Indústria Aeronáutica

Apresentação em tema: "Indústria Aeronáutica"— Transcrição da apresentação:

1 Indústria Aeronáutica
Estratégias: liderança mundial e conquista de mercados Objetivos: (i) ampliar a participação de aeronaves civis (comerciais e executivas) e de aeropeças nacionais no mercado interno e mundial e (ii) ampliar participação no mercado sul-americano de helicópteros Situação atual Metas 2008 3ª posição mundial no mercado de aeronaves comerciais Grande parte da produção de aeronaves para o mercado civil é exportada e o mercado nacional de defesa é pequeno Baixa participação de empresas brasileiras no fornecimento para a cadeia produtiva e para o mercado aéreo nacional Outsourcing da produção e forte concorrência entre países por investimentos produtivos e de P&D 2009 Contração do crédito e retração da demanda mundial Concorrência entre grandes empresas de atuação global Outsourcing da produção e disputa por investimentos 2008 - Sustentar a 3ª posição em aeronaves comerciais Dobrar a participação mundial em aeronaves executivas até 2012 Dobrar as exportações do segmento de helicópteros para América do Sul Aumentar a produtividade nas aeropeças (Faturamento/Empregado/ ano): R$ 200 mil 2009 Dobrar a participação mundial em aeronaves executivas até 2015 Consolidar o Brasil como centro de produção e manutenção de helicópteros para América do Sul Desenvolver fornecedores nacionais com atuação global Incrementar as exportações de aeropeças, aeroestruturas e sistemas aeronáuticos

2 Indústria Aeronáutica
Desafios Gestão BNDES 2008 - Aumentar investimentos em PD&I - Promover a modernização industrial - Ampliar a participação no mercado internacional Ampliar a inserção no mercado interno Ampliar participação de empresas nacionais fornecedoras no mercado local 2009 Aumentar investimentos em PD&I e modernizar a infraestrutura tecnológica Fornecer créditos e garantias, para as exportações e para as vendas no mercado interno Ampliar a participação e a diversificação no mercado internacional Ampliar a inserção no mercado interno de aeronaves civis Ampliar a escala e a inserção internacional das empresas fornecedoras de capital nacional

3 Indústria Aeronáutica: instrumentos de política existentes
Desafios Instrumentos Aumentar os investimentos em PD&I BNDES: Funtec, linhas de inovação e Prosoft M.Def/ CTA: PD&I FINEP: fundo setorial, subvenção e financiamento a PD&I Lei de inovação e Lei do Bem INMETRO: metrologia de materiais INPI: propriedade intelectual SENAI: formação de RH especializados MCT: consolidação de institutos de pesquisa e empresas em Núcleos Tecnológicos Estratégicos MD/ITA: formação de RH MD: aparelhamento das Forças Armadas MCT: Programa Aeroespacial Brasileiro Aumentar a participação no mercado internacional BNDES – EXIM/FGE PROEX: financiamento a exportação IRB: resseguro APEX/MDIC: promoção comercial e centros de negócios ABDI: plano estratégico setorial ANAC INMETRO/CTA: certificação aeronáutica MRE e MDIC: negociações internacionais MD/SAC: coordenação geral transporte aéreo Ampliar a inserção no mercado interno BNDES: Finem, Finame MF: simplificação tributária e aduaneira ANAC INMETRO/CTA: certificação e homologação Infraero: operação de aeroportos 3

4 Indústria Aeronáutica: instrumentos de política existentes
Desafios Instrumentos Promover a modernização industrial BNDES: Finem, Finame, linhas inovação, pró-aeronáutica FINEP: financiamento CTA/IFI: fortalecimento industrial ANAC INMETRO/CTA certificação e homologação MD: aparelhamento das Forças Armadas Ampliar a participação de empresas nacionais fornecedoras no mercado local BNDES: FINEM, FINAME, linhas inovação e pró-aeronáutica MF: Drawback Verde-Amarelo ANAC INMETRO/CTA: certificação aeronáutica SEBRAE CECOMPI: capacitação técnica MDIC/FIESP SEBRAE: APL aeroespacial CTA/IFI: fortalecimento industrial MD/SAC: coordenação geral transporte aéreo MD: aparelhamento das Forças Armadas 4

5 Adensamento da cadeia produtiva
(1/6) Adensamento da cadeia produtiva Adequar financiamentos para o setor, em especial para PMEs* * redação original revisada BNDES MEDIDA NOVA (1) Incentivar a instalação de distribuidores de matéria-prima no país MDIC, BNDES APEX Entidades Setoriais MEDIDA NOVA (2) Promover atração de novos investimentos MDIC, BNDES APEX MEDIDA NOVA (3) Incentivar associação de empresas internacionais com fornecedores locais BNDES MEDIDA NOVA (4) Desenvolver novos fornecedores nacionais MDIC MEDIDA NOVA (5) Fomentar Fundos de Investimentos públicos e privados para participação em empresas do segmento aeroespacial BNDES MCT FINEP 5

6 Tributários e Aduaneiros *
(2/6) Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * Promover tratamento tributário adequado ao conjunto da Cadeia Produtiva MDIC, MF Entidades Setoriais Compor Grupo de Trabalho para atualizar o estudo “Modernização dos Incentivos Fiscais” * * redação original revisada MDIC MF Entidades setoriais MEDIDA NOVA (6) Equalizar o regime tributário frente aos competidores internacionais MF MDIC CAMEX * redação original revisada MEDIDA NOVA (7) Dar eficiência a regulamentação aduaneira para facilitar a inserção das empresas do setor em cadeias globais MDIC, CAMEX MF, MRE, ANAC Entidades setoriais MEDIDA NOVA (8) Racionalizar os procedimentos de controle e verificação sobre a fiscalização MF 6

7 Tributários e Aduaneiros *
(3/6) Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * MEDIDA NOVA (9) Alterar legislações pertinentes MF MEDIDA NOVA (10) Racionalizar procedimentos de controle e verificação da fiscalização do comércio exterior MDIC MEDIDA NOVA (11) Estudar a incidência tributária sobre operações realizadas com máquinas e bens a serem incorporados ao ativo fixo MF * redação original revisada MEDIDA NOVA (12) Rever taxas de armazenagem nos aeroportos ANAC 7

8 Fortalecimento da base de PD&I BNDES, APESP, IPT EMBRAER
(4/6) Fortalecimento da base de PD&I Estruturar a rede Sibratec-Aeronáutica MCT FINEP Disponibilizar e executar o total dos recursos orçados no âmbito do CT Aeronáutico (Fundo Setorial Aeronáutico) * * redação original revisada MCT FINEP MEDIDA NOVA (13) Incentivar a proteção da propriedade intelectual no setor aeronáutico MDIC INPI MEDIDA NOVA (14) Implantar laboratórios especializados em atividades estratégicas para o setor MCT, FINEP BNDES, APESP, IPT EMBRAER MEDIDA NOVA (15) Disseminar os instrumentos existentes para aplicação em P, D & I MCT FINEP MEDIDA NOVA (16) Atrair atividades e centros em P, D & I de empresas transnacionais para o Brasil MCT FINEP MEDIDA NOVA (17) Utilizar o poder de compra do governo MDIC ABDI MEDIDA NOVA (18) Ampliar os recursos para P, D & I MCT FINEP

9 Expansão da participação nos mercados interno e externo
(5/6) Expansão da participação nos mercados interno e externo MEDIDA NOVA (19) Incentivar a homologação e certificação nacional em gestão de qualidade aeronáutica ANAC, MDIC ABDI, APEX SEBRAE, BNDES Entidades setoriais MEDIDA NOVA (20) Apoiar a inserção de produtos brasileiros no exterior MF, MDIC, BNDES APEX, Entidades setoriais MEDIDA NOVA (21) Incentivar a inclusão da Indústria em acordos bilaterais ou multilaterais ANAC MEDIDA NOVA (22) Incentivar pequenos fabricantes nacionais de aeronaves, fortalecendo a cadeia BNDES MEDIDA NOVA (23) Estudar mecanismos de garantia de crédito para venda interna MF

10 O programa passou a contar com 5 ações e 30 medidas no total
(6/6) NOVA AÇÃO (1) Qualificação Profissional MEDIDA NOVA (24) Fomentar a formação de mão-de-obra técnica especializada MF, MCT, FINEP MDIC, ABDI MEDIDA NOVA (25) Fomentar e profissionalizar a gestão das PMEs MDIC, ABDI APEX SEBRAE A partir das diretrizes definidas na PDP, foram construídas 1 ação nova e 25 medidas novas. O programa passou a contar com 5 ações e 30 medidas no total 10

11 Indústria Aeronáutica
Áreas estratégicas para P, D & I Desafios científico-tecnológicos e de produção 2 1 Simulação e Modelagem Virtual Sistemas Embarcados 3 4 Impacto Ambiental da Produção Integração de Tecnologias CNS/ATM 5 6 Manufatura Avançada Combustíveis Eficientes e Combustíveis Alternativos para Aviação 7 Estruturas Leves e Eficientes VOLTAR

12 Indústria Aeronáutica
STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS (maio/08 – julho/09)

13 Indústria Aeronáutica: medidas
PDP Julho/09 Ações Medidas Resp. Adensamento da cadeia produtiva Adequar financiamentos para o setor, em especial para MPMEs* * redação original revisada BNDES STATUS Criado pelo BNDES Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira (Pró-Aeronáutica) Apoio a investimentos de MPMEs em implantação, ampliação, recuperação e modernização + inovação e desenvolvimento tecnológico Orçamento: R$ 100 milhões Aprovada pelo BNDES, em setembro de 2009, a inclusão no Programa do financiamento a participação de MPMEs em contratos do tipo “risk sharing” com fabricantes de aeronaves localizados no Brasil ou no exterior 13

14 Adensamento da cadeia produtiva
MEDIDA NOVA (1) Incentivar a instalação de distribuidores de matéria-prima no país MDIC, BNDES APEX Entidades Setoriais STATUS Em fase de identificação pelo CECOMPI, Consórcio HTA e AIAB as matérias-primas de aplicação aeronáutica Instalação de empresa fornecedora de matéria-prima aeronáutica, em São José dos Campos-SP MEDIDA NOVA (2) Promover atração de novos investimentos MDIC, BNDES APEX STATUS Criado pela APEX o Programa Nacional para Atração de Investimentos para o Setor Aeronáutico. Orçamento previsto para o período : R$ 2 milhões 14

15 Adensamento da cadeia produtiva
MEDIDA NOVA (3) Incentivar associação de empresas internacionais com fornecedores locais BNDES STATUS Por meio dos produtos tradicionais do BNDES MEDIDA NOVA (4) Desenvolver novos fornecedores nacionais MDIC STATUS Em andamento. Discutir a possibilidade de criação de programa específico para cadeia aeronáutica 15

16 Adensamento da cadeia produtiva
MEDIDA NOVA (5) Fomentar Fundos de Investimentos públicos e privados para participação em empresas do segmento aeroespacial BNDES MCT FINEP STATUS Em estudo a criação de Fundo de Capital de Risco pela FINEP 16

17 Tributários e Aduaneiros *
Medida prevista na agenda de ação da PDP - publicada como Emergencial Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * Promover tratamento tributário adequado ao conjunto da Cadeia Produtiva MDIC, MF Entidades Setoriais STATUS Apresentados ao MF estudos sobre formas de controles fiscais que possibilitem desoneração tributária da cadeia produtiva, destacando a isenções na saída do estabelecimento industrial portador de certificado de homologação emitido por autoridade competente Extensão até 2011 do prazo de concessão da redução a zero da alíquota do IRPJ nas operações de leasing de aeronaves para transporte de passageiro e carga (Lei nº de 4 de junho de 2009, conversão da MP 451, de 15 de dezembro de 2008) * redação original revisada 17

18 Tributários e Aduaneiros *
Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * Compor Grupo de Trabalho para atualizar o estudo “Modernização dos Incentivos Fiscais” * * redação original revisada MDIC MF Entidades setoriais STATUS Em fase de constituição o GT, coordenado pelo MDIC MEDIDA NOVA (6) Equalizar o regime tributário frente aos competidores internacionais MF MDIC CAMEX * redação original revisada STATUS Atividades em desenvolvimento. Por serem comuns a outros setores econômicos, requerem, em muitos casos, encaminhamento ao Grupo de Facilitação de Comércio (GTFAC), coordenado pela Câmara de Comércio Exterior - CAMEX 18

19 Tributários e Aduaneiros *
Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * * redação original revisada MEDIDA NOVA (7) Dar eficiência a regulamentação aduaneira para facilitar a inserção das empresas do setor em cadeias globais MDIC, CAMEX MF, MRE, ANAC Entidades setoriais STATUS Concluída consulta às empresas para construção de proposta de facilitação do desembaraço aduaneiro, seguindo o modelo da “Linha Azul” da RFB, para demais instituições que atuam na aduana Em análise pela RFB procedimento para apresentação eletrônica ou digital dos documentos de instrução da declaração de importação em substituição ao original Extensão para 5 anos o prazo de permanência no RECOF (Decreto 6622, de 20/10/08 e IN RFB 866/08) Em andamento a adequação do SISCOMEX para eliminar a exigência de nova licença de importação quando se tratar de transferência de Regime Aduaneiro 19

20 Tributários e Aduaneiros *
Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * * redação original revisada MEDIDA NOVA (8) Racionalizar os procedimentos de controle e verificação sobre a fiscalização MF STATUS Não houve progresso MEDIDA NOVA (9) Alterar legislações pertinentes MF STATUS Não houve progresso 20

21 Tributários e Aduaneiros *
Modernização dos procedimentos Tributários e Aduaneiros * * redação original revisada MEDIDA NOVA (10) Racionalizar procedimentos de controle e verificação da fiscalização do comércio exterior MDIC STATUS Já previsto na IN 680, aguardando publicação de ato que estabeleça requisitos para recebimento eletrônico de informações MEDIDA NOVA (11) Estudar a incidência tributária sobre operações realizadas com máquinas MF STATUS Não houve progresso MEDIDA NOVA (12) Rever taxas de armazenagem nos aeroportos ANAC STATUS Em estudo pela ANAC a revisão das taxas de armazenagens em aeroportos 21

22 Fortalecimento da base de PD&I
Estruturar a rede Sibratec-Aeronáutica MCT FINEP STATUS Em discussão com o MCT-FINEP Disponibilizar e executar o total dos recursos orçados no âmbito do CT Aeronáutico (Fundo Setorial Aeronáutico) * * redação original revisada MCT FINEP STATUS Houve contingenciamento de recursos devido à crise econômica MEDIDA NOVA (13) Incentivar a proteção da propriedade intelectual no setor aeronáutico MDIC INPI STATUS Proposta em construção pelo INPI 22

23 Fortalecimento da base de PD&I
MEDIDA NOVA (14) Implantar laboratórios especializados em atividades estratégicas para o setor MCT, FINEP BNDES APESP, IPT EMBRAER STATUS Em execução projeto de criação de um Centro de Pesquisa especializado em estruturas de ligas leves no IPT (Parque Tecnológico de São José dos Campos-SP), com apoio da FINEP e BNDES Em negociação com FINEP a implantação de laboratório com túnel de vento aeroacústico 23

24 Fortalecimento da base de PD&I
MEDIDA NOVA (15) Disseminar os instrumentos existentes para aplicação em P, D & I MCT FINEP STATUS Em avaliação pelo MCT/FINEP MEDIDA NOVA (16) Atrair atividades e centros em P, D& I de empresas transnacionais para o Brasil MCT FINEP STATUS Medida incluída no programa de facilitação e atração de investimentos da APEX-Brasil Contratação de Consultoria especializada para identificação de áreas para investimento no Brasil, tendo sido organizadas visitas para empresas, organizações e representantes do setor 24

25 Fortalecimento da base de PD&I
MEDIDA NOVA (17) Utilizar o poder de compra do governo MDIC ABDI STATUS Em negociação com o Ministério da Defesa MEDIDA NOVA (18) Ampliar os recursos para P, D & I MCT FINEP STATUS Houve contingenciamento dos recursos do CT Aeronáutico. MCT negocia revisão do contingenciamento dos recursos 25

26 Expansão da participação
nos mercados interno e externo MEDIDA NOVA (19) Incentivar a homologação e certificação nacional em gestão de qualidade aeronáutica ANAC, MDIC ABDI, APEX SEBRAE BNDES Entidades setoriais STATUS Em construção proposta para ampliação do bônus certificação do SEBRAE 26

27 Expansão da participação
nos mercados interno e externo MEDIDA NOVA (20) Apoiar a inserção de produtos brasileiros no exterior MF, MDIC BNDES, APEX Entidades setoriais STATUS Concedida exceção ao setor aeronáutico no Seguro de Crédito do FGE para exportação de aeronaves (Decreto N° 6.623, de 29/10/2008), com a ampliação do percentual segurado de 90% do valor perdido pelo exportador para até 100% de indenização pelo Seguro Contra Risco Comercial Firmado convênio entre a APEX Brasil e CECOMPI Atualmente o apoio do Programa atende 25 empresas e a expectativa é de chegar a 45 empresas Previsão de promoção: participação em 2009 na feira de Bourget (Paris Air-Show) e em 2010 em Farnborough - Aprovada pelo BNDES a inclusão de financiamento de exportações às MPMEs da cadeia da indústria no Programa Pró-Aeronáutica em setembro de 2009 27

28 Expansão da participação
nos mercados interno e externo MEDIDA NOVA (21) Incentivar a inclusão da Indústria em acordos bilaterais ou multilaterais MDIC STATUS Em análise na ANAC MEDIDA NOVA (22) Incentivar pequenos fabricantes nacionais de aeronaves, fortalecendo a cadeia BNDES STATUS Incluído no Pró- aeronáutico MEDIDA NOVA (23) Estudar mecanismos de garantia de crédito para vendas no mercado doméstico MF STATUS Em análise pelo MF criação de mecanismo de garantia para viabilizar vendas de aeronaves no mercado interno 28

29 29 MEDIDA NOVA (24) STATUS NOVA AÇÃO (1) Qualificação Profissional
Fomentar a formação de mão-de-obra técnica especializada MF, MCT, FINEP MDIC, ABDI STATUS Em construção na FINEP e SEBRAE proposta de ação conjunta com o Sistema Indústria. Previsão de conclusão 2º semestre/2009 MEDIDA NOVA (25) Fomentar e profissionalizar a gestão das PMEs MDIC, ABDI APEX SEBRAE STATUS Programa em negociação com a Apex-Brasil, ABDI e o SEBRAE. Previsão de conclusão 2º semestre/2009 VOLTAR 29