CONSECTI/CONFAP/SECRETARIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CT&I

Apresentação em tema: "CONSECTI/CONFAP/SECRETARIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CT&I"— Transcrição da apresentação:

1 CONSECTI/CONFAP/SECRETARIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CT&I
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FÓRUM NACIONAL CONSECTI/CONFAP/SECRETARIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CT&I

2 Agências Financiadoras para Projetos de CT&I
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Agências Financiadoras para Projetos de CT&I CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

3 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CRIAÇÃO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. 1951 – Criação e implantação do CNPq 1951 – Criação da CAPES (implantação em 1953) 1967 – Criação da FINEP 1985 – Criação do Ministério de Ciência e Tecnologia

4 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
MISSÃO Promover e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do País e contribuir na formulação das políticas nacionais de C&T&I

5 Sistema Nacional de C,T&I
Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ Maior Interlocução MCT Governo Federal Secretarias p/ C,T&I e FAP Governo Estadual CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo 5

6 Duas Grandes Vertentes
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Duas Grandes Vertentes LINHAS DE AÇÃO: Formação de Recursos Humanos e Fomento INSTRUMENTOS: Bolsas e Auxílios

7 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2002-2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Execução Direta FNDCT Recursos de Terceiros

8 Investimentos em milhões Fomento e Bolsas 2000-2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Investimentos em milhões Fomento e Bolsas

9 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

10 Evolução do Número de Bolsas do CNPq
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Evolução do Número de Bolsas do CNPq 03/2000 03/2006 03/2009 Iniciação C&T Mestrado Doutorado Bolsas no Exterior Pós-doutorado Prod. Pesquisa Apoio à Pesquisa Desenv.Tecnológico, Extensão e Inovação 17.947 5.554 5.591 576 489 7.314 1.639 3.428 25.187 7.266 7.124 354 1.357 8.897 1.688 6.544 30.540 9.547 8.214 550 1.397 12.301 2.575 6.305 Total GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia 10

11 Evolução do Número de Bolsas do CNPq
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Evolução do Número de Bolsas do CNPq 03/2000 03/2006 03/2009 03/2011 Iniciação C&T Mestrado Doutorado Bolsas no Exterior Pós-doutorado Prod. Pesquisa Apoio à Pesquisa Desenv.Tecnológico, Extensão e Inovação 17.947 5.554 5.591 576 489 7.314 1.639 3.428 25.187 7.266 7.124 354 1.357 8.897 1.688 6.544 30.540 9.547 8.214 550 1.397 12.301 2.575 6.305 40.000 13.000 11.500 600 2.000 16.000 4.000 8.500 Total GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia 11

12 CRESCENTE CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CRESCENTE CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS Com diversos Ministérios – Saúde, Integração, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Agrário Com Empresas – Petrobrás, Vale S.A. Com Estados – Secretarias ou com Fundações de Amparo a Pesquisa

13 Parcerias com Estados Diversos modelos/Programas
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Parcerias com Estados Diversos modelos/Programas PRONEX, PPP, Astronomia, Rio Doce, outros temáticos, RHAE/Estados, DCR, INCT. PP/SUS - em conjunto com o Ministério da Saúde. PIBIC e PIBIC/Jr.

14 Formas de Parcerias com os Estados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Formas de Parcerias com os Estados Acordos de Cooperação Técnica– não existe repasse de recursos aos Estados Programas que atuam desta forma: INCT, DCR, RHAE, PRONEX-Temáticos Convênio – com repasse de recursos do CNPq ou do FNDCT ao Estados Programas que atuam desta forma: PRONEX, PPP, PP-SUS, Ações Específicas

15 Institutos Nacionais de C&T
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Institutos Nacionais de C&T Instituído pela Portaria nº 429 de Coordenação do Programa: MCT Gestão operacional: CNPq, em articulação com os parceiros Comitê de Coordenação, instituído pela Portaria nº 429 e composto por 22 membros nomeados pela Portaria nº 456 de 22/07/2008. Portaria SEXEC/MCT nº 6 de 27/04/2009 – institui o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa que conta com a participação dos parceiros.

16 Projetos INCT Demanda Bruta – 261 projetos
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projetos INCT Demanda Bruta – 261 projetos 1ª aprovação – 101 projetos em novembro de 2008 2ª aprovação – 22 projetos em fevereiro de 2009 Total – 123 projetos selecionados e 122 contatrados 41 projetos recomendados pelo CA mas não aprovados

17 CAPES R$ 30 milhões MS R$ 17 milhões FAPs BNDES R$ 25 milhões
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 606 milhões) FNDCT R$ 190 milhões FAPs R$ 212 milhões CAPES R$ 30 milhões CNPq R$ 110 milhões MS R$ 17 milhões BNDES R$ 25 milhões Petrobras R$ 21 milhões Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões, envolvendo 261 projetos e pesquisadores

18 Recursos empenhados até dezembro/2009 (em milhões de R$)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Recursos empenhados até dezembro/2009 (em milhões de R$) * Recursos relativos a custeio e capital

19 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Novas Parcerias Com Ministério da Cultura no apoio adicional ao INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - R$ ,00; Ministério da Integração Nacional para apoio adicional ao INCT de Arqueologia e Paleontologia do Semi-Árido Brasileiro - R$ ,52.

20 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Próximas Ações - INCT Apresentações de resultados parciais nos Estados Parceiros por meio de seminários locais; Reunião de acompanhamento dos INCT por grandes Temas/áreas – 2º semestre; Reuniões da Comissão de Coordenação e da Subcomissão de Acompanhamento Definição de novos INCT, em parceria com os Estados e em tema estratégicos; Acompanhamento das reuniões dos Comitês Gestores dos INCT

21 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Cronograma Tentativo

22 PRONEX - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico PRONEX - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência Decreto nº 1.857, de Cria o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX Comissão de Coordenação e uma Gerência Executiva. Utilizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP como agências financeiras nos termos dos editai. A partir de 2003 passou a ser co-executado com os Estados, com aporte de recursos dos mesmos. Envolve recursos do orçamento do CNPq, FNDCT/Fundos Setoriais e dos Estados

23 PRONEX – recursos aportados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico PRONEX – recursos aportados Nota: Os recursos 2008/09 são totais e serão liberados recursos em e 2011.

24 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PRONEX - Situação hoje 16 (anteriores) + 19(2008) convênios assinados e em execução São Paulo (2009) firmou acordo sem repasse de recursos para bolsas 178 projetos aprovados até o momento (2008/2010) 6 Estados em fase de seleção de projetos 2 estados ainda não lançaram Edital

25 PRONEX Temático - Editais
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico PRONEX Temático - Editais Seleção por meio de Edital lançado pelo CNPq em parceria com o Ministério da Saúde e com Estados. Contratação conjunta das propostas. PRONEX Rede Malária – Edital 09/2009 Participação de 7 FAP Orçamento global de 15,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq e 5 do MS/DECIT. 16 propostas aprovadas PRONEX Rede Dengue – Edital 73/2009 Participação de 20 FAP Orçamento global de 22,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq5 do MS/DECIT. Demanda bruta de 42 propostas – em análise.

26 Próximos passos - PRONEX
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Próximos passos - PRONEX Ajustes ao Documento Básico a ser aprovado pela Comissão de Coordenação Divulgação na página do CNPq dos projetos apoiados na parceria Definição de valores para novos PRONEX – 2010/2012

27 Cronograma Tentativo de Atividade para PRONEX
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Cronograma Tentativo de Atividade para PRONEX

28 Programa Primeiros Projetos – PPP
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa Primeiros Projetos – PPP Iniciado em 2003 em parceria com os Estados Recursos exclusivos dos Fundos Setoriais – Infra-estrutura Primeiras parcerias 2003/2004 no valor global de R$ 37,5 milhões – encerrada. Parcerias 2006/2007 – valor de R$ 30 milhões - em fase de encerramento Parceria 2008/2009 – em fase de execução, valor de R$ 24,6 milhões - recursos totalmente empenhados

29 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PPP - Situação hoje 19 (anteriores) + 19 (2008) convênios assinados e em execução 572 projetos aprovados (2008/2009); 7 Estados em fase de seleção.

30 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Próximos passos - PPP Discutir com as FAP e aprovar documento básico pela DEX/CNPq Definir valor das novas parcerias para 2010/2011 Efetuar divulgação ampla na página do CNPq dos resultados do Programa por Estado

31 Cronograma Tentativo para ações do PPP
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Cronograma Tentativo para ações do PPP

32 Outras Parcerias com repasse de recursos
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Outras Parcerias com repasse de recursos Programa Astronomia – 4 Estados (AM, BA, CE, MG), valor global R$1,8 milhão, ½ CNPq, editais lançados. Projeto Aquífero Guarani – 3 Estados (PR, RS, SC), valor global R$4,6 milhões, 2 milhões CNPq, em andamento. Projeto Rio Doce – 2 Estados (ES, MG), valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, editais lançados. Biocombustível – Amazonas, valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, edital lançado.

33 Parcerias sem repasse de recursos
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Parcerias sem repasse de recursos Programa RHAE – iniciado em Restrito aos Estados da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. 9 Estados com Acordos de Cooperação assinados Estados lançam editais, selecionam projetos; CNPq aprova Edital, aprova projetos e implementa parte das bolsas; Recursos dos Fundos Setoriais repassados anualmente.

34 RHAE Pesquisador na Empresa
Parceria com as FAP – Norte, Nordeste e Centro-Oeste RR AP MA Edital lançado CE Parceria em 2010 AM Edital concluído PA Parceria em 2010 RN Edital concluído PI Parceria em 2010 PB Parceria em 2010 AC RO BA Edital concluído PE Edital concluído MT Edital em elaboração AL Edital lançado DF Parceria em 2010 GO Parceria em 2010 SE Edital lançado 05 estados com seleção concluída (em fase de implementação) 04 estados com editais lançados (em fase de julgamento) 01 estado com edital em elaboração 06 estados solicitaram início das parcerias em 2010 04 estados não assinaram Acordo de Cooperação MS Edital lançado ES Edital concluído

35 Bolsas Desenvolvimento Regional - DCR
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Bolsas Desenvolvimento Regional - DCR Parceria com os Estados Norte, Nordeste e Centro-Oeste, concessão de cotas de bolsas Estados lançam edital, selecionam bolsistas. CNPq implementa bolsas. Estados podem oferecer contrapartida para apoio aos bolsistas.

36 Programa CASADINHO 3 Editais lançados; 276 projetos implementados;
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa CASADINHO 3 Editais lançados; 276 projetos implementados; Recursos exclusivos do Fundo Setorial de Infra-estrutura; Não existe parceria neste Programa; Faz parte do processo de avaliação da CAPES dos cursos de pós-graduação; Novo Edital previsto para 2010.

37 Próximos passos - Casadinho
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Próximos passos - Casadinho Acompanhamento dos projetos Aprovação de TR pelo MCT – até 10 de março Elaboração do Edital e aprovação pela DEX/CNPq - até 30 de março Análise pela PROJUR – até 15 de abril Lançamento de Edital - até 30 abril de 2010; Contratação dos projetos - após setembro de 2010.

38 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Novas ações Novo PRONEX com aporte de recursos do CNPq de R$ 40 milhões para dois anos; Novo PPP para 2010/2011 no valor de R$ 30 milhões de recursos do CNPq, em dois anos – Fundos Setoriais; Programa de Núcleos Emergentes (PRONEM) com aporte de R$ 40 milhões dos Fundos Setoriais, em duas parcelas de R$ 20 milhões.

39 Cronograma Tentativo para PRONEM
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Cronograma Tentativo para PRONEM

40 MUITO OBRIGADO!!! presidencia@cnpq.br 61- 2108 9408
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico MUITO OBRIGADO!!!