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1 REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE – ReNE ORIGEM E PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO CONSULTIVO IVON FITTIPALDI CONSECTI, FORTALEZA.

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1 1 REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE – ReNE ORIGEM E PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO CONSULTIVO IVON FITTIPALDI CONSECTI, FORTALEZA – AGOSTO 2010

2 ORIGEM DECRETO Nº DE 06 DE SETEMBRO DE 2006 CRIA, NA ESTRUTURA REGIMENTAL DO MCT, A REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE (ReNE/MCT), COMO UNIDADE DESCENTRALIZADA, DOTADA DE FLEXIBILIDADE E AUTONOMIA GERENCIAL; MISSÃO APOIAR E POTENCIALIZAR AS POLÍTICAS SETORIAIS DO MCT PARA A REGIÃO NORDESTE; EXERCER UM FORTE PAPEL DE ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO MINISTÉRIO NA REGIÃO; ADMINISTRAR DE FORMA COMPARTILHADA O CAMPUS MCT-NE..

3 DE ACORDO COM A PORTARIA MCT Nº 922 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006, CABE À ReNE/MCT, ADMINISTRAR DE FORMA COMPARTILHADA COM AS DEMAIS UNIDADES INSTALADAS, O CAMPUS MCT-NE; PARA ISSO, CONTA-SE COM UMA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS (CAC) CUJO REGULAMENTO É DISCIPLINADO PELA PORTARIA MCT Nº 269, DE 27 DE ABRIL DE 2009; QUADRO FUNCIONAL CONTA COM QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO RECÉM- CONCURSADO COMPOSTO DE : 03 ANALISTAS EM C&T - COM MESTRADO; 01 ANALISTA EM C&T - COM ESPECIALIZAÇÃO 03 ASSISTENTES EM C&T - CONCLUINDO GRADUAÇÃO; 01 TÉCNICO EM FINANÇAS - NÍVEL SUPERIOR 01 SECRETÁRIA 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 MOTORISTA

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5 CAMPUS TECNOLÓGICO MCT NORDESTE

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10 CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES

11 Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste Biofábrica Miguel Arraes Microscopia Eletrônica

12 Biofábrica do CETENE Telados de Aclimatação na Usina Catende (PE)

13 13 REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE - ReNE ALGUMAS REALIZAÇÕES

14 ALGUMAS AÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL JÁ REALIZADAS RIPA – ORGANIZAÇÃO DO WORKSHOP DA REGIÃO NORDESTE DA REDE DE INOVAÇÃO E PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA PARA O AGRONEGÓCIO – APOIO FINEP: CT-AGRO ; CARCINICULTURA – PROMOÇÃO DE WORKSHOP COM TÉCNICOS DE SANTA CATARINA SOBRE CRIAÇÃO DE CAMARÕES EM VIVEIROS NO NORDESTE; NIVA – INSTITUTO NORUEGUÊS DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE; POSSIBILIDADES DE COOPERAÇÃO COM GRUPOS DA ÁREA NO NORDESTE; MISSÃO ALEMÃ – WORKSHOP PARA DISCUTIR POSSIBILIDADE DE COOPERAÇÃO CONJUNTA SOBRE SUSTENTATIBILIDADE PARA O SEMI-ÁRIDO NORDESTINO COM VISITA AO INSA/CAMPINA GRANDE;

15 CSEM – EMPRESA SUIÇA DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA, SEDIADA EM BELO HORIZONTE - PROMOÇÃO DE WORKSHOP COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OPORTUNIDADES E CRIAÇÃO DE REDES DE COLABORAÇÃO ENTRE EMPRESÁRIOS E PESQUISADORES NA ÁREA DE TECNOLOGIA DE PONTA; IRRADIAÇÃO DE ALIMENTOS – PROMOÇÃO DE WORKSHOP EM CONJUNTO COM O CRCN SOBRE TÉCNICAS EFICIENTES DE CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO TRATAMENTO COM RADIAÇÃO IONIZANTE ENVOLVENDO A VALEXPORT E GRUPOS DO NORDESTE; ARTICULAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA UPRA – PROMOÇÃO DE SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM O CRCN PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE, HOSPITAIS PRIVADOS E COMUNIDADE MÉDICA DO NORDESTE SOBRE A UNIDADE DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE RADIOFÁRMACOS INAUGURADA EM SET/2009. O FORNECIMENTO COMERCIAL TEVE INÍCIO EM JUN/2010;

16 ENERGIA SOLAR E EÓLICA – ARTICULAÇÃO PARA POSSIBILITAR PROJETOS EM ENERGIAS ALTERNATIVAS ENVOLVENDO GRUPOS DE PESQUISA DO NORDESTE, CHESF, FAPS E EMPRESAS DA ÁREA; NANOTECNOLOGIA PARA O NORDESTE – PARTICIPAÇÃO NO WORKSHOP PROMOVIDO PELO CETENE, COM ABERTURA DO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA FORMAÇÃO DE REDES DE PESQUISA EM NANOTECNOLOGIA; IMPACTON - INICIATIVA DE MAPEAMENTO E PESQUISA DE ASTERÓIDES NAS CERCANIAS DA TERRA DO OBSERVATÓRIO NACIONAL – APOIO À INSTALAÇÃO DE TELESCÓPIO REMOTO, EM ITACURUBA/PE, A SER INAUGURADO EM BREVE; PRIME – PRIMEIRA EMPRESA INOVADORA – DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO EDITAL DA FINEP

17 INSTITUTO INTERNACIONAL DE FÍSICA DE NATAL – ARTICULAÇÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO NA UFRN, A PARTIR DA TRANSFERÊNCIA DE PESQUISADORES DO CENTRO INTERNACIONAL DE FÍSICA DA MATÉRIA CONDENSADA DA UNB; ARTICULAÇÃO INSA x XINGÓ – ARTICULAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO INSTITUITO XINGÓ TORNAR-SE ENTIDADE ASSOCIADA AO INSA/MCT; CONFERÊNCIA REGIONAL DE CTI – ARTICULAÇÃO PARA SEDIAR REUNIÃO DE CONSOLIDAÇÃO DAS MOÇÕES DECORRENTES DA CONFERÊNCIA REGIONAL NORDESTE PARA A 4ª CNCTI, QUE RESULTOU NO LANÇAMENTO DE EDITAL CONJUNTO CAPES/CNPq, DO PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO - PRONIP ; MISSÃO A CUBA – PARTICIPAÇÃO NA COMITIVA PRESIDIDA PELO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, VISANDO O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO BILATERAL BRASIL-CUBA E BUSCANDO OPORTUNIDADES PARA A REGIÃO NORDESTE;

18 NÚCLEO DE ESTUDOS PROSPECTIVOS DA ReNE/MCT – PROMOÇÃO DE WORKSHOP COM A PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES DA REGIÃO PARA DEFINIÇÃO DE PROPOSTAS DE ESTUDOS PROSPECTIVOS, FAZENDO USO DA BASE DE DADOS DA ReNE/MCT, COM VISTAS A SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DE C&T&I PARA O NORDESTE;

19 19 REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE - ReNE EXEMPLO DE INDICADORES

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21 Gráfico – Pesquisadores segundo Região Geográfica

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24 Gráfico – Número total de pesquisadores por Estado

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27 Evolução de Pesquisadores por Faixa Etária

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33 33 PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE

34 PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE ELEMENTOS BÁSICOS DA PORTARIA EMENTA: Cria o Conselho Consultivo da Representação Regional do MCT no Nordeste, constituído por representantes de órgãos, instituições e entidades públicas e privadas que atuam na promoção, gestão e fomento de atividades de pesquisa, de desenvolvimento de novas tecnologias e inovação, e de entidades da sociedade civil consideradas relevantes para o progresso científico e tecnológico do Nordeste.

35 COMPOSIÇÃO (15 membros titulares): a)o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, como presidente ou representante por ele designado; b) o Diretor Regional Nordeste do CONSECTI; c) o Diretor Regional Nordeste do CONFAP; d) o Coordenador da Regional Nordeste do Fórum Nacional de Secretários Municipais de C&T; e) um representante da ANDIFES Nordeste; f) o Coordenador do FOPROP Nordeste;

36 g) um representante da área de C&T&I da Confederação Nacional da Indústria (CNI), designado pelo seu Presidente; h) um representante da área de C&T&I da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), designado pelo seu Presidente; i)um representante vinculado às operações de C&T&I do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), designado pelo seu Presidente; j) um membro dentre os Secretários Regionais dos Estados do Nordeste indicado pelo Presidente da SBPC para mandato de dois (2) anos; k) o Vice-Presidente Regional Nordeste da ABC;

37 l) um representante do Ministério da Educação, indicado pelo seu Ministro de Estado; m) um representante do Ministério da Integração Nacional, indicado pelo seu Ministro de Estado; n) um representante da área de C&T&I da SUDENE, indicado pelo superintendente da SUDENE; o) um representante da comunidade científica, escolhido pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para mandato de três (3) anos.

38 CONDICIONANTES: 1.O Coordenador-Geral da ReNE/MCT integra o Conselho Consultivo na qualidade de Secretário-Executivo, participando das reuniões sem direito a voto. 2. Cada membro titular do Conselho Consultivo terá um suplente oficialmente indicado em conjunto com o titular, que o substituirá em seus impedimentos, com direito a voto. 3. As reuniões plenárias do Conselho Consultivo poderão ser acompanhadas por assessores e convidados especiais do seu Presidente. 4. A composição nominal dos membros titulares e suplentes do Conselho Consultivo será consignada por ato específico do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

39 5. O Conselho Consultivo reunir-se-á ordinariamente duas (2) vezes por ano, e extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por solicitação de dois terços (2/3) de seus membros. 6. O funcionamento do Conselho Consultivo será disciplinado na forma de Regimento Interno produzido e aprovado pelo próprio Conselho Consultivo. 7. Os casos omissos serão objeto de decisão da plenária do Conselho Consultivo.

40 COMPETÊNCIAS: I - propor políticas, programas e ações de interesse estratégico, no campo de C&T&I, para o desenvolvimento da região nordeste a serem implementadas por agências de fomento nas esferas federais, estaduais e municipais; II – definir mecanismos de acompanhamento e avaliação de resultados das ações e programas dos diversos agentes de apoio e fomento às atividades de C&T&I, em particular das políticas de C&T&I dos Estados da região nordeste, com ênfase aos aspectos sócio-econômicos;

41 III - identificar e estimular articulações regionais que visem novas áreas de atuação para o desenvolvimento tecnológico regional, bem como propor programas que visem consolidar os projetos já existentes, potencializando a ação do Ministério na região; IV - sugerir a elaboração e execução de diagnósticos e de estudos prospectivos para subsidiar a formulação de políticas e a definição de estratégias de desenvolvimento regionais; V – identificar instituições atuantes no campo de C&T&I, sediadas na região, com reais potencialidades de participação no Programa de Entidades Associadas do MCT.

42 Muito obrigado! Ivon Fittipaldi


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