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DIREITO CIVIL I de direito:
FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA ( SERÃO 20 TEMAS/ 2 BIMESTRES/ SEM A PRETENSÃO DE ESGOTAR TODA A MATÉRIA. VEJA A EMENTA NA PÁG. 3)
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- IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA
O que vamos estudar ? - IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA - NORMAS GERAIS DO DIREITO - LICC - “NORMAS SOBRE NORMAS” ( HOJE O DIREITO CONSTITUCIONAL SE SOBREPÕE AOS DEMAIS, NO SENTIDO DE QUE ORIENTA OS DEMAIS DIREITOS).
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O direito civil está em nosso dia a dia :
FAZ PARTE DE NOSSO DIA A DIA. NASCIMENTO COM VIDA: O DIREITO CIVIL REGE A VIDA DO SER-HUMANO
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Noções e raízes históricas
Apresentação: Graziela T. Souza Reis Fundamentos e práticas judiciárias Unitins/2005
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Para que fossem estabelecidas formas de organização e de institucionalização fez-se necessário o DIREITO
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“ O DIREITO É O PRINCÍPIO DE ADEQUAÇÃO DO HOMEM À VIDA SOCIAL” Caio Mário S. Pereira O QUE FUNDAMENTA O VOCÁBULO DIREITO; A MORAL E O DIREITO; O JUSNATURALISMO; O DIREITO POSITIVO; O DIREITO E A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE; O DIREITO ROMANO; A DIVISÃO DO DIREITO.
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Evolução do direito das civilizações antigas:
ROMA: A FILOSOFIA GREGA INFLUENCIA O PENSAMENTO JURÍDICO ROMANO; DIREITO PRIVADO ROMANO – CASA E FAMÍLIA; “PATER FAMILIAE” – LIGAÇÃO COMO SÓCIOS (SEM SENTIMENTO ROMÂNTICO);
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Direito Privado Romano:
O DIREITO PRIVADO É UM SISTEMA DE REGRAS PELAS QUAIS SE MANTÉM UNIDA A FAMÍLIA COMO UNIDADE PRODUTIVA CASA E FAMÍLIA REGRAS DE SUCESSÃO: QUEM SE TORNA O CHEFE DA FAMÍLIA E COM QUE MEIOS; REGRAS DE MATRIMÔNIO: REGIME DOTAL E PATRIMÔNIOS
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Legislação Destaques:
ROMA:ORGANIZOU UMA CLASSE DE JURISTAS (CONSULTORES PARTICULARES DOS MAGISTRADOS, JUÍZES E PARTES DO PROCESSO FAMILIAR);
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Continuação Direito Romano
LEGISLAÇÃO: LEI DAS XII TÁBUAS – 450 ªC – CONQUISTA DOS PLEBEUS; IUS CIVILE - DIREITO DOS CIDADÃOS (REGRAS DE PROPRIEDADE, CASAMENTO E FAMÍLIA NÃO APLICÁVEIS A NÃO ROMANOS)
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DIVISÃO DO DIREITO - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO - DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
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Tentativas de codificação do direito civil pátrio:
Ordenações Filipinas Constituição de 1824 Teixeira de Freitas Joaquim Felício dos Santos Coelho Rodrigues Clóvis Beviláqua e o Código de 1916 O Novo Código Civil – Lei n.º /2002
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