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Saúde Bucal no PSF: planejamento Prof. Dr. Carlo Henrique Goretti Zanetti USP/Ribeirão Preto Agradecimentos: Centro Acadêmico Carneiro Leão Profa. Maria.

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1 Saúde Bucal no PSF: planejamento Prof. Dr. Carlo Henrique Goretti Zanetti USP/Ribeirão Preto Agradecimentos: Centro Acadêmico Carneiro Leão Profa. Maria da Conceição P. Saraiva Ribeirão Preto, 21 de outubro de 2006 Curso: Saúde Bucal Coletiva

2 OBJETIVOS Curso: Saúde Bucal Coletiva OBJETIVOS Quanto ao curso, não se importe com a quantidade de pessoas. Estou acostumado a públicos em quantidades bem variadas: do muito pouco a uma boa quantidade. Vou fazer uma fala em dois níveis: um inicial de sensibilização voltado para estudantes de graduação com duas mensagens centrais - uma chamada à geração deles para que assumam o desafio de qualificar tecnicamente a produção na área (algo que anda fortemente esvaziada por discursos inconseqüentes e irresponsáveis) de Saúde Bucal Coletiva sob o ponto de vista do Planejamento e das Ciências Sociais; e, uma exposição leve sobre o que tecnicamente justifica uma frente bem articulada de atividades coletivas preventivo-promocionais, incluindo aí procedimentos domiciliares. A partir daí, parto para uma fala num nível mais desafiador, dirigida para profissionais da rede. Desafiador porque será centrado nas questões que pautaram a minha tese, a saber: inicialmente, como universalizar o acesso à assistência básica odontológica considerando a estratégia do PSF ? E, em segundo lugar, como distribuir nacionalmente recursos federais de forma mais justa, para que a universalidade seja uma imagem objetivo para todo e qualquer município brasileiro e não apenas para os mais ricos ? Observarei que existe hoje um grande desfio técnico, lamentavelmente ainda não enfrentado, de se fazer cumprir o ordenamento jurídico do SUS e que há falhas e lacunas normativas entre o nível constitucional- legal e o nível administrativo. Defenderei que não há muito espaço para inventar modas, isso, se a obrigação administrativa for assumida verdadeiramente; pois, as alternativas viáveis de disposição racional dos recursos são poucas. Demonstrar quais são essas alternativas e justificá-las será meu esforço principal neste breve curso. ( para profa. Conceição)

3 O técnico-administrativo e o político ou (a obrigação jurídica e o espaço da ação livre) Max Weber: Motivações (voláteis) – ações livres Irracionais (emoções) Tradição Racional orientado a valores (princípios) Racional orientado a fins (interesses) Legitimações (duradouras) - regularidades Tradição Carisma Burocrático-legal (racional / técnico / administrativo) Curso: Saúde Bucal Coletiva

4 Sobre as obrigações jurídicas em um sistema local de saúde bucal... O que é um sistema local de saúde com PSF ? Sistema Local definido como um conjunto de unidades públicas de saúde, coordenada por uma autoridade municipal e identificadas numa mesma missão institucional: missão definida em nível constitucional: SUS missão definida em nível administrativo: PSF Curso: Saúde Bucal Coletiva

5 Missão do SUS – princípios finais: universalização (igualdade na garantia de acesso a todos); eqüidade (diferença na redistribuição de recursos para compensar aqueles em situações desfavoráveis) integralidade (oferta não reducionista a partir da apreensão ampliada e prudente das necessidades de ações e serviços de saúde (Mattos, R.A. 2004, p ) Missão do PSF – reorientar a atenção básica segundo os princípios do SUS somados aos princípios do programa: caráter substitutivo; integralidade e hierarquização; territorialização e adscrição de clientela; equipe multiprofissional (ESF – Equipe de Saúde da Família) Curso: Saúde Bucal Coletiva

6 Origens do PSF: Médico de Família O Médico de Família (generalista) e a formação do National Health Service (NHS) Inglês em 1942 PSF de Cuba O Médico e a Enfermeira de Família na reformulação do Sistema Nacional de Saúde Cubano em PSF de Cuba PSF Canadense O PSF Canadense para cobertura nas zonas rurais Curso: Saúde Bucal Coletiva

7 PSF no Brasil: (cont.) Antecedentes da ação visitadora Conjuntura Oswaldo Cruz – brigadas mata-mosquito Conjuntura Carlos Chagas – enfermeiras visitadoras SESP – ação domiciliar dos guardas sanitários Medicina Comunitária e Pastorais Católicas SPT2000 – 1975 Alma-Ata – Estratégia da atenção primária – 1978 Experiências marginais: Montes Claros, PIASS, Niterói... Agentes Comunitários de Saúde das Pastorais Pastoral da Criança – CE e a articulação com o governo Curso: Saúde Bucal Coletiva

8 PSF no Brasil : (cont.) PACS 1991 Enfermeira + ACS PSF 1 o - Equipe clínica: Médico, Enfermeira, Auxiliares 2 o – Fusão: PACS+PSF Curso: Saúde Bucal Coletiva

9 Saúde Bucal no PSF : Cuba e Curitiba – exterioridade UnB – originalidade A idéia original... (ver todos os slides)... A prática original... (ver todos os slides)... A programação original (ver todos os slides) Esses slides foram apresentados em 1996 no curso de Programação em Saúde Bucal apresentado durante o XII ENATESPO e I Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva – Curitiba – PR A programação no PSC de Planaltina (apenas fotos) Curso: Saúde Bucal Coletiva

10 Saúde Bucal no PSF : Ondas de acumulação: Primeira Onda: UnB e Curitiba Segunda Onda: Governos dos estados Distrito Federal – PSC Tocantins Goiás Ceará São Paulo (Projeto Qualis) outros Curso: Saúde Bucal Coletiva

11 Saúde Bucal no PSF : Terceira Onda: municípios (cont.) Camaragibe-PE; Niterói (1997); Vitória da Conquista-BA (1998); Aracaju-SE (1999); Palmas-TO; Maceió-AL (2000); Anápolis-GO; Riberão Preto-SP (2000); Fortaleza-CE (2000); Sobral- CE; Orós-CE; Beberibe-CE; Caruaru-PE; Jaboatão dos Guararapes-PE; Maracanaú-CE; Manaus-AM; Rio de Janeiro-RJ; Cabo de Santo Agostinho-PE; Piraju-SP (segue) Curso: Saúde Bucal Coletiva

12 Saúde Bucal no PSF : Terceira Onda: municípios (cont.) Havia em fins de 2000 mais de 76 experiências identificadas no país. CALADO, Gisele Silva. A inserção do Cirurgião-dentista no Programa de Saúde da Família. [Projeto de Pesquisa]. Rio de Janeiro, Mestrado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, (Anexo VIII) Curso: Saúde Bucal Coletiva

13 Saúde Bucal no PSF : Quarta Onda: (cont.) Ministério e instituição de representação dos interesses da categoria (CFO, CRO, ABO, Sind.) Portaria 1444 (28/12/00) - cria incentivo Portaria 267 (06/03/01) - diretrizes Portaria 673 (03/06/03) - atualiza e revê incentivo Portaria 74 (20/01/04) - reajusta valores Portaria 648 (28/03/06) - Política Nacional de Atenção Básica Com o incentivo federal (PAB variável), desde inícios de 2001 até hoje foram implantadas e estão em funcionamento mais de ESB (fev/2006)(em 5 anos) Curso: Saúde Bucal Coletiva

14 TEORIA x PRÁTICA Premissa teórica: A capacidade de realização das obrigações jurídicas de um sistema local de saúde no PSF depende das escolhas que pautam a instituição do sistema como um instrumento útil sob legitimidade legal-racional 1.Esquema geral das principais escolhas (árvore/estrutura de escolhas) que validam um sistema local 2.Modelo que valida as escolhas programáticas de cada ESB 3.Disposição das unidades em rede (case-mix das unidades) Curso: Saúde Bucal Coletiva

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16 t a > X 6 t a = X 6 t a < X 6 A p < I p ou P 1 > 1 universalização impossível A p = I p ou P 1 = 1 universalização impossível universalização imediata universalização imediata A p > I p ou P 1 < 1 universalização mediata universalização imediata universalização imediata P 1 = A p / I p ApAp tata PpPp IpIp IpIp ApAp tata PpPp IpIp ApAp tata PpPp ApAp tata PpPp IpIp ApAp tata PpPp IpIp IpIp ApAp tata PpPp QUADRO – Possibilidades de universalização (P 1 ) da assistência (A p ) em função da incidência (I p ), tempo de acesso (t a ) e tempo de giro programático (X 6 ), segundo a analogia da caixa dágua

17 Considerações sobre as atividades dos ACS: Visita domiciliar de rotina: Realizar visitas domiciliares regulares para vigilância, prevenção e promoção da saúde bucal, no mínimo três; preferencialmente, seis vezes ao ano; para todas as famílias adstritas, realizando atividades unificadas e integradas às de vigilância, prevenção e promoção da saúde de toda ESF; (segue) Curso: Saúde Bucal Coletiva

18 Visita domiciliar de rotina:(cont.) Recomendações para visitas: Zona Urbana: mínimo quadrimestral; preferencialmente, bimestral; Zona Rural: mínimo quadrimestral; preferencialmente, trimestral; Considerações sobre o tempo das visitas: Visita de cadastro completo: aprox. 60 min. Visita de complementação do cadastro (só saúde bucal): aprox. 40 min. Visita de treinamento da rotina de saúde bucal: aprox. 40 a 60 min. Visita de rotina: aprox. 40 a 60 min. (parte da saúde bucal: 20 min.). (segue) Curso: Saúde Bucal Coletiva

19 Visita domiciliar de rotina: (cont.) Procedimentos de visitas: 1. Entrega do material de consumo para todas as pessoas das famílias sem condições de auto-provimento de pastas (a cada visita a quantidade correspondente a 1/2 tubo 90g para cada pessoa da família por mês; ou seja, um tubo a cada dois meses) e escovas de dentes (uma escova para cada pessoa de 3/3 ou de 4/4 meses); Recolhimento dos tubos vazios dos cremes dentais já gastos; 2. Realização de escovação supervisionada com creme dental; Revelação de placa; Registro do Índice de Higiene Oral Simplificado (IHOS); Nova escovação com creme dental para correção da técnica; (segue) Curso: Saúde Bucal Coletiva

20 Visita domiciliar de rotina: (cont.) Procedimentos de visitas: 3. Escovação com gel de flúor (pessoas com controle de deglutição); 4. Recomendações especiais para crianças que usam mamadeira; Recomendações técnicas gerais (feita de forma "homeopática"; ou seja, um tema a cada visita - isso facilita a formação do ACS, pois ele também aprende e apreende um tema de cada vez); Recomendações outras adequadas à promoção da saúde e ao aumento das consciências sanitárias e cidadãs dos assistidos; 5. Registro dos procedimentos realizados; Registro do nível de envolvimento de cada pessoa assistida; (segue) Curso: Saúde Bucal Coletiva

21 Visita domiciliar de rotina: (cont.) Procedimentos de visitas: 6. Análise com a pessoa assistida dos registros do IHOS dessa visita frente às visitas anteriores, gerando a parabenização (reforço positivo) ou a problematização: por que não melhorou ? Por que piorou ? Por que estabilizou fora dos padrões ideais ? 7. Análise com a pessoa assistida dos registros de motivação individual dessa visita frente às visitas anteriores, gerando a parabenização (reforço positivo) ou a problematização: por que não melhorou ? Por que piorou ? Por que estabilizou fora dos padrões ideais ? Cartão de Saúde Bucal... (ver anexo 3 do documento) Preenchimento (carimbando) da realização do procedimento do Cartão de Saúde Bucal de cada pessoa, que ficam na família com o responsável. Curso: Saúde Bucal Coletiva

22 Prof. Carlo HG Zanetti - UnB Paradigma das práticas (modelo assistencial) Domicílio como espaço de práticas: Polícia Médica Alemã (Vigiar, controlar e punir – séc. 18) Sanitarismo Inglês (Controle dos pobres/pobreza – séc. 19) Campanhismo (Oswaldo Cruz – início do séc. 20) Higienismo (Carlos Chagas – anos 20) Saneamento dos domicílios (SESP – anos 40) Médico de Família (Generalista do NHS Inglês – anos 40) (cont.) Curso: Saúde Bucal Coletiva

23 Campanhismo rotinizado (DNERu – anos 50) Medicina Comunitária (onde não há profissional – anos 70) Agente Comunitário como alternativa à falta de oferta Atenção Primária, Educação para Saúde Preventivismo (anos 80 e 90) Promoção da Saúde (anos 90) Da Educação para Saúde ao Desenvolvimento Comunitário – 3 o Setor, Democracia Participativa, Políticas Saudáveis e Sustentáveis Curso: Saúde Bucal Coletiva

24 Prof. Carlo HG Zanetti - UnB Disponibilidade de recursos financeiros: Tecnicamente: uma frente preventiva e promocional universal, para cobrir efetivamente habitantes sem capacidade de autoprovimento, consome em insumos uma quantia aproximada de R$ ,00 a R$ ,00 por ano. Curso: Saúde Bucal Coletiva

25 Prof. Carlo HG Zanetti - UnB Considerações sobre a assistência clínica: Qual padrão de oferta (urgência; livre demanda; programado) uma rede local de unidades do PSF é capaz de atender ? Urgência Livre Demanda Programado Curso: Saúde Bucal Coletiva

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27 Prof. Carlo HG Zanetti - UnB Considerações sobre a assistência: Qual padrão de oferta (urgência; livre demanda; programado) uma rede local de unidades do PSF é capaz de atender ? Urgêncianecessária Livre Demandamínima possível Programadomáxima possível (PROPOSTA) Curso: Saúde Bucal Coletiva

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30 Prof. Carlo HG Zanetti - UnB Disponibilidade de recursos financeiros: na assistência básica: uma retaguarda curativa Modalidade II (com THD) para cobrir habitantes com uma ESB (relação 1:2), consome em salários e insumos uma quantia da ordem de R$ ,00 por ano; (cont.) Curso: Saúde Bucal Coletiva

31 Prof. Carlo HG Zanetti - UnB Memória de cálculo – Custos anuais Modalidade II: Líquido Bruto Profissional Mensal Anual CD 2.000, , ,00 THD 600, , ,00 ACD 400, , ,00 Total 3.000, , ,00 Insumos: ± 10% ,00 (Valores em Reais) Curso: Saúde Bucal Coletiva

32 Prof. Carlo HG Zanetti - UnB Disponibilidade de recursos financeiros: implantar toda uma nova ESB custa aproximadamente R$ ,00 a R$ ,00 por ano – per capita anual de R$ 10,87 : aproximadamente o valor do PAB fixo Curso: Saúde Bucal Coletiva

33 TEORIA x PRÁTICA Premissa teórica: A capacidade de realização das obrigações jurídicas de um sistema local de saúde no PSF depende das escolhas que pautam a instituição do sistema como um instrumento útil sob legitimidade legal-racional 1.Esquema geral das principais escolhas (árvore/estrutura de escolhas) que validam um sistema local 2.Modelo que valida as escolhas programáticas de cada ESB 3.Disposição das unidades em rede (case-mix das unidades) Curso: Saúde Bucal Coletiva

34 TEORIA x PRÁTICA Premissa teórica: O Modelo é ferramenta racional (lógico-formal) a ser utilizada no processo de planejamento em sua etapa de diagnóstico situacional; i.e., no seu momento explicativo. Curso: Saúde Bucal Coletiva

35 Diagnóstico Situacional (Problematização) Seleção das Prioridades (Priorização) Programação Execução Acompanhamento e controle Avaliação (OPAS/CENDES adaptado) Processo de Planejamento - etapas

36 Execução (TESTA - adaptado) Momentos do Planejamento Estratégico Diagnóstico Situacional (Problematização) Seleção das Prioridades (Priorização) ProgramaçãoAcompanhamento e controle Avaliação

37 Momento do Planejamento Diagnóstico Situacional (Problematização) Dados Informações Explicação (conhecimento) Essa transformação implica necessariamente a incorporação de conceitos teórico e filosóficos que permitam o exercício da boa problematização Para isso, a TEORIA convoca a EMPIRIA, e não o contrário Daí, é freqüente a situação, cientificamente honesta, de se ter muitas informações acompanhadas da seguinte manifestação: Ainda não sabemos se estamos fazendo a melhor pergunta para explicar os fenômenos em questão Há sempre que se encontrar o ponto de vista teórico mais apropriado para a problematização A explicação se faz quando:

38 Momento do Planejamento Diagnóstico Situacional (Problematização) Dados Informações Explicação (conhecimento) Portanto, a mera existência da dados e informações não conduz necessariamente à boa problematização e à boa explicação É necessário teorizar os objetos a serem explicados para problematizá-los e racionalizá-los de forma crítica Há que se trabalhar com modelos teóricos A explicação se faz quando:

39 O modelo como ferramenta teórica é confeccionado com: Modelagem: uma estratégia reducionista que implica em reduzir a complexidade que o objeto real apresenta, selecionando judiciosamente as variáveis essenciais que permitirão uma descrição fundamental do objeto. Essa seleção se faz orientada pelo princípio da parcimônia (ou da economia, ou Navalha de Ockham): utiliza-se o mínimo de variáveis possíveis, na forma mais simples. Objeto que, assim, não é mais considerado em sua empiria, concreta e real; pois a modelagem se faz contra a complexidade empírica. O objeto empírico é negado para se construir abstratamente o objeto teórico. Teoria contra o empiria (Bachelard). Curso: Saúde Bucal Coletiva

40 Assim, modelagem é uma idealização; e, o objeto do modelo é não é o objeto empírico original, mas sim um objeto teoricamente depurado e reconstruído: um objeto idealizado. O modelo é capaz de apresentar tipos ideais, tipos puros. Para que servem os tipos ideais modelados ? Para apresentar um quadro de referências a partir do qual se pode voltar ao objeto empírico e sua complexidade. Volta que permite: Utilizar da abstração para transformar o concreto caótico em concreto pensado. (Marx) Essa é a estratégia padrão de investigação teórica utilizada pela Ciência Moderna, desde seus primórdios, i.e, desde fins da Idade Média até hoje. Curso: Saúde Bucal Coletiva

41 Momento do Planejamento Diagnóstico Situacional (Problematização) No planejamento, os modelos teóricos são constituídos considerando: 1 – variáveis programáticas (elegíveis na modelagem segundo a disposição do programador) 2 – variáveis de impacto (elegíveis na modelagem segundo a disposição do programador) 3 – variáveis contextuais (elegíveis na modelagem, porém não estão à disposição do observador, são tão somente observáveis, estão determinadas e se impõem sobre a vontade do programador) VP VI VC

42 Momento do Planejamento Diagnóstico Situacional (Problematização) No planejamento, os modelos teóricos são utilizados: 1 – ex-ante factum – Avaliação para institucionalização quando as variáveis programáticas e de impacto são estimativas parametrizadas quando as variáveis de impacto são consideradas como variáveis de eficaciedade; eficácia entendida como potencialidade 2 – ex-post factum – Pesquisa avaliativa quando as variáveis programáticas e de impacto são realidades já realizadas quando as variáveis de impacto são consideradas como variáveis de eficaciedade; eficácia entendida como impacto

43 Momento do Planejamento Diagnóstico Situacional (Problematização) Na escolha dos modelos, há que se considerar que do ponto de vista teórico: O planejamento é uma racionalidade que atravessa e interconecta dois planos: o das liberdades – da política, da entropia, da persuasão e da inovação o das obrigações – da administração, da ordem, da técnica E, quando se busca utilizar do planejamento para fazer justiça: no plano da política o objetivo é a eqüidade, i.e., diminuir a distância que há entre mais favorecidos e mais desfavorecidos A isso se chama: justiça como eqüidade no plano da administração o objetivo é cumprir contratos, i.e., observar direitos assegurados ao cidadão no ordenamento jurídico brasileiro A isso se chama: justiça comutativa

44 Momento do Planejamento Diagnóstico Situacional (Problematização) Considerando que num Estado de direito não se admite quebra de contratos; então, pode-se considerar a seguinte precedência: Primeiro, as obrigações – a administração, a ordem, a técnica Primeiro a justiça comutativa Depois, as liberdades – a política, a entropia, a persuasão e a inovação Depois a justiça como eqüidade

45 Momento do Planejamento Diagnóstico Situacional (Problematização) O primeiro direito constitucional em saúde é a universalidade; entendida como garantia universal do acesso. Em nossa área, a universalidade não é um desafio técnico quando se considera o acesso às atividades preventivas e promocionais. Por outro lado, a universalidade é um enorme desafio técnico quando se considera o acesso às atividades curativas no âmbito da assistência clínica básica e especializada. Considerando que a assistência básica é variável fundamental para a explicação e equacionamento situacional da assistência especializada; e que a reorganização da atenção básica passa pela estratégia da saúde da família, então...

46 Momento do Planejamento Diagnóstico Situacional (Problematização) Considera-se a assistência básica odontológica na estratégia da saúde da família como a boa problematização, a problematização fundamental para garantia do direito universal de acesso à saúde bucal. Ou seja, para se fazer justiça quanto ao cumprimento do contrato constitucional brasileiro. E, a partir dele, para se fazer justiça como eqüidade. O modelo para tal explicação pode ser assim montado:

47 FIGURA – MODELO DE VALIDAÇÃO (MODELO LÓGICO): Eficazes (potentes) para MEIO ORDENAMENTO Variáveis Manipuláveis (Programáticas): Δ X n 1 – adstrição Δ X n 2 – modalidade Δ X n 3 – transferência Δ X 4 Δ X 5 Δ X 6 : Δ X n AMBIENTE: Variáveis observáveis (Contextuais): Δ C 1 Δ C 2 Δ C 3 : Δ C n INÍCIO CONTRATAÇÃO Princípios constitucionais: P 1 – universalidade P 2 – eqüidade FIM BEM PÚBLICO Realização dos princípios constitucionais Variáveis de impacto: Δ Y 1 Δ Y 2 Δ Y 3 : Δ Y n CONDIÇÕES INICIAIS

48 Aplicando os princípios e variáveis do modelo ao objeto, tem-se: QUADRO – Princípios e variáveis, aos limites, para validação da sustentabilidade da Equipe de Saúde Bucal em um sistema local de saúde bucal.

49 Exemplo de aplicação do modelo de validação para a condição de CPOD = 3 na idade índice de 12 anos, distribuição demográfica média brasileira e população adstrita por equipe de habitantes (hyperlink para excel) ANÁLISE

50 No exercício analítico os procedimentos de representação e a sintaxe das equações podem ser resumidos: Demanda: Dpop (X 4 ) = Xn 1 x C 1 x C 2 x C 3 x (X 5 =1) x X 7 (h x hm/aa)(1) ________________________________________. X 6 D n = Dpop X 4 (h x hm/aa) (2) Oferta: Eficácia = O (h x hm/aa) = 100% O = i x X n2 x X 8 x (4 x 11) (h x hm/aa)(3) D (h x hm/aa) _________________________. 1 aa ANÁLISE

51 Sob quais arranjos de condições alocativas fundamentais se valida o princípio da universalidade. Dos oito arranjos possíveis, em quatro há eficacidade para todas as condições locais de demanda restauradora. Resultados JULGAMENTO - Universalidade

52 JULGAMENTO - Universalidade (2#10)

53 Trabalhando com dados secundários fornecidos pelo Ministério da Saúde, pode-se calcular quanto da população atualmente coberta por assistência em saúde bucal no Saúde da Família encontra-se nominalmente sob tais arranjos eficazes. Resultados JULGAMENTO - Universalidade

54 JULGAMENTO - Universalidade (2#10)

55 Resultados JULGAMENTO - Eqüidade Sob quais arranjos de condições alocativas fundamentais se valida o princípio da eqüidade ? Antes de se discutir justiça, há que se perguntar: dos oito arranjos possíveis tratados como Paretos (arranjos de eficiência), quais são eficazes (capazes de garantir a universalidade) e quais são eficientes (capazes de maximizar utilidades) ?

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57 Resultados JULGAMENTO - Eqüidade Dos oito arranjos possíveis tratados como Paretos (arranjos de eficiência), nos quais apenas quatro são eficazes, nos quais apenas um é eficaz e eficiente (Pareto superior) para todas as condições locais de demanda restauradora. Esse Pareto superior eficaz é também o arranjo alocativo mais distante da reta da igualdade a 45 o. Dessa forma, ele representa eficácia e eficiência ótima para os indivíduos representantes daqueles mais favorecidos (MAG); mas representa uma posição injusta e conflitiva para como os mais desfavorecidos. Dos três arranjos eficazes restantes, dois são falsos-LAG (falsos desfavorecidos que teriam condições programáticas de migrar para o Pareto superior) Resta apenas um arranjo eficaz para representar os verdadeiros-LAG (verdadeiros desfavorecidos)

58 Resultados JULGAMENTO - Eqüidade (9#10)

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60 Resultados JULGAMENTO – Universalidade & Eqüidade Trabalhando com dados secundários fornecidos pelo Ministério da Saúde, pode-se calcular quanto da população atualmente coberta por assistência em saúde bucal no Saúde da Família encontra-se nominalmente sob tais arranjos eficazes, eficientes e justos. Resumo dos principais resultados: Os principais resultados são que: (i) apenas 20,36% dos municípios que aderiram às regras federais têm potência nominal (eficácia) para assegurar acesso universal; (ii) apenas 6,88% apresentam eficácia em condições favorecidas para eficiência; (iii) que somente 0,2% apresentam eficácia em condições desfavorecidas para eficiência e justificáveis por razões de justiça.

61 CONCLUSÃO As principais conclusões são que: 1.Em condições locais de oferta verdadeiramente favoráveis (com THD e trabalhando em rede) é justo e útil exigir adstrição média por equipe de hab. (relação 1 ESF : 2 ESB); já que há condições utilitárias para com a metade do volume de recursos ser eficaz (garantir acesso universal) e eficiente (a um menor custo); 2.Em condições locais de oferta verdadeiramente desfavoráveis (trabalhando sem estabelecer rede) é justo e útil exigir adstrição média por equipe de hab. (relação 1 ESF : 1 ESB); já que não há condições de alcançar a eficiência superior. Assim, para ser eficaz, é justo se dobrar o volume de recursos; 3.Em condições locais de oferta verdadeiramente desfavoráveis (trabalhando sem estabelecer rede), onde não se viabiliza a presença de THD na ESB, mesmo com adstrição média por equipe de hab. (relação 1 ESF : 1 ESB) na há condições de eficacidade; já que a ineficiência é extrema. Não há justiça que compense !

62 TEORIA x PRÁTICA Premissa teórica: A capacidade de realização das obrigações jurídicas de um sistema local de saúde no PSF depende das escolhas que pautam a instituição do sistema como um instrumento útil sob legitimidade legal-racional 1.Esquema geral das principais escolhas (árvore/estrutura de escolhas) que validam um sistema local 2.Modelo que valida as escolhas programáticas de cada ESB 3.Disposição das unidades em rede (case-mix das unidades) Curso: Saúde Bucal Coletiva

63 U/E + LD P Case-mix padrão, sem estabelecer rede: Case-mix diferenciado, com estabelecimento de rede: X n 1 = TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: hab X n 1 = TC/aa TC = $ 48,27 Cobertura max.: hab PPP U/E + LD PP X n 1 = TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: hab X n 1 = TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: hab U/E + LD P X n 1 = TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: hab U/E + LD P P P P X n 1 = TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: hab X n 1 = TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: hab X n 1 = TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: hab X n 1 = TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: hab X n 1 = TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: hab Cobertura TOTAL: hab (méd.) hab (max.) PPPP U/E + LD X n 1 = TC/aa TC = $ 48,27 Cobertura max.: hab X n 1 = TC/aa TC = $ 48,27 Cobertura max.: hab Cobertura TOTAL: hab (méd.) hab (max.) Cobertura TOTAL: hab (méd.) hab (max.) Cobertura TOTAL: hab (méd.) hab (max.) Cobertura TOTAL: hab (méd.) hab (max.) Cobertura TOTAL: hab (méd.) hab (max.)

64 Organização da assistência de cada ESB Programa (alternar Excel) Fluxograma (analogia) (alternar Word)

65 FIM Prof. Carlo Henrique Goretti Zanetti Prof. Carlo Henrique Goretti Zanetti Odontologia - UnB (61) MUITO OBRIGADO !


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