A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 11 TEMA: O DIREITO SUBJETIVO DATA: 26.10.05 PROFª: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE: ALINE M. COELHO E PÚBLIO B. ALVES.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 11 TEMA: O DIREITO SUBJETIVO DATA: 26.10.05 PROFª: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE: ALINE M. COELHO E PÚBLIO B. ALVES."— Transcrição da apresentação:

1

2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 11 TEMA: O DIREITO SUBJETIVO DATA: PROFª: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE: ALINE M. COELHO E PÚBLIO B. ALVES WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

3 OBJETIVO CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO ASPECTOS GERAIS ORIGEM ETIMOLÓGICA NATUREZA PRINCIPAIS TEORIAS CLASSIFICAÇÃO AQUISIÇÃO MODIFICAÇÃO

4 INGLESES - DIREITO SUBJETIVO : RIGHT (Certo, direito) - DIREITO OBJETIVO : LAW (lei). ALEMÃO DIREITO SUBJETIVO: (BERECHTIGUNG) DIREITO OBJETIVO : (RECHT) ORIGEM ETIMOLÓGICA

5 CONCEITO: COMPREENDE A FACULDADE DE AGIR, AO FAZER OU NÃO FAZER O QUE A NORMA JURÍDICA DETERMINA. - O DIREITO PODER OU DIREITO PRERROGATIVA. - DIREITO FACULDADE. DIREITO SUBJETIVO

6 OUTROS CONCEITOS: É UM PODER DE VONTADE PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFORMIDADE COM A NORMA JURÍDICA" (MOREIRA ALVES, REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO) DIREITO SUBJETIVO

7 OUTROS CONCEITOS (CONT.): É TODO ATO PERMITIDO, POR NORMA LEGAL OU NEGOCIAL, EXCETUADAS AS MERAS LIBERALIDADES. TAMBÉM SE CONSTITUEM OS ATOS DEVIDOS, QUE INTEGRAM A CATEGORIA DOS DIREITOS- FUNÇÃO. EXPRESSÕES LEGAIS: "DIREITO DE IR E VIR". (TELLES JÚNIOR, 2001)

8 DIREITO SUBJETIVO: OPÕE-SE AO DEVER JURÍDICO, SUJEITO ATIVO É SEU TITULAR. DIREITO OBJETIVO: É O PRÓPRIO DEVER JURÍDICO, SUJEITO PASSIVO É O TITULAR. DIREITO SUBJETIVO X DIREITO OBJETIVO

9 CONCEITOS: SÃO OS PRINCIPAIS ESTUDOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO SUBJETIVO. TEORIAS DO DIREITO SUBJETIVO

10 -TEORIA DA VONTADE -TEORIA DO INTERESSE -TEORIA ECLÉTICA -TEORIA DE DUGUIT -TEORIA DE KELSEN PRINCIPAIS TEORIAS

11 TEORIA DA VONTADE - BERNHARD WINDSCHEID ( ) O PODER OU SENHORIO DA VONTADE RECONHECIDO PELA ORDEM JURÍDICA - DEL VECCHIO A FACULDADE DE QUERER E DE PRETENDER, ATRIBUÍDA A UM SUJEITO, À QUAL CORRESPONDE UMA OBRIGAÇÃO POR PARTE DOS OUTROS OBS. VARIANTE DA TEORIA PRINCIPAL. - CRÍTICAS : KELSEN O DIREITO SUBJETIVO NÃO DEPENDE SOMENTE DA VONTADE EX. INCAPAZES.

12 - RUDOLF VON IHERING ( ) - CENTRALIZOU O INTERESSE JURÍDICAMENTE PROTEGIDO. - CRÍTICAS A TEORIA DA VONTADE. - IMPLÍCITO NA TEORIA DA VONTADE. - A PRÓPRIA FINALIDADE DO D. SUBJETIVO. TEORIA DO INTERESSE

13 GEORG JELLINEK ( ) - TEORIA MISTA – CONJUGA ELMENTOS VONTADE E INTERESSE. - BEM É TUDO AQUILO QUE SERVE À SATISFAÇÃO DE UMA NECESSIDADE OU DE UM INTERESSE. - ACUMULAÇÃO DE CRÍTICAS ÀS TEORIAS ANTERIORES. TEORIA ECLÉTICA

14 LÉON DUGUIT (1859 – 1928): DIA CHEGARÁ EM QUE NOSSO ÚNICO DIREITO SERÁ O DIREITO DE CUMPRIR O NOSSO DEVER. - SUBSTITUIÇÃO DO D. SUBJETIVO POR TERMO FUNÇÃO SOCIAL. - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA SOCIAL. - INFLUÊNCIA DAS IDÉIAS DE AUGUSTO COMTE. TEORIA DE DUGUIT

15 TEORIA DE KELSEN MAIOR CRÍTICO DAS TEORIAS ANTERIORES. -FUNÇÃO BÁSICA DA NORMA É IMPOR O DEVER. -O PODER OU FACULDADE DE AGIR É SECUNDÁRIA. -O D. SUBJETIVO É UM SIMPLES

16 LEVA-SE EM CONTA A QUALIDADE DO SUJEITO. - O TIPO DE RELAÇÃO QUE SE ESTABELECE ENTRE O SUJEITO TITULAR E O SUJEITO PASSIVO. - CONSIDERAÇÕES DE DOMÍNIO PRÁTICO DAS QUESTÕES DE DECIDIBILIDADE DE CONFLITOS. - DIVIDE-SE EM DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO E PRIVADO. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS

17 TOMA-SE POR BASE A PESSOA CONSTANTE DO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA. - DIREITO DE LIBERDADE - DIREITO DE AÇÃO - DIREITO DE PETIÇÃO. - É RECENTE O ENTENDIMENTO DE QUE O ESTADO ESTÁ SUBORDINADO AS SUAS PRÓPRIAS NORMAS DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO

18 CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ART 5º, II ninguém será obrigado a fazer ou não fazer alguma coisa, senão em virtude de lei - ART 5º, LXVIII conceder-se á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder EXEMPLOS DE DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO (CONT.)

19 -DIREITO DE AÇÃO – EXIGIR DO ESTADO A PRESTAÇÃO JURISDIONAL, PARA QUE MEDIANTE SEUS ORGÃOS PROMOVA A APLICAÇÃO DO DIREITO. -DIREITO DE PETIÇÃO – PESSOA PODE REQUERER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER PÚBLICO. -OS CIDADÃOS PARTICIPAREM DOS TRÊS PODERES, PODENDO VOTAR E SER VOTADO. EXEMPLOS DE DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO (CONT.)

20 SÃO OS DIREITOS SUBJETIVOS VISTOS SOB A ÓPTICA ECONÔMICA, OS QUAIS POSSUEM VALOR MATERIAL. SE DIVIDEM EM : -PATRIMONIAL -NÃO PATRIMONIAL DIREITO SUBJETIVO PRIVADO

21 DIREITO SUBJETIVO PRIVADO PATRIMONIAL -VALOR MATERIAL -VALOR PECUNIÁRIO -REAIS -OBRIGACIONAIS -SUCESSÓRIOS -INTELECTUAIS

22 - SÃO OS DIREITOS SUBJETIVOS REFERENTES À MORAL, POIS DIZEM RESPEITO À VIDA, INTEGRIDADE FÍSICA E AOS DIREITOS FAMILIAIS. - DIREITOS FAMILIAIS SÃO OS DIREITOS DECORRENTES DO VÍNCULO FAMILIAR, ENTRE CONJUGÊS, PAIS E FILHOS. DIREITO SUBJETIVO PRIVADO NÃO PATRIMONIAL

23 É FATO PELO QUAL ALGUÉM ASSUME A CONDIÇÃO DE TITULAR DE UM DIREITO SUBJETIVO. - DETERMINAÇÃO DA LEI (OPEN LEGIS), EX. DIREITO À VIDA, À HONRA. - ATO DE VONTADE, DECORRENTE DE AÇÃO EXCLUSIVA DO AGENTE, EX. TESTAMENTO, CONTRATO. AQUISIÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO

24 ORIGINÁRIO – O DIREITO SUBJETIVO NÃO DECORRE DE UMA TRANSMISSÃO, NÃO SE MANIFESTA AUTONOMAMENTE COM SEU TITULAR. DERIVADO – OCORRERÁ A MUDANÇA OU TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO DIREITO, NA ESPÉCIE TRANSLATIVA (INTEGRAL, EX. VENDA DE UM PRÉDIO). CONSTITUTIVA – OCORRERÁ A CONSERVAÇÃO DE PARTE DO PODER SOBRE O BEM ( EX. USUFRUTO). AQUISIÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO

25 - SUBJETIVO – MUDANÇA DO TITULAR DO DIREITO OU DO DEVER JURÍDICO, OPERANDO-SE POR ATO ATO INTE VIVOS OU CAUSA MORTIS (HERANÇA). - OBJETIVA – É A TRANSFORMAÇÃO QUE ALCANÇA O OBJETO. MODIFICAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO

26 PRESCRIÇÃO É A PERDA DO DIREITO DE AÇÃO PELO DECURSO DO TEMPO EM DECORRÊNCIA DA INÉRCIA DE SEU TITULAR, QUE NÃO EXERCEU O SEU INTERESSE EM TEMPO HÁBIL. - É EXTINTIVA OU AQUISITIVA PELO DECURSO DO PRAZO. - O PRAZO PODE SER INTERROMPIDO - TEM QUE SER ALEGADO PELA OUTRA PARTE.

27 DECADÊNCIA É A PERDA DE UM DIREITO PELO DECURSO DO TEMPO. -EXTINGUE-SE INTEIRAMENTE UM DIREITO -TUTELA-SE O VALOR E SEGURANÇA JURÍDICA DAS PESSOAS. -O PRAZO DECADENCIAL NÃO SE INTERROMPE. -PODER SER DECLARADA PELO JUIZ

28 CONCLUSÃO IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO SUBJETIVO: -COMPREENSÃO DO DIREITO. -COMPREENSÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. -EXPRESSÃO PRÁTICA DOS DIREITOS OBJETIVOS.


Carregar ppt "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 11 TEMA: O DIREITO SUBJETIVO DATA: 26.10.05 PROFª: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE: ALINE M. COELHO E PÚBLIO B. ALVES."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google