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Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade

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Apresentação em tema: "Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
Programa de Avaliação da Conformidade para EPI 02 de julho de 2008 Fundacentro/SP Carlos Eduardo de L. Monteiro Tecnologista da Dipac/Diretoria da Qualidade

2 Campus do Inmetro em Xerém
Centro Operacional Mecânica Acústica e Vibração Térmica Química Elétrica Óptica

3 Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Sinmetro Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Conmetro Conselho Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial 10 Ministérios CNI Idec ABNT INMETRO Secretaria Executiva CPCON Comitês Técnicos Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC) Comitê Brasileiro de Normalização (CBN) Comitê Brasileiro de Regulamentação (CBR) Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB)

4 Inmetro - Principais Atividades
G U L A R D E Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Ponto Focal de Barreiras Técnicas Educação para Metrologia e Qualidade Acreditação de Organismos e Laboratórios Avaliação da Conformidade As atividades do Inmetro impactam de forma ampla o cotidiano do país.

5 Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Desempenho
Foco da Atuação Competitividade Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Desempenho Acesso a Mercados

6 Avaliação da Conformidade - Conceito Básico
INMETRO Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover adequado grau de confiança de que um produto, processo, serviço ou pessoa, atende a requisitos estabelecidos em normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade.

7 Importância da Avaliação da Conformidade
Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da qualidade Proteção do consumidor Incremento às exportações Fortalecimento e proteção do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

8 Avaliação da Conformidade
- Mecanismos Disponíveis - Certificação Declaração do Fornecedor Etiquetagem Inspeção Ensaios Necessidades diferentes Mecanismos diferentes

9 Avaliação da Conformidade
Quanto à Aplicação Compulsória - Obrigatória, por meio de instrumento legal. Voluntária - Decisão exclusiva do fornecedor.

10 Certificação “Atestação por terceira parte (emissão de uma afirmação, baseada numa decisão após análise crítica) de que um produto, processo, serviço ou pessoa está em conformidade com os requisitos especificados”. ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005

11 Certificação Realizado por Terceira Parte
Acreditador INMETRO ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO Avaliador Avaliado EMPRESA - PRODUTOR O reconhecimento da conformidade é feito por um organismo acreditado pelo INMETRO.

12 Acreditação “Atestação realizada por terceira parte relativa a um organismo, exprimindo demonstração formal de sua competência para realizar tarefas específicas de avaliação de conformidade”. ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005

13 Acreditação de Organismos de Certificação
Sistemas de Gestão Pessoas NBR ISO/IEC 17021 Normas específicas Acreditação de Organismos de Certificação NIT-DICOR-004 NBR ISO/IEC 17024 ABNT ISO/IEC Guia 65 Produtos

14 Vantagens da Acreditação
evidência da competência técnica avaliação por um organismo imparcial possibilidade de aceitação internacional eliminação de avaliações múltiplas do produto

15 Uso dos Acordos no Comércio Internacional
Acordos de Reconhecimento Mútuo na Acreditação de Organismos Uso dos Acordos no Comércio Internacional Acordo TBT (OMC) Acordos de Reconhecimento Mútuo (MRAs) … … Os MRAs são uma das abordagens consideradas para facilitar a aceitação de resultados de avaliação da conformidade.

16 Os Acordos de Reconhecimento e a Participação em Fóruns Externos
Fóruns de Acreditadores IAF (Fórum Internacional de Acreditação) ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios) EA (Organismo de Acreditação da União Européia) APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico) IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação)

17 Organização e Gestão da Atividade de AC
SINMETRO - PBAC Plano de Ação Quadrienal Estabelece uma Carteira de Programas de Avaliação da Conformidade Critérios de Priorização Saúde, Segurança e Meio Ambiente Fortalecimento do Mercado Interno Impacto na Balança Comercial

18 Organização e Gestão da Atividade
Plano de Ação Quadrienal ( ) 76 programas, o que corresponderam a 116 produtos Destaques: Fios e Cordas de Sisal, Responsabilidade Social, Turismo Sustentável, Turismo de Aventura, EPI, Embalagens de Produtos Perigosos, Dispositivo de retenção para crianças, Implantes ortopédicos, Flores e Plantas Ornamentais, Produtos Orgânicos, Cachaça, Biocombustíveis, etc.

19 Organização e Gestão da Atividade
Plano de Ação Quadrienal ( ) 46 programas a serem estudados a viabilidade de implementação Destaques: Berços Infantis, Profissionais da construção civil, Copos descartáveis de plástico, Porcelanato, Rolamentos, Gestão de florestas públicas, Segurança elétrica de eletrodomésticos, etc.

20 Organização e Gestão da Atividade
Programa de Avaliação da Conformidade Etapas de Desenvolvimento Estudo de Viabilidade Técnica Desenvolvimento Operação Assistida Acompanhamento, Avaliação e Aperfeiçoamento

21 Organização e Gestão da Atividade
Programa de Avaliação da Conformidade IN - Instrução Normativa ou Norma Técnica (ABNT) RTQ - Regulamento Técnico da Qualidade RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade Requisitos Técnicos (A que?) Como?

22 RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade
Documento que contém regras específicas e estabelece tratamento sistêmico à avaliação da conformidade do produto, de forma a propiciar adequado grau de confiança em relação aos requisitos estabelecidos em normas ou regulamentos técnicos.

23 Formas de Evidenciar – Portaria 73/2006
Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar – Portaria 73/2006

24 Os números da Avaliação da Conformidade
Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios: 94 Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários: 21 Produtos com certificação voluntária: 198 Número de empresas com produtos certificados: 4.485 Número de marcas de produtos com certificação: Número de Certificados válidos de produtos com certificação:

25 Eliminando os gargalos para o exportador brasileiro
Exportador se cadastra e define: países produtos Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por .

26 Contatos Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade Dipac Home Page do Inmetro Central de Atendimento ao Consumidor Portal do Consumidor OBRIGADO!!!


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