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ANTP 15º Congresso Brasileiro de 15º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito Transporte e Trânsito Transporte Público – Quem Paga ? Lelis Marcos.

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1 ANTP 15º Congresso Brasileiro de 15º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito Transporte e Trânsito Transporte Público – Quem Paga ? Lelis Marcos Teixeira 10/08/05

2 ModoViag/dia% A pé Bicicleta Moto Público Auto TOTAL Resultados gerais para 2003 Municípios com mais de 60 mil habitantes Fonte Min. das Cidades - Observatório da Mobilidade Perfil da Mobilidade Urbana

3 Transporte Publico - Realidade Social Exclusão Social

4 Transporte Público – Realidade Social Evolução da Pobreza no Brasil Ano Percentual de Pobres (%) Nº de Pobres (milhões) ,950, ,550, ,951, ,750, ,052, ,655,4 Pesquisa nacional por amostra de domicílios (Pnad) IBGE. Elaboração: Disoc/Ipea

5 Transporte Público – Realidade Social Indicadores de Pobreza Urbana (1998) MetrópoleNúmero de PobresProporção de Pobres São Paulo ,33 Rio de Janeiro ,30 Recife ,58 Belo Horizonte ,35 Salvador ,45 Fortaleza ,44 Brasília ,36 Curitiba ,22 Porto Alegre ,16 Belém ,35 Fonte: Lima de Morais (2001) com base em tabulações de Sonia Rocha a partir de microdados da Pand/IBGE de 1998.

6 Transporte Público – Realidade Econômica Renda Média e Tarifa Fonte: NTU IBGE/PME

7 Transporte Público - Evolução da Realidade Evolução do Peso do Transporte Público no Orçamento Familiar em São Paulo PesquisaAnoPercentual (%) Lowrie1936/371,86 Araújo1940/412,75 Prefeitura - SP1951/522,40 CNBES19523,29 Diuse19582,00 FGV1961/627,33 Min. Trabalho19675,20 Diuse1969/708,80 FIPE (2 a 6 SM)19726,30 ENDEF ( 1 a 5 SM) ( 1 a 30 SM) 1974/758,73 16,08 Diuse (1 a 5 SM) ( 1 a 30 SM) 1981/8211,82 19,30 FGV ( IPCH) (País)200520,49 Fonte: O Subsídio ao Transporte e Possibilidade no Futuro Próximo. José Alex SantAna ( IPEA/IPLAN).

8 Transporte Público – Realidade Comparada com Outros Países Peso de Alguns itens no Orçamento Familiar Índice de Preços ao Consumidor Harmonizado Fonte: IBGE O Globo 15/07/05 Itens/PaísArgentinaBrasilChileParaguaiUruguai Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas25,2417,6823,8933,2024,34 Vestuário e Calçados5,59 7,666,367,24 Aluguel, água, Eletricidade, Gás e Combustível12,8414,7311,1511,0414,63 Moveis e Artigos p/Habitação6,698,8810,2009,397,87 Saúde5,556,223,796,114,30 Transporte14,0620,4313,318,8812,55 Recreação e Cultura7,865,417,285,866,46 Educação3,434,256,903,744,73 Restaurantes e Hotéis8,136,304,425,707,59

9 Transporte Público – Realidade do Mercado de Transporte Perda de Passageiros

10 Imobilidade População total (x 1000) Pessoas que realizaram viagem (x 1000) Pessoas que não realizaram viagem (x 1000) Taxa de Imobilidade 46,6% Min. das Cidades - Observatório da Mobilidade

11 Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Carga Tributária - Incidência Sobre os Custos dos Serviços DIRETOS Tributos Federais3,65% Tributos e Taxas Municipais8,00% Encargos Sociais10,28% INDIRETOS (Principais) ICMS-Óleo Diesel4,25% ICMS-Veículos1,20% Cide e Pis/Cofins s/Óleo Diesel3,75% Total31,38%

12 Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Baixa Velocidade – Falta de Vias Exclusivas Queda do IPK – Proliferação do Transporte Ilegal Condições Operacionais

13 Transportes Público – Fatores que Oneram a Tarifa ITEMAUMENTOOBSERVAÇÃO ÓLEO DIESEL ÔNIBUS URBANOS (CHASSIS + CARROCERIA) 100% 60% 1.INFLAÇÃO NÃO ULTRAPASSOU 25% NO PERÍODO DE 3 ANOS 2.PESO DO ÓLEO DIESEL PASSE DE 10% PARA 25% DOS CUSTOS Aumento dos Insumos

14 Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Preço do Diesel Fonte Anuário do ônibus 2005

15 Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Diesel X Gasolina Fonte Anuário do ônibus 2005

16 Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Gratuidades

17 Transportes Público – Síntese da Situação. Queda da Renda das Pessoas População das Grandes Cidades Perda de Passageiros Exclusão Social Elevação dos Custos das Tarifas Aumento das Tarifas de Transportes Aumento do Peso dos Transportes no Orçamento Familiar

18 TRANSPORTE PÚBLICO - SUBSÍDIO SIM OU NÃO? TRANSPORTES PÚBLICO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL (CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 30 INCISO V) SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DIREITOS FUNDAMENTAIS E UNIVERSAL DIREITOS DE IR VIR A SOCIEDADE CONCORDA QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DEVAM SER FONTE ARRECADADORA PARA O GOVERNO?

19 Tributação do Transporte Público Comparado a Outros Setores (Alimentos)

20 Experiência de Outros Setores Prioritários

21 Subsídio no Transporte Público – Questões Básicas 1. Usuário: Quanto ele pode e deve pagar. 2. Quem deve pagar e Quanto? 3. Vontade Política para Alterar a Atual Situação.

22 Tipos de Subsídio para o Transporte Público Transporte Individual Aporta Recursos para o Transporte Público. ( Ex. Impostos s/ gasolina ou da produção de carros) Recursos de Terceiros Interessados Aportam Parte dos Custos ( Ex. Empregadores Pagam Percentual da Folha do Público) Transmilenio (Colômbia) Transporte/Versement/França-Vale Transporte Brasil

23 Alcance dos subsídios para o Transporte Público em outros Países CidadeTaxa de Cobertura pelo Usuário através da Tarifa Amsterdã25% Atenas27% Bruxelas33% Frankfurt45% Paris33% Roma10% Estocolmo34% Viena40% Fonte: Revista dos Transportes Públicos –ANTP nº100 ano 25

24 Forma de Pagamento Forma de pagamento Quantidade% Dinheiro ,35 Vale Transporte ,83 Gratuidade - Idoso ,26 Gratuidade - Estudante 1º Grau ,27 Gratuidade - Estudante 2º Grau ,73 Gratuidade - Deficiente Físico ,47 Gratuidade - Outros ,09 Total ,00 Total de Gratuidade ,00 Transporte Público – Subsídio Sim ou Não?

25 O Transporte Público com Insumo do Processo Produtivos O Transporte Público com Insumo do Processo Produtivos (O Vale Transporte como Principal Fonte de Recursos Externos para o Transporte Público). Vale Transporte Percentual de uso

26 A Unificação das Tarifas como Interno do Sistema de Transporte Público Tarifas Unificados Cidades

27 Vias exclusivas Total em 2003: 321 km Dados Informados de Transporte Público - Produção

28 Forma de Remuneração das Empresas Operadoras Dados Informados de Transporte Público - Produção

29 Resultados gerais para 2003

30 Custos Pessoais (R$/ano) Transporte Público (R$/ano) Transporte Individual (R$/ano) Custo Pessoal por Habitante/Ano 719 Custo Pessoal / PIB 6,3% Resultados gerais para 2003

31 Imobilidade – gênero, idade, escolaridade e renda

32

33 Transporte Público – Proposta de Políticas Públicas Vale Transporte Mecanismo de Subsídio Direto para o Usuário, Pago Pelas Empresas Empregadoras Proposta Atingir o Mercado Informal de Trabalho que Hoje Corresponde 51% do Mercado de Trabalho, Através da Criação do Vale- Transporte Social, Que se Incluiria na Cesta Básica e no Auxílio do Seguro Desemprego.

34 Transporte Público – Proposta de Políticas Pública Gratuidades Esfera Federal Recursos da União, Por Conta da Seguridade Social, Para Cobertura da Gratuidade dos Idosos,Que Realmente Necessitem de Subsídio. Pelo Governo Federal, do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNTE Aos Estudantes das Áreas Urbanas. Definição de Fonte de Custeio Para Coberturas das gratuidades de Carteiros, Oficiais de Justiça e Fiscais do Trabalho. Esferas Estaduais e Municipais Coberturas Extra-Tarifárias Para as Fontes de Custeio Para Gratuidades de Estudantes e Portadores de Deficiência Física.

35 Transporte Público- Subsídio Sim ou Não? ImpostosTipoPropostas Federais PIS/PASEP COFINSTratamento igual a itens da Cesta Básica (Lei /04). CIDE PIS/PASEP e COFINS s/ Óleo Diesel Isenção total dos tributos incidentes sobre Óleo Diesel, a exemplo da Argentina e EUA. Estaduais ICMS Isenção total do ICMS no Transporte Urbano. Apesar de Convênio do CONFAZ – Rio de Janeiro e RGS, cobram IPVADestinar parte dos recursos para eliminar taxa de Gerenciamento Urbano. ICMSIsenção total do ICMS incidente sobre o Óleo Diesel – tal como no Estado do Amazonas (Lei /04). ICMSIsenção total do ICMS incidente nos veículos novos, tal como nos táxis e veículos para deficientes físicos. Municipais ISSRedução da Alíquota para os valores mínimos (2%). Desoneração Tributária

36 Transportes Público – Subsídio Sim ou Não? MedidasPropostas 1 - Priorização do Transporte Coletivo no Sistema Viário. 2 - Implantação de Corredores Estruturais. 3-Investimentos em Infra-estrutura em Transportes Públicos 4 - Fiscalização do Transporte Ilegal Utilização dos Recursos da CIDE – Combustível com Destinação de 25% da Parte Federal, 50% da Parte Estadual e 100% Parte Municipal Condições Operacionais

37 Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus Lelis Marcos Teixeira 10/08/05


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