XV CONGRESSO MINEIRO DE RECURSOS HUMANOS OS ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS ALENCAR ROSSI MAGNUS APOSTÓLICO.

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1 XV CONGRESSO MINEIRO DE RECURSOS HUMANOS OS ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS ALENCAR ROSSI MAGNUS APOSTÓLICO

2 LINHA DO TEMPO DAS NEGOCIÇÕES  ANOS 1970 – DELIBERAÇÃO  ANOS 1980 E 1990 – CONCESSÕES/CONQUISTAS  ANOS 2000 – CONCESSÕES/CONQUISTAS/TROCAS  ANOS 2010 -....................

3 NEGOCIAÇÕES TRADICIONAIS  Reajustes  Alimentação  PLR  Estabilidades Provisórias  Licenças  Remuneração de Dirigentes Sindicais  Planos de Saúde  Pisos Salariais  Benefícios para Afastados  Banco de Horas  Turnos/jornadas

4 NOVOS DESAFIOS AMBIENTE DE TRABALHO NOVOS DESAFIOS AMBIENTE DE TRABALHO  INSS/AGU  Empresa A  Empresa B  Empresa C  Empresa D é condenada a pagar R$ 200 mil a título de indenização por sequelas de acidente do trabalho é condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo (MPT) é obrigada a contratar 300 trabalhadores terceirizados (JT) é autuada por não cumprir cota de PCD abre 1700 ações regressivas contra as empresas por acidentes de trabalho

5 NOVOS DESAFIOS AMBIENTE DE TRABALHO NOVOS DESAFIOS AMBIENTE DE TRABALHO  Empresa E  Empresa F  Empresa G  Empresa H  Elevada a alíquota do SAT/RAT para o Setor X  FAP quase dobra a alíquota do SAT/RAT é condenada a pagar R$ 100 mil por assédio moral é condenada a pagar R$ 250 mil por atos antissindicais é condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral decorrente de discriminação de gênero e raça/cor é autuada por excesso de horas extraordinárias (MTE/MPT)

6 CENÁRIO LEGISLATIVO  Mais de 300 projetos de lei trabalhista tramitando no Congresso  Mais de 20 PL ampliando ou criando novas licenças  Vários projetos criando pisos salariais para diversas profissões (Assistente Social, Psicólogo, Engenheiro, Nutricionista, etc)  Ratificação das convenções OIT 158 e 156 e Projetos de lei contra a dispensa imotivada  Projetos de lei perpetuando o plano de saúde empresarial para demitidos e aposentados

7 CENÁRIO LEGISLATIVO  Criação de novos adicionais (penosidade, expansão da insalubridade e da periculosidade)  Ampliação da garantia de emprego para acidentados (ainda que caracterizados pelo NTEP)  Equiparação do dano moral a acidente do trabalho  Redução da jornada de trabalho sem redução salarial  Aprendizagem sem limite  NTEP  PLR compulsória

8 CENÁRIO NORMATIVO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO  Portaria 186 – Pluralidade Sindical  Portaria 982 – Contribuição sindical  Portaria 1510 - Ponto Eletrônico  Terceirização  SST – NR e fiscalização  IN 90 – local de contratação de trabalhadores  Questões ambientais – ambiente de trabalho e entorno  PLR – autuações da super receita

9 O QUE FAZER DIANTE DESSE CENÁRIO?  Participar  Participar – sindicato patronal, legislativo  Dialogar  Dialogar – com parlamentares, com sindicatos, com outras empresas  Negociar  Negociar – com sindicatos, colaboradores e órgãos públicos (MTE/MPT/outros)  Compartilhar  Compartilhar – programas com sindicatos, gestores e colaboradores  Corresponsabilizar  Corresponsabilizar – sindicatos,gestores e colaboradores

10 ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÃO E CORRESPONSABILIZAÇÃO  Acordos Coletivos abrangentes com Mecanismos de Solução de Conflitos  SST – programas de prevenção e reabilitação, sistemas de gestão, qualificação de gestores, rígido controle das condições de trabalho, planos de melhoria (com gestores)  Programas de Diversidade – gênero, etnia e PCD  Prevenção de Conflitos – assédio moral, assédio sexual, discriminação, humilhação, ranking  Remuneração Variável – PLR, PR, incentivos à produtividade, excelência dos gestores  Organização do Trabalho – jornadas, banco de horas, pausas, turnos, folgas, trabalho aos domingos e feriados  Redução Sistemática da Conflituosidade Jurídica e Ambiental  Gestão de Terceiros

11 OBRIGADO!!! alencar@alencarrossi.com.br magnus@febraban.org.br