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Sistemas de Gestão Ambiental PROFESSORES z zCarlos Alberto Mendes Moraes.

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1 Sistemas de Gestão Ambiental PROFESSORES z zCarlos Alberto Mendes Moraes

2 Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem diminuir as perspectivas das gerações futuras Lester Brown

3 Século XX - Década de 70 Terceira Revolução Industrial ou Revolução Técnico- Científica, reconhecida pelos novos avanços da tecnologia - informática, telecomunicações etc. Tutela do Meio Ambiente Desenvolvimento da noção de Tutela do Meio Ambiente a partir de ocorrências de poluição ambiental que colocaram em risco a saúde humana e a sadia qualidade de vida culminaram na CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ESTOCOLMO, 1972, que tratava mais diretamente de Direitos Humanos

4 Declaração de Estocolmo PRINCÍPIO 1º o homem tem direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condição de vida adequada em meio ambiente cuja qualidade lhe permita levar uma vida digna e gozar de bem-estar, e tem a solene obrigação de proteger e melhorar esse meio para as gerações futuras (...) Movimentos Ambientalistas Movimentos ambientalistas desenvolveram-se quando da percepção de que os recursos naturais, além de não serem infinitos, estavam sob grave ameaça por conta das ações antrópicas Urgência em ações preventivas e preservacionistas para que não ocorra o esgotamento dos recursos naturais que são, em última análise, recursos econômicos.

5 ECO/92 Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro,1992) - ECO/92 (noções de sustentabilidade -desenvolvimento econômico via práticas sustentadas) Tutela do Meio Ambiente Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim como os direitos do consumidor é direito difuso. Evolução da garantia dos direitos: de liberdade (individuais), dos direitos sociais e políticos (direitos coletivos) e dos direitos difusos.

6 Rio-92 - Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, em 1992, com patrocínio da ONU. Participaram do evento 114 chefes de Estado e 170 Delegações Oficiais, além de equipes do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do BIRD( Banco Mundial. Os principais objetivos do encontro : examinar a situação ambiental global e identificar estratégias para o Desenvolvimento Sustentável. Os dois documentos mais importantes aprovados na conferência são a Carta da Terra, também chamada de Declaração do Rio, e a Agenda 21. Sendo a última um Plano de Ação para o Século XXI visando a sustentabilidade da vida na Terra.

7 Agenda 21: Tópicos Gerais Capítulo 1 Capítulo 1: Dimensões Econômicas e Sociais Capítulo 2: Capítulo 2: Cooperação Internacional p/ acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas; Capítulo 3: Capítulo 3: Combate à pobreza; Capítulo 4: Capítulo 4: Mudança dos padrões de consumo; Capítulo 5: Capítulo 5: Dinâmica demográfica e sustentabilidade; Capítulo 6: Capítulo 6: Proteção e promoção das condições da saúde humana; Capítulo 7: Capítulo 7: Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos; Capítulo 8: Capítulo 8: Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões;

8 Capítulo 9: Capítulo 9: Proteção da atmosfera; Capítulo 10 Capítulo 10: Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres; Capítulo 11: Capítulo 11: Combate ao desflorestamento; Capítulo 12: Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca Capítulo 13: Capítulo 13: Gerenciamento de ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas; Capítulo 14: Capítulo 14: Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável; Capítulo 15: Capítulo 15: Conservação da diversidade biológica Capítulo 16: Capítulo 16: Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia;

9 Capítulo 17: Capítulo 17: Proteção dos oceanos de todos os tipos de mares fechados e semifechados e das zonas costeiras, proteção, uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos; Capítulo 18: Capítulo 18: Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos; Capítulo 19: Capítulo 19: Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas; Capítulo 20: Capítulo 20: Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos; Capítulo 21: Capítulo 21: Manejo ambientalmente dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos; Capítulo 22: Capítulo 22: Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos

10 Capítulo 23: Capítulo 23: Preâmbulo; Capítulo 24: Capítulo 24: Ação mundial pelas mulheres, com vistas a um desenvolvimento sustentável e eqüitativo; Capítulo 25: Capítulo 25: A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável; Capítulo 26: Capítulo 26: Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades; Capítulo 27: Capítulo 27: Fortalecimento do papel das ONGs parceiros p/ o desenvolvimento sustentável; Capítulo 28: Capítulo 28: Iniciativas das autoridades locais em apoio a Agenda 21; Capítulo 29: Capítulo 29: Fortalecimento do papel do comércio e da indústria;

11 Capítulo 30: Capítulo 30: Fortalecimento do papel do comércio e da indústria; Capítulo 31: Capítulo 31: A comunidade científica e tecnológica; Capítulo 32: Capítulo 32: Fortalecimento do papel dos agricultores; Capítulo 33: Capítulo 33: Recursos e mecanismos de financiamento; Capítulo 34: Capítulo 34: Transferência de tecnologia ambientalmente sustentável, cooperação e fortalecimento; Capítulo 35: Capítulo 35: A ciência p/ o desenvolvimento sustentável; Capítulo 36: Capítulo 36: Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento; Capítulo 37: Capítulo 37: Mecanismos nacionais e cooperação internacional p/ o fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento;

12 Capítulo 38: Capítulo 38: Arranjos institucionais internacionais; Capítulo 39: Capítulo 39: Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais; Capítulo 40: Capítulo 40: Informação p/ a tomada de decisões.

13 Eco-eficiência ðReduzir a intensidade de material ðReduzir a intensidade de energia ðReduzir a dispersão de substâncias tóxicas ðMelhorar a reciclabilidade dos materiais ðMaximizar o uso sustentável dos recursos renováveis ðEstender a durabilidade dos produtos Mecanismos de Sustentabilidade

14 Eco-eficiência Gestão Ambiental Gestão de Resíduos Mecanismos de Sustentabilidade Produção Mais Limpa Ecologia Industrial Análise de Ciclo de Vida

15 PRODUÇÃO MAIS LIMPA FONTE:KIPERSTOK,2002

16 ... é o uso de serviços e produtos que respondem às necessidades básicas de toda população e trazem a melhoria na qualidade de vida, ao mesmo tempo em que reduzem o uso dos recursos naturais e de materiais tóxicos, a produção de lixo e as emissões de poluição em todo ciclo de vida, sem comprometer as necessidades das futuras gerações. (CDS / ONU - Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas )..Consumo Sustentável

17 CONSUMO SUSTENTÁVEL AMBIENTALECONÔMICO SOCIAL ÉTICO

18 BIOSFERA FINITA SUBSISTEMA ECONÔMICO BIOSFERA FINITA

19 AMBIENTAL EVOLUTIVOPRESERVACIONISTA NÃO ESGOTAR RECURSOS NAT. Tecnologia Fim de Tubo Produção Mais Limpa Produtos Limpos Reciclagem Limpa

20 ECONÔMICOAUTOMÓVEL RECURSOS NATURAIS

21 Mundo ( 12,3 ) Alemanha ( 2,0 ) Índia ( 455 ) China ( 1055 ) Hab./automóvel

22 PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO 100% 75% 50% 25% POPUL.EFEITO ESTUFA CFC CONSUMO PETRÓLEO PAÍSES DO PRIMEIRO MUNDO Hab./recursos naturais

23 Fome no Mundo: década de 90 Entre e de pessoas passam fome! pessoas morrem de fome por dia!

24 Mundo contemporâneo Crescente mercantilização Globalização do consumo Quais são as consequências? Considerando:

25 PARA REFLEXÃO * * sobre os desdobramentos dos atuais padrões de produção e consumo * * sobre os valores que sustentam a chamada sociedade de consumo Um tema transversal nos grandes dilemas atuais!

26 AMBIENTALECONÔMICO SOCIAL ÉTICO Exige mudanças! Reduzir as desigualdades Utilizar o conceito ciclo de vida Alterar a distribuição da riqueza Garantir o futuro das próximas gerações

27 Ecologia Industrial Intrafirma P P, P L ou P+L Projeto para o MA Contabilidade Verde Química Verde Interfirma Análise do Ciclo de Vida Iniciativas setoriais (ATUAÇÃO RESPONSÁVEL) Simbiose Industrial (Efluentes Líquidos) Eco Parque Industrial - EIP Regional / Global Análise de Fluxo de Massa - MFA Metabolismo Industrial Planejamento estratégico regional Níveis de atuação Sistema de coleta de recicláveis; Intercâmbio de subprodutos; Sinergia entre processos produtivos distintos Centralização das informações e análises de prioridades Atividades polo multipropósito (indústrias, serviços) Fonte: Chertow, 2000 Lowe, 2001

28 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – ISO 14001

29 INTRODUÇÃO A diminuição dos recursos naturais somada à crescente conscientização da sociedade da importância da preservação do meio ambiente, fez com que organizações, governo e sociedade começassem a se preocupar com as questões ambientais. Nas duas décadas de 60 e 70, o homem começou a colher de forma mais acentuada os resultados do crescimento econômico e demográfico, a par de um processo de industrialização predatório, onde poluição era sinônimo de progresso.

30 INTRODUÇÃO ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – Estocolmo - que tratava mais diretamente de Direitos Humanos Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro) - ECO/92 (noções de sustentabilidade - desenvolvimento econômico via práticas sustentadas)

31 INTRODUÇÃO Nova percepção: integrar meio ambiente e desenvolvimento – empresas localizadas em países com uma legislação ambiental mais desenvolvida passaram a alegar uma desvantagem competitiva em relação às empresas de países com uma legislação mais branda. Houve necessidade de transformar esta desvantagem em vantagem, de maneira que as empresas que investissem na proteção do ambiente pudessem se tornar mais competitivas.

32 GESTÃO AMBIENTAL PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Planejamento Empresarial

33 Pressões sobre as Organizações

34 Pressões Vizinhança Marketing ONG´S Agências de Controle Oficiais Consumidor Legislação Custos Políticas Corporativas

35 Consumidor Legislação Vizinhança Marketing ONG´S Agências de Controle Oficiais Custos Políticas Corporativas SG Visão Sistêmica de Gestão Ambiental ISO ISO 14001

36 O Que é um SGA? Conjunto de ferramentas sistemáticas utilizadas para desenvolver e implementar uma Política Ambiental e para gerenciar as interfaces com o meio ambiente visando eliminar ou reduzir conseqüências adversas

37 Evolução do Conceito de Gestão Ambiental Conscientização s1980s1990s1970s CONTROLE PLANEJAMENTO SISTEMATIZAÇÃO Inspeção s/ sistemática Ações reativas Fim de tubo Disposição/Trat. de resíduos Reciclagem EficiênciaEficiência - + Integração dos componentes do sistema Análises/ações pró- ativas Mudanças de processo Ênfase na eliminação e redução Monitoramento constante Produtividade de recursos Início do caráter preventivo Estudos de impactos ambientais Início de preocupações na concepção do projeto Reuso PROTEÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Séc. 21 Fonte: Vasconcellos, 2005

38 SGA - ISO Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é uma estrutura desenvolvida para que uma organização possa consistentemente controlar seus impactos significativos sobre o meio ambiente e melhorar continuamente as operações e negócios. A ISO é uma norma internacionalmente aceita que define os requisitos para estabelecer e operar um Sistema de Gestão Ambiental.

39 21/nov/ Evolução Histórica Abordagem do Fim-de-Tubo Abordagem do Processo Integrado Coordenadores Ambientais Gestão Ambiental: SGA e Auditoria Reg. UE - EMAS SGA - Normas (BS 7750) SGA Consciência Ambiental

40 INTERNACIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ORGANIZÇÃO INTERNACIONAL PARA NORMALIZAÇÃO) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ELABORA NORMAS DE APLICAÇÃO INTERNACIONAL FUNDADA EM 23/02/47 - SEDE EM GENEBRA (SUIÇA)

41 De Onde Surgiu a Série ISO 14000? Globalização de Preocupações Ambientais ISO ISO 9000 BS 7750 Eco-Management and Audit Scheme (EMAS)

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43 O Que é a ISO 14000? Série de normas ambientais de padrão internacional que fornece uma variedade de ferramentas de gestão ambiental Sistemas de Gestão Ambiental Auditorias Ambientais Rotulagem Ambiental Análise do Ciclo de Vida Avaliação do Desempenho Ambiental ISO NBR ISO 14001:2004 Requisitos c/ orientação p/ uso NBR ISO 14004:2004 Guia e apoio – em elaboração

44 Série ISO : SGAs NBR ISO 14001:2004 – Requisitos e orientações para a implantação de um SGA ou para a melhoria de um SGA pré-existente ISO 14004:2004 – Orientações adicionais aos requisitos da ISO para determinação e implantação de um SGA

45 Série ISO 14000: Auditorias Ambientais NBR ISO 19011:2002 – Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental NBR ISO 14015:2003 – Identificação e avaliação de aspectos ambientais de locais e organizações para a transferência de propriedades, responsabilidades e obrigações NBR ISO 14050:2004 – Gestão Ambiental - Vocabulário

46 Série ISO : Rotulagem Ambiental NBR ISO 14020:2002 – Rótulos e Declarações Ambientais - Princípios Gerais (orientações e padrões para a rotulagem e declarações ambientais) NBR ISO 14021:2004 – Rótulos e Declarações Ambientais – Autodeclarações Ambientais (Rotulagem do Tipo II) - Terminologia, símbolos, testes, e metodologias de verificação NBR ISO 14024:2004 – Rótulos e Declarações Ambientais – Rotulagem Ambiental do Tipo I - Princípios e Procedimentos ISO/TR 14025:2000 – Orientações e procedimentos específicos para os programas de certificação de rotulagem ambiental (Tipo III)

47 Série ISO : Desempenho Ambiental NBR ISO 14031:2004 – Gestão ambiental - Avaliação de desempenho ambiental - Diretrizes Indicadores de Desempenho Gerenciais Operacionais Condições do Meio Ambiente ISO/TR 14032:1999 – Exemplos reais obtidos de empresas para ilustrar o uso das orientações fornecidas pela ISO 14031

48 Série ISO : Avaliação de Ciclo de Vida NBR ISO 14040:2001 – Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) - Princípios e Estrutura NBR ISO 14041:2004 – ACV – Definição de objetivo, escopo e análise de inventário NBR ISO 14042:2004 – ACV - Avaliação do impacto do ciclo de vida (uma das fases de um estudo de ACV) NBR ISO 14043:2005 – ACV - Interpretação do ciclo de vida (dos resultados de um estudo)

49 Série ISO : Avaliação de Ciclo de Vida ISO/TR 14048: 2002 – Informações sobre a formatação dos dados que corroboram a ACV ISO/TR 14049: 2000 – Exemplos que ilustram como usar as orientações da ISO 14041

50 O Que é a ISO ? Formalização de preocupações ambientais COMPROMISSO GERENCIAL POLÍTICA AMBIENTAL ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS OBJETIVOS E METAS GESTÃO AMBIENTAL VOLTADA PARA A MELHORIA DE DESEMPENHO Fonte: Vasconcellos, 2005

51 Vantagens da ISO Bancos e Seguradoras Minimização de Riscos/Poluição Redução de Custos Imagem Positiva Gestão de Fornecedores e Contratados Eficiência Operacional Flexibilidade Regulamentar Expectativas de Partes Interessadas Liderança de Mercado ISO Contribuição Consumo Sustentável Fonte: Vasconcellos, 2005

52 Vantagens do SGA ISO Diferencial Competitivo Minimização de Custos Melhoria da Imagem Aumento da Produtividade Conquista de Novos Mercados Parceria com a comunidade Eliminação de desperdícios Fazer mais com menos Otimização da alocação de recursos Agregação de valor em bens/serviços Melhoria Organizacional Minimização de Riscos Gestão ambiental sistematizada Integração da proteção ambiental à gestão de negócios Conscientização dos funcionários Ferramentas de gestão voltadas para a melhoria do desempenho ambiental Identificação do universo de interfaces com o meio ambiente Domínio sobre a regulamentação Minimização de acidentes e passivos ambientais Identificação e correção de vulnerabilidades

53 Certificação ISO CONMETRO (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) instituiu o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade INMETRO: designado pelo CONMETRO como organismo credenciador oficial do Brasil

54 Certificados ISO Fonte:http://www.iso.ch/iso//survey2005.pdfhttp://www.iso.ch/iso//survey2005.pdf

55 Fonte:

56 Certificados ISO por Continente Fonte:http://www.inmetro.gov.br CONTINENTETOTAL DE CERTIFICADOS América Central109 África1094 América do Sul4246 América do Norte7673 Ásia57945 Europa56825 Oceania2146 Total130038

57 Certificados ISO Válidos por Localização Geográfica (em 15/maio/2005) Estados da FederaçãoQuantidade ALAGOAS1 AMAZONAS19 AMAPÁ1 BAHIA35 CEARÁ2 DISTRITO FEDERAL4 ESPÍRITO SANTO7 GOIÁS2 MARANHÃO3 MINAS GERAIS47 PARÁ6 PARAÍBA2 PERNAMBUCO24 PIAUÍ1 PARANÁ26 RIO DE JANEIRO77 RIO GRANDE DO SUL43 SANTA CATARINA31 SERGIPE3 SÃO PAULO240 FORA DO BRASIL25 Total599 1 ª Universidade certificada do Brasil

58 u u University of Melbourne (Austrália) – CAMPUS u u University of Queensland (Austrália) – CAMPUS u u University of Missouri – Rolla (EUA) – CAMPUS u u Malardalen University (Suécia) – CAMPUS u u Kyoto Seika University (Japão) – CAMPUS u u Florida International University – CENTRO DE PESQUISAS u u University of Texas – MD Anderson Cancer Center u u University of Massachusetts – Lowell u u UNISINOS: 1a. da América Latina Panorama de Mercado - Universidades

59 Panorama de Mercado - Brasil Papel e Celulose ðAracruz Celulose (ES, BA, e RS) ðBahia Sul (BA) ðCenibra (MG) Automobilístico ðFord ðScania (SP) ðVolkswagen (Unid. São Carlos) ðVisteon (SP) ðFIAT (MG) ðDelphi ðDANA Petroquímico ð ðPetrobrás (Transporte/ Plataformas Marítimas) ð ðCOPESUL (RS) ð ðRIOCELL (RS) ð ðOPP (RS, SP, BA) ð ðPetroflex Têxtil ð ðHering (SC) ð ðAlpargatas - Santista (SP) Químico ð ðDupont (SP) Metalúrgico ð ðUsiminas (MG) ð ðCVRD (MG) (Sutec - Superintendência de Tecnologia - Pesquisas) Outros ð ðBlindex Vidros de Segurança (SP) ð ðSpal Ind. de Bebidas (SP) ð ð3M Energia ð ðFurnas Centrais Elétricas (MG, PR) Fonte: Vasconcellos, 2005

60 ISO 14001: Objetivo e Campo de Aplicação 2 Referências Normativas 3 Termos e Definições 4 Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental

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62 ISO 14001: SGA - Requisitos

63 ISO 14001: SGA 4.1Requisitos Gerais A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos. A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.

64 ISO 14001: SGA 4.2 Política Ambiental A Alta Administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, a política: a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços; b) inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição; c) inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais;

65 ISO 14001: SGA 4.2 Política Ambiental d) forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais; e) seja documentada, implementada e mantida; f) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome; g) esteja disponível para o público.

66 ISO 14001: SGA 4.3 Planejamento Aspectos Ambientais A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, que a organização possa controlar e aqueles que possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados; e b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos).

67 ISO 14001: SGA 4.3 Planejamento Requisitos Legais e Outros A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para : a) identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais, e b) determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais. A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.

68 ISO 14001: SGA 4.3 Planejamento Objetivos, metas e programas A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na organização. Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exeqüível, e coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a melhoria contínua. Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, e seus aspectos ambientais significativos. Deve também considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.

69 ISO 14001: SGA 4.3 Planejamento Objetivos, metas e programas A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas. O(s) programa(s) deve(m) incluir: a) atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização; b) os meios e o prazo no qual eles devem ser atingidos.

70 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Recursos, funções, responsabilidades e autoridades A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão ambiental. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros. Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.

71 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Recursos, funções, responsabilidades e autoridades A Alta Administração da organização deve indicar representante(s) específico(s) da administração o(s) qual(is),independente de outras responsabilidades, deve(m) ter função, responsabilidade e autoridade definidas para: a) assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos desta Norma; b) relatar à Alta Administração sobre o desempenho do sistema da gestão ambiental para análise, incluindo recomendações para melhoria.

72 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Competência, treinamento, conscientização A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impacto(s) ambiental(is) significativo(s) identificados pela organização, seja competente com base em formação apropriada, treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados. A organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus aspectos ambientais e seu sistema da gestão ambiental. Ela deve prover treinamento ou tomar alguma ação para atender a essas necessidades, devendo manter os registros associados.

73 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Competência, treinamento, conscientização A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para fazer com que as pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome estejam conscientes: a) da importância de se estar em conformidade com a política ambiental e com os requisitos do sistema da gestão ambiental; b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou potenciais associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais proveniente da melhoria do desempenho pessoal; c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos do sistema de gestãoambiental; d) das potenciais conseqüências da inobservância de procedimento(s) especificado(s).

74 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Comunicação Com relação aos seus aspectos ambientais e ao sistema da gestão ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: a) comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização; b) recebimento, documentação e resposta à comunicações pertinentes oriundas de partes interessadas externas. A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a organização deve estabelecer e implementar método(s) para esta comunicação externa.

75 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Documentação A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir: a) política, objetivos e metas ambientais; b) descrição do escopo do sistema da gestão ambiental; c) descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e sua interação e referência aos documentos associados; d) documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma; e e) documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.

76 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Controle de Documentos A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: a) aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso; b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos; c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam identificadas; d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em seu ponto de uso; e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis;

77 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Controle de Documentos f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do sistema da gestão ambiental sejam identificados e que sua distribuição seja controlada; e g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.

78 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Controle Operacional A organização deve identificar e planejar aquelas operações que estejam associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob condições especificadas por meio : a) do estabelecimento, da implementação e manutenção de procedimento(s) documentado (s) para controlar situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à sua política e aos objetivos e metas ambientais; b) da determinação de critérios operacionais no(s) procedimento(s); e c) do estabelecimento, da implementação e manutenção de procedimento(s) associado (s) aos aspectos ambientais significativos identificados de produtos e serviços utilizados pela organização e a comunicação de procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores, incluindo-se prestadores de serviço.

79 ISO 14001: SGA 4.4 Implementação e operação Preparação e Resposta à Emergência A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para identificar potenciais situações de emergência e potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá aos mesmos. A organização deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados. A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em particular, após a ocorrência de acidentes ou situações emergenciais. A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exeqüível.

80 ISO 14001: SGA 4.5 Verificação Monitoramento e medições A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo. O(s) procedimento(s) deve(m) incluir a documentação de informações para monitorar o desempenho, os controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização. A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se reter os registros associados.

81 ISO 14001: SGA 4.5 Verificação Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros De maneira coerente com o seu comprometimento de atendimento a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para avaliar, periodicamente, o atendimento aos requisitos legais aplicáveis. A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas A organização deve avaliar o atendimento a outros requisitos por elasubscritos. A organização pode combinar esta com a avaliação referida na subcláusula ou estabelecer um procedimento em separado. A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas.

82 ISO 14001: SGA 4.5 Verificação Não-Conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para tratar as nãoconformidades reais e potenciais e para executar ações corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para: a) identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para mitigar seus impactos ambientais; b) investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e executar ações para evitar sua repetição; c) avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidades e implementar ações apropriadas para evitar sua ocorrência;

83 ISO 14001: SGA 4.5 Verificação Não-Conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva d) registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executada(s); e e) analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executada(s). As ações executadas devem ser adequadas à magnitude dos problemas e ao(s) impacto(s) ambiental(is) encontrado(s). A organização deve assegurar que sejam feitas as mudanças necessárias na documentação do sistema da gestão ambiental.

84 ISO 14001: SGA 4.5 Verificação Controle de Registros A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão ambiental e desta Norma, bem como os resultados obtidos A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.

85 ISO 14001: SGA 4.5 Verificação Auditoria Interna A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema da gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados para: a) determinar se o sistema da gestão ambiental: 1) está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental, incluindo-se os requisitos desta Norma; e 2) foi adequadamente implementado e é mantido; e b) fornecer informações à Alta Administração sobre os resultados das auditorias.

86 ISO 14001: SGA 4.5 Verificação Auditoria Interna Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s), estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) pela organização, levando-se em consideração a importância ambiental da(s) operação(ões) pertinente(s) e os resultados das auditorias anteriores. Procedimento(s) de auditoria deve(m) ser estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) para tratar : a) das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, para relatar os resultados e manter registros associados; b) -da determinação dos critérios de auditoria, escopo, freqüência e métodos. A seleção de auditores e a condução das auditorias devem assegurar objetividade e imparcialidade do processo de auditoria.

87 ISO 14001: SGA 4.6 Análise Crítica pela Administração A Alta Administração da organização deve analisar o sistema da gestão ambiental, em intervalos planejados, para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia. Análises devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive da política ambiental e dos objetivos e metas ambientais. Os registros das análises pela administração devem ser mantidos As entradas para análise pela administração devem incluir: a) resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos legais e outros subscritos pela organização; b) comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo reclamações; c) o desempenho ambiental da organização;

88 ISO 14001: SGA 4.6 Análise Crítica pela Administração d) extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas, e) situação das ações corretivas e preventivas, f) ações de acompanhamento das análises anteriores, g) mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros relacionados aos aspectos ambientais; e h) recomendações para melhoria As saídas da análise pela administração devem incluir quaisquer decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças na política ambiental, nos objetivos, metas e em outros elementos do sistema da gestão ambiental, consistentes com o comprometimento com a melhoria contínua.

89 SGA Etapas x Ações Política ambiental de organização... PENSANDO Planejamento... PLANEJANDO Implementação e Operação... FAZENDO Monitoramento e Ações corretivas... MONITORANDO Revisões gerenciais... REVISANDO

90 SGA - Ações

91 FASE I DIAGNÓSTICO FASE II PLANEJAMENTO E PREPARAÇÃO FASE III IMPLEMENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO FASE IV CERTIFICAÇÃO AUDITORIA DO SGA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MANUAL DOCUMENTOS REGISTROS FORMAÇÃO DE AUDITORES SISTEMA DE AUDITORIA INTERNA PROGRAMA DE GEREN- CIAMENTO AMBIENTAL POLÍTICA AMBIENTAL OBJETIVOS E METAS AVALIAÇÃO DOS EFEITOS AMBIENTAIS TREINAMENTO BÁSICO REVISÃO INICIAL

92 Modelo de um SGA Fonte: Vasconcellos, 2005

93 Certificação da Unisinos:

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95 Escopo Câmpus da UNISINOS, aplicando-se ao ensino de graduação e de pós-graduação, programas e projetos de extensão, pesquisas básicas e aplicadas, além de atividades de apoio e complementares.

96 Contribuição da ISO UNISINOS para a Comunidade Acadêmica e entorno Não apenas melhorar o que já existe, mas inovar, criar, refletir e pensar em novas soluções que levem à sustentabilidade. ðGESTÃO AMBIENTAL DO CÂMPUS x SALA DE AULA – tornar o câmpus o grande laboratório ou área experimental dos cursos e pesquisas da Unisinos. ðDESENVOLVIMENTO REGIONAL – escolha dos parceiros e repasse da metodologia desenvolvida. ðCREDIBILIDADE – CONFIANÇA: conseguida ao trabalhar a conscientização da comunidade acadêmica, ao atender à legislação ambiental, ao promover o crescimento sem agressão à natureza, e promovendo, dessa maneira, a melhoria contínua do desempenho ambiental e ainda prevenindo a poluição.

97 LO FEPAM: 4656/2005-DL Instituição de ensino- câmpus universitário

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99 Responsabilidades preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental assegurar condições de desenvolvimento sócio-econômico, segurança do trabalho, proteção da vida e qualidade ambiental operacionalizar ações técnicas referentes ao meio ambiente sob o enfoque da sustentabilidade implantar e manter o Sistema de Gestão Ambiental da UNISINOS

100 O Que é a ISO 14000? As Normas dizem O QUÊ uma organização deve fazer para gerenciar seus aspectos ambientais, mas não impõem COMO fazê-lo. ðSão diretrizes sob a forma de requisitos ðCabe a cada organização decidir...

101 Política Ambiental da Unisinos (aprovada em 01/04/2004) No escopo do movimento Unicidade, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ao promover e defender a vida, mantém o compromisso de agir em prol da prevenção da poluição e da conservação do meio ambiente, atendendo à legislação vigente e outros requisitos aplicáveis, proporcionando a melhoria contínua do Sistema de Gestão Ambiental para o desenvolvimento sustentável de seu câmpus e oportunizando a geração e a transferência de conhecimentos e tecnologias para a comunidade.

102 Política Ambiental da Unisinos MELHORIA CONTÍNUA Planejamento Implementação e operação Verificação Análise pela Administração Política Ambiental

103 RESULTADOS: Aspectos e Impactos Ambientais ð ð23 CRÍTICOS ð ð93 MODERADOS ð ð46 DESPREZÍVEIS A01UENS A02SERV A08HIG A09OBRAS A10SUPR A11TRANS A04AVER A03AMB A06LAB A05CRES A07ETE Estar atentos às modificações de seus processos, que possam vir a alterar os aspectos/impactos ambientais Significativos

104 CAUSAEFEITO ASPECTO AMBIENTALIMPACTO AMBIENTAL Consumo de Energia ElétricaUso de Recursos Naturais Não-Renováveis ou Escassos Consumo de ÁguaUso de Recursos Naturais Não-Renováveis ou Escassos Vazamento/Derrame Produto Químico Contaminação Hídrica/Solo IncêndioAlteração Qualidade do Ar Risco à Saúde/Patrimônio Geração Resíduos Sólidos Domésticos Contaminação do Solo Ocupação de Aterros Propagação de Conhecimento Formação Ambiental Aspectos e Impactos Ambientais

105 Aspectos CRÍTICOS = Total de 23 1.CONSUMO DE ÁGUA 2.CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 3.EXPLOSÃO CAUSADA POR PRODUTO QUÍMICO INFLAMÁVEL 4.EXPLOSÃO CAUSADA POR RESÍDUO SÓLIDO CLASSE I 5.EXPLOSÃO DE GASES ESPECIAIS 6.EXPLOSÃO DE GLP 7.EXPLOSÃO POR ÓLEO DIESEL 8.EXPLOSÃO POR PRODUTO QUÍMICO INFLAMÁVEL 9.INCÊNDIO CAUSADO POR PRODUTO QUÍMICO INFLAMÁVEL 10.INCÊNDIO CAUSADO POR RESÍDUO SÓLIDO 11.INCÊNDIO POR ÓLEO DIESEL 12.TOMBAMENTO/ DERRAME DE RESÍDUOS CLASSE I 13.VAZAMENTO /DERRAME DE PRODUTO QUÍMICO INFLAMÁVEL 14.VAZAMENTO DE GASES E LIBERAÇÃO DE MERCÚRIO 15.VAZAMENTO DE GASES ESPECIAIS 16.VAZAMENTO DE GLP 17.VAZAMENTO DE ÓLEOS LUBRIFIC.S E COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS DENTRO DO CÂMPUS 18.VAZAMENTO/ DERRAME DE ÓLEO LUBRIFIC. 19.VAZAMENTO/ DERRAME DE ÓLEO VEGETAL 20.VAZAMENTO/ DERRAME DE ÓLEOS 21.VAZAMENTO/ DERRAME DE PRODUTO QUÍMICO 22.VAZAMENTO/ TRANSBORDAMENTO /ROMPIMENTO DO REATOR 23.PROPAGAÇÃO DO CONHECIMENTO – BENÉFICO!

106 P02 Controle de Documentos Internet: ACESSO GERAL

107 P07 Procedimento de Comunicação F26: Comunicação Ambiental Site na Internet: Ramal: 5060

108 P07 Comunicação F26: Comunicação Ambiental Site na Internet: Comunidade em geral: Quando emitir F26? Ao visualizar impactos ambientais ou situações com potencial para tal. Exemplos: Peixe morto no lago; Fumaça preta em veículos a diesel; Efluentes químicos no esgoto; Corte de árvores Descarte de entulhos no câmpus Coleta de lixo em sacos de mesma cor, não seletiva Desperdício de energia elétrica e/ou água...

109 PGAs para 2006 PGA 1 – Controle de Derrames e Vazamentos / Prevenção de Acidentes Ambientais PGA 2 – Gerenciamento de Resíduos e Efluentes PGA 3 – Gerenciamento do Consumo de Energia e Água PGA 4 – Gerenciamento Ambiental de Laboratórios PGA 5 - Relações com a Comunidade / Desenvolvimento de Programas Ambientais Acadêmicos ENCERRADO EM PGA 6 – Adequação Ambiental de Fornecedores

110 PGAs para 2007 e 2008 PGA 1 – Controle de Derrames e Vazamentos / Prevenção de Acidentes Ambientais PGA 2 – Gerenciamento de Resíduos e Efluentes PGA 3 – Gerenciamento do Consumo de Energia e Água

111 Adesivos

112 Adesivos

113 Resíduos misturados, não passíveis de separação ou não recicláveis. Exemplos: Papel/plástico com restos de alimentos; chicletes; clips; lenço de papel usado, papel adesivado... ALERTA AMBIENTAL: Antes de descartar qualquer coisa na lixeira cinza OUTROS pense: O seu rejeito se enquadra nos exemplos acima? SIM, esta é a lixeira correta. NÃO, então procure uma lixeira próxima de RESTOS DE ALIMENTOS, METAL ou PLÁSTICO. Se seu rejeito for papel, descarte nas caixas de recolhimento PAPEL BRANCO ou OUTROS PAPÉIS Caminhe até lá... O MEIO AMBIENTE AGRADECE! Texto Explicativo para o uso adequado das Lixeiras Cinza - OUTROS

114 Resíduos Sólidos coletados pela Cooperesíduos no câmpus da Unisinos em 2005

115 Adesivos

116 Coleta Seletiva de Papel PAPEL BRANCO OUTROS PAPÉIS

117 Outras informações:

118 Este MTR faz parte do talonário de nº 0001 a 0500 série AA, conforme AUTORIZAÇÃO nº 237/2004-DL

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