Curso: Saúde Bucal Coletiva

Curso: Saúde Bucal Coletiva
Saúde Bucal no PSF: planejamento Prof. Dr. Carlo Henrique Goretti Zanetti USP/Ribeirão Preto Agradecimentos: Centro Acadêmico Carneiro Leão Profa. Maria da Conceição P. Saraiva Ribeirão Preto, 21 de outubro de 2006

Curso: Saúde Bucal Coletiva OBJETIVOS
“Quanto ao curso, não se importe com a quantidade de pessoas. Estou acostumado a públicos em quantidades bem variadas: do muito pouco a uma boa quantidade. Vou fazer uma fala em dois níveis: um inicial de sensibilização voltado para estudantes de graduação com duas mensagens centrais - uma chamada à geração deles para que assumam o desafio de qualificar tecnicamente a produção na área (algo que anda fortemente esvaziada por discursos inconseqüentes e irresponsáveis) de Saúde Bucal Coletiva sob o ponto de vista do Planejamento e das Ciências Sociais; e, uma exposição leve sobre o que tecnicamente justifica uma frente bem articulada de atividades coletivas preventivo-promocionais, incluindo aí procedimentos domiciliares. A partir daí, parto para uma fala num nível mais desafiador, dirigida para profissionais da rede. Desafiador porque será centrado nas questões que pautaram a minha tese, a saber: inicialmente, como universalizar o acesso à assistência básica odontológica considerando a estratégia do PSF ? E, em segundo lugar, como distribuir nacionalmente recursos federais de forma mais justa, para que a universalidade seja uma imagem objetivo para todo e qualquer município brasileiro e não apenas para os mais ricos ? Observarei que existe hoje um grande desfio técnico, lamentavelmente ainda não enfrentado, de se fazer cumprir o ordenamento jurídico do SUS e que há falhas e lacunas normativas entre o nível constitucional-legal e o nível administrativo. Defenderei que não há muito espaço para inventar modas, isso, se a obrigação administrativa for assumida verdadeiramente; pois, as alternativas viáveis de disposição racional dos recursos são poucas. Demonstrar quais são essas alternativas e justificá-las será meu esforço principal neste breve curso.” ( para profa. Conceição)

O técnico-administrativo e o político ou (a obrigação jurídica e o espaço da ação livre) Max Weber: Motivações (voláteis) – ações livres Irracionais (emoções) Tradição Racional orientado a valores (princípios) Racional orientado a fins (interesses) Legitimações (duradouras) - regularidades Carisma Burocrático-legal (racional / técnico / administrativo)

Sobre as obrigações jurídicas em um sistema local de saúde bucal... O que é um sistema local de saúde com PSF ? Sistema Local definido como um conjunto de unidades públicas de saúde, coordenada por uma autoridade municipal e identificadas numa mesma missão institucional: missão definida em nível constitucional: SUS missão definida em nível administrativo: PSF

Missão do SUS – princípios finais: universalização (igualdade na garantia de acesso a todos); eqüidade (diferença na redistribuição de recursos para compensar aqueles em situações desfavoráveis) integralidade (oferta não reducionista a partir da “apreensão ampliada e prudente das necessidades de ações e serviços de saúde” (Mattos, R.A. 2004, p ) Missão do PSF – reorientar a atenção básica segundo os princípios do SUS somados aos princípios do programa: caráter substitutivo; integralidade e hierarquização; territorialização e adscrição de clientela; equipe multiprofissional (ESF – Equipe de Saúde da Família)

Origens do PSF: O Médico de Família (generalista) e a formação do National Health Service (NHS) Inglês em 1942 O Médico e a Enfermeira de Família na reformulação do Sistema Nacional de Saúde Cubano em PSF de Cuba O PSF Canadense para cobertura nas zonas rurais

PSF no Brasil: (cont.) Antecedentes da ação visitadora Conjuntura Oswaldo Cruz – brigadas mata-mosquito Conjuntura Carlos Chagas – enfermeiras visitadoras SESP – ação domiciliar dos “guardas sanitários” Medicina Comunitária e Pastorais Católicas SPT2000 – 1975 Alma-Ata – Estratégia da atenção primária – 1978 Experiências marginais: Montes Claros, PIASS, Niterói... Agentes Comunitários de Saúde das Pastorais Pastoral da Criança – CE e a articulação com o governo

PSF no Brasil : (cont.) PACS 1991 Enfermeira + ACS PSF 1o - Equipe clínica: Médico, Enfermeira, Auxiliares 2o – Fusão: PACS+PSF

Saúde Bucal no PSF : Cuba e Curitiba – exterioridade UnB – originalidade A idéia original ... (ver todos os slides) A prática original ... (ver todos os slides) A programação original (ver todos os slides) ... Esses slides foram apresentados em 1996 no curso de Programação em Saúde Bucal apresentado durante o XII ENATESPO e I Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva – Curitiba – PR A programação no PSC de Planaltina (apenas fotos) ...

Saúde Bucal no PSF : Ondas de acumulação: Primeira Onda: UnB e Curitiba Segunda Onda: Governos dos estados Distrito Federal – PSC Tocantins Goiás Ceará São Paulo (Projeto Qualis) outros

Saúde Bucal no PSF : Terceira Onda: municípios (cont.) Camaragibe-PE; Niterói (1997); Vitória da Conquista-BA (1998); Aracaju-SE (1999); Palmas-TO; Maceió-AL (2000); Anápolis-GO; Riberão Preto-SP (2000); Fortaleza-CE (2000); Sobral- CE; Orós-CE; Beberibe-CE; Caruaru-PE; Jaboatão dos Guararapes-PE; Maracanaú-CE; Manaus-AM; Rio de Janeiro-RJ; Cabo de Santo Agostinho-PE; Piraju-SP (segue)

Saúde Bucal no PSF : Terceira Onda: municípios (cont.) Havia em fins de 2000 mais de 76 experiências identificadas no país. CALADO, Gisele Silva. A inserção do Cirurgião-dentista no Programa de Saúde da Família. [Projeto de Pesquisa]. Rio de Janeiro, Mestrado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, (Anexo VIII)

Saúde Bucal no PSF : Quarta Onda: (cont.) Ministério e instituição de representação dos interesses da categoria (CFO, CRO, ABO, Sind.) Portaria 1444 (28/12/00) - cria incentivo ... Portaria 267 (06/03/01) - diretrizes ... Portaria 673 (03/06/03) - atualiza e revê incentivo Portaria 74 (20/01/04) - reajusta valores Portaria 648 (28/03/06) - Política Nacional de Atenção Básica Com o incentivo federal (PAB variável), desde inícios de 2001 até hoje foram implantadas e estão em funcionamento mais de ESB (fev/2006)(em 5 anos)

TEORIA x PRÁTICA Premissa teórica: A capacidade de realização das obrigações jurídicas de um sistema local de saúde no PSF depende das escolhas que pautam a instituição do sistema como um instrumento útil sob legitimidade legal-racional Esquema geral das principais escolhas (árvore/estrutura de escolhas) que validam um sistema local Modelo que valida as escolhas programáticas de cada ESB Disposição das unidades em rede (case-mix das unidades)

Estrutura de Escolhas - Programação Local em Saúde Bucal (ou “checklist” de avaliação):
Nível de integralidade Frente Preventiva e Promocional Retaguarda Curativa Grau de modernidade: responsabilização para com a “Dívida Assistencial”- passado CPOD  6 S/ oferta CPOD  3 H2O + F S/ vigilância C/ vigilância Cia. Heterocontrole Coleta Burocrática Participativa Análise Própria Em rede CPOD  1 PC Intrasetorial Extrasetorial UBS Outras unidades ESF Escolas / Creches Fábricas Domicílio Presídios Outros coletivos Canteiros de obras + humanitária Urgên./Emerg. regulação: “dor” baixa Livre Demanda regulação: “procedimento” alta Programação regulação: “TC” para com o “Perfil Epidemiológ.”- futuro Expresso na meta CPOD aos 12 anos em 2010 ... (cont.) Especializada Básica Função: atenção ao cidadão Função: acesso, continuidade e regularidade da atenção

QUADRO – Possibilidades de universalização (P1) da assistência (Ap) em função da incidência (Ip), tempo de acesso (ta) e tempo de giro programático (X6), segundo a analogia da caixa d’água ta > X6 ta = X6 ta < X6 Ap < Ip ou P1 > 1 universalização impossível Ap = Ip P1 = 1 universalização imediata Ap > Ip P1 < 1 universalização mediata P1 = Ap / Ip Ap ta Pp Ip

Considerações sobre as atividades dos ACS: Visita domiciliar de rotina: Realizar visitas domiciliares regulares para vigilância, prevenção e promoção da saúde bucal, no mínimo três; preferencialmente, seis vezes ao ano; para todas as famílias adstritas, realizando atividades unificadas e integradas às de vigilância, prevenção e promoção da saúde de toda ESF; (segue)

Visita domiciliar de rotina:(cont.) Recomendações para visitas: Zona Urbana: mínimo quadrimestral; preferencialmente, bimestral; Zona Rural: mínimo quadrimestral; preferencialmente, trimestral; Considerações sobre o tempo das visitas: Visita de cadastro completo: aprox. 60 min. Visita de complementação do cadastro (só saúde bucal): aprox. 40 min. Visita de treinamento da rotina de saúde bucal: aprox. 40 a 60 min. Visita de rotina: aprox. 40 a 60 min. (parte da saúde bucal: 20 min.). (segue)

Visita domiciliar de rotina: (cont.) Procedimentos de visitas: Entrega do material de consumo para todas as pessoas das famílias sem condições de auto-provimento de pastas (a cada visita a quantidade correspondente a 1/2 tubo 90g para cada pessoa da família por mês; ou seja, um tubo a cada dois meses) e escovas de dentes (uma escova para cada pessoa de 3/3 ou de 4/4 meses); Recolhimento dos tubos vazios dos cremes dentais já gastos; Realização de escovação supervisionada com creme dental; Revelação de placa; Registro do Índice de Higiene Oral Simplificado (IHOS); Nova escovação com creme dental para correção da técnica; (segue)

Visita domiciliar de rotina: (cont.) Procedimentos de visitas: Escovação com gel de flúor (pessoas com controle de deglutição); Recomendações especiais para crianças que usam mamadeira; Recomendações técnicas gerais (feita de forma "homeopática"; ou seja, um tema a cada visita - isso facilita a formação do ACS, pois ele também aprende e apreende um tema de cada vez); Recomendações outras adequadas à promoção da saúde e ao aumento das consciências sanitárias e cidadãs dos assistidos; Registro dos procedimentos realizados; Registro do nível de envolvimento de cada pessoa assistida; (segue)

Visita domiciliar de rotina: (cont.) Procedimentos de visitas: Análise com a pessoa assistida dos registros do IHOS dessa visita frente às visitas anteriores, gerando a parabenização (reforço positivo) ou a problematização: por que não melhorou ? Por que piorou ? Por que estabilizou fora dos padrões ideais ? Análise com a pessoa assistida dos registros de motivação individual dessa visita frente às visitas anteriores, gerando a parabenização (reforço positivo) ou a problematização: por que não melhorou ? Por que piorou ? Por que estabilizou fora dos padrões ideais ? Cartão de Saúde Bucal ... (ver anexo 3 do documento) Preenchimento (carimbando) da realização do procedimento do Cartão de Saúde Bucal de cada pessoa, que ficam na família com o responsável.

Paradigma das práticas (modelo assistencial) Domicílio como espaço de práticas: Polícia Médica Alemã (Vigiar, controlar e punir – séc. 18) Sanitarismo Inglês (Controle dos pobres/pobreza – séc. 19) Campanhismo (Oswaldo Cruz – início do séc. 20) Higienismo (Carlos Chagas – anos 20) Saneamento dos domicílios (SESP – anos 40) Médico de Família (Generalista do NHS Inglês – anos 40) (cont.) Prof. Carlo HG Zanetti - UnB

Campanhismo rotinizado (DNERu – anos 50) Medicina Comunitária (onde não há profissional – anos 70) Agente Comunitário como alternativa à falta de oferta Atenção Primária, Educação para Saúde Preventivismo (anos 80 e 90) Promoção da Saúde (anos 90) Da Educação para Saúde ao Desenvolvimento Comunitário – 3o Setor, Democracia Participativa, Políticas Saudáveis e Sustentáveis

Disponibilidade de recursos financeiros: Tecnicamente: uma frente preventiva e promocional universal, para cobrir efetivamente habitantes sem capacidade de autoprovimento, consome em insumos uma quantia aproximada de R$ ,00 a R$ ,00 por ano. Prof. Carlo HG Zanetti - UnB

Considerações sobre a assistência clínica: Qual padrão de oferta (urgência; livre demanda; programado) uma rede local de unidades do PSF é capaz de atender ? Urgência Livre Demanda Programado Prof. Carlo HG Zanetti - UnB

Estrutura de Escolhas - Programação Local em Saúde Bucal (ou “checklist” de avaliação):
Nível de integralidade Frente Preventiva e Promocional Retaguarda Curativa Grau de modernidade: responsabilização para com a “Dívida Assistencial”- passado CPOD  6 S/ oferta CPOD  3 H2O + F S/ vigilância C/ vigilância Cia. Heterocontrole Coleta Burocrática Participativa Análise Própria Em rede CPOD  1 PC Intrasetorial Extrasetorial UBS Outras unidades USF Escolas / Creches Fábricas Domicílio Presídios Outros coletivos Canteiros de obras + humanitária Urgên./Emerg. regulação: “dor” baixa Livre Demanda regulação: “procedimento” alta Programação regulação: “TC” para com o “Perfil Epidemiológ.”- futuro Expresso na meta CPOD aos 12 anos em 2010 ... (cont.) Especializada Básica Função: atenção ao cidadão Função: acesso, continuidade e regularidade da atenção

Considerações sobre a assistência: Qual padrão de oferta (urgência; livre demanda; programado) uma rede local de unidades do PSF é capaz de atender ? (PROPOSTA) Urgência necessária Livre Demanda mínima possível Programado máxima possível Prof. Carlo HG Zanetti - UnB

Básica 0 a 5 anos 6 a 14 anos Gestante ... (cont.) Adulto Grau de cobertura % da pop. Tempo de giro prog. dd/mm/aa Tempo de exec. TC (h) Número Jornada semanal Salário mensal CD ACD THD Pop.-alvo program. Capaci-tação Restauradora Cirúrgica eletiva Provisória/TCA Definitiva/TCR Estrutura de Escolhas - Programação Local em Saúde Bucal (ou “checklist” de avaliação): Função acesso, continuidade e regularidade da atenção Função atenção ao cidadão

Especializada ... (cont.) Número Jornada semanal Salário mensal CD ACD TPD THD Capaci-tação Especialidade Prótese Total Periodontia Endodontia Dentística Grau de cobertura % da pop. Tempo de giro prog. dd/mm/aa Tempo de exec. TC (h) Pop.-alvo program. Estrutura de Escolhas - Programação Local em Saúde Bucal (ou “checklist” de avaliação): Função: acesso, continuidade e regularidade da atenção Função: atenção ao cidadão

Disponibilidade de recursos financeiros: na assistência básica: uma retaguarda curativa Modalidade II (com THD) para cobrir habitantes com uma ESB (relação 1:2), consome em salários e insumos uma quantia da ordem de R$ ,00 por ano; (cont.) Prof. Carlo HG Zanetti - UnB

Memória de cálculo – Custos anuais Modalidade II: Líquido Bruto Profissional Mensal Anual CD , , ,00 THD , , ,00 ACD , , ,00 Total , , ,00 Insumos: ± 10% 60.000,00 (Valores em Reais) Prof. Carlo HG Zanetti - UnB

Disponibilidade de recursos financeiros: implantar toda uma nova ESB custa aproximadamente R$ ,00 a R$ ,00 por ano – per capita anual de R$ 10,87 : aproximadamente o valor do PAB “fixo” Prof. Carlo HG Zanetti - UnB

TEORIA x PRÁTICA Premissa teórica: O Modelo é ferramenta racional (lógico-formal) a ser utilizada no processo de planejamento em sua etapa de diagnóstico situacional; i.e., no seu momento explicativo.

Diagnóstico Situacional
Processo de Planejamento - etapas Diagnóstico Situacional (Problematização) Avaliação Seleção das Prioridades (Priorização) Acompanhamento e controle Programação Execução (OPAS/CENDES adaptado)

Momentos do Planejamento Explicativo Diagnóstico Situacional (Problematização) Avaliação Seleção das Prioridades (Priorização) Normativo Tático-operacional Acompanhamento e controle Programação Execução Estratégico (TESTA - adaptado)

Momento do Planejamento Explicativo Diagnóstico Situacional (Problematização) A explicação se faz quando: Essa transformação implica necessariamente a incorporação de conceitos teórico e filosóficos que permitam o exercício da “boa problematização” Para isso, a TEORIA convoca a EMPIRIA, e não o contrário Daí, é freqüente a situação, cientificamente honesta, de se ter muitas informações acompanhadas da seguinte manifestação: “Ainda não sabemos se estamos fazendo a melhor pergunta para explicar os fenômenos em questão” Há sempre que se encontrar o ponto de vista teórico mais apropriado para a problematização Dados Informações Explicação (conhecimento)

Momento do Planejamento Explicativo Diagnóstico Situacional (Problematização) A explicação se faz quando: Portanto, a “mera” existência da dados e informações não conduz necessariamente à “boa problematização” e à “boa explicação” É necessário teorizar os objetos a serem explicados para problematizá-los e racionalizá-los de forma crítica Há que se trabalhar com modelos teóricos Dados Informações Explicação (conhecimento)

O modelo como ferramenta teórica é confeccionado com: Modelagem: uma estratégia reducionista que implica em reduzir a complexidade que o objeto real apresenta, selecionando judiciosamente as variáveis essenciais que permitirão uma descrição fundamental do objeto. Essa seleção se faz orientada pelo princípio da parcimônia (ou da economia, ou Navalha de Ockham): utiliza-se o mínimo de variáveis possíveis, na forma mais simples. Objeto que, assim, não é mais considerado em sua empiria, concreta e real; pois a modelagem se faz contra a complexidade empírica. O objeto empírico é negado para se construir abstratamente o objeto teórico. Teoria contra o empiria (Bachelard).

Assim, modelagem é uma idealização; e, o objeto do modelo é não é o objeto empírico original, mas sim um objeto teoricamente depurado e reconstruído: um objeto idealizado. O modelo é capaz de apresentar “tipos ideais”, tipos puros. Para que servem os tipos ideais modelados ? Para apresentar um quadro de referências a partir do qual se pode voltar ao objeto empírico e sua complexidade. Volta que permite: Utilizar da abstração para transformar o concreto caótico em concreto pensado. (Marx) Essa é a estratégia padrão de investigação teórica utilizada pela Ciência Moderna, desde seus primórdios, i.e, desde fins da Idade Média até hoje.

Momento do Planejamento Explicativo Diagnóstico Situacional (Problematização) No planejamento, os modelos teóricos são constituídos considerando: 1 – variáveis programáticas (elegíveis na modelagem segundo a disposição do programador) 2 – variáveis de impacto (elegíveis na modelagem segundo a disposição do programador) 3 – variáveis contextuais (elegíveis na modelagem, porém não estão à disposição do observador, são tão somente observáveis, estão determinadas e se impõem sobre a vontade do programador) VP VI VC

Momento do Planejamento Explicativo Diagnóstico Situacional (Problematização) No planejamento, os modelos teóricos são utilizados: 1 – ex-ante factum – Avaliação para institucionalização quando as variáveis programáticas e de impacto são estimativas parametrizadas quando as variáveis de impacto são consideradas como variáveis de eficaciedade; eficácia entendida como potencialidade 2 – ex-post factum – Pesquisa avaliativa quando as variáveis programáticas e de impacto são realidades já realizadas quando as variáveis de impacto são consideradas como variáveis de eficaciedade; eficácia entendida como impacto

Momento do Planejamento Explicativo Diagnóstico Situacional (Problematização) Na escolha dos modelos, há que se considerar que do ponto de vista teórico: O planejamento é uma racionalidade que atravessa e interconecta dois planos: o das “liberdades” – da política, da entropia, da persuasão e da inovação o das “obrigações” – da administração, da ordem, da técnica E, quando se busca utilizar do planejamento para fazer justiça: no plano da política o objetivo é a eqüidade, i.e., diminuir a distância que há entre mais favorecidos e mais desfavorecidos A isso se chama: justiça como eqüidade no plano da administração o objetivo é cumprir contratos, i.e., observar direitos assegurados ao cidadão no ordenamento jurídico brasileiro A isso se chama: justiça comutativa

Momento do Planejamento Explicativo Diagnóstico Situacional (Problematização) Considerando que num Estado de direito não se admite quebra de contratos; então, pode-se considerar a seguinte precedência: Primeiro, as “obrigações” – a administração, a ordem, a técnica Primeiro a justiça comutativa Depois, as “liberdades” – a política, a entropia, a persuasão e a inovação Depois a justiça como eqüidade

Momento do Planejamento Explicativo Diagnóstico Situacional (Problematização) O primeiro direito constitucional em saúde é a universalidade; entendida como garantia universal do acesso. Em nossa área, a universalidade não é um desafio técnico quando se considera o acesso às atividades preventivas e promocionais. Por outro lado, a universalidade é um enorme desafio técnico quando se considera o acesso às atividades curativas no âmbito da assistência clínica básica e especializada. Considerando que a assistência básica é variável fundamental para a explicação e equacionamento situacional da assistência especializada; e que a reorganização da atenção básica passa pela estratégia da saúde da família, então ...

Momento do Planejamento Explicativo Diagnóstico Situacional (Problematização) Considera-se a assistência básica odontológica na estratégia da saúde da família como a “boa problematização”, a problematização fundamental para garantia do direito universal de acesso à saúde bucal. Ou seja, para se fazer justiça quanto ao cumprimento do contrato constitucional brasileiro. E, a partir dele, para se fazer justiça como eqüidade. O modelo para tal explicação pode ser assim montado:

FIGURA – MODELO DE VALIDAÇÃO (MODELO LÓGICO):
INÍCIO CONTRATAÇÃO Princípios constitucionais: P1 – universalidade P2 – eqüidade MEIO ORDENAMENTO Variáveis Manipuláveis (Programáticas): Δ Xn1 – adstrição Δ Xn2 – modalidade Δ Xn3 – transferência Δ X4 Δ X5 Δ X6 : Δ Xn AMBIENTE: Variáveis observáveis (Contextuais): Δ C1 Δ C2 Δ C3 Δ Cn FIM BEM PÚBLICO Realização dos princípios constitucionais Variáveis de impacto: Δ Y1 Δ Y2 Δ Y3 : Δ Yn CONDIÇÕES INICIAIS Eficazes (potentes) para

Aplicando os princípios e variáveis do modelo ao objeto, tem-se:
QUADRO – Princípios e variáveis, aos limites, para validação da sustentabilidade da Equipe de Saúde Bucal em um sistema local de saúde bucal.

... (hyperlink para excel)
ANÁLISE Exemplo de aplicação do modelo de validação para a condição de CPOD = 3 na idade índice de 12 anos, distribuição demográfica média brasileira e população adstrita por equipe de habitantes. ... (hyperlink para excel)

ANÁLISE No exercício analítico os procedimentos de representação e a sintaxe das equações podem ser resumidos: Demanda: Dpop (X4) = Xn1 x C1 x C2 x C3 x (X5=1) x X (hxhm/aa) (1) ________________________________________. X6 Dn =  Dpop X (hxhm/aa) (2) Oferta: Eficácia = O (hxhm/aa) = ≥ 100% O = i x Xn2 x X8 x (4 x 11) (hxhm/aa) (3) D (hxhm/aa) _________________________. 1 aa

Resultados JULGAMENTO - Universalidade
Sob quais arranjos de condições alocativas fundamentais se valida o princípio da universalidade. Dos oito arranjos possíveis, em quatro há eficacidade para todas as condições locais de demanda restauradora.

JULGAMENTO - Universalidade (2#10)

Resultados JULGAMENTO - Universalidade
Trabalhando com dados secundários fornecidos pelo Ministério da Saúde, pode-se calcular quanto da população atualmente coberta por assistência em saúde bucal no Saúde da Família encontra-se nominalmente sob tais arranjos eficazes.

JULGAMENTO - Universalidade (2#10)

Resultados JULGAMENTO - Eqüidade
Sob quais arranjos de condições alocativas fundamentais se valida o princípio da eqüidade ? Antes de se discutir justiça, há que se perguntar: dos oito arranjos possíveis tratados como Paretos (arranjos de eficiência), quais são eficazes (capazes de garantir a universalidade) e quais são eficientes (capazes de maximizar utilidades) ?

Resultados JULGAMENTO - Eqüidade
Dos oito arranjos possíveis tratados como Paretos (arranjos de eficiência), nos quais apenas quatro são eficazes, nos quais apenas um é eficaz e eficiente (Pareto superior) para todas as condições locais de demanda restauradora. Esse Pareto superior eficaz é também o arranjo alocativo mais distante da “reta da igualdade a 45o. Dessa forma, ele representa eficácia e eficiência ótima para os indivíduos representantes daqueles mais favorecidos (MAG); mas representa uma posição injusta e conflitiva para como os mais desfavorecidos. Dos três arranjos eficazes restantes, dois são falsos-LAG (falsos desfavorecidos que teriam condições programáticas de “migrar” para o Pareto superior) Resta apenas um arranjo eficaz para representar os verdadeiros-LAG (verdadeiros desfavorecidos)

Resultados JULGAMENTO - Eqüidade (9#10)

Resultados JULGAMENTO – Universalidade & Eqüidade
Trabalhando com dados secundários fornecidos pelo Ministério da Saúde, pode-se calcular quanto da população atualmente coberta por assistência em saúde bucal no Saúde da Família encontra-se nominalmente sob tais arranjos eficazes, eficientes e justos. Resumo dos principais resultados: Os principais resultados são que: (i) apenas 20,36% dos municípios que aderiram às regras federais têm potência nominal (eficácia) para assegurar acesso universal; (ii) apenas 6,88% apresentam eficácia em condições favorecidas para eficiência; (iii) que somente 0,2% apresentam eficácia em condições desfavorecidas para eficiência e justificáveis por razões de justiça.

CONCLUSÃO As principais conclusões são que:
Em condições locais de oferta verdadeiramente favoráveis (com THD e trabalhando em rede) é justo e útil exigir adstrição média por equipe de hab. (relação 1 ESF : 2 ESB); já que há condições utilitárias para com a metade do volume de recursos ser eficaz (garantir acesso universal) e eficiente (a um menor custo); Em condições locais de oferta verdadeiramente desfavoráveis (trabalhando sem estabelecer rede) é justo e útil exigir adstrição média por equipe de hab. (relação 1 ESF : 1 ESB); já que não há condições de alcançar a eficiência superior. Assim, para ser eficaz, é justo se dobrar o volume de recursos; Em condições locais de oferta verdadeiramente desfavoráveis (trabalhando sem estabelecer rede), onde não se viabiliza a presença de THD na ESB, mesmo com adstrição média por equipe de hab. (relação 1 ESF : 1 ESB) na há condições de eficacidade; já que a ineficiência é extrema. Não há justiça que compense !

Case-mix padrão, sem estabelecer rede:
U/E + LD U/E + LD U/E + LD U/E + LD U/E + LD U/E + LD P P P P P P Xn1 = 3450 497 TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: 4.500 hab Xn1 = 3450 497 TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: 4.500 hab Xn1 = 3450 497 TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: 4.500 hab Xn1 = 3450 497 TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: 4.500 hab Xn1 = 3450 497 TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: 4.500 hab Xn1 = 3450 497 TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: 4.500 hab Cobertura TOTAL: 3.450 hab (méd.) 4.500 hab (max.) Cobertura TOTAL: 6.900 hab (méd.) 9.000 hab (max.) Cobertura TOTAL: hab (méd.) hab (max.) Case-mix diferenciado, com estabelecimento de rede: U/E + LD U/E + LD P U/E + LD P P P P P P P P Xn1 = 3450 497 TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: 4.500 hab Xn1 = 3450 497 TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: 4.500 hab Xn1 = 6900 1.243 TC/aa TC = $ 48,27 Cobertura max.: 9.000 hab Xn1 = 3450 497 TC/aa TC = $ 120,68 Cobertura max.: 4.500 hab Xn1 = 6900 1.243 TC/aa TC = $ 48,27 Cobertura max.: 9.000 hab Xn1 = 6900 1.243 TC/aa TC = $ 48,27 Cobertura max.: 9.000 hab Cobertura TOTAL: 3.450 hab (méd.) 4.500 hab (max.) Cobertura TOTAL: hab (méd.) hab (max.) Cobertura TOTAL: hab (méd.) hab (max.)

Organização da assistência de cada ESB
Programa (alternar Excel) Fluxograma (analogia) (alternar Word)

MUITO OBRIGADO ! FIM Prof. Carlo Henrique Goretti Zanetti Odontologia - UnB (61)

Curso: Saúde Bucal Coletiva

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