA NOVA (14) Implantar laboratórios especializados em atividades estratégicas para o setor MCT, FINEP BNDES, APESP, IPT EMBRAER MEDIDA NOVA (15) Disseminar os instrumentos existentes para aplicação em P, D & I MCT FINEP MEDIDA NOVA (16) Atrair atividades e centros em P, D & I de empresas transnacionais para o Brasil MCT FINEP MDIC ABDI MEDIDA NOVA (17) Utilizar o poder de compra do governo MCT FINEP MEDIDA NOVA (18) Ampliar os recursos para P, D & I (4/6)

9 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 9 Expansão da participação nos mercados interno e externo ANAC, MDIC ABDI, APEX SEBRAE, BNDES Entidades setoriais MEDIDA NOVA (19) Incentivar a homologação e certificação nacional em gestão de qualidade aeronáutica MF, MDIC, BNDES APEX, Entidades setoriais MEDIDA NOVA (20) Apoiar a inserção de produtos brasileiros no exterior MEDIDA NOVA (21) Incentivar a inclusão da Indústria em acordos bilaterais ou multilaterais ANAC BNDES MEDIDA NOVA (22) Incentivar pequenos fabricantes nacionais de aeronaves, fortalecendo a cadeia MF MEDIDA NOVA (23) Estudar mecanismos de garantia de crédito para venda interna (5/6)

10 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 10 MF, MCT, FINEP MDIC, ABDI APEX SEBRAE MEDIDA NOVA (25) Fomentar e profissionalizar a gestão das PMEs MEDIDA NOVA (24) Fomentar a formação de mão-de-obra técnica especializada NOVA AÇÃO (1) Qualificação Profissional A partir das diretrizes definidas na PDP, foram construídas 1 ação nova e 25 medidas novas. O programa passou a contar com 5 ações e 30 medidas no total (6/6)

11 PDP julho/09 Indústria Aeronáutica 11 Áreas estratégicas para P, D & I Desafios científico-tecnológicos e de produção Sistemas Embarcados Simulação e Modelagem Virtual Integração de Tecnologias CNS/ATM Impacto Ambiental da Produção Manufatura Avançada Combustíveis Eficientes e Combustíveis Alternativos para Aviação 7 Estruturas Leves e Eficientes VOLTAR

12 PDP julho/09 Indústria Aeronáutica 12 STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS (maio/08 – julho/09)

13 PDP julho/09 13 Adensamento da cadeia produtiva AçõesMedidasResp. Indústria Aeronáutica: medidas Adequar financiamentos para o setor, em especial para MPMEs* * redação original revisada BNDES STATUS Criado pelo BNDES Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira (Pró-Aeronáutica) Apoio a investimentos de MPMEs em implantação, ampliação, recuperação e modernização + inovação e desenvolvimento tecnológico Orçamento: R$ 100 milhões -Aprovada pelo BNDES, em setembro de 2009, a inclusão no Programa do financiamento a participação de MPMEs em contratos do tipo risk sharing com fabricantes de aeronaves localizados no Brasil ou no exterior PDP Julho/09

14 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 14 Adensamento da cadeia produtiva STATUS Em fase de identificação pelo CECOMPI, Consórcio HTA e AIAB as matérias-primas de aplicação aeronáutica Instalação de empresa fornecedora de matéria-prima aeronáutica, em São José dos Campos-SP MEDIDA NOVA (1) Incentivar a instalação de distribuidores de matéria-prima no país MDIC, BNDES APEX Entidades Setoriais MDIC, BNDES APEX STATUS Criado pela APEX o Programa Nacional para Atração de Investimentos para o Setor Aeronáutico. Orçamento previsto para o período : R$ 2 milhões MEDIDA NOVA (2) Promover atração de novos investimentos

15 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 15 Adensamento da cadeia produtiva STATUS Por meio dos produtos tradicionais do BNDES MEDIDA NOVA (3) Incentivar associação de empresas internacionais com fornecedores locais BNDES MDIC STATUS Em andamento. Discutir a possibilidade de criação de programa específico para cadeia aeronáutica MEDIDA NOVA (4) Desenvolver novos fornecedores nacionais

16 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 16 Adensamento da cadeia produtiva STATUS Em estudo a criação de Fundo de Capital de Risco pela FINEP MEDIDA NOVA (5) Fomentar Fundos de Investimentos públicos e privados para participação em empresas do segmento aeroespacial BNDES MCT FINEP

17 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 17 MDIC, MF Entidades Setoriais STATUS Apresentados ao MF estudos sobre formas de controles fiscais que possibilitem desoneração tributária da cadeia produtiva, destacando a isenções na saída do estabelecimento industrial portador de certificado de homologação emitido por autoridade competente Extensão até 2011 do prazo de concessão da redução a zero da alíquota do IRPJ nas operações de leasing de aeronaves para transporte de passageiro e carga (Lei nº de 4 de junho de 2009, conversão da MP 451, de 15 de dezembro de 2008)redução a zero da alíquota do IRPJ nas operações de leasing de aeronaves Promover tratamento tributário adequado ao conjunto da Cadeia Produtiva Medida prevista na agenda de ação da PDP - publicada como Emergencial Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * * redação original revisada

18 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 18 Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * STATUS Atividades em desenvolvimento. Por serem comuns a outros setores econômicos, requerem, em muitos casos, encaminhamento ao Grupo de Facilitação de Comércio (GTFAC), coordenado pela Câmara de Comércio Exterior - CAMEX MF MDIC CAMEX MEDIDA NOVA (6) Equalizar o regime tributário frente aos competidores internacionais STATUS Em fase de constituição o GT, coordenado pelo MDIC Compor Grupo de Trabalho para atualizar o estudo Modernização dos Incentivos Fiscais * * redação original revisada MDIC MF Entidades setoriais * redação original revisada

19 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 19 Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * * redação original revisada STATUS Concluída consulta às empresas para construção de proposta de facilitação do desembaraço aduaneiro, seguindo o modelo da Linha Azul da RFB, para demais instituições que atuam na aduana Em análise pela RFB procedimento para apresentação eletrônica ou digital dos documentos de instrução da declaração de importação em substituição ao original Extensão para 5 anos o prazo de permanência no RECOF (Decreto 6622, de 20/10/08 e IN RFB 866/08)Decreto 6622IN RFB 866/08 Em andamento a adequação do SISCOMEX para eliminar a exigência de nova licença de importação quando se tratar de transferência de Regime Aduaneiro MDIC, CAMEX MF, MRE, ANAC Entidades setoriais MEDIDA NOVA (7) Dar eficiência a regulamentação aduaneira para facilitar a inserção das empresas do setor em cadeias globais

20 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 20 Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * * redação original revisada STATUS Não houve progresso MF MEDIDA NOVA (9) Alterar legislações pertinentes STATUS Não houve progresso MEDIDA NOVA (8) Racionalizar os procedimentos de controle e verificação sobre a fiscalização MF

21 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 21 Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * * redação original revisada STATUS Já previsto na IN 680, aguardando publicação de ato que estabeleça requisitos para recebimento eletrônico de informações MDIC MEDIDA NOVA (10) Racionalizar procedimentos de controle e verificação da fiscalização do comércio exterior MEDIDA NOVA (11) Estudar a incidência tributária sobre operações realizadas com máquinas STATUS Não houve progresso MF MEDIDA NOVA (12) Rever taxas de armazenagem nos aeroportos STATUS Em estudo pela ANAC a revisão das taxas de armazenagens em aeroportos ANAC

22 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 22 Fortalecimento da base de PD&I Estruturar a rede Sibratec-Aeronáutica MCT FINEP STATUS Em discussão com o MCT-FINEP Disponibilizar e executar o total dos recursos orçados no âmbito do CT Aeronáutico (Fundo Setorial Aeronáutico) * * redação original revisada STATUS Houve contingenciamento de recursos devido à crise econômica MCT FINEP STATUS Proposta em construção pelo INPI MEDIDA NOVA (13) Incentivar a proteção da propriedade intelectual no setor aeronáutico MDIC INPI

23 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 23 Fortalecimento da base de PD&I STATUS Em execução projeto de criação de um Centro de Pesquisa especializado em estruturas de ligas leves no IPT (Parque Tecnológico de São José dos Campos-SP), com apoio da FINEP e BNDES Em negociação com FINEP a implantação de laboratório com túnel de vento aeroacústico MEDIDA NOVA (14) Implantar laboratórios especializados em atividades estratégicas para o setor MCT, FINEP BNDES APESP, IPT EMBRAER

24 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 24 Fortalecimento da base de PD&I STATUS Em avaliação pelo MCT/FINEP MEDIDA NOVA (15) Disseminar os instrumentos existentes para aplicação em P, D & I MCT FINEP MEDIDA NOVA (16) Atrair atividades e centros em P, D& I de empresas transnacionais para o Brasil STATUS Medida incluída no programa de facilitação e atração de investimentos da APEX-Brasil Contratação de Consultoria especializada para identificação de áreas para investimento no Brasil, tendo sido organizadas visitas para empresas, organizações e representantes do setor MCT FINEP

25 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 25 MDIC ABDI STATUS Em negociação com o Ministério da Defesa MEDIDA NOVA (17) Utilizar o poder de compra do governo Fortalecimento da base de PD&I STATUS Houve contingenciamento dos recursos do CT Aeronáutico. MCT negocia revisão do contingenciamento dos recursos MCT FINEP MEDIDA NOVA (18) Ampliar os recursos para P, D & I

26 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 26 STATUS Em construção proposta para ampliação do bônus certificação do SEBRAE ANAC, MDIC ABDI, APEX SEBRAE BNDES Entidades setoriais MEDIDA NOVA (19) Incentivar a homologação e certificação nacional em gestão de qualidade aeronáutica Expansão da participação nos mercados interno e externo

27 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 27 STATUS Concedida exceção ao setor aeronáutico no Seguro de Crédito do FGE para exportação de aeronaves (Decreto N° 6.623, de 29/10/2008), com a ampliação do percentual segurado de 90% do valor perdido pelo exportador para até 100% de indenização pelo Seguro Contra Risco Comercial Firmado convênio entre a APEX Brasil e CECOMPI -Atualmente o apoio do Programa atende 25 empresas e a expectativa é de chegar a 45 empresas -Previsão de promoção: participação em 2009 na feira de Bourget (Paris Air-Show) e em 2010 em Farnborough - Aprovada pelo BNDES a inclusão de financiamento de exportações às MPMEs da cadeia da indústria no Programa Pró- Aeronáutica em setembro de 2009 MF, MDIC BNDES, APEX Entidades setoriais MEDIDA NOVA (20) Apoiar a inserção de produtos brasileiros no exterior Expansão da participação nos mercados interno e externo

28 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 28 Expansão da participação nos mercados interno e externo STATUS Em análise na ANAC MEDIDA NOVA (21) Incentivar a inclusão da Indústria em acordos bilaterais ou multilaterais MDIC MEDIDA NOVA (22) Incentivar pequenos fabricantes nacionais de aeronaves, fortalecendo a cadeia STATUS Incluído no Pró- aeronáutico BNDES MEDIDA NOVA (23) Estudar mecanismos de garantia de crédito para vendas no mercado doméstico MF STATUS Em análise pelo MF criação de mecanismo de garantia para viabilizar vendas de aeronaves no mercado interno

29 PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Indústria Aeronáutica 29 NOVA AÇÃO (1) Qualificação Profissional MF, MCT, FINEP MDIC, ABDI STATUS Em construção na FINEP e SEBRAE proposta de ação conjunta com o Sistema Indústria. Previsão de conclusão 2º semestre/2009 MDIC, ABDI APEX SEBRAE MEDIDA NOVA (25) Fomentar e profissionalizar a gestão das PMEs STATUS Programa em negociação com a Apex-Brasil, ABDI e o SEBRAE. Previsão de conclusão 2º semestre/2009 MEDIDA NOVA (24) Fomentar a formação de mão-de-obra técnica especializada VOLTAR


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