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FÓRUM NACIONAL CONSECTI/CONFAP/SECRETARIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CT&I Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

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1 FÓRUM NACIONAL CONSECTI/CONFAP/SECRETARIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CT&I Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

2 Agências Financiadoras para Projetos de CT&I CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

3 CRIAÇÃO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 1951 – Criação e implantação do CNPq 1951 – Criação da CAPES (implantação em 1953) 1967 – Criação da FINEP 1985 – Criação do Ministério de Ciência e Tecnologia

4 MISSÃO Promover e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do País e contribuir na formulação das políticas nacionais de C&T&I Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

5 5 Sistema Nacional de C,T&I Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ $ $ Maior Interlocução MCT Governo Federal Secretarias p/ C,T&I e FAP Governo Estadual MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo

6 LINHAS DE AÇÃO: Formação de Recursos Humanos e Fomento INSTRUMENTOS: Bolsas e Auxílios Duas Grandes Vertentes Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

7 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Execução Direta FNDCT Recursos de Terceiros

8 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Investimentos em milhões Fomento e Bolsas

9 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

10 Iniciação C&T Mestrado Doutorado Bolsas no Exterior Pós-doutorado Prod. Pesquisa Apoio à Pesquisa Desenv.Tecnológico, Extensão e Inovação / / /2009 Total Evolução do Número de Bolsas do CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia 10

11 Iniciação C&T Mestrado Doutorado Bolsas no Exterior Pós-doutorado Prod. Pesquisa Apoio à Pesquisa Desenv.Tecnológico, Extensão e Inovação / / /2009 Total Evolução do Número de Bolsas do CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia /

12 CRESCENTE CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS Com diversos Ministérios – Saúde, Integração, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Agrário Com Empresas – Petrobrás, Vale S.A. Com Estados – Secretarias ou com Fundações de Amparo a Pesquisa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

13 Parcerias com Estados Diversos modelos/Programas PP/SUS - em conjunto com o Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico PRONEX, PPP, Astronomia, Rio Doce, outros temáticos, RHAE/Estados, DCR, INCT. PIBIC e PIBIC/Jr.

14 Formas de Parcerias com os Estados Acordos de Cooperação Técnica– não existe repasse de recursos aos Estados –Programas que atuam desta forma: INCT, DCR, RHAE, PRONEX-Temáticos Convênio – com repasse de recursos do CNPq ou do FNDCT ao Estados –Programas que atuam desta forma: PRONEX, PPP, PP-SUS, Ações Específicas Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

15 Institutos Nacionais de C&T Instituído pela Portaria nº 429 de Coordenação do Programa: MCT Gestão operacional: CNPq, em articulação com os parceiros Comitê de Coordenação, instituído pela Portaria nº 429 e composto por 22 membros nomeados pela Portaria nº 456 de 22/07/2008. Portaria SEXEC/MCT nº 6 de 27/04/2009 – institui o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa que conta com a participação dos parceiros. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

16 Demanda Bruta – 261 projetos –1ª aprovação – 101 projetos em novembro de 2008 –2ª aprovação – 22 projetos em fevereiro de 2009 Total – 123 projetos selecionados e 122 contatrados 41 projetos recomendados pelo CA mas não aprovados Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projetos INCT

17 Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 606 milhões) Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões, envolvendo 261 projetos e pesquisadores INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia FNDCT R$ 190 milhões FAPs R$ 212 milhões CAPES R$ 30 milhões CNPq R$ 110 milhões MS R$ 17 milhões BNDES R$ 25 milhões Petrobras R$ 21 milhões Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

18 Recursos empenhados até dezembro/2009 (em milhões de R$) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico * Recursos relativos a custeio e capital

19 Novas Parcerias Com Ministério da Cultura no apoio adicional ao INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - R$ ,00; Ministério da Integração Nacional para apoio adicional ao INCT de Arqueologia e Paleontologia do Semi-Árido Brasileiro - R$ ,52. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

20 Próximas Ações - INCT Apresentações de resultados parciais nos Estados Parceiros por meio de seminários locais; Reunião de acompanhamento dos INCT por grandes Temas/áreas – 2º semestre; Reuniões da Comissão de Coordenação e da Subcomissão de Acompanhamento Definição de novos INCT, em parceria com os Estados e em tema estratégicos; Acompanhamento das reuniões dos Comitês Gestores dos INCT Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

21 Cronograma Tentativo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

22 PRONEX - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência Decreto nº 1.857, de Cria o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX –Comissão de Coordenação e uma Gerência Executiva. Utilizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP como agências financeiras nos termos dos editai. A partir de 2003 passou a ser co-executado com os Estados, com aporte de recursos dos mesmos. Envolve recursos do orçamento do CNPq, FNDCT/Fundos Setoriais e dos Estados Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

23 PRONEX – recursos aportados Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Nota: Os recursos 2008/09 são totais e serão liberados recursos em 2010 e 2011.

24 PRONEX - Situação hoje 16 (anteriores) + 19(2008) convênios assinados e em execução São Paulo (2009) firmou acordo sem repasse de recursos para bolsas 178 projetos aprovados até o momento (2008/2010) 6 Estados em fase de seleção de projetos 2 estados ainda não lançaram Edital Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

25 PRONEX Temático - Editais Seleção por meio de Edital lançado pelo CNPq em parceria com o Ministério da Saúde e com Estados. Contratação conjunta das propostas. PRONEX Rede Malária – Edital 09/2009 –Participação de 7 FAP –Orçamento global de 15,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq e 5 do MS/DECIT. –16 propostas aprovadas PRONEX Rede Dengue – Edital 73/2009 –Participação de 20 FAP –Orçamento global de 22,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq5 do MS/DECIT. –Demanda bruta de 42 propostas – em análise. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

26 Próximos passos - PRONEX Ajustes ao Documento Básico a ser aprovado pela Comissão de Coordenação Divulgação na página do CNPq dos projetos apoiados na parceria Definição de valores para novos PRONEX – 2010/2012 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

27 Cronograma Tentativo de Atividade para PRONEX Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

28 Programa Primeiros Projetos – PPP Iniciado em 2003 em parceria com os Estados Recursos exclusivos dos Fundos Setoriais – Infra- estrutura Primeiras parcerias 2003/2004 no valor global de R$ 37,5 milhões – encerrada. Parcerias 2006/2007 – valor de R$ 30 milhões - em fase de encerramento Parceria 2008/2009 – em fase de execução, valor de R$ 24,6 milhões - recursos totalmente empenhados Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

29 PPP - Situação hoje 19 (anteriores) + 19 (2008) convênios assinados e em execução 572 projetos aprovados (2008/2009); 7 Estados em fase de seleção. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

30 Próximos passos - PPP Discutir com as FAP e aprovar documento básico pela DEX/CNPq Definir valor das novas parcerias para 2010/2011 Efetuar divulgação ampla na página do CNPq dos resultados do Programa por Estado Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

31 Cronograma Tentativo para ações do PPP Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

32 Outras Parcerias com repasse de recursos Programa Astronomia – 4 Estados (AM, BA, CE, MG), valor global R$1,8 milhão, ½ CNPq, editais lançados. Projeto Aquífero Guarani – 3 Estados (PR, RS, SC), valor global R$4,6 milhões, 2 milhões CNPq, em andamento. Projeto Rio Doce – 2 Estados (ES, MG), valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, editais lançados. Biocombustível – Amazonas, valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, edital lançado. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

33 Parcerias sem repasse de recursos Programa RHAE – iniciado em Restrito aos Estados da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. 9 Estados com Acordos de Cooperação assinados –Estados lançam editais, selecionam projetos; –CNPq aprova Edital, aprova projetos e implementa parte das bolsas; –Recursos dos Fundos Setoriais repassados anualmente. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

34 AM Edital concluído CE Parceria em 2010 MT Edital em elaboração PA Parceria em 2010 MA Edital lançado PB Parceria em 2010 SE Edital lançado BA Edital concluído DF Parceria em estados com seleção concluída (em fase de implementação) - 04 estados com editais lançados (em fase de julgamento) - 01 estado com edital em elaboração - 06 estados solicitaram início das parcerias em estados não assinaram Acordo de Cooperação GO Parceria em 2010 MS Edital lançado RHAE Pesquisador na Empresa Parceria com as FAP – Norte, Nordeste e Centro-Oeste AC RR AP PI Parceria em 2010 RN Edital concluído PE Edital concluído AL Edital lançado ES Edital concluído RO

35 Bolsas Desenvolvimento Regional - DCR Parceria com os Estados Norte, Nordeste e Centro-Oeste, concessão de cotas de bolsas Estados lançam edital, selecionam bolsistas. CNPq implementa bolsas. Estados podem oferecer contrapartida para apoio aos bolsistas. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

36 3 Editais lançados; 276 projetos implementados; Recursos exclusivos do Fundo Setorial de Infra-estrutura; Não existe parceria neste Programa; Faz parte do processo de avaliação da CAPES dos cursos de pós-graduação; Novo Edital previsto para Programa CASADINHO

37 Próximos passos - Casadinho Acompanhamento dos projetos Aprovação de TR pelo MCT – até 10 de março Elaboração do Edital e aprovação pela DEX/CNPq - até 30 de março Análise pela PROJUR – até 15 de abril Lançamento de Edital - até 30 abril de 2010; Contratação dos projetos - após setembro de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

38 Novas ações Novo PRONEX com aporte de recursos do CNPq de R$ 40 milhões para dois anos; Novo PPP para 2010/2011 no valor de R$ 30 milhões de recursos do CNPq, em dois anos – Fundos Setoriais; Programa de Núcleos Emergentes (PRONEM) com aporte de R$ 40 milhões dos Fundos Setoriais, em duas parcelas de R$ 20 milhões. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

39 Cronograma Tentativo para PRONEM Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

40 MUITO OBRIGADO!!! Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


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