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Análise do Fundeb de Américo Brasiliense JaneiroFevereiroMarçoAbriMaioJunhoJulho FUNDEB 60% 698.117,10 599.323,42 684.563,36 397.179,60 516.868,96 590.603,49.

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2 Análise do Fundeb de Américo Brasiliense

3 JaneiroFevereiroMarçoAbriMaioJunhoJulho FUNDEB 60% , , , , , , ,17 FUNDEB 40% , , , , , , ,31 TOTAL , , , , , , ,48 AgostoSetembroOutubroNovembroDezembroTOTAL FUNDEB 60% , , , , , ,63 FUNDEB 40% , , , , , ,06 TOTAL , , , , , , VARIAÇÃO% FUNDEB , , ,4511,2% VARIAÇÃO% FUNDEB , ,21 ( ,03)-6,5%

4 Evolução da Arrecadação do Fundeb em 2009

5 Arrecadação do Fundeb em 2008 e 2009

6 Arrecadação do Fundeb em 2008 e 2009 (considerando o bloqueio judicial)

7 CONTAS E SALDOS BLOQUEADOS NO BANCO DO BRASIL FUNDEB (CONVÊNIO EDUCAÇÃO) ,48 QESE (CONVÊNIO TRANSPORTE EDUCAÇÃO) ,28 MERENDA (CONVÊNIO EDUCAÇÃO) ,50 TOTAL DA EDUCAÇÃO ,26 EPIDEMIOLOGIA (CONVÊNIO SAÚDE) ,15 AIDS/VIGILÂNCIA (CONVÊNIO SAÚDE) ,07 AIDS (CONVÊNIO SAÚDE) ,41 FUS (RECURSO PRÓPRIO SAÚDE) ,79 SEDENTARISMO (CONVÊNIO SAÚDE) ,01 FATURAMENTO (CONVÊNIO SAÚDE) ,75 TOTAL DA SAÚDE ,18 IPVA - MOVIMENTO 1.161,36 CID - MOVIMENTO 5,63 SIMPLES NACIONAL - MOVIMENTO ,68 MULTAS - MOVIMENTO ,16 APOIO FPM - MOVIMENTO 5.115,07 TOTAL DA CONTA MOVIMENTO ,90 TOTAL GERAL ,34

8 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS RECEITAS MUNICIPAISARRECADADO25% IPTU , ,02 ISS , ,14 ITBI , ,58 IRRF , ,28 DÍVIDA ATIVA , ,48 MULTAS E JUROS , ,66 TOTAL RECEITAS PROPRIAS , ,16 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOARRECADADO5% FPM , ,61 IPTR , ,50 DESONERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO , ,05 OUTRAS - - TOTAL TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO , ,16 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOARRECADADO5% ICMS , ,14 IPVA , ,08 IPI , ,62 OUTRAS - - TOTAL TRANSF. ESTADO , ,84 TOTAL DAS RECEITAS IMPOSTOS , ,15 RECURSOS CONVENIOS DA EDUCAÇÃO TRANSF.RECURSOS - UNIÃO ,77 TRANSF.RECURSOS - ESTADO ,00 TOTAL CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO ,77

9 APLICAÇÕES NO ENSINO BÁSICOEMPENHADOPAGO CRECHE , ,10 PRÉ-ESCOLA , ,19 FUNDAMENTAL , ,06 CONVÊNIOS , ,53 APLICAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIOS , ,11

10 ARRECADADA VARIAÇÃO RECEITAdez/08dez/09R$% Transferências ICMS , , ,082,2% FPM , ,26 ( ,80)-5,3% FUNDEB , , ,4511,2% IPVA , , ,2212,5% FUNDO MUNICIPAL SAÚDE , , ,1910,0% SALÁRIO EDUCAÇÃO , , ,5211,9% FUNDO MUN. ASSIST.SOCIAL , ,35 (11.905,58)-7,8% Receitas próprias IPTU , ,09 (19.108,74)-4,3% ISS , ,55 ( ,76)-17,0% ÁGUA E ESGOTO , ,68 (95.108,19)-4,7% TAXAS , , ,037,5% DIVIDA ATIVA , , ,319,7% SOMA , , ,731,7% OUTRAS , ,74 ( ,57)-23,3% Transferências de Capital , ,00 ( ,40)-18,3% TOTAL GERAL , , ,84-0,7% TRANFERENCIA FUNDEB , , ,2211,4% TOTAL LÍQUIDO , , ,46-1,8%

11 Fundeb terá R$ 9 bi a menos em 2009 O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) terá R$ 9 bilhões a menos do que o esperado no início do ano. A previsão inicial, feita em março deste ano, era de que o fundo chegasse a quase R$ 82 bilhões. Entretanto, com a redução da arrecadação, a nova estimativa, feita pelo Ministério da Educação, é que este valor fique em torno de R$ 73 bilhões, ou seja, uma queda de mais de 10%. O impacto dessa redução tem preocupado especialistas e gestores, principalmente prefeitos e secretários municipais de Educação. Continua....

12 (continuação...) Para Antonio Corrêa Neto, diretor financeiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a redução é resultado da crise financeira que o País enfrentou nos últimos meses. É reflexo de uma redução da arrecadação nacional, tanto dos tributos federais, quanto dos estaduais. E isso reflete diretamente no valor aluno/ano, explica. Inicialmente estimado em R$ 1.350,09, o custo aluno/ano caiu para R$ 1.221,34. O economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), Jorge Abrahão, explica que as contas da Educação estão fortemente vinculadas ao pagamento de pessoal e com essa redução os gestores terão mais dificuldades em investir em outras áreas. Na última quarta-feira, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apresentou um panorama sobre o reflexo da crise nos municípios. Na área da Educação, a redução do Fundeb impactará o planejamento e o orçamento dos municípios, que precisarão ser revistos.

13 Fim

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