SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO ANEEL – MARÇO DE 2005 NIVELAMENTO E COMPARTILHAMENTO, ENTRE A ANEEL E AS AGÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS INTERPOSTOS.

Apresentação em tema: "SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO ANEEL – MARÇO DE 2005 NIVELAMENTO E COMPARTILHAMENTO, ENTRE A ANEEL E AS AGÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS INTERPOSTOS."— Transcrição da apresentação:

1 SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO ANEEL – MARÇO DE 2005 NIVELAMENTO E COMPARTILHAMENTO, ENTRE A ANEEL E AS AGÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS AGENTES AUTUADOS.

2 OBJETIVO REDUZIR/ ELIMINAR A ASSIMETRIA DE JUÍZO ENTRE A DIRETORIA DA ANEEL E AS AGÊNCIAS ESTADUAIS, SOBRE ASSUNTOS, CUJOS PROCEDIMENTOS E FUNDAMENTOS JÁ ENCONTRAM-SE NIVELADOS COM AS ÁREAS TÉCNICAS, MITIGANDO ASSIM, A REFORMULAÇÃO, POR PARTE DA ANEEL, DE DECISÕES TOMADAS PELA AGÊNCIA.

3 ANÁLISE ESTATÍSTICA TOTAL DE RECURSOS JULGADOS PELA ANEEL – 47 DECISÕES RATIFICADAS – 24 DECISÕES REFORMADAS – 19 ( PARECER CONTRÁRIO ) DECISÕES REFORMADAS PARCIALMENTE - 4

4 RESULTADOS DO TOTAL DE 47 RECURSOS JULGADOS PELA ANEEL 19 (41%) FORAM TOTALMENTE REFORMADOS COM DECISÕES CONTRÁRIAS À DA AGÊNCIA E 4 (9%) REFORMADOS PARCIALMENTE, PORTANTO 50% DAS DECISÕES ORIUNDAS DA AGÊNCIA FORAM REFORMADAS PELA ANEEL, NÚMERO ESTE CONSIDERADO MUITO ELEVADO

5 ENTENDIMENTO AUSÊNCIA DE INTERAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DISPENSADOS PARA SOLUCIONAR PARTICULARIDADES REGIONAIS. AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO PELA AGÊNCIA ESTADUAL, DOS FUNDAMENTOS DO PARECER DO RELATOR DO PROCESSO.

6 EXEMPLO PROCESSO Nº 48500.000709/03-44, REFORMADO PELA ANEEL - NO ENTENDIMENTO DA AGÊNCIA, A DECISÃO CONTRARIOU OS FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS QUE ATÉ ENTÃO VINHAM SENDO SEGUIDOS CONJUNTAMENTE PELA ANEEL E PELA ARCON, POSSIVELMENTE A ANEEL NÃO ACATOU O PONTO DE VISTA DA ARCON, COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DADO, PELA CONCESSONÁRIA, AOS RELATÓRIOS DO SISTEMA SUPERVISIVO IMPLANTADO NAS SUBESTAÇÕES (DESCARTADOS APÓS 37 DIAS).

7 1.NOS CASOS DE REFORMA PARCIAL OU TOTAL DE DECISÕES, PELA ANEEL, BUSCAR NIVELAMENTO IMEDIATO COM A AGÊNCIA ESTADUAL. 2.ACESSO, PELA AGÊNCIA ESTADUAL, ATRAVÉS DE UM SISTEMA OFF-LINE, DO CONTEÚDO DO RELATÓRIO DO RELATOR. 3.PERMANENTE ESTUDO DE CASOS COM AS AGÊNCIAS, PARA NIVELAMENTO, VISANDO A REDUÇÃO DOS PREJUÍZOS DECORRENTES DAS REFORMAS DE DECISÕES. SUGESTÕES

8 MARILENA MÁCOLA MARQUES DIRETORA DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MARILENA@ARCON.PA.GOV.BR